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Concede progressão funcional, ao Professor Ana Cristina de David para Professor Adjunto da Faculdade de Educação Física, a partir da data de 09/05/2000, conforme Decreto nº 94664/1987; ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Procede à progressão funcional, por titulação, nos termos do art. 16, parágrafo 2°, inciso II do Decreto n° 94.664, de 23/07/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós- Graduação, a partir de 23/04/1999, da servidora Ignez Martins Tollini - ocupante do cargo de professor assistente AS 1 - para o cargo de professor adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Procede à progressão funcional, por titulação, nos termos do art. 16, parágrafo 2°, inciso II do Decreto n° 94.664, de 23/07/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós- Graduação, a partir de 23/03/1999, do servidor José Affonso Brod, ocupante do cargo de professor assistente AS 3, para o cargo de professor adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia.

Designa o servidor Paulo Bento do Rego, para exercer a função de Assistente de Informação e Divulgação (FG-1), do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o Professor Isaac Roitman para a função de Diretor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, acumulando funções com o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, em caráter temporário.

Dispensa, a partir de 01/03/98, o servidor Paulo Bento do Rego, da função de Assistente de Informação e Divulgação (FG-2), do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa a servidora Maria do Socorro Costa, para exercer a função de Assistente (FG-1), do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa, a partir de 01/03/98, a servidora Maria do Socorro Costa, da função de Assistente (FG-2), do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa os professores Orlando Ayrton de Toledo e Márcio Villas Boas para a função de membro da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação a partir de 29/07/1987.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente Ricardo Brilhante de Medeiros, para o cargo de Professor Adjunto do Departamento de Fitopatologia, a partir da data de 04/04/2000, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação, e conforme o Decreto nº 94664/1987.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente Edison Ferreira Pratini, para o cargo de Professor Adjunto do Departamento de Engenharia Civil, a partir da data de 23/03/2000, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação, e conforme o Decreto nº 94664/1987.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente Cristine Alves Costa de Jesus, para o cargo de Professor Adjunto do Departamento de Enfermagem, a partir da data de 24/04/2000, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação, e conforme o Decreto nº 94664/1987.

Concede progressão funcional, ao Professor Auxiliar Gabriela de Souza Tenorio, do Departamento de Projetos, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, a partir da data de 24/04/2000, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação, e conforme o Decreto nº 94664/1987.

Dispensa, a partir de 24/01/92, o Professor Joaquim Pinto de Andrade (ECO), da função de Presidente do Conselho Técnico-Científico do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - CDT, da Universidade de Brasília, tendo em vista que o referido professor solicitou dispensa da função de Decano de Pesquisa e Pós-Graduação. Designa o professor João da Rocha Hirson (DPP), para exercer a função de Presidente do Conselho Técnico-Científico do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico DCT, da Universidade de Brasília, a partir de 25/01/92.

Designa o servidor Carlos Alberto Gurgel Veras, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Iniciação Científica (FG-1) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação (DPP).

Dispensa, a pedido, a servidora Sônia Nair Báo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora de Iniciação Científica (FG-1) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação (DPP).

Concede progressão funcional, por titulação, do Professor Assistente Maria Emília Machado Telles Walter para o cargo de Professor Adjunto do Departamento de Ciência da Computação, a partir da data de 11/04/2000, conforme Decreto nº 94664/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Designa o servidor Lincoln da Silva Gimenes - ocupante do cargo de Professor Adjunto (D) DE - para exercer a função de Coordenador de Apoio à Pesquisa (CD-4), do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa à pedido, a servidora Maria Elenita Menezes Nascimento, ocupante do cargo de Professor Adjunto (D) DE, da função de Coordenadora de Apoio à Pesquisa (CD-4), do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Concede progressão funcional do Professor Auxiliar Nivalda Assunção de Araújo para a função de Professor Assistente, do Departamento de Artes Visuais, a partir da data de 11/04/2000, conforme Decreto nº 94664/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Concede progressão funcional do Professor Assistente Nelva Azevedo Penna para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Geografia, a partir da data de 11/04/2000, conforme Decreto nº 94664/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Concede progressão funcional do Professor Assistente Erasto Fortes Mendonça para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Teoria e Fundamentos, a partir da data de 11/04/2000, conforme Decreto nº 94664/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria Marinalva de França, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, do nível de capacitação III para IV, a partir de 12/09/2006.

Concede progressão funcional do Professor Assistente Maria do Socorro Evangelista Kusano para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Enfermagem, a partir da data de 11/04/2000, conforme Decreto nº 94664/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria do Socorro Costa, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotada no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Designa o professor Isaac Roitman para o cargo de Decano de Pesquisa e Pós-Graduação a partir de 16/08/1985.

Dispensa, a pedido, o professor João Cláudio Todorov do cargo de Decano de Pesquisa e Pós-Graduação a partir de 16/08/1985.

Atribui ao DPP a competência de coordenar toda a área de Pesquisa e Pós-Graduação; coordenar as atividades da Diretoria de Assuntos Acadêmicos, no que se refere a pesquisa e pós-graduação; autorizar a realização de excursões, de natureza didática, de professores e alunos, previstas no Plano Anual de Atividades da UnB e relacionadas à área de pós-graduação; autorizar bolsas de Monitores de pós-graduação e determina que o Decano despachará com o Reitor.

Designa os professores José Carlos Brandi Aleixo, Gunter Roland Kohlsdorf Spiller e Vanize de Oliveira Macedo para a função de membros da Comissão Especial da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação pelo período de dois anos a partir de 03/07/1985.

Concede progressão funcional do Professor Auxiliar Simone Auxiliadora Moraes Otero para a função de Professor Assistente, do Departamento de Odontologia, a partir da data de 28/02/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Raimunda Nonata Sousa Vieira, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, do nível de capacitação III para IV, a partir de 12/12/2006.

Concede progressão funcional do professor Paulo Roberto da Costa Kramer para a função de Professor Assistente, do Departamento de Relações Internacionais, a partir da data de 30/01/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Designar Comissão Coordenadora para organizar o XIX Congresso Internacional da Federation Internacionale des Langues et Litteratures Modernes (FILLM), instituição ligada ao Conseil International de la Philosophie et des Sciences Humaines (CIPSH) da UNESCO, a ser realizado nesta Universidade em agosto de 1993, com o apoio do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação e do Instituto de Letras. Composta pelos Professores Universit a rios Neide de Faria, do TEL, como Coordenadora, Danilo Pinto Luo, do TEL, Secretário-Geral e Gilberto Antunes Chauvet do LET, Tesoureiro, delegando à Coordenadora poderes para nomear Comissão Executiva no âmbito da UnB, destinada a tornar possível a realização do evento.

Designa o servidor Lauro Morhy para exercer a função de Decano do Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Dispensa o servidor Lauro Morhy da função de Decano do Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Designa o servidor Ricardo Bentes de Azevedo, ocupante do cargo de Professor Associado MS, para responder como Decano do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 10/12/2007 a 11/12/2007.

Designa o Professor Marco Antônio Amato para exercer a função de coordenador da Àrea de Pós-Graduação junto ao Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa a servidora Diane Oliveira Moura, Professora Adjunta MS, para responder como Decana do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 22/12/2005 a 23/12/2005.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Rachel do Valle Dettoni, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, a partir de 16/01/2004.

Designa a servidora Kênia Maria Martins de Alvarenga, Administradora, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação Lato Sensu do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 16/12/2005.

Dispensa a servidora Kênia Maria Martins de Alvarenga, Administradora, da função de Secretária do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 16/12/2005.

Designa a servidora Elizabeth Cancelli, para exercer a função de Coordenador de Apoio à Pós-Graduação, do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Cria na estrutura orgânica da Fundação Universidade de Brasília, o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, com funcionamento provisório, até que se defina sua estrutura formal. II - Designa o Professor Kalil Skeff Neto (FIS), para Diretor deste Centro, bem como para definir e propor a estrutura formal do mesmo, além de promover a incorporação das atividades atualmente sob a responsabilidade das Oficinas Técnicas de Manutenção do Serviço de Patrimônio, sem prejuízo de suas atividades acadêmicas e didáticas regulares. Delega ao Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação a atribuição de coordenar o desenvolvimento das atividades do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico.

Designa a servidora Veruska Albuquerque Pacheco, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Assistente de Apoio a Pesquisa (FG-3) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, durante o período de férias do titular Donizetti Ramos de Oliveira, de 08/01/2007a 22/01/2007.

Designa o professor Milton Thiago de Mello para responder pelo Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação durante a ausência do titular.