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Concede dispensa, a pedido, à servidora Suzete Venturelli (VIS) da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão, do Instituto de Artes, a partir de 15/10/1998. Designa, ainda, o servidor Mário Roberto Bonomo para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão, do Instituto de Artes, a partir de 15/10/1998.

Concede dispensa, a pedido, à servidora Marcia Duarte Pinho (IdA/CEN) da função de membro titular, representando o Instituto de Artes junto ao Conselho de Administração, a partir de 24/09/1998.

Concede adicional de insalubridade, a Professora Magistério Superior, Maria Luiza Pinheiro Guimarães Fragoso, lotada no Ateiier/Laboratório de Litografia do Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes.

Concede adicional de insalubridade, ao Desenhista Técnico, Magno Ernesto Cavalcante, lotado no Atelier/ Laboratório de Litografia do Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes.

Concede licença com ônus limitado ao professor Miguel Alves Pereira, do Instituto de Artes e Arquitetura, a fim de cumprir programa de intercâmbio cultural, bem como participar da VII Conferencia Latinoamericana'ae Faculdades e Escolas de Arquitetura, em Quito, sob os auspícios da Universidade Central do Equador.

Concede auxílio moradia ao professor Mundi Koosah do Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Artes e Arquitetura.

Concede auxílio moradia ao professor Emílio José Terraza do Departamento de Música do Instituto de Artes e Arquitetura.

Concede Auxílio Moradia à Professora Colaboradora Maria Helena de Moraes Barros Flynn do Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Artes e Arquitetura.

Concede pró-labore e 4 diárias ao professor visitante Aloisio Magalhães a fim de ministrar o curso de Programação Visual no Departamento de Desenho do Instituto de Artes e Arquitetura.

Concede bolsa de monitoria ais alunos do Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Artes e Arquitetura.

Concede auxilio moradia ao Professor Colaborador 4, dedicação exclusiva, Jorge de Freitas Antunes, do Departamento de Música do Instituto de Artes e Arquitetura.

Concede dispensa ao Assistente de Administração Luiz de Albuquerque Nelo da função gratificada de Secretário Administrativo do Instituto Central de Artes, e disigná-lo para a função gratificada de Chefe da Divisão de Material, do Departamento Administrativo.

Concede ao Professor Assistente Miguel Arquerons Verdager, em exercíco no Departamento de Música do Instituto Central de Artes, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/66.

Concede à servidora Angela Maria Rogério de Miranda Pontes, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Instituto de Artes, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 13/11/2006.

Concede ao Professor Colaborador Jayme de Miranda, em exercício do Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Concede a Professora Assistente Suzy P. Chagas Botelho, em exercício do Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Concede ao Professor Assistente Fernando Machado Leal, em exercício do Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Concede ao Professor Titular Fernando Barreto, em exercício do Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Concede ao Professor Colaborador Hugo Mund Júnior, em exercício do Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Concede ao Professor Colaborador Heinz Förthmanh, em exercício no Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.