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Procede à progressão funcional da professora Denise Vilela de Rezente Santiago, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Departamento de Fitopatologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-II. Ocupa do cargo de Professor Adjunto MSC-I.

Procede à progressão funcional do servidor Juvenil Enriques Cares, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC - 2, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Fitopatologia.

Procede à progressão funcional do Servidor Adalberto Corrêa Café Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o nível de Adjunto MSC-2, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia, a partir de 07/07/1995.

Procede à progressão funcional de Juvenil Enrique Cares do cargo de Professor Assistente para o de Professor Adjunto.

Concede aposentadoria ao servidor Misseias Nunes da Mora, ocupante do cargo de Operador de máquina agrícola NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 25/03/1993, do servidor Adalberto Corrêa Café Filho, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-03, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Fitopatologia.

Procede à progressão funcional do servidor José Carmine Dianese, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I para a classe de Adjunto MSC-II do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia.

Procede à progressão funcional do servidor Ricardo Brilhante de Medeiros, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - I, para o nível de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Fitopatologia, a partir desta data.

Procede à progressão funcional, por titulação, nos termos do art. 16, parágrafo 2°, inciso II do Decreto n° 94.664, de 23/07/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação,a partir de 28/04/1999, da servidora Denise Vilela de Rezende Santiago, ocupante do cargo de professor assistente AS 3, para o cargo de professor adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia.

Procede à progressão funcional do professor Adalberto Corrêa Café Filho para a classe de professor adjunto MSC- IV.

Procede à progressão funcional do servidor Juvenil Enrique Cares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Fitopatologia, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede a progressão funcional do servidor José Carmine Dianese, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Fitopatologia, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para Professor Adjunto MS 4 a partir de 12/09/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Cézar de Castro, ocupante do cargo de Técnico em laboratório, com lotação no Departamento de Fitopatologia, a partir de 23/07/2002.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 273/1992, que concedeu aposentadoria ao Professor Titular DE MS D (D), José Carmine Dianese, de acordo com a decisão do TCU nº 98/2002. Concede aposentadoria voluntária, fundamentada no art. 186, inciso III, alínea a e acrescida das vantagens previstas no art. 192 da Lei 8112/1990 e Acórdão TCU Nº 1157/2004, ao Professor Magistério Superior, nível único, classe Titular, José Carmine Dianese, matrícula no SIAPE nº 402201, com Doutorado e regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Fitopatologia.

Concede aposentadoria a servidora Ana Coelho Miranda, ocupante do cargo de Laboratorista/Área NI B VI, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.000384/95-31.

Procede à progressão funcional da professora Marisa Alvares da Silva Veiloso Ferreira para a classe de adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional,por mérito, do servidor Arlindo Epaminondas da Silva,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária,com lotação no Departamento de Fitopatologia para a classe/padrão NA A II.

Concede aposentadoria a servidora Eusébia Pinto da Rocha, ocupante do cargo de Laboratorista/Área NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.000460/95-17.

Procede a progressão funcional da servidora Wilma Rose Coelho Ribeiro ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-2, para o nível de Adjunto MSC-3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia, a partir de 31/05/1996.

Procede a progressão funcional, por avaliação academica, do servidor Shiou Pin Huang, ocupante do cargo de professor adjunto de MS C (D), nível 03, para o nível 04, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia, a partir de 03/06/89.

Procede a Progressão Funcional, por avaliação acadêmica, da Wilma Rose C. Ribeiro, ocupante do cargo de Professora Adjunto 1 para o nível 2, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia.

Concede aposentadoria à servidora Talita Brede Mota, matrícula SIAPE 0403105, ocupante do cargo de Auxiliar de agropecuária NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia, com fundamento no Artigo 40, inciso I da Constituição Federal e Artigo 186, inciso I, artigo 1º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos integrais.

Procede a progressão funcional do servidor Carlos Hidemi Uesugi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Departamento de Fitopatologia, para a classe de Professor Associado I.

Procede à progressão funcional,por mérito,do servidor Arlindo Epaminondas da Silva,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária,com lotação no Departamento de Fitopatologia para a classe/padrão NA A III .

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor José Carmine Dianese, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 2, com lotação do Departamento de Fitopatologia/FIT, para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 16/8/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor José Cezar de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Departamento de Fitopatologia, a partir de 26/8/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Jose Cezar de Castro, ocupante do cargo de Técnico em laboratório, lotado no Departamento de Fitopatologia, a partir de 23/07/2002.

Procede à progressão funcional da professora Marisa Álvares da Silva Velloso Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-ll, com lotação no Departamento de Fitopatologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-llI, a partir de 17/11/2003.

Procede à progressão funcional da professora Denise Vilela de Rezende Santiago, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-11, com lotação no Departamento de Fitopatologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-111, a partir de 28/11/2003.

Procede à progressão funcional, do servidor Juvenil Enrique Cares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS3, com lotação no FIT/Departamento de Fitopatologia, para o cargo de Professor Adjunto MS 4, a partir de 16/02/2004.