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Concede gratificação, a titulo de auxilio moradia, aos Professores: Gilsea Sarmento Malvar, Maria Crsitina C. Bezerra, Keti Tenenblant, Arnobio R. dos Santos, Aderbal Carlos de Oliveira, Irineu Luiz de Carvalho, Ademar Silveira Aragão, Miriná B. de S. Lima, Kalil Sheff Neto, Aloylson Gregório T. Pinto, João Eudes R. Pinheiro, Nelson Lenmann da Silva, Antonio José A. Rocha, Sebastião G. B. Neto, Norair Salviano dos Reis, Maria Beatriz Monteiro, Jayme K. Golubov, Vania Chaves Gerneck, Aglaêda Faco Ventura, Maria Inácia D'Avila, Eunice M. E. S. Alencar, Paulina de Freitas Targiro, Zuleika Portela Albuquerque, Vera Lucia V. L. Bezerra, Angel Antonio P. Porras, Vilma de M. Figueiredo, Potyara A. P. Pereira, Lieme de Jesus T. Eiten, Maria Manuela V. N. M. Alvarenga, Diana Bernardes, Jorge Gomes do C. Barros, Suzana Araujo F. de Oliveira, Celson Jose da Silva, Adelar Santos Vicenzi, Eva N. Wertheiwer, Gabriela Coelho Saraiva, Heirione Cosra e Silva, Cira Coelho P. da Silva, Therezinha Isaia Paviani, Aldo Paviani, Alvaro de Faria.

Concede aposentadoria ao servidor Aldo Paviani, ocupante do cargo de professor titular MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História.

Retifica Ato da Reitoria nº 939/96, publicado no D.O.U de 16/07/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Aldo Paviani. Alterando a redação de Art. 186, inciso III, alínea b e do Art. 192, inciso II da Lei n°8.112, de 11/12/90 publicada no D.O.U de 12.12.90 para Art. 186, inciso III, alínea b da Lei n° 8.112190, combinado com a vantagem do Art. 30 da Lei n° 8.911/94.