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Autoriza, a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de duas máquinas de escrever, sendo uma et 606, patrimônio nº 133581 e a outra et 1250, patrimônio nº 140575, que ora se encontram no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos/CME. Doa, os referidos bens à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal/SEDF, Escola Classe 410 de Samambaia, considerando que a referida doação está fundamentada no Decreto nº 99.658, artigo 15, inciso II.

Autoriza a cessão do servidor Jônatas de França Barros, matrícula do SIAPE nº 3967266, ocupante do cargo de Professor Adjunto, ao Governo do Distrito Federal, para exercer função comissionado na Secretaria de Educação, sem ônus para o órgão de origem, conforme aprovação na Reunião Extraordinária nº 0006 do Colegiado da Faculdade de Educação Física.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de 1 (um) microcomputador, 1 (um) monitor de vídeo e de 1 (um) teclado alfanumérico, por se tratar de equipamentos descontinuados e obsoletos, o que torna a manutenção inviável e com custo superior a 50% do seu valor estimado no mercado, portanto, antieconômicos. Doa os citados bens à Secretaria de Estado da Educação do DF, devendo ser alocados no Centro de Educação Infantil 01 de Brasília, da Gerência Regional de Ensino do Plano Piloto e do Cruzeiro.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de 10 (dez) monitores de vídeo, que se encontram obsoletos. Doa os à Secretaria de Estado da Educação do DF, devendo ser alocados no Centro de Ensino Fundamental São José, da Gerência Regional de Ensino de São Sebastião.