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Procede à progressão funcional do professor César Fonseca Ferreira Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, para a classe de Professor Adjunto.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Luiz Carlos de Meirelles, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia.

Concede aposentadoria ao servidor João Nunes Bezerra, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A 111, do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia.

Concede progressão funcional do professor César Fonseca Ferreira Filho para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Minerologia e Petrologia, a partir de março de 2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ad referendum, da Câmara de Carreira Docente.

Declara vago, a partir de 23/12/97, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor Adjunto MS C IV DE (D), código da vaga 314844, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor José Carlos Gaspar, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Francisca das Chagas Morais, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Departamento de Minerologia e Petrologia, a partir de 25/02/2002.

Procede progressão funcional a professora Sylvia Maria de Araújo, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Geraldo Ferreira de Andrade, matrícula SIAPE 0402232, ocupante do cargo de Professor Assistente MS (G) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Art.186, inciso III, alínea b da Lei n° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Dispensa, a pedido, o servidor Nilson Francisquini Botelho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG- 1) do Departamento de Mineralogia e Petrologia (GMP).

Designa a servidora Edi Mendes Guimarâes ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Mineralogia e Petrologia (GMIP).

Dispensa, por término de mandato, a servidora Sylvia Maria de Araújo, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da fução de Coordenadora de Graduação em Geociênciais (FG-2) do GMP/Departamento de Mineralogia e Petrologia.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Francisca das Chagas Morais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório NI, com lotação no GMP/Departamento de Mineralogia e Petrologia, a partir de 26/02/2004.

Procede progressão funcional a servidora Marcia Abrahão Moura, ocupante do cargo de professor assistente AS 1, para o cargo de professor adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia.

Aprova o acesso da Professora Maria do Perpétuo Socorro Adusumilli, do Departamento de Mineralogia e Petrologia, do nível de Adjunto MSC-4 para o nível de Titular.

Aceita o recebimento de uma doação feita pela FINATEC, devendo ser alocada no Departamento de Mineralogia e Petrologia.

Retifica o Ato da Reitoria nº 178/2004, de 8/3/2004, que dispensou a servidora Sylvia Maria de Araújo, Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Graduação em Geociências, onde se lê da função de Coordenadora de Graduação em Geociências, leia-se da função de Coordenadora de Graduação em Geologia e onde se lê do GMP/Departamento de Mineralogia e Petrologia, leia-se do IG/Instituto de Geociências.

Dispensa, por término de mandato, o Professor Adjunto César Fonseca Ferreira Filho da função de Chefe do Departamento de Minerologia e Petrologia, a partir da data de 23/04/2000, conforme Ofício Interno GMP nº 0001/2000.

Dispensa, por término de mandato, o Professor Adjunto Márcia Abrahão Moura da função de Subchefe do Departamento de Minerologia e Petrologia, a partir da data de 23/04/2000, conforme Ofício Interno GMP nº 0001/2000.

Designa o Professor Adjunto Edi Mendes Guimarães da função de subchefe do Departamento de Minerologia e Petrologia, a partir da data de 23/04/2000, conforme Ofício Interno GMP nº 0001/2000.

Designa o Professor Adjunto Nilson Francisquini Botelho da função de Chefe do Departamento de Minerologia e Petrologia, a partir da data de 23/04/2000, conforme Ofício Interno GMP nº 0001/2000.

Procede à progressão funcional do servidor César Fonseca Ferreira Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, a partir de 12/03/1998.

Aceita o recebimento de uma doação feita pela FINATEC, devendo ser alocada no Departamento de Mineralogia e Petrologia.

Reconduz o servidor Ariplinio Antonio Nilson para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Mineralogia e Petrologia.

Reconduz, o servidor Nilson Francisquini Botelho, para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Mineralogia e Petrologia.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Onesio Rodrigues Nunes Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Eletrónica, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, a partir de 22/03/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Onésio Rodrigues Nunes Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Eletrónica NT, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia (GMP), a partir de 22/03/2001.

Dispensa o Servidor José Caruso Moresco Danni, da função de Chefe (FG-1), do Departamento de Minerologia e Petrologia.

Dispensa o Servidor Augusto Cesar B.Pires, da função de Subchefe, do Departamento de Minerologia e Petrologia.

Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto Nilson Francisquini Botelho, do Departamento de Mineralogia e Petrologia, a partir da data de 12/05/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0039/2000.

Designa o Servidor Nilson Francisquini Botelho, para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Minerologia e Petrologia.

Designa o Servidor Ariplinio Antonio Nilson, para exercer a função de Chefe (FG-1), do Departamento de Minerologia e Petrologia.

Procede à progressão funcional, por titulação, nos termos do art. 16, parágrafo 2°, inciso II do Decreto n° 94.664, de 23/07/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós- Graduação, a partir de 23/03/1999, do servidor José Affonso Brod, ocupante do cargo de professor assistente AS 3, para o cargo de professor adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia.

Dispensa o Professor Cesar Fonseca Ferreira FIlho da função de SubChefe do Departamento de Mineralogia e Petrologia.

Designa o Professor José Carlos Gaspar para exercer a função de SubChefe do Departamento de Mineralogia e Petrologia.

Concede aposentadoria a Professora Maria do Perpétuo Socorro Adusumilli, ocupante do cargo de Titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia.

Dispensa, a servidora Edi Mendes Guimarães, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Chefe (FG-1) pro tempore do Departamento de Mineralogia e Petrologia/GMP.

Dispensa, a servidora Edi Mendes Guimarães, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Subchefe do Departamento de Mineralogia e Petrologia/GMP.

Designa a servidora Edi Mendes Guimarães, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Mineralogia e Petrologia/GMP.

Designa o servidor José Affonso Brod, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Mineralogia e Petrologia/GMP.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Adalgisa Ferreira dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, a partir de 26/5/2001.

Dispensa, a partir de 30/03/1998, por término de mandato, o servidor Ariplinio Antonio Nilson da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Mineralogia e Petrologia.

Designa o servidor César Fonseca Ferreira Filho para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Mineralogia e Petrologia.

Dispensa, a partir de 30/03/1998, por término de mandato, o servidor Nilson Francisquini Botelho da função de Subchefe do Departamento de Mineralogia e Petrologia.

Designa a servidora Márcia Abrahão Moura para exercer a função de Subchefe do Departamento de Mineralogia e Petrologia.

Concede aposentadoria ao servidor José Caruso Moresco Danni, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.000307/95-90.

Procede à progressao funcional da professora Sylvia Maria de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-III. Ocupa o cargo de Professor Adjunto MSC-II.

Procede a progressão funcional, por avaliação acadêmica,do servidor José Carlos Gaspar, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-2, para o nível 3, do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, a partir de 27/06/92.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Francisca das Chagas Morais, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, do nível de capacitação III para IV.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Adalgisa Ferreiras Dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de laboratório, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, do nível de capacitação III para IV.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 01/04/1995, do professor Cesar Fonseca Ferreira Filho, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 2, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia.

Procede à progressão funcional do servidor Nilson Francisquini Botelho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - II, para o nível de Adjunto MSC - III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia.

Procede à progressão funcional da professora Edi Mendes Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-II. Ocupa do cargo de Professor Adjunto MSC-I.

Nomeia Márcia Abrahão Moura para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, em vaga decorrente da Aposentadoria de Maria do Perpétuo Socorro Adusumilli, ocorrida em 21/04/1994.

Procede, à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Adalgisa Ferreira dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de laboratório, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, a partir de 26/05/2003.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Adalgisa Ferreira dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de laboratório NA, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia/GMP, a partir de 27/05/2003.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Luiz Carlos de Meirelles, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de técnico em eletrônica NI, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia/GMP, a partir de 25/01/2003.

Procede à progressão funcional do professor adjunto do Quadro de Pessoal Permanente, José Affonso Brod, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 23 de maio de 2003.

Designa a servidora Edi Mendes Guimarães, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Chefe do Departamento de Mineralogia e Petrologia (FG-1), durante o período de férias da titular Sylvia Maria de Araújo, de 06/07/2007 a 29/07/2007.

Procede à progressão funcional do servidor José Affonso Brod, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 19/07/2007.

Dispensa, a pedido, a servidora Sylvia Maria de Araújo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe do Departamento de Mineralogia e Petrologia (FG.1), a partir de 16/08/2007.

Nomeia Ariplínio Antonio Nilson para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE, código de vaga nº 312896, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, em vaga decorrente da aposentadoria de José Caruso Moresco Danni.

Exonera, a pedido, a partir de 08/08/1995, o servidor Sérgio Farias Ribeiro, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Mineralogia e Petrologia.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor adjunto, ocupado pelo servidor Ariplínio Antônio Nilson, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia.

Procede à progressão funcional da professora Márcia Abrahão Moura, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Dispensa a servidora Edi Mendes Guimarães, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do Departamento de Mineralogia e Petrologia.

Procede a progressão funcional do servidor José Carlos Gaspar, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-3, para o nível de Assistente MSC-4, Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, a partir de 01/09/1995, conforme indicação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Francisca Rodrigues Freitas, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Minerologia e Petrologia, a partir de 21/01/2002.

Autoriza o recebimento de 01 transceptor de fac-símile, doado pelos Professores do Departamento de Mineralogia e Petrologia e do Departamento de Geologia Geral e Aplicada, devendo ser incorporado ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, na Carga Patrimonial do Departamento de Mineralogia e Petrologia, de acordo com a resolução do Conselho diretor nº 001/92, tendo em vista o Termo de Doação.

Procede a progressão funcional de César Fonseca Ferreira Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Mineralogia e Petrologia, do cargo de Professor MSC-IV a Professor Associado I, com efeitos retroativos a 01/05/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Luiz Carlos de Meirelles, ocupante do cargo de Técnico em eletrônica, lotado no Departamento de Mineralogia e Petrologia, a partir de 24/01/1999.

Procede à progressão funcional do servidor Nilson Francisquini Botelho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Concede à servidora Francisca das Chagas Morais, matrícula SIAPE nº 64046144, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/ Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Minerologia e Petrologia, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 19/7/2006.

Reintegra João Nunes Bezerra, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5° do art. 8° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Onésio Rodrigues Nunes Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, a partir de 22/03/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Luiz Carlos de Meirelles, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, a partir de 24/01/2003.

Nomeia José Carlos Gaspar para o cargo de Professor Titular, código de vaga nº 312713, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Ariplinio Antonio Nilson, ocorrida em 07/11/96.

Procede à progressão funcional da professora Márcia Abrahão Moura, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-Il, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-lIl, a partir de 27/12/2003.

Procede à progressão funcional da professora Edi Mendes Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-111, a partir de 28/11/2003.

Procede à progressão funcional da professora Sylvia Maria de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Mineralogia e Petrologia, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Petrologia e Metalogênese das Rochas Ígneas (Professor Titular/DE). Membros efetivos: José Caruso Moresco Danni (Presidente-UnB), Ari Roisenberg (UFRGS), Eduardo Antônio Ladeira (UFMG), Léo Afrânio Hartmann (UFRGS) e Hartmut Beurlen (UFPE). Membros suplentes: Reinhardt Adolfo Fuck (UnB) e Vicente Antonio Vitorio Girardi (USP).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Mineralogia e Petrologia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Mineralogia e Cristalografia - (Professor Titular/DE). Membros efetivos: Maria do Perpétuo Socorro Adusumilli (UnB), Yvonne Primerano Mascarenhas (UFSCar), Alcides Nóbrega Sial (UFPE), José Marques Correia Neves (UFMG) e José Vicente Valarelli (USP). Membros suplentes: Ariplínio Antônio Nilson (UnB) e Celso de Barros Gomes (USP).