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Designa o servidor Renan Mendes Rocha para exercer a função de Chefe do Serviço de Compras Nacionais da Diretoria de Recursos Materiais.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília: 01 estante, 03 cadeiras, 01 banco, tendo em vista que os mesmos foram confeccionados há mais de 20 anos e não foram localizados pela emissão de sindicância constituída para tal fim, nas dependências da Fundação DAM.

Designa os servidores Cícero Lopes da Silva e José Alencar Carneiro de Freitas como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 12/11/97.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 13 extintores, conforme carta em anexo.

Reconduz os servidores Paulo Roberto Meneses e Augusto César Bittencourt Pires como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Geociências, a partir de 11/09/97.

Designa os sevidores José Alencar Carneiro de Freitas e Itiberê Saldanha Silva para exercerem as funções de membros efetivo e suplente, junto ao Conselho de Administração, como representantes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 18/11/97.

Exonera a pedido, a partir de 10/11/97, o servidor Elisvaldo Moura Guerra, ocupante do cargo de Auxiliar de Farmácia, código da vaga 631238, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1710/1997 publicado no D.O.U. de 09/10/97, que nomeou Euzi Adriana Bonifácio Rodrigues, para o cargo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Dispensa, a partir de 13/11/97, por aposentadoria, a servidora Veralucia Severina da Silva Domingues, da função de Assistente do Decanato de Ensino e Graduação.

Dispensa, a partir de 15/11/97, por término de mandato, a servidora Heloisa Sinatora Miranda, da função de Chefe do Departamento de Ecologia.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1.614/1997, publicado no D.O.U. de 17/09/97, que concedeu aposentadoria à servidora Clarice Coutinho dos Santos.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1678/1997 publicado no D.O.U. de 06/10/97, que nomeou Carlos Emanoel de Souza Cruz para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Designa a servidora Graciela Nora Doz de Carvalho, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação do Departamento de Engenharia Civil.

Nomeia Hélvia Leite Cruz para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 314670, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente da aposentadoria de Jerusa Maria F. de M. Rego Netto, ocorrida em 08/09/97.

Procede à progressão funcional do servidor Roberto Ventura Santos, ocupante do cargo de Professor Adjunto I, para a classe Adjunto II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, a partir desta data.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1712/1997 publicado no D.O.U. de 09/10/97, que nomeou Vera Maria Hutim Fonseca, para o cargo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1715/1997 publicado no D.O.U. de 09/10/97, que nomeou Patrícia Helena Almeida Bacelar Gama, para o cargo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1720/1997 publicado no D.O.U. de 09/10/97, que nomeou Nelma Henrique de Freitas Santos, para o cargo de Técnico de Laboratório/Patologia Clínica, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Designa a servidora Lina Sandra Barreto, para exercer a função de Coordenadora de Articulação Institucional, da Diretoria Técnica de Extensão.

Nomeia Graham Howells para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 313080, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da aposentadoria de Helena Chaves da Graça, ocorrida em 10/01/97.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes do anexo I e posterior doação à casa do Ceará em Brasília, conforme OF nº 120/97.

Designa o servidor Welington José Monteiro Fonseca, para exercer a função de Chefe da Assessoria de Comunicação Social.

Dispensa a pedido, a partir de 19/11/97, a servidora Maria Williani da Silva, da função de Assistente, do Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa a servidora Ana Inês de Godoi Ferreira Batista, para exercer a função de Assistente, do Decanato de Assuntos Comunitários.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, a servidora Maria do Socorro Mendes Gomes, da função de Chefe do Serviço do Programa de Desenvolvimento Social, da Diretoria de Desenvolvimento Social.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, a servidora Marilene Gonçalves Rocha, da função de Secretária, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, a servidora Marilda Cardoso Gualberto, da função de Coordenador de Execução Orçamentária, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, a servidora Maria do Carmo Thormman, da função de Coordenador de Projetos, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor José de Souza Nobrega, da função de Chefe da Oficina Mecânica do Serviço de Transporte, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor Jumair de Arruda Rodrigues, da função de Chefe da Seção de Mudança e Limpeza de Áreas Externas, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, a servidora Alaide Coimbra da Silva, da função de Coordenador de Manutenção, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor Henrique Luiz César de Macedo, da função de Chefe do Serviço de Almoxarifado, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor Francisco Abreu da Cunha, da função de Encarregado de Manutenção Predial/IdA, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor Francisco Josino de Barros, da função de Encarregado de Manutenção Predial/BCE, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor Gerson Oliveira de Santana, da função de Encarregado de Manutenção Predial/Reitoria, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor Marcelo Cerqueira Moacyr, da função de Supervisor de Eletricidade/ICC, da Prefeitura do Campus.

Nomeia Pedro da Cunha Pinto Neto para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 647480, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, em vaga decorrente da Lei nº 8618/93 publicada no D.O.U. em 05/01/93.

Dispensa a pedido, a partir de 20/11/97, o servidor Renato Tarciso Barbosa de Souza, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Arquivologia - Noturno, do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Designa a servidora Angélica Rodrigues de Abreu, para exercer a função de Chefe do Setor de Atividades Auxiliares, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Aliemar Caetano de Souza, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo da Coordenação de Transportes, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor José de Souza Nóbrega, para exercer a função de Chefe da Seção de Oficina Mecânica, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Henrique Luiz César de Macedo, para exercer a função de Coordenador de Almoxarifado, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Cícero dos Santos, para exercer a função de Chefe do Setor de Manutenção Predial/FTD, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Aderson Pereira Lima, para exercer a função de Chefe do Setor de Manutenção Predial/FED, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Jucundo Costa Santos, para exercer a função de Chefe do Setor de Manutenção Predial/FEF/CO, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Boaventura Valdivino da Silva, para exercer a função de Chefe do Setor de Supervisão Noturna de Eletricidade, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Raimundo Mota Viana, para exercer a função de Chefe do Setor de Supervisão de Hidráulica/ICC, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Francisco Joaquim de Sousa, para exercer a função de Diretor de Segurança e Transportes, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor João Carlos Nogueira de Castilho, para exercer a função de Diretor de Engenharia e Arquitetura, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Teófilo José Fernandes da Silva, para exercer a função de Coordenador de Obras, da Prefeitura do Campus.

Designa a servidora Mona Lisa Lobo de Souza Choas, para exercer a função de Coordenadora de Desenho, Reprografia e Cadastro, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Josemar Rodrigues de Albuquerque, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo da Coordenação ao Patrimônio, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Lecy Ferreira Martins, para exercer a função de Supervisor de Segurança, da Prefeitura do Campus.

Designa a servidora Antonia Souza dos Santos, para exercer a função de Secretária da Coordenação de Engenharia e Arquitetura, da Prefeitura do Campus.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1884/1997, publicado no D.O.U. de 30/10/97; onde se lê: Nomear Sergio Leandro Medeiros F. de Oliveira, para o cargo de Médico/Clínica, leia-se: Nomear Sergio Leandro Medeiros F. de Oliveira, para o cargo de Médico/Clínica Médica.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1843/1997, publicado no D.O.U. de 30/10/97; onde se lê: Nomear Maria Nícia Bueno Faria, leia-se: Nomear Mara Nícia Bueno Faria.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1876/1997, publicado no D.O.U. de 30/10/97; onde se lê: Nomear Ana Lucia Azevedo de Mello, leia-se: Nomear Ana Lucia Azevedo de Melo.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1888/1997, publicado no D.O.U. de 30/10/97; onde se lê: Nomear Ana Katherine da Silveira Gonçalves, para o cargo de Médico/Genecologista, leia-se: Nomear Ana Katherine da Silveira Gonçalves, para o cargo de Médico/Ginecologia.

Exonera a pedido, a partir de 07/11/97, a servidora Rejane Antonello Griboski, ocupante do cargo de Enfermeiro, código da vaga 631023, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Designa os servidores Maria Alice Guimarães e Elivânio Geraldo de Andrade para exercerem, respectivamente, as funções de membro titular e suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir de 28/11/97.

Designa a servidora Théresé Hofmann Gatti Rodrigues da Costa, para exercer o cargo de Decana de Assuntos Comunitários.

Nomeia Cláudia Renata Fernandes Martins para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 632627, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da aposentadoria de Dione de Rezende, ocorrida em 22/02/94.

Concede aposentadoria à servidora Maria Rita Leal, matrícula SIAPE 0404036, ocupante do cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Ivanete Salete Boschetti Ferreira, matrícula nº 148130, referente ao período de 27/03/96 a 26/11/97, constante do processo nº 23106.003732/97-93.

Designa o servidor Renato Tarciso Barbosa de Sousa, para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Dispensa a pedido, a partir de 25/11/97, o servidor Marcílio de Brito, da função de Coordenador dos Cursos de Mestrado e Doutorado, do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Designa o servidor Emir José Suaiden, para exercer a função de Coordenador dos Cursos de Mestrado e Doutorado, do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Dispensa a pedido, a partir de 01/12/97, a servidora Ana Maria Silva Rodrigues, da função de Secretária do Reitor, do Gabinete do Reitor.

Delega competência ao Chefe de Gabinete para coordenar as atividades da Assessoria de Comunicação Social. Este ato entra em vigor a partir de 08/12/97.

Delega competência ao Vice-Reitor para coordenar e superintender as atividades da Secretaria de Recursos Humanos, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares e do Centro de Documentação. Este ato entra em vigor a partir de 08/12/97.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1882/1997 publicado no D.O.U. de 30/10/97, que nomeou Soraneide Dantas Carreiro Leal, para o cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia a Senhora Núbia David Macedo para exercer o cargo de Assesora do Reitor (CD-4) do Gabinete do Reitor.

Concede aposentadoria à servidora Rossani Ribeiro Prado Bastos, matrícula SIAPE 0402807, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, como lotação na Secretaria de Empreendimentos, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com a vantagem do Artigo 15 da Lei 9.527 de 10/12/1997, publicada no DOU de 11/12/1997.

Nomeia Jaqueline Pereira da Silva para o cargo de Enfermeiro NS D I , código de vaga nº 630889, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos E. de Lossio e Seiblitz, ocorrida em 13/05/1991.

Designa, a partir de 15/05/1998, os servidores Cezar Martins de Sá (CEL) e Elisabeth Nogueira Ferroni Schwartz (CFS) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando os Coordenadores do Instituto de Biologia junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa, a partir de 15/05/1998, os servidores Geraldo José da Silva e Maria Aparecida G. Soler Pajanian para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando os Coordenadores do Instituto de Física junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Valéria Carneiro de Souza, ocupante do cargo de Professor assistente MSB - I, para a classe de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Matemática, a partir desta data.

Procede à progressão funcional da servidora Eliane Maria Fleury Seidl, ocupante do cargo de Professor assistente MSB - I, para a classe de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, a partir desta data.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade De Brasília, dos bens abaixos relacionados, os quais foram doados por pessoas físicas (docentes da Universidade de Brasília), a serem alocados na carga do Agente patrimonial dos Centros de custo a seguir indicados: Há as seguintes especificações, para os respectivos centros de custo: balança analítica (CTL), balança digital (PTL), destilador de água (NUT) e estação de solda (SIS).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 02 (duas) unidades de rádio CYLINK, modelo 64, os quais foram doados pelo Laborátório Sismológico de Albuquerque, do Serviço Geológico dos Estados Unidos. Os referidos bens deverão ser alocados na carga do Agente patrimonial do Laboratório de Sismologia - SIS.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 (um) monitor de vídeo colorido 14, considerando que o mesmo foi classificado como antieconômico, conforme laudo do CME 0549/1997.

Designa a servidora Tereza Jorge Lasmar para exercer a função de Encarregada de projetos especiais (FG-7) junto a Secretaria de Recursos Humanos.

Designa o servidor Odilon Marcuzzo do Canto para exercer a função de Encarregado de projetos especiais (FG-7) junto ao Gabinete do Reitor.

Autoriza a cessão do servidor Eiiti Sato, ocupante do cargo de Professor adjunto, matrícula SIAPE nº 0403991, à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, para exercer o cargo de Coordenador-geral de Programas do Centro Estratégico, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a cessão da servidora Maria Alice Guimarães Borges, ocupante do cargo de Professor assistente, matrícula SIAPE nº 1122519, ao Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, para exercer o cargo em comissão de Diretor-adjunto DAS 101.3, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para origem.

Autoriza a prorrogação de cessão do servidor Elimar Pinheiro do Nascimento, matrícula SIAPE nº 405038, à Secretaria de Comunicação Social do Governo do Distrito Federal, para que continue a exercer o cargo de Secretário-adjunto de Comunicação Social, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para o Governo do Distrito Federal.

Autoriza a prorrogação de cessão do servidor Luiz Pedro de Melo César, matrícula SIAPE nº 11706938, à Administração Regional de Ceilândia, para que continue a exercer o cargo em comissão de Gerente de planejamento, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para o Governo do Distrito Federal.

Nomeia Maria Helena da Silva para o cargo de Enfermeiro NS D I, código de vaga nº 630846, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Amadeu Neves dos Santos Simas, ocorrida em 14/05/1991.

Nomeia Denilson Lopes Silva para o cargo de Professor assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 314270, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Rita Leal, ocorrida em 09/12/1997.

Concede aposentadoria à servidora Vânia Lomônaco Bastos, matrícula SIAPE 0404651, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS (M) C III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea b da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Designa o servidor Mário Ântonio Ribeiro Dantas para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Informática - Noturno (FG-2) do Departamento de Ciência da Computação.

Dispensa, a pedido, a partir de 14/05/1998, o servidor Vicente Carlos Rodrigues Alvarez Dobroruka da função de Coodenador do Curso de Graduação (FG-2) do Departamento de História.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0646/1998, de 22/04/1998, que designou a servidora Lívia Freitas Fonseca Borges, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia da Faculdade de Educação.

Designa a servidora Livia Freitas Fonseca Borges para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia (FG-2) da Faculdade de Educação.

Concede pensão federal, a partir de 19/05/1995, a Dennis Lobo da Silva, filho, e, a partir de 01/10/1997, a Maria Lobo dos Santos, companheira, do ex-servidor José Benedito da Silva, matrícula SIAPE 0465870, ocupante do cargo de Operador de caldeira NI B V, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea c e inciso II, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 26/09/1995, a Maria Paula Bezerra, esposa, e Susyane Araújo Mourão, filha, do ex-servidor Abdon Pereira Mourão, matrícula SIAPE 0403908, ocupante do cargo de Vigilante NI B IV, do Quadro de Pessaol Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Nomeia Tânia Cristina Rivera para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 314667, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Fátima Olivier Sudbrack, ocorrida em 10/12/1997.

Nomeia Olgamir Francisco de Carvalho para o cargo de Professor assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 647420, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente da Lei nº 8.618 publicada no DOU de 05/01/1993.

Nomeia Annibal Dias de Figueiredo Neto para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 632507, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Física, em vaga decorrente de Mirina Barbosa de Sousa Lima, ocorrida em 14/07/1991.

Concede pensão federal, a partir de 19/02/1997, a Aparecida Sofia de Oliveira, esposa; Cleuma de Oliveira Pereira, filha, do ex-servidor Domingos Pereira de Oliveira, matrícula SIAPE 0404118, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício NI B IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a da Lei nº 8.112 de 12/12/1990.