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Concede progressão por Capacitação Profissional aos servidores relacionados , do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Dispensa, a pedido, a professora Lucília Helena do Carmo Garcez da função de Coordenadora do Núcleo de Estágio (FG-4), do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Educacional, do Decanato de Ensino e Graduação, a partir de 29/09/89.

Designa o professor Enio de Magalhães, Presidente da COPEVE, para responder pelo Decanato de Ensino de Graduação, durante a ausência do Titular.

Dispensa a Professora Adalgisa Maria Vieira do Rosário da função de membro da Câmara de Ensino e Graduação, do Decanato de Ensino e Graduação.

Dispensa a Professora Ruth Maria Scaff da função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação.

Dispensa, a pedido, o servidor Wagner Fontes, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador do Projeto Especial Novas Tecnologias para o Ensino do Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 01/01/2003.

Designa a servidora Gabriela de Souza Tenório, ocupante do cargo de Professora Assistente, para exercer a função de Coordenadora do Projeto Especial Novas Tecnologias para o Ensino do Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 01/01/2003.

Designa a Professora Maria do Socorro Macedo Vieira de Carvalho, para exercer a função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação, do Decanato de Ensino de Graduação.

Delega ao Vice-Reitor da Universidade de Brasília, professor Luiz Otavio Moraes de Souza Carmo, as atribuições da seguinte forma: Coordenar os Decanatos de Ensino de Graduação, Pesquisa e Pós-Graduação e Assuntos Comunitários; Coordenar as Atividades da Diretoria de Assuntos Acadêmicos; Coordenar a elaboração do Plano Anual de Atividades a que se referem o Estatuto e o Regimento; autorizar a realização de excursões, de natureza didática, de professores e alunos, previstas no Plano Anual de Atividades da UnB; autorizar bolsas de monitores; tomar providências preliminares visando ao enquadramento, transferência e acesso de professores; assinar contratações de Professores Visitantes, bem como conceder-lhes passagens, hospedagens e diárias, nos termos das normas vigentes; supervisionar as atividades da Biblioteca Central; supervisionar as atividades do campus avançado do Médio Araguaia e do grupo de tarefa universitário. A Diretoria de Assuntos Acadêmicos despachará com o vice-reitor. O Ato entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Altera o Ato da Reitoria n° 661/89 e transfere os 15 dias restantes da pena de suspensão atribuída aos alunos Sérgio de Andrade Pinto, Matrícula 87/06093, Sandro Torres Avelar, Matrícula 87/06727, Júlio Cézar Horta Nyarady Bastos, Matrícula 87/18130 e Sérgei Kalupniek, Matrícula 85/11748, em sanção ética correspondente a serviços prestados junto ao Decanato de Ensino de Graduação, por considerar a medida mais educativa do que a suspensão de 30 dias e por ser a melhor alternativa apresentada pela Comissão de Inquérito, que propôs substituir a sanção disciplinar em sanção ética, autorizando os alunos sitados a participarem das atividades discentes.

Dispensa o servidor Francisco Rogério F. Aragão da função de Decano do Decanato de Ensino de Graduação.

Designa o servidor Francisco Rogério F. Aragão para exercer a função de Decano do Decanato de Ensino de Graduação.

Dispensa a Professora Clarice da Silva Costa da função de Coordenadora de Projetos Especiais e Novas Tecnologias do Decanato de Ensino e Graduação.

Reconduz a Servidora Elana Ramos de Souza na função de Diretora de Assuntos Acadêmicos (FG-5) do Decanato de Ensino e Graduação.

Designa a Professora Nilce Santos Melo para exercer a função de Coordenadora-Geral de Graduação do Decanato de Ensino e Graduação.

Altera, conforme o Memorando DEX n 0012/2000, a estrutura organizacional do Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância, que passa a ser constituído por: Direção, Conselho Deliberativo, Conselho Administrativo, Escola de Extensão, Núcleo de Educação à Distância, UnB Virtual e Secretaria. Atribui competências aos órgãos componentes da CEAD. À Direção compete propor, articular e coordenar as ações necessárias. Ao Conselho Deliberativo compete deliberar sobre ações destinadas a fomentar a educação aberta, continuada e à distância na UnB, a fim de integrar os métodos presencial, à distância e on-line, e encaminhar às respectivas câmaras propostas de cursos de educação continuada, para desenvolvimento nos Decanatos de Extensão, de Ensino, de Graduação e de Pesquisa e Pós-graduação. Ao Conselho Administrativo compete deliberar sobre as políticas e ações necessárias para a captação de recursos destinados ao financiamento das atividades da instituição e acompanhar sua aprovação e aplicação. À Escola de Extensão compete desenvolver, acompanhar e avaliar os cursos de extenção presenciais, em consonância com a Câmara de Extensão. Ao Núcleo de Educação à Distância compete desenvolver, acompanhar e avaliar os cursos oferecidos na forma de ensino à distânci, em consonância com as Câmaras de Ensino de Graduação, Pesquisa. e Pós-graduação, e de Extensão, e à UnB Virtual aos cursos oferecidos na forma de ensino on-line. A secretaria compete prestar apoio ao funcionamento do CEAD. Ordena a submissão ao CONSUNI o novo regime do CEAD, adaptado para sua nova estrutura, em um prazo de noventa dias, a partir da data de 24/02/2000. Extingue a estrutura do Decanato de Extensão e Escola de Extensão. Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1343/1999. Revoga as disposições em contrário.

Inseri nas funções de que trata o Ato da Reitoria nº 442/90, de 17/05/90, que aprovou a nova estrutura do Centro de Acompanhamento e Desenvolvimento Educacional, do Decanato de Ensino e Graduação, a competência de supervisionar as atividades da coordenadoria da UnB à noite (PRONOITE). Este Ato revoga todas as disposições em contrário.

Dispensa, a pedido, a Professora Nilza Eigenheer Bertoni da função de membro da Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação, do Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 22/12/89.

Dispensa, a pedido, o Professor Jean Kleber de Abreu Mattos da função de membro da Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação, do Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 22/12/89.

Dispensa, a pedido, a Professora Celina de Oliveira Martin da função de membro da Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação, do Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 22/12/89.

Dispensa, a pedido, o Professor Almir Neves de Figueiredo da função de membro da Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação, do Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 22/12/89.

Dispensa, a pedido, a Professora Maria do Socorro Macedo Vieira de Carvalho da função de membro da Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação, do Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 16/02/90.

Designa a Professora Eliane Said Dutra para exercer a função de membro da comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação, do Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 13/02/90.

Designa o Professor Martin Alberto Ibañez-Novion para exercer a função de membro da comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação, do Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 15/01/90.

Designa a Professora Enilde Leite de Jesus Faulstich para exercer a função de membro da comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação, do Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 15/01/90.

Designa o Professor José Manoel Morales Sanchez para exercer a função de membro da comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação, do Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 15/01/90.

Dispensa, a pedido, a Professora Isaura Belloni Schmidt da função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação, do Decanato de Ensino de Graduação.

Designa a Professora Maria das Graças Rua para exercer a função de membro da comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação, do Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 15/01/90.

Designa a Professora Vilneyde Mabel Queiróz Gonçalves de Lima para exercer a função de membro da comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação, do Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 15/01/90.

Designa o Professor Wagner Antônio Rizzo para exercer a função de membro da comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação, do Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 15/01/90.

Designa as Professoras Harue Yamashita, Maria Lucília Neves Aires de Alencar e Vânia Lomônaco Bastos,para exercerem as funções de Membros da Câmara de Ensino de Graduação, do Decanato de Ensino de Graduação.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Agatha Rita Doroteia Tavares Guerra, ocupante do cargo de Secretário-Executivo, lotada no Decanato de Ensino de Graduação, do nível de capacitação I para II, a partir de 27/09/2006.

Designa o Professor Almir Neves de Figueiredo, para exercer função de membro da Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação, do Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 08/05/1985.

Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0029/1990, de 11/01/90. Dispensar, a pedido, a Professora Ruth Maria Scaff da função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 22/12/89.

Aprova a estrutura organizacional da Diretoria de Administração Acadêmica do Decanato de Ensino de Graduação. Atribui competência aos órgãos componentes da estrutura organizacional da Diretoria de Administração Acadêmica. Este Ato entra em vigor em 23/06/1989.

Dispensa, a pedido, o professor Ubirajara da Silva da função de membro da Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação a partir de 10/07/1985.

Dispensa os alunos Renato Batista Guedes Júnior, matrícula 89/06432, e Frederico Antônio Q. de Oliveira, matrícula 83/07563, da função de Representantes do Corpo Discente junto à Câmara de Ensino de Graduação e do Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 22/12/90.

Atribui ao DEG a competência de coordenar toda a área de Ensino de Graduação; coordenar as atividades concernentes ao ensino de graduação da Diretoria de Assuntos Acadêmicos; autorizar a realização de excursões de natureza didática, de professores e alunos, previstas no Plano Anual de Atividades relacionadas a área de graduação; autorizar bolsas de monitores de graduação e determina que o Decano despachará com o Reitor.

Designa o servidor Getúlio Alves de Sousa, ocupante do cargo de Recepcionista, para exercer a função de Secretário de Apoio à Câmara de Ensino de Graduação (FG-4) do Decanato de Ensino de Graduação (DEG).

Dispensa o professor Antônio Raimundo Santos Ribeiro Coimbra do cargo de Decano de Ensino de Graduação a partir de 16/08/1985.

Designa o Professor Hélio Marcos Prates Doyle para exercer a função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação.

Designa a professora Paulina de Freitas Targino para o cargo de Decano de Ensino de Graduação a partir de 16/08/1985.

Designa o professor Benno Sander para a função de membro da Câmara de Ensino e Graduação, do Decanato de Ensino e Graduação.

Procede à progressão funcional, por titulação, de 1 padrão, da servidora Walmeria Rodrigues da Cunha e Faria, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 31/1/2001.

Aprova a estrutura Organizacional do Decanato de Ensino de Graduação e Atribui aos Órgãos componentes da estrutura organizacional da Diretoria de Assuntos Acadêmicos competências.

Designa a Maria Aparecida Laforga de Moura, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, para exercer a função de Secretária do Decanato de Ensino e Graduação.

Designa o servidor Célius Antônio Magalhães, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Projeto Especial Novas Tecnologias para o Ensino (FG-1) do Decanato de Ensino de Graduação/DEG.

Designa o Professor Raimundo Nonato Veloso Filho para a função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação, do Decanato de Ensino de Graduação, em substituição à Professora Tereza Cristina de Oliveira Costa Pinto.

Designa a servidora Ana Maria Silva Rodrigues, ocupante do cargo de Técnica em assuntos especiais, para responder pela Secretaria do Decanato de Ensino de Graduação, durante a licença médica, gestante e férias da servidora Veruska Albuquerque Pacheco de Moura, no período de 01/06/2002 a 17/11/2002.

Dispensa, a pedido, o servidor Eurico Antônio Gonzalez Cursino dos Santos da função de assessor de administração de graduação do Decanato de Ensino e Graduação, a partir de 13/03/2003, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Dispensa, a pedido, o servidor José Ângelo Belloni da função de assessor de administração de graduação do Decanato de Ensino e Graduação, a partir de 13/03/2003, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Dispensa, por falecimento, a partir de 03/02/1996, o servidor Antonio Zappala da função de Coordenador de Projetos Especiais (FG-1), do Decanato de Ensino de Graduação.

Designa o servidor Ivan Marques de Toledo Camargo para exercer a função de Decano do Decanato de Ensino e Graduação, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Dispensa o Gerson de Souza Mói, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador Geral de Graduação do Decanato de Ensino e Graduação.

Designa a Denise Imbroisi, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora Geral de Graduação do Decanato de Ensino e Graduação.

Designa o Jeremias Silva Bastos Filho, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Coordenador Acadêmico-Administrativo do Decanato de Ensino e Graduação.

Dispensa o Leonardo Lazarte, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Diretor de Ensino de Tecnologia de Apoio à Aprendizagem do Decanato de Ensino de Graduação.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Walmeria Rodrigues da Cunha e Faria, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 30/5/2001.

Concede aposentadoria à servidora Clotildes Buarque Gusmão, ocupante do cargo de Copeiro, lotada no Decanato de Ensino e Graduação, com fundamento no art. 6, inciso I a IV, da Emenda Constitucional n° 41/2003.

Dispensa a servidora Maria Tereza Peixoto da Silva da função de secretária do Decanato de Ensino de Graduação. Designa a servidora Maria Tereza Peixoto da Silva para a função de assistente do Decanato de Ensino de Graduação. Designa a servidora Elaine freitas dos Santos para a função de secretária do Decanato de Ensino de Graduação. Este Ato entra em vigor a partir de 15/06/90.

Aprova a estrutura organizacional do Centro de Acompanhamento e Desenvolvimento Educacional - CADE, do Decanato de Ensino de Graduação, com funções de planejamento, assessoria e coordenação, constituído como Centro de Custo compreendendo os seguintes órgãos: 1. Diretoria; 2. Assessoria Técnica-Educacional; 3. Secretaria Administrativa; 4. Coordenadoria de Avaliação e Desenvolvimento Educacional; 5. Coordenadoria do Sistema de Orientação ao Universitário. Atribui competências aos órgãos competentes da estrutura organizacional do Centro de Acompanhamento e Desenvolvimento Educacional.

Dispensa a servidora Maria das Graças L. A. Maranhão da função de assistente do Decanato de Ensino e Graduação a partir de 27/11/89.

Dispensa a professora Mariza Monteiro Borges da função de membro da Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação. Designa a professora Mariza Monteiro Borges para a função de membro da Câmara de Ensino de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação. Este Ato entra em vigor a partir de 29/06/90.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Walmeria Rodrigues da Cunha e Faria, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NT, com lotação no Decanato de Ensino de Graduação (DEG), a partir de 31/5/2001.

Extingui — da estrutura organizacional do Decanato de Ensino de Graduação — a Diretoria de Tecnologias para Apoio à Aprendizagem, criada pelo Ato da Reitoria nº 1397/2005.

Dispensa o Iran Junqueira de Castro, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador de Apoio à Reorganização Curricular e Avaliação de Cursos do Decanato de Ensino e Graduação.

Designa a Symone Rodrigues Jardim, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora de Apoio à Reorganização Curricular e Avaliação de Cursos do Decanato de Ensino de Graduação.

Revoga o Ato da Reitoria nº 836/1997, de 10 de abril de 1997, que vinculou a Coordenadoria da UnB à noite (Pronoite) ao Decanato de Ensino de Graduação.

Dispensa o Jeremias Silva Bastos Filho, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, da função de Coordenador Acadêmico-Administrativo do Decanato de Ensino e Graduação.

Designa a Walméria Rodrigues da Cunha e Faria, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora Acadêmico-Administrativo do Decanato de Ensino de Graduação.

Designa a servidora Veruska Albuquerque Pacheco de Moura,ocupante do cargo de Assistente em Administração,para exercer a função de Secretária (FG-3) do Decanato de Ensino de Graduação(DEG) .

Atribui a função CD-4 ao Professor Leonardo Lazarte, Diretor de Tecnologias para Apoio à Aprendizagem do Decanato de Ensino e Graduação, a partir de 04/05/2007.

Reestrutura o Decanato de Ensino de Graduação, com funções de coordenação, supervisão, assessoria, planejamento e execução, compreendendo os seguintes órgãos: Secretaria Administrativa; Assessoria de Projetos Especiais; Assessoria de Planejamento e Avaliação; Diretoria de Administração Acadêmica; Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica; Coordenadoria de Desenvolvimento Acadêmico e Profissional; Coordenadoria do Serviço de Orientação ao Universitário. Art. 2º Atribui aos órgãos componentes da estutura organizacional do DEG as seguintes competencias: 1º à Secretaria administrativa compete assessorar o Decanato e as Assessorias e Coordenadorias em assuntos administrativos e manter um arquivo centralizado. Algumas das atribuições da Secretaria Administrativa descrita no anexo são: Recebe e registra a entrada e saída de documentos e de correspondencias; classifica e registra documentos; secretariar as reuniões do Decanato; exerce e controla atividades relacionadas a recursos orçamentários, materiais e patrimoniais. Art. 3º À Assessoria de Projetos Especiais compete incubir-se de projetos temporários, com objetivos específicos para a formulação da política de ensino, tanto os de natureza sociais quanto os relacionados ao desenvolvimento cientifico e tecnológico e à produção e preservação de valores artísticos e culturais. Dentre as atribuições da APE são: Estabelece áreas prioritárias nas quais se buscará alcançar níveis de excelência no ensino, mediante sua permanente associação com linhas de pesquisa desenvolvidas pela Universidade de Brasília, bem como pela interação com outras instituições; Articula para subsidiar, apoiar e desenvolver projetos referentes à democratização do ensino, prioritariamente os de acesso à UnB e seus cursos, os de ampliação do ensino a distância, os de implementação de ensino noturno e os de aproximação e cooperação com o ensino de primeiro e segundo graus; Estabelece formas de incentivo ao corpo docente pelo seu empenho na elevação da qualidade de ensino, estimulando-se pesquisas com essa finalidade, atividades de divulgação e troca de experiências didáticas e inovadoras ou bem sucedidas; implementa mecanismos de formação e aperfeiçoamento do corpo docente, na área didático-pedagógica e em seus campos específicos de conhecimento; e apresenta ao Decano relatórios semestrais da atividade da Assessoria. Art. 4º À Assessoria de Planejamento e Avaliação compete promover o debate e a reflexão sobre os temas relevantes à formulação da política de ensino da UnB; avaliar as atividades do Decanato e propor ajustes e modificações frente à constatação de novas necessidades; promover, subsidiar e assessorar os processos permanentes de avaliação dos currículos de todos os cursos e outros processos de avaliação que sejam do interesse do DEG, observado o princípio de pertinência de seus objetivos perante os interesses da sociedade e de sua contribuição para o desenvolvimento nacional e regional; acompanhar os procedimentos do Sistema Acadêmico afetos à área de planejamento do ensino. Dentre as atibuições da APA, são: Implementar e acompanhar o sistema de informações gerenciais do Decanato de Ensino de Graduação; articular-se com os coordenadores de curso para assegurar a integração do processo permanente de avaliação dos currículos e desenvolvimento dos procedimentos do Sistema Acadêmico; articular-se e colaborar com a Secretaria de Planejamento; coordenar, analisar e atualizar todas as solicitações de alterações relativas aos currículos dos cursos da UnB. Art. 5º As atribuições da Diretoria de Admihistração Academica são definidas pelo Ato da Reitoria nº 210/1989, permanecendo inalteradas, inclusive os Serviços e Seções. Art. 6º À Diretoria de Acompanhamento e Integração Académica compete promover a integração do aluno de graduação às atividades acadêmicas e supervisionar, coordenar e estimular o planejamento e a execução das atividades da Coordenadoria de Desenvolvimento Acadêmico e Profissional e da Coordenadona do Serviço de Orientação ao Estudante. São atribuições do DAIA: estimular e valorizar o processo de orientação acadêmica do aluno universitário; estabelecer a política de orientação ao universitário; estabelecer integração com coordenadores de cursos e comissões de orientação para adoção de uma política conjunta de orientação e atendimento ao aluno universitário; desenvolver ações que otimizem o acesso, por parte do aluno, aos recursos disponibilizados pela UnB; desenvolver e implementar programas de iniciação universitária visando à integração dos calouros na comunidade universitária. Art. 7º À Coordenadoria de Desenvolvimento Acidêmico e Profissional compete coordenar, desenvolver e acompanhar essas modalidades do processo de ensino-aprendizagem, dentro do principio de vinculação exclusiva às necessidades e condições da formação acadêmica. São atribuições do CPAD: definir a natureza dos estágios e monitonas. vinculando-os às necessidades acadêmicas do aluno e de seu curso; estabelecer integração com unidades departamentais e coordenadores de cursos para adoção de uma política conjunta de estágios e monitorias; criar condições e subsidiar programas de participação dos alunos dos cursos de graduação em projetos de pesquisa; identificar oportunidades de inserção do estudante no mercado de trabalho e buscar ampliar a formação acadêmica e profissional do aluno de graduação, mediante ações conjuntas e parcerias com diversos setores da sociedade; estimular e desenvolver ações de valorização ao empreendedorismo dos estudantes. Art. 8º À Coordenadoria do Serviço de Orientação ao Universitário compete planejar, coordenar, executar, acompanhar e avaliar o processo de orientação ao aluno, segundo o princípio de integralidade da formação acadêmica e da definição do profissional como cidadão consciente de seu papel social. São atribuições do SOU: dentificar obstáculos estruturais e funcionais que dificultem ou impeçam o desenvolvimento do processo educacional do aluno e informar aos órgãos competentes, solicitando providências e propondo mudanças; identificar necessidades específicas dos alunos e encaminha-los quando necessário ás instâncias para atendimento especializado da UnB; orientar e apoiar o estudante universitário na análise e busca de soluções para situações críticas de sua vida acadêmica; articular-se com o Hospital Universitário de Brasília, Clínica de Psicologia e outras entidades da sociedade civil para o desenvolvimento de projetos conjuntos; manter um banco de dados com informações decorrentes da execução de seus serviços de orientação e apoio ao estudante universitário; articular-se com as demais Assessorias e Coordenadorias do DEG para integração de atividades. Este Ato da Reitoria nº 769/2002 entrará em vigor em 20/05/2002, revogando as disposições em contrário, especialmente o Ato da Reitoria nº 442/1990, que aprovou nova estrutura organizacional do Centro de Acompanhamento e Desenvolvimento Educacional/CADE.

Dispensa o Escriturário referência 6, Celma Gurgel do Amaral, do cargo de Secretário símbolo D-1, junto ao Decanato de Ensino e Graduação.

Designa o Escriturário referência 5, Aderaldo Pereira de Morais, para exercer o cargo em comissão de Secretário símbolo D-1, junto ao decanato de Ensino e Graduação.

Dispensa, a pedido, o Professor Francisco Rogério Fontenele Aragão da função de Membro da Câmara de Ensino de Graduação, do Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 01/08/92.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Fabiana Paulo do Nascimento, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Decanato de Ensino de Graduação, do nível de capacitação I para II.

Vincula a Coordenadoria UnB à Noite ao Decanato de Ensino de Graduação.

Dispensa, por aposentadoria, a Professora Gianetti Olivatti Menegazzi, da função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação, do Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 04/08/92.

Delega ao Vice-Reitor Marco Antônio Rodrigues Dias coordenar o Decanato de Ensino de Graduação e as atividades da DAA.

Designa a servidora Symone Rodrigues Jardim para exercer a função de assesora de administração de graduação do Decanato de Ensino de Graduação.

Institui o Setor de Apoio Técnico na Universidade de Brasília, a ser administrado pelo Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 08/07/2002.

Dispensa, a pedido, a servidora Adalva Alcoforado Lacerda, ocupante do cargo de Recepcionista NI, da função de Assistente (FG-1) do DEG/Decanato de Ensino e Graduação, a partir da publicação no DOU.

Designa a servidora Ágatha Rita Dorotéia Tavares Guerra, ocupante do cargo de Secretária Executiva, para exercer a função de Assistente (FG-1) do DEG/Decanato de Ensino e Graduação, a partir da publicação no DOU.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria das Graças Roque, ocupante do cargo de Telefonista, da função de Coordenadora do Setor de Apoio Técnico do Pavilhão Anísio Teixeira (FG-3) do DEG/Decanato de Ensino e Graduação, a partir de 04/07/2005.

Dispensa, a pedido, a partir de 02/06/1998, a servidora Walméria Rodrigues da Cunha e Faria Cássia da função de Secretária (FG-3) do Decanato de Ensino de Graduação.

Designa a servidora Walméria Rodrigues da Cunha e Faria Ramos Cássia para exercer a função de Assistente (FG-1) do Decanato de Ensino e Graduação.

Designa o professor Reinhardt Adolfo Fuck para responder pelo Decanato de Ensino de Graduação durante a ausência do titular.

Dispensa a servidora Nilce Santos de Melo, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenadora geral de graduação do Decanato de Ensino e Graduação.

Designa o servidor Gérson de Souza Mól, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Coordenador geral de graduação do Decanato de Ensino e Graduação, a partir de 05/06/2007.

Institui o Setor de Apoio Técnico na Universidade de Brasília, a ser administrado pelo Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 08/07/2002.

Designa a escriturária Celma Gurgel do Amaral para exercer cargo em comissão no Decanato de Ensino e Graduação;.

Designa, a servidora Tânia Schmitt, ocupante do cargo de professora assistente do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para exercer a função de diretora (CD-4) da Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica/DAIA do Decanato de Ensino de Graduaçâo/DEG, a partir de 24/04/2003.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de quatro poltronas fixas e duas poltronas giratórias, que foram doados pela FINATEC, devendo ser alocados no Decanato de Ensino de Graduação.

Designa a senhora Denise de Aragão Costa Martins para exercer a função de assessora para ensino de graduação do Decanato de Ensino de Graduação.

Procede à progressão funcional do servidor Francisco das Chagas Lira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação Decanato de Ensino de Graduação.

Autoriza a incorporação à Fundação Universidade de Brasília de quatro mesas para micro e impressora, as quais foram doadas pela Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração, devendo ser incorporados ao acervo patrimonial do Decanato de Ensino de Graduação, Vice-Reitoria, Gabinete do Reitor e Centro de Documentação da UnB.

Dispensa, a pedido, o servidor Ivan Marques de Toledo Camargo, Professor Adjunto MS, da função de Decano (CD-3) do DEG/Decanato de Ensino e Graduação, a partir de 14/11/2005.

Dispensa, a pedido, a partir de 17/07/1995, a servidora Aline De Freitas Novais Brito, da função de Secretária, do Decanato de Ensino de Graduação.

Exonera, a pedido, a partir de 17/07/1995, a servidora Aline De Freitas Novais Brito, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, lotada no Decanato de Ensino de Graduação.