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Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Adilson Cardoso da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante NI, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização/SSF, a partir de 19/11/2002.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, por extravio.

Exonera, a pedido, o servidor Luciano Figueiredo da Luz, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Centro de Apoio a Intercâmbio e Programas Internacionais.

Declara vago, a partir de 13/09/1995, por psose em outro cargo inacumulável, um cargo de Auxiliar Administrativo NI D II, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupado pelo servidor Mauro Henrique Costa Sousa, com lotação do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Procede à progressão funcional, por avaliação acadêmica, do servidor Irene da Costa A. Mendes, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Botânica.

Designa a servidora Márcia Marques, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Secretária da Faculdade de Comunicação.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Supervisionado de Abimael Melo Nunes, Técnico em Anatomia e Necrópsia, lotado no Hospital Universitário de Brasília, matrícula nº 1005570, referente ao período de 19/02/2004 a 19/08/2006.

Designa a servidora Ana Flávia Granja e Barros, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Extensão (FG-2) do Instituto de Relações Internacionais/IREL.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Luzia Alves dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação no Instituto de Ciências Humanas/IH, a partir de 29/11/2002.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação do Memorando referido, considerando que os bens foram classificados como obsoletos e descontinuados. Afirma também que as peças desses bens deveriam ser reaproveitadas pelo Centro de Manutenção de Equipamentos.

Exonera, a pedido, a servidora Maria Marlene Nascimento Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar administrativo, com lotação na Biblioteca Central.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 943, publicado no D.O.U, de 14/06/1995, que nomeou Zeila Rodrigues dos Santos para o cargo de Atendente de Consultório NA D V do Quadro de Pessoal Permanente.

Procede à progressão funcional, por avaliação acadêmica, do servidor Célius Antônio Magalhães, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Matemática.

Dispensa, a pedido, o servidor Carlos Henrique Novís, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Secretário da Faculdade de Comunicação.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Supervisionado de Anete Reis Brandão, Assistente Social, lotado no Hospital Universitário de Brasília, matrícula nº 1005201, referente ao período de 06/02/2004 a 06/08/2006.

Designa a servidora Maria Teima Bezerra Alves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária (FG-4) do Instituto de Relações Internacionais/IREL.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Aparecida da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação no Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância/CEAD, a partir de 29/11/2002.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de três máquinas de escrever,sendo duas da marca IBM e uma Olivetti,de uma máquina de calcular eletrônica, de um gravador cassete,marca CCE e de um relógio de tempo programado,considerando que os referidos bens desapareceram das dependências do Decanato de Extensão.

Exonera, a pedido, a servidora Marisa Angélica Ramalho, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 927, publicado no D.O.U, de 13/06/1995, que nomeou Matilde Gomes Pinto para o cargo de Auxiliar de ENfermagem NI D I do Quadro de Pessoal Permanente.

Procede à progressão funcional, por avaliação acadêmica, do servidor Cláudio Vaz Torres, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Válmi Hatje-Faggion, lotada no Departamento de Letras, ocupante do cargo de Professor Adjunto, referente ao período de 1/03/2005 a 12/07/2007.

Designa Wagner Fontes, Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador Local do Curso de Graduação de Ciências Biológicas a Distância do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 1º/09/2006.

Dispensa, a pedido, o servidor Ricardo Wahrendorff Caldas, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Extensão (FG-2) do Instituto de Ciência Política e Relações lnternacionais/lPR.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria José Aguiar Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeira NA, com lotação na Assessoria de Assuntos Internacionais/INT, a partir de 29/11/2002.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma máquina de escrever, marca Remingtom, e de um vídeo cassete, marca Panassonic, considerando que os referidos bens desapareceram das dependências do Departamento de Engenharia Florestal.

Exonera, a pedido, a servidora Marta Maria Ribeiro Camacho, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Departamento de Ginecologia/Obstetrícia.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1005, publicado no D.O.U de 16/06/1995, que nomeou Maria Aparecida Satiro Soares para o cargo de Farmacêutico Bioquímico NS D III do Quadro de Pessoal Permanente.

Procede à progressão funcional, por avaliação acadêmica, do servidor Cláudio Bernardo P. de Freitas, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia.

Reconduz o servidor Ildeu Soares Martins, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, à função de Coordenador de Graduação do Departamento de Engenharia Florestal.

Designa Júlio César Marques, Farmacêutico, para exercer a função de Chefe da Divisão de Farmácia do Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Teima Bezerra Alves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretária (FG-4) do Departamento de Relações Internacionais/REL.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Wilson Ferreira Dias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional NA, com lotação no Instituto de Geociências/IG, a partir de 28/11/2002.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma máquina de escrever elétrica, marca IBM, de dois estabilizadores de som, marca Cygnus, de um apareho de som 3x1, marca National, e de um aparelho de som portátil, marca Sony, considerando que os referidos bens desapareceram das dependências da Diretoria de Desenvolvimento Social.

Exonera, a pedido, a servidora Rejane Stanzioni, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Designa a servidora Cássia Ribeiro Bandeira de Melo, para exercer a função de Chefe do Serviço Artístico e Cultural (FG-1) da DIretoria de Esporte, Arte e Cultura.

Procede à progressão funcional, por avaliação acadêmica, do servidor Jorge Mendes de Oliveira Castro Neto, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos.

Reconduz o servidor AlIton Teixeira do Vale, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, à função de Coordenador de Pós-Graduação do Departamento de Engenharia Florestal.

Dispensa Josilene Albino de Freitas Lima, Enfermeiro, da função de Chefe da Divisão de Enfermagem do Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Mário César Ferreira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho/PST.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Antônia Almeida Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação no Restaurante Universitário/RU, a partir de 28/11/2002.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de duas máquinas de escrever das marcas marcas Olivetti e IBM, respectivamente, considerando que os referidos bens desapareceram das dependências do Departamento de Engenharia Mecânica -ENM.

Exonera, a pedido, a servidora Sandra Flores Reis, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Departamento de Odontologia.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/09/1995, a servidora GisedaCaixeta Bernardes da Cunha, da função de Chefe do Serviço Artístico e Cultural (FG-1) da Diretoria de Esporte Arte e Cultura.

Procede à progressão funcional, por avaliação acadêmica, do servidor Agnaldo Cuôco Portugal, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, com lotação no Departamento de Filosofia.

Designa o servidor Cláudio Henrique Soares Dei Menezzi, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Engenharia Florestal.

Procede a progressão funcional de Márcia de Aguiar Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, do cargo de Professor Assistente AS-1 a Professor Adjunto 1, a partir de 26/09/2006.

Designa a servidora Ana Magnólia Bezerra Mendes, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho/PST.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Alberto Francisco da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Operador de Máquina Copiadora NI, com lotação na Prefeitura do Campus/PRC, a partir de 21/11/2002.

Autoriza a baixa,do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um amperímetro alicate, marca engro, modelo AOV 300 e de uma máquina elétrica para moldar, marca Sigel, considerando que os referidos bens desaparecceram das dependências do Centro de Manutenção de Equipamentos CME.

Exonera, a pedido, o servidor Wilson Carlo Coelho da Gama, ocupante do cargo de Auxiliar administrativo, com lotação no Serviço de Transporte.

Designa a professora Rosana Stockler Campos Clímaco (ARQ) para exercer a função de Membro da Câmara de Extensão, do Decanato de Extensão, junto a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir do dia 06/09/1995. Designa a professora Márcia Metran de Mello (ARQ) para exercer função de Membro (suplente) da Câmara de Extensão, do Decanato de Extensão junto a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir do di 069/09/1995, de acordo com o MEMO FAU nº 156/95.

Procede à progressão funcional, por avaliação acadêmica, do servidor Antônio Lisboa Carvalho de Miranda, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Designa a servidora Alba Valéria Rezende, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Florestal.

Designa Márcia Teresinha Balchum Vasco, Enfermeiro, para exercer a função de Chefe do Centro de Enfermagem em Ginecologia e Obtetrícia do Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Ana Magnólia Bezerra Mendes, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Subchefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho/PST.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Luiza de Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua NI, com lotação no Observatório Sismológico/SIS, a partir de 4/11/2002.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma máquina de calcular, marca Sharp, considerando que o referido bem desapareceu das dependências da Diretoria de Orçamento e Finanças.

Exonera, a pedido, o servidor Washington da Silva Morais, ocupante doncargo de Assistente em administração, com lotação no Centro de Captação e Gestão de Recursos.

Autoriza o recebimento dos equipamentos eletrônicos, doados pela Secretaria da Receita Federal, devendo ser incorporados ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, e alocados nos centros de custo abaixo designados: 02 televisores a cores (Centro de Custo GRE e DAP), 01 máquina fotográfica (GRE), 01 vídeo cassete (GRE).

Nomeia Amartlis de Vicente Finageiv Neder, para o cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de química, em vaga decorrente da aposentadoria de Raimundo Guilherme Campos Corra.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Alba Valéria Rezende, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do Departamento de Engenharia Florestal.

Dispensa Luciana Nunes dos Santos, Enfermeiro, da função de Chefe do Centro de Enfermagem do Centro de Apoio, Diagnóstico e Terapêutica do Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Gardênia da Silva Abbad, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho/PST.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Lúcio Neves Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde/FS, a partir de 2/11/2002.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de duas máquinas de escrever elétrica, marca IBM, considerando que os referidos bens desapareceram das dependências do Departamento da Ciência da Informação e Documentação - CID (antigo BIB).

Exonera, a pedido, a servidora Isabel Franciscada da Silva Xavier, ocupante do cargo de Paginador, com lotação na Biblioteca Central.

Dispensa, a pedido, (1) os servidores Fernanda Antonia da F. Sobral (SOL) e Vicente de Paula Faleiros (SER), das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho e dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós Graduação e de Extensão do Instituto de Ciências Humanas; (2) Designa os servidores Maurício Barata de Paula Pinto (ECO) e Laura Regina Maurício da Fonseca Lemos Duarte (SER), como Membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho e dos Coordenadores de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 12/09/1995, tendo em vista o constante do OI/IHD/012/95.

Concede aposentadoria ao servidor Fernando Luiz Kratz, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia. Processo nº 23106.005413/94-33.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Alexandre Florian da Costa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe do Departamento de Engenharia Florestal (FG-1), a partir de 10/11/2007.

Procede a progressão funcional de Antônio César Pinho Brasil Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, do cargo de Professor Adjunto MS 2 a Professor Adjunto MS 3, a partir de 10/10/2006.

Designa o servidor Vanderlei Crisóstomo Valverde, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Secretário (FG-3) do Instituto de Ciência Política/IPOL.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Eduardo Tadeu Vieira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE 4, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, para o cargo de Professor Assistente AS 1, a partir de 30/10/2002.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma máquina de escrever elétrica, marca olivetti, considerando que o referido bem desapareceu das dependências do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Exonera, a pedido, o servidor Jurandi Gomes Curado, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, com lotação no Decanato de Extensão.

Designa o servidor Roberto Bocaccio Piscitelli (CCA) como membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir de 11/09/1995, tendo em vista o constante do Memo. FAD 007/95.

Designa a servidora Ana Raquel Carvalho da Silva, para execer a função de Secretária, do Departamento de Enfermagem.

Altera o regime de trabalho do servidor Vadim da Costa Arsky Filho, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, de Dedicação Exclusiva para Tempo Parcial 20 horas.

Nomeia Adriana Santos Sousa, habilitada em 18º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 1/2005 e Edital de Homologação nº 5/2006, para o cargo de Enfermeiro/Terapia Intensiva, código de vaga nº 707929, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga por exoneração de Olga Maria Machado Rodrigues, ocorrida em 02/10/2006.

Designa a servidora Ana Cláudia de Freitas Ramalho, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, para exercer a função de Assistente (FG-2) do Instituto de Ciência Política/IPOL.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Armando Bulcão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 23/10/2002.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dez cortinas tipo painel, por não mais apresentarem condições de uso e serem de recuperação antieconômica.

Exonera, a pedido, a servidora Neila Cruvinel Palhares, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Centro de Apoio a Intercâmbio e Programas Internacionais.

Procede à progressão funcional do servidor Ileno Izídio da Costa, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-2, para o nível de Assistente MSB-3, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica, a partir de 15/09/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 265ª reunião. realizada em 15/09/1995.

Dispensa o servidor José do Egito Candeira Marinho Júnior, da função de Secretário, do Departamento de Enfermagem.

Autoriza a cessão do Auxiliar em Administração Ilton José Marques Pinto, para exercer Função Gratificada na Secretaria Executiva do conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação, com ônus para a origem.

Homologa o resultado de reprovação da Avaliação do Estágio Supervisionado de Iranete Bezerra dos SAntos, Auxiliar de Enfermagem, lotado no Hospital Universitário de Brasília, matrícula nº 1005146, referente ao período de 02/02/2004 a 02/08/2006.

Dispensa, a pedido, a servidora Ana Cláudia de Freitas Ramalho, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, da função de Secretária (FG-4) do Departamento de Ciência Política/POL.

Prorroga — até 30 de novembro de 2002 — a suspensão do reajuste crescente de 5% ao ano que incidiria sobre a Taxa de Ocupação dos imóveis residenciais da FUB a partir de 19 de novembro de 2002, conforme foi estabelecido pela Resolução do Conselho Diretor n. 18/2002, de 30 de agosto.

Homologa o resultado de aprovação na avaliação do estágio probatório da Servidora Jane Adriana Ramos Ottoni de Castro, professora assistente, conforme parecer favorável da comissão constiuída pelo Ato nº 24/98 da Diretoria do Instituto de Letras.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial de trinta e nove berços de madeira e posterior doação à Ação Social Paula Franssinetti.

Procede à progressão funcional do Servidor Henryk Siewierski, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o nível de Professor Adjunto MSC-2, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, a partir de 15/09/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 265ª Reunião, realizada em 15/09/1995.

Nomeia Nilza de Jesus, para o cargo de Auxiliar de Laboratório/Histologia e Embriologia, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Readaptação de Nilma Pires da Silva.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Basílio Mendes da Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Instituto de Psicologia, com fundamento no art. 6, incisos 1 a IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1462/2006, publicado no DOU nº 173, de 08/09/2006, que nomeou Fabiano Rodrigues Bastos; onde se lê: código de vaga nº 707405 e em vaga decorrente da aposentadoria de Luiza de Paiva Silva, ocorrida em 03/09/2003, leia-se código de vaga nº 314661 e em vaga decorrente da aposentadoria de Genuíno Bordignon, ocorrida em 11/08/2006.

Dispensa, a pedido, o servidor Vanderlei Crisóstomo Valverde, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Assistente (FG-2) do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais/IPR.

Procede ao reposicionamento da servidora Erika Zimmermann, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 1, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas/MTC, para o cargo de Professora Adjunta MS 4, a partir de 18/7/2002.

Altera o Ato da Reitoria nº 971/96, que concedeu aposentadoria ao servidor Kerginaldo Costa Monteiro.

Dispensa, a pedido, o servidor José Carlos Balthazar da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de Graduação, Pós-graduação e de Extensão da Faculdade de Tecnologia.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1491/1995. de 22/08/1995, publicado no D.O.U, de 24/08/1995, que concedeu aposentadoria a servidora Rachel Santusa Duarte Mendonça Viana. Onde se lê: Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, leia-se Técnico em Assuntos Educacionais NS A II.