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Revoga a Resolução da Reitoria nº 114, de 07/10/1997, que cria o Conselho Deliberativo Provisório do CESPE/Centro de Seleção e de Promoção de Eventos. Determina a criação de comissão para propor à Reitoria reestruturação do CESPE. Este Ato entra em vigor, a partir de 04/11/2005, revogadas as disposições em contrário.

Aprova o organograma, anexo ao Ato da Reitoria nº 1392/2005, referente à representação da estrutura organizacional do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE). O referido organograma terá validade até aprovação de nova proposta, considerando a Resolução da Reitoria nº 57/2005, que institui Comissão para elaborar a reestruturação do CESPE. O Ato da Reitoria nº 1392/2005 entra em vigor a partir de 14/11/2005, e revoga o Ato da Reitoria nº 1.129/1996, assim como todas as disposições em contrário.

Dispensa, a pedido, a Professora Thérèse Hofmann Gatti Rodrigues da Costa, a partir de 23/11/2005, da função de Presidente da Comissão instituída pela Resolução da Reitoria nº 64/2004, com fim de analisar as disposições, no âmbito da FUB, do Decreto nº 4.978/2004 e do Decreto nº 5.010/2004.

Autoriza a comissão constituída pela resolução nº 016/1998 do Decanato de Administração (DAF), a proceder à baixa e alienação, por meio de leilão público dos bens inservíveis e obsoletos que se encontram armazenados no Depósito do Serviço de Patrimônio.

Autoriza a Comissão constituída pela Resolução nº 016/98, do Decanato de Administração e Finanças (DAF),a proceder à baixa e alienação,por meio de leilão público no prazo de sessenta dias, dos bens inserviveis e obsoletos que se encontram armazenados no Depósito do Serviço de Patrimônio.

Constitui Comissão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, integrada por Isaura Belloni (TEF), Bernardo Kipnis (DPP), Oscar Armando Serafini Trulls (TEF) e Jorge Alberto Cordón Portillo (CDT), para elaborar e testar uma proposta de metodologia para avaliação institucional da Universidade de Brasília, que integre as atividades avaliativas já em andamento.

Constitui a Comissão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, integrada pelos Professores Francisco Rogério fontenele de Aragão (FIS), Maria Helena Fávero (PPB) e José Luiz Warren J. G. Braga (COM), para realizar estudo referente à mudanças do Sistema de Ingresso na Universidade, intitulada Projeto: Ação Pedagógica Integrada 2º/3º Graus e Sistema Experimental de Acesso à UnB.

Indica a Professora Célia Ghedini Ralha (IE) para participar da Comissão Permanente do Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Altera a composição da Comissão de Flexibilização prevista no inciso 1 do Art. 62 da Resolução CAD 7/2011, de 22/12/2011, de dez para sete membros, sendo dois membros do DGP, a serem indicados pelo Decano do DGP; dois servidores técnico-administrativos indicados pelos membros do SINTFUB; um representante dos estudantes indicado pelo DCE; um representante dos gestores dos Campi FCE, FGA e FUP; e um gestor de unidade com laboratório misto (ensino e pesquisa).

Retifica a Resolução CAD n. 0004/2013, de 8 de abril de 2013, que designa servidores para compor a Comissão de Flexibilização. Onde se lê Andréia Maria Alves Jaili, leia-se Andréa Maria Alves GaIli.

Designa os representantes Carlos Alberto MüIIer Lima Torres (DPO), José Carneiro da Cunha Oliveira Neto (FACE) e Roberto Goulart Menezes (IREL), para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Técnica de Moradia da UnB, para no prazo de quinze dias, a partir de 3/10/2013, apresentar relatório modelando alternativas para a tomada de decisão do CAD sobre o tema.

Constitui comissão integrada pelos professores Antônio Carlos Cabral Carpintero (FAU/THA), Claudia Valéria de Assis Dansa (FE/TEF) e Júnio Márcio Rosa Cruz (IF) para, sob a presidência do primeiro, apresentar proposta - a ser submetida ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - de modificação da Resolução do CEPE n° 002/92, que regulamenta as atividades de pesquisadores e estagiários que, sem vínculo empregatício com a Fundação Universidade de Brasília, realizam pesquisas e estágios na UnB.

Constitui comissão integrada pelos professores Ivan Marques de Toledo Camargo (DEG), Noraí Romeu Rocco/DPP, Beatriz de Freitas Salles/ldA, Renato Fontes Guimarães/IH e Edgar Nobuo Mamiya/FT para, sob a presidência do primeiro, no prazo de sessenta dias, elaborar proposta de alocação de vagas docentes para os Cursos da Universidade de Brasília, a ser apreciada pelo CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Constitui Comissão composta pelos servidores Antônio Villar Marques de Sá (FE), José Carmine Dianese (IB) e Waldyr Viegas de Oliveira (FA), para, sob a presidência do primeiro, regulamentar a passagem de docentes para regime de TI-40, conforme Instrução da Reitoria n° 012/95.

Constitui comissão integrada pelos professores Márcio Martins Pimentel (DPP), Murilo Silva de Camargo (DEG), Leila Chalub Martins (DEX), Henrique Carlos de Oliveira de Castro (Ciência Humanas Sociais), Nigel John Edward Pitt (Ciências Exatas), Lúcia Helena Soares Silva (Ciências da Vida) e Soraia Maria Silva (Letras e Artes) para, sob a presidência do primeiro, no prazo de quinze dias, elaborar proposta de distribuição de vagas docentes da Universidade de Brasília, a ser apreciada pelo CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Constitui comissão integrada pelos Professores Márcia Abrahão Moura, Denise Imbroisi, Nina Paula Laranjeira, Antonio Carlos Pedroza, Maria Márcia Murta, Priscila América Solis, Thérèse Hofmann Gatti, Antônio César Pinho Brasil Júnior, Maurício Ayala Rincón, Pedro Azevedo Berger e os estudantes Victor Alexandre de Oliveira Silva, Raul Pietricovsky Cardoso, Jerônimo Calorio Pinto e Saionara Santana Reis, para, sob a presidência do primeiro, avaliar a viabilidade de implantação de cursos de formação geral no âmbito do REUNI.

Designa o Professor José Américo Soares Garcia e o Estudante Thiago Marinho e Silva para a comissão que revisa o projeto da Universidade de Brasília no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Designa o Professor José Américo Soares Garcia e o Estudante Thiago Marinho e Silva para a comissão que revisa o projeto da Universidade de Brasília no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Constitui comissão integrada pelos Professores José Américo Soares Garcia (Presidente/DEG), Paulo Henrique Portela Carvalho (CESPE), Alba Valéria Rezende (FT), Ruth Gonçalves de Faria Lopes (FE), Vera Regina Fernandes da Silva Marães (FCE) e pelos Discentes Nicolas Powidayko Vanzela (ECO) e Pedro Henrique Saad Messias de Souza (FD) para, sob a presidência do primeiro e no prazo de vinte dias, analisar e emitir parecer sobre o Sistema Unificado - SISU/ENEM/MEC.

Constitui Comissão do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão para acompanhar as bancas e resultados de concurso público para Docentes na Universidade de Brasília, constituída pelos Professores Nigel John Edward Pitt (IE), Marcos Juliano Prauchner (IQ) e Dione Oliveira Moura (FAC).

Constitui Comissão integrada pelos Professores Adriana Moreira Amado (ECO), Márcio Martins Pimentel (IG) e Francisco de Assis Rocha Neves (FS) para, sob a presidência da primeira, no prazo de trinta dias, rever as Resoluções CEPE nº 104/1995, 131/2002 e 14312002, com o objetivo de realizar nova proposta de resolução sobre a Carreira de Professor Titular-Livre.

Constitui Comissão integrada pelos Professores Adriana Moreira Amado (FACE), Eliana Braga de Oliveira (FCI) e Luciano Soares da Cunha (IG) para, sob a presidência da primeira no prazo de quinze dias, avaliar a Pontuação para a Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira do Instituto de Letras.

Constitui Comissão integrada pelos Professores José Ricardo Peixoto (FAV), Anamélia Lorenzetti Bocca (IB) e Rogério Henrique de Araújo Júnior (FCI) para, sob a presidência do primeiro, avaliar a pontuação e emtir parecer sobre a Promoção Funcional Docente para Classe E da Faculdade de Ciências da Saúde.

Constitui Comissão integrada pelos Professores José EIoi Guimarães Campos (IG), Anamélia Lorenzetti Bocca (lB) e Luciano Emídio Neves da Fonseca (FGA) para, sob a presidência do primeiro, avaliar e emitir parecer sobre a banca de Promoção Funcional Docente para Classe E dos Docentes Márcio Muniz de Farias (ENC); Guilherme Sales Soares de Azevedo Melo (ENC); e Francisco Assis de Oliveira Nascimento (ENE).

Constitui Comissão integrada pelos Professores José Ricardo Peixoto (FAV), Maria de Lourdes Rollemberg Mollo (FACE) e José Francisco da Rocha Neto (IF) para, sob a presidência do primeiro, avaliar a pontução e emitir parecer sobre a Promoção Funcional Docente para Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira, da Faculdade de Educação Física.

Constitui Comissão intergrada pelos professores: Elício Bezerra Pontes, Ana Frazão de Azevedo Lopes, Paulo César Marques da Silva e, como membro suplente: Suzete Venturelli; pelos estudantes: Tony Gigliotti Bezerra, Edemilson Cruz Santana Júnior, Rafael Ayan Ferreira e, como membro suplente: Marleide Gomes, e pelos servidores técnico-administrativos: Antônio César de Oliveira Guedes, Edmilson Rodrigues de Lima, Benedito Ferreira de Almeida e, como membro suplente: Marcelo Barbosa Santos, para, dentro de trinta dias, apresentarem proposta de normas para a consulta à Comunidade Universitária para escolha do reitor da UnB.

Constitui a Comissão Organizadora de Consulta/COC, integrada pelos membros titulares, professor David Verge Fleischer, representante docente, Carlos Rodrigues da Costa Júnior, representante técnico-administrativo e Vitor Alexandre de Oliveira, representante discente, bem como seus respectivos membros suplentes, Mariza Monteiro Borges, Carlos Alberto Rodrigues Diniz e Eduardo Rennó Zanata, para conduzir o processo de consulta à Comunidade Universitária.

Constitui Comissão integrada pelos Professores Estevão Chaves de Rezende Martins, Gustavo Sérgio Lins Ribeiro e José Eduardo Marfins pelos Estudantes de Pós-Graduação e de Graduação James Lewis Gorman Júnior e Rafael Holanda Barroso, respectivamente, e pelo Servidor Técnico-Administrativo Frederico Cristiano G. Mourão com vistas à elaboração de nota que expresse a atual conjuntura da Unidade de Referência de Preços (URP) mostrando a presente situação da Universidade de Brasília.

Constitui Comissão integrada pelos Professores Estevão Chaves de Rezende Martins, Ivan Marques de Toledo Camargo e Gardenia da Silva Abbad, para, sob a presidência do primeiro, elaborar parecer no processo que versa sobre as contas da Universidade de Brasília, para posterior divulgação aos Conselheiros do CONSUNI. Revogar a Resolução do Conselho Universitário n. 7, de 19/4/2010.

Constitui Comissão integrada pelos Professores Noraí Romeu Rocco, Tomás de Aquino Guimarães e Paulo César de Jesus para, sob a presidência do primeiro, elaborar parecer no processo que versa sobre as contas da Universidade de Brasília.

Constitui comissão para, no prazo de sessenta dias, analisar a proposta de reestruturação da Biblioteca Central da Universidade de Brasília composta pelos Membros do Consuni Alessandro Borges de Sousa Oliveira (FGA), na condição de Presidente, Mário Diniz de Araújo Neto (IH) e Bruno Vinícius Ramos Fernandes (FACE).

Constitui comissão para análise do pedido de renovação do credenciamento da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - Finatec, composta por David Renault da Silva/FAC, na condição de presidente, José Manoel Morales Sánchez/FAU e Marcelo de Macedo Brigido/IB.

Inclui na Comissão de Licitação o senhor Waldir Vieira, Gráfico referência 2, em substituição ao senhor João Oliveira Xavier, que não mais pertence ao quadro de servidores da FUB.

Constitui comissão composta dos professores Adhemar Brandini, Representante da Fundação Universidade de Brasília junto ao MEC para o Convênio MEC/Fundação Universidade de Brasília-Leste Europeu, Aluizio Rosa Prata e Odilio Luiz da Silva da Faculdade de Ciências da Saúde, José Carmine Dianese e Ruy de Araújo Caldas, do Instituto de Ciências Biológicas para, sob a presidência do primeiro, elaborar um plano de distribuição do equipamento do 2º financiamento do Convênio citado.

Constitui comissão para exame e recebimento de obras da firma Artiplastic artigos plásticos LTDA.

Constitui comissão de Concurso para viabilizar a realização de concurso público para o cargo de escriturário.

Constitui comissão para recebimento de obras da firma COENCISA - Companhia de Engenharia Civil pelos serviços executados para a construção da quadra coberta do Centro Desportivo da UnB.

Designa Comissão composta pelos Professores Edmundo Binder, Antônio Ramos Machado, Nice Menezes Figueredo e senhor José Luiz de Albuquerque Melo, para estudar e elaborar a padronização dos impressos a serem utilizados pelos diversos órgãos da UnB.

Designa a comissão composta pelos Professores Luíz Beltrão, Eugênio malanga e Augustinus Staub, para dar parecer sobre a tese do Professor José Salomão David Amorim.

Designa a comissão composta pelos Professores Eduardo Galvão, Egon Schanden e Hebert Baldus, para dar examinar a tese de mestrado do Instrutor Pedro Maniel Agostinho da Silva.

Designa a comissão composta pelos Professores Fernando Barreto, Roberto Cerqueira Cesar e Anderson Moreira de Rocha, para dar parecer sobre currículo dos Professores Helio de Queiroz Duarte, José de Souza Reis, Adalberto Acioli e Luigi Pratesi.

Designa a Comissão composta Professores Oscar Sebastião Leão, Jairo Cantinho Moura, Maria Nazareth Veronese e Doutor Tego Lima Barbosa, para apresentar o anteprojeto de criação do Fundo Rotativo de Assistência Estudantil.

Designa o Professor Domingos Carvalho da silva para representar a Universidade de Brasília na Comissão Coordenadora da segunda semana Nacional do Escritor.

Designa a Comissão composta pelos Professores Alcides Abreu, Raimar Richter e Diogo Lordello de Mello, para dar parecer sobre a tese de mestrado apresentada pelo Instrutor Bruno Lúcio Scala Nanzolillo, do Setor de Administração do Instituto Central de Ciências Humanas.

Constitui comissão composta pelo presidente professor Edson Nery da Fonseca e os professores Fernando Correa Dias, Roberto Cardoso de Oliveira e Flávio Rabelo Versiani, para emitir parecer sobre a transferência do professor Vamireh Chacon De Albuquerque Nascimento da Universidade Federal de Pernambuco.

Constitui Comissão de Inventário composta pelos servidores Eleuni Antonio de Andrade Melo, Secretário símbolo D-1, Edmilson Gonçalves de Oliveira, Secretário símbolo D-1 e Ami da Silva Farago, Escriturário referência 1, para proceder o inventário do Almoxarifado Geral.

Constitui Comissão de Concurso Público, composta pelos servidores Elisete Batista Araújo (Enfermeira Referência 1), Deujanes Peba Rolim (Supervisor Referência B-2) e Erlita Rodrigues dos Santos (Enfermeira Referência 1), a fim de realizar concurso público para os cargos de Atendente e Auxiliar de Enfermagem Referência 1.

Constitui comissão integrada pelos professores Ubirajara da Silva;Elcio Bezerra Pontes e Sérgio Barroso de Assis Fonseca para elaborar o projeto de criação da Rádio Universidade de Brasília.

Constitui comissão de licitação composta pelos professores Carlos Camiza Fortes;José Pelegrino Sampaio;Vera Lúcia do Carmo Luis para tomarem todas as providências necessárias a fim de realizar tomada de preço com o objetivo de adquirir equipamento com recursos do convênio FUB/CAPES.

Constitui comissão de concurso público composta pelos senhores Sindulfo Chaves Filho;José Pedro Alves;Renato Garcia Nóbrega para tomarem todas as providências necessárias afim de realizar concurso público para o cargo de Vigilante bem como elaborar e assinar editais.

Constitui Comissão de Licitação composta pela Nancy de Pilla Montebello, Anecy Arantes de Araujo e Carlos Liberto Lopes para tomar providências necessárias a fim de se realizar a tomada de preços com objetivo de adquirir 1000 bandejas de aço inoxidável, destinadas ao Restaurante Universitário.

Designa Comissão, composta por Zairo Eira Garcia Vieira, Adalberto Correa Café, Aluizio Rosa Prata, Jorge Enrique Howard Belaresque e Alberto Raick, para elaborar anteprojeto de regulamentação do Programa de Residencia Medica na UnB.

Designa a Comissão composta pelos Profs. Jose Galbinski, Adilson Costa Macedo, Matheus Gorovitz e Geraldo Sá Nogueira Batista para examinar o arquiteto Henry Christopher Curley com vistas à revalidação de diploma.

Designa o Dr. Juracy da Costa Andrade para exercer o cargo em comissão, de Chefe do Gabinete do Reitor.

Constitui Comissão Integrada pelos professores Lytton Leite Guimarães, Carlos Chagas e Walder Tavares de Góes para analisar o pedido de revalidação do diploma PhD em comunicação do professor Gustavo Martin Quesada.

Constitui comissão para promover a eleição dos novos membros do CPPTA, composta dos servidores Elmar Rodrigues de Lima, Edmilson Gonçalves de Oliveira, Erisvaldo Barbosa da Silva, Araci Alves da Silva e Ailson Batista Afonso.

Cria, no âmbito do Decanato de Administração e Finanças, a Diretoria de Recursos Humanos, por desmembramento da Diretoria de Administração e designa a comissão composta pelos Professores Ione Milani e Luis Severo M. de Oliveira e pelos servidores Aloisio Cezar Rabelo Machado, Eva Terezinha S. Faleiros, João Batista B. da Silveira, Geralda Magela Coelho Souto e pelo Sr. Jairo Eduardo Andrade, para, sob presidência da primeira, apresentar proposta da estrutura da Diretoria de Recursos Humanos.

Prorroga por mais trinta dias o prazo para a Comissão Especial nomeada pelo AR-434/85 dar seu pronunciamento sobre a situação da COOSUNB.

Constitui comissão formada por Tito Lívio Machado Júnior, Arlete Dell'porto, Fábio Paceli Anselmo, Milton Thiago de Mello, Itiberê Saldanha Silva, José Mauro Diogo, Josélio de Andrade Moura, Nei Luis Pippi, Carlos Tadeu Pippi Sale, Élvio Carlos Moreira, José de Ângelis Cortes, Concepta Mcmanus Pimentel, Deborah Clea Ruy, Eduardo de Bastos Santos e o Chefe do Departamento de Engenharia Agronômica.

Designa o professor Antônio Alberto Nepomuceno para integrar a comissão constituída pela Resolução da Reitoria nº 0077/1999, tem por objetivo elaborar proposta de um código de ética a ser apreciação pelo Conselho Universitário e adotado.

Constitui comissão permanente - composta pelos Professores Humberto Abdalla Júnior (FT), Maria Angela Guimarães Feitosa (IP), Estevão Chaves de Rezende Martins (IH), Marilde Loiola de Menezes (IPOL), Diana Lúcia Moura Pinho (FCE) e Beatriz Duarte P. de Magalhães Castro (IdA) - a fim de proceder à análise e à revisão da Matriz de Distribuição de Recursos. Designa os Professores Eduardo Tadeu Vieira (SPL), Marcelo Ladeira (CPD) e Athail Rangel Pulino Filho (CEAD) para procederem à análise e à revisão da referida Matriz como Assessores sem direito a voto.

Constitui comissão presidida pelo Decano de Administração, composta pelos Professores Humberto Abdalia Júnior (FT), Maria Ângela Guimarães Feitosa (IP), Estevão Chaves de Rezende Martins (1H), Marilde Loiola de Menezes (IPOL), Diana Lúcia Moura Pinho (FCE) e Beatriz Duarte P. de Magalhães Castro (IdA) a fim de proceder à análise e revisão da Matriz de Distribuição de Recursos. Designa os Professores Eduardo Tadeu Vieira (SPL), Marcelo Ladeira (CPD) e Athail Rangel Pulino Filho (CEAD) para participarem da comissão, como assessores sem direito a voto.

Indica o Servidor Benedito Ferreira de Almeida (CET) para participar da Comissão Permanente do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Designa o professor Antônio César P. Brasil Junior (FT) e a Discente Mel BleiI Gailo (FAC), para compor a Comissão Permanente de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Institui comissão, composta por representantes do DAC, do DGP e do DEG, para mapear a situação atual para atendimento das demandas de estudantes, servidores e professores por serviço de saúde.

Constitui Comissão composta pelos Professores Messias Costa (FE), Cícero Lopes da Silva (FT) e Franklin da Costa Silva (FT), para, sob a presidência do primeiro, rever e propor alterações nas Resoluções do CEPE 133/95 e 134/96, que regulamentam a Avaliação de Desempenho do Docente no Período de Estágio Probatório na Universidade de Brasília.

Constitui comissão integrada pelos professores Paulo César de Jesus/FM, Jurandir Rodrigues de Souza/DAIA e Nilce Santos de Melo/FS para, sob a presidência do primeiro, propor a Resolução que Regulamentará Estágio na Universidade de Brasília.

Torna sem efeito a Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão n. 006/2003 e constitui comissão integrada pelos professores Gérson de Souza Mól (Presidente/IQ), Aparecida Miranda Cunha (DAIA), Rosemeire Aparecida Victoria Furumoto (FS), Sergio Koide (FT), Fabio Sucupira Pedroza (Representante Discente de Graduação), e Arnaldo Carlos Alves (DAA) para, sob a presidência do primeiro, apresentar proposta de norma para regulamentar o parágrafo único do Artigo 125 do Regimento Geral, a ser submetida ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, no prazo de trinta dias.

Aprova a Proposta de Plano de Metas para Integração Social, Étnica e Racial na Universidade de Brasília a ser estudada e analisada pela Comissão integrada pelos seguintes membros: Dóris Santos de Faria, Decana de Extensão; Dione Oliveira Moura (JOR); Renato Hilário dos Reis (FE); Luís Felipe Miguel (POL); Renata da Silva Nóbrega (Discente/REL); Erika Kokay (Presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal).

Constitui comissão integrada pelos Professores Márcia Abrahão Moura, Denise Imbroisi, Nina Paula Laranjeira, Antonio Carlos Pedroza, lone de Fátima Oliveira, José Carmini Dianese, Sonia Nair Bao e os estudantes Victor Alexandre de Oliveira Silva, Fernanda Mac-Ginity Moraes Rego e Saionara Santana Reis, para, sob a presidência do primeiro, avaliar o ingresso nos cursos de graduação da UnB por áreas de conhecimento no âmbito do REUNI.

Regulamenta a admissão por transferência facultativa nos cursos de graduação da Universidade de Brasília. A transferência facultativa é a forma de ingresso de alunos regulares de outras Instituições de Ensino Superior (lES) nacionais ou estrangeiras para a Universidade de Brasília (UnB), mediante processo seletivo, para prosseguimento de estudos no mesmo curso ou em curso equivalente, visando ao preenchimento de vagas ociosas de graduação da UnB. Esta transferência será condicionada à existência de vaga e às adaptações curriculares necessárias. As vagas de cada curso corresponderão às vagas remanescentes do vestibular e do PAS e àquelas geradas por desligamentos e transferências, subtraído o número de transferências obrigatórias e demais ingressos primários deferidos no período letivo anterior ao da publicação do edital de abertura do processo seletivo. As inscrições serão recebidas pelo CESPE e ocorrerão em data fixada no Edital do processo seletivo, mediante a apresentação da documentação: documento de identidade ou passaporte; histórico escolar emitido pela lES de origem, atualizado, contendo o número de horas-aula de cada disciplina cursada, inclusive de trabalho de campo, e as notas ou menções obtidas, bem como o total de carga horária exigida para a integralização do curso e a carga horária obtida; programa, ementa e bibliografia das disciplinas cursadas na lES de origem; comprovante de regularidade da Instituição de Ensino Superior e do curso de procedência do candidato; declaração de ser aluno regular da lES de origem à época da inscrição; currículo do curso de origem; e documentação específica de seleção para os cursos que exigirem a apresentação de porta-fólio composto de trabalhos acadêmicos executados na lES de origem, conforme especificado no Edital do processo seletivo. Os documentos expedidos em idioma estrangeiro deverão ser autenticados pelo consulado brasileiro no país que os expediu e traduzidos por tradutor público juramentado, sendo dispensada a tradução de documentos expedidos na língua espanhola. Somente serão aceitas as inscrições dos candidatos que tiverem cumprido na lES de origem o mínimo de 20% e o máximo de 75% da carga horária exigida para integralização de seu curso. A carga horária das disciplinas cursadas com aprovação na UnB será computada para efeito de contagem da carga horária mínima exigida. A seleção dos candidatos constará das seguintes etapas: I - etapa, eliminatória, de análise do histórico escolar da lES de origem pela Secretaria de Assuntos Acadêmicos (SAA), para verificação da integralização curricular mínima e máxima exigida; II - etapa, eliminatória, de análise do histórico escolar da lES de origem, em que será analisada a equivalência entre o curso pretendido e o curso de origem; III - prova, eliminatória e classificatória, dissertativa, de conhecimento específico do curso pretendido, em conteúdo correspondente aos primeiros 20% do curso, por meio da qual também se avaliará o domínio da língua portuguesa; IV - prova, classificatória, de apresentação de porta-fólio composto de trabalhos acadêmicos realizados na lES de origem, para os cursos que a exigirem. O ingresso dos aprovados no processo seletivo ocorrerá no período letivo subsequente ao período em que for realizada a seleção. O aproveitamento dos estudos realizados na lES de origem será feito por comissão designada pelo colegiado de graduação do curso para o qual o aluno foi selecionado, até o final do primeiro período letivo regular cursado na UnB, tendo como base o fluxo do curso da UnB e os documentos entregues no ato da inscrição.

Constitui Comissão integrada pelos Professores Adriana Moreira Amado (ECO), Márcio Muniz de Farias (FT) e Leopoldo Luiz dos Santos Neto (FM) para, sob a presidência da primeira, avaliar a Pontuação para a Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira do Instituto de Ciências Biológicas e do Instituto de Ciências Exatas.

Constitui Comissão integrada pelos Professores Hartmut Günther (IP), Anamélia Lorenzetti Bocca (IB) e Márcio Muniz de Farias (FT) para, sob a presidência do primeiro, avaliar a Pontuação para a Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira do Instituto de Geociências.

Constitui Comissão integrada pelos Professores Adriana Moreira Amacio (ECO), Rogério Henrique de Araújo Junior (FCI) e Luciano Soares da Cunha (IG) para, sob a presidência da primeira, avaliar a pontuação e emitir parecer sobre a Promoção Funcional Docente para Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira, do Instituto de Química. Revoga a Resolução CEPE N. 0053/2015, de 23 de março de 2015.

Constitui Comissão integrada pelos Professores Márcio Muniz de Farias (FT), Anamélia Lorenzetti Bocca (IB) e Roberto Goulart Menezes (IREL) para, sob a presidência do primero, avaliar a banca e emitir parecer sobre a Promoção Funcional Docente para Classe E dos Docentes Elaine Rose Maia e Jurandir Rodrigues de Souza do Instituto de Química.

Constitui Comissão integrada pelos Professores Adriana Moreira Amado (FACE), Leopoldo Luiz Santos Neto (FM) e Adriana Chatack Carmelo (IG) para, sob a presidência do primeiro, avaliar a pontuação e emitir parecer sobre a Promoção Funcional Docente para Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira, do Instituto de Relações Internacionais.

Constitui Comissão, integrada pelos Professores Dioclécio Campos Júnior (Presidente/FM), Victor Tretter (DCE), Andréa Queiroz Maranhão (IB), Nilce Santos de Meio (FS) e Adriana Moreira Amado (FACE), para definir regras para alocação de vagas docentes Tempo Parcial 20 horas e para atividades docentes de Dedicação Exclusiva e Tempo Parcial 20 horas, no período de 20/08/2010 a 15/10/2010.

Prorroga os mandatos do docente Nigel John Edward Pitt (IE) e do discente Raul Pietricovsky Cardoso (IPOL), na comissão que revisa o projeto da Universidade de Brasília no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, até a data de 08/02/2011, e designa em substituição aos membros supracitados, a docente Rozana Reigota Naves (IL) e o discente Gustavo Henrique Gonçalves de Paiva (IQ ), e designa a docente Simone Perecmanis (FAV) e o discente Daniel Dantas P. Amorim (IPOL).

Constitui Comissão integrada pelos Professores George Rodrigo Bandeira Galindo (Presidente/FD), Nigel John Edward Pitt (IE), Andréa Queiroz Maranhão (IB), Nilce Santos de Melo (FS), Eduardo Olívio e Ravagni Nicolini (FE), para definir regras para alocação de vagas Docentes Tempo Parcial 20 horas e para atividades docentes de Dedicação Exclusiva e Tempo Parcial 20 horas, no período de 07/05/2012 a 07/06/2012.

Constitui Comissão integrada pelos Professores José Américo Soares Garcia (Presidente/DEG), Denise Bomtempo Birche de Carvalho (DPP), Oviromar Flores (DEX), Jean Louis Le Guerroué (FUP), Cristina Célia Silveira Brandão (FT), Ruth Gonçalves de Faria Lopes (FE) e pelos estudantes Camila Monteiro Damasceno (FM) e Raphael Sebba (ENC) para acompanhamento da qualidade do ensino no período de greve da UnB (RESOLUÇÃO REVOGADA).

Designa a Comissão composta por Francisco Manoel Xavier de Albuquerque, Aderson Andrade de Menezes e Roberto Lyra Filho, para dar parecer sobre a indicação do nome do Professor Lauro Álvares da Silva Campos, para o cargo de Professor Titular do Setor de Economia do Instituto Central de Ciências Humanas.

Constitui Comissão integrada pelos Conselheiros do Conselho Universitário George Rodrigo Bandeira Galindo, José Alexander Araújo, Gardenia da Silva Abbad, Tomás de Aquino Guimarães e Gilca Ribeiro Starling Diniz para, em apoio à Relatora da matéria, Conselheira Sonia Nair Báo, oferecer, no prazo de sessenta (60) dias, os objetivos do regulamento de atividades esporádicas de Docente da Universidade de Brasília.

Constitui comissão de concurso para viabilizar a realização de concurso público para o cargo de Técnico em Contabilidade.

Constitui comissão para recebimento de obras da firma RENCOL- Reformas Engenharia e Comércio LTDA pelos serviços executados para adaptação e recuração dos pavilhões dos laboratórios de Anatomia Patológica e de Imunologia da Unidade Integrada de Saúde de Sobradinho.

Revoga o ato de criação da Comissão de Assuntos Jurídicos (CAJ).

Designa Comissão para apresentar estudo sobre a viabilidade de transferência da administação da Fazenda Água Limpa, do Departamento de Engenharia Agronomica da Faculdade de Tecnologia, para o Departamento de Biologia Vegetal do Instituto de Ciências Biologicas.

Constitui comissão de exame e recebimento de obras composta pelos senhores Décio Vilas Boas;Robério Simiomato e José Gonçalves de Matos.

Constitui comissão de licitação composta pelos senhores José Milton Ferreira;Odilon Pereira da Silva e Dulce Nathália de Moura Araújo para tomarem todas as providências necessárias afim de coodenar os trabalhos de tomada de preço para encadernação de obras pertencentes à Biblioteca Central.

Designa para Membro da Comissão Permanente de Concurso Vestibular o professor Bendir José Coelho Lima.

Dispensa da função de membro da Comissão Permanente de Concurso Vestibular o professor Carlos Alberto da Silva Lima.

Designa para a função de membro da Comissão Permanente de Concurso Vestibular a professora Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira;.

Constitui Comissão de Inventário composta pelos servidores José Emilio Freire, Secretário símbolo D-3, Nilton Claro Costa, Secretário símbolo D-1 e Eduardo Levi Lima, Escriturário referência 4 para preceder o inventário da Marcenaria.

Constitui comissão de concurso público, composta pelos servidores Luiz Gonzaga da Silva Filho, chefe do serviço de pessoal, Sindulfo Chaves Filho, chefe do serviço de proteção ao patrimônio, José Emilio Freire, Secretário D-3, Maria Teresa de Oliveira, secretária D-3, Nívea Eloisa de Oliveira Prado, Secretária D-1, Edmilson Gonçalves de Oliveira, Secretário D-1, Marcos Alberto de Araújo, Secretário D-1, Elias Roncy Pereira, Supervisor B-2, para tomar todas as providências necessárias a fim de se realizar um concurso público para os cargos de Escriturário referência 1 e 4.

Constitui Comissão de Licitação para licitar a execução de conservação de gramados e área sajardinadas do Campus Universitário.

Constitui comissão de licitação para licitar materiais diversos para o Restaurante Univesitário.

Constitui comissão para verificação dos bens do Restaurante Universitário.

Constitui Comissão de Concurso Público, composta pelos servidores José Gonçalves Matos (Supervisor da Seção Auxiliar), Neri Ivan de Oliveira (Supervisor do Setor de Manutenção) e Deujanes Peba Rolim (Supervisor da Seção de Pessoal), a fim de realizar concurso público para o Cargo de Auxiliar de Ofício referência 1 - HOS.

Constitui Comissão de Concurso Público, composta pelos servidores Deujanes Peba Rolim (Supervisor do Serviço de Pessoal), Noeme de Araújo Teixeira (Cozinheiro Referência 6) e Maria das Merces Cavalcante (Auxiliar de Dietética Referência 2), a fim de realizar concurso público para o cargo de Cozinheiro Referência 1 -hos.

Constitui Comissão integrada pelos professores do Instituto de Letras: David Lee Fortune, Vera Lúcia Sarmento, José Arnildo Marquezin, Marie-France J. L. Dépêche, Herbert Andreas Welker, Delton de Mattos da Silva, Luz Maria Margarita Pires da Silva e Alice Tamie Joko.

Substitui na composição da Comissão instituída pela Resolução da Reitoria n° 47/89, a servidora Maria Darcy Colares Siqueira pela servidora Sonisley Santos Machado.