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Concede aposentadoria ao servidor Sebastião Machado Filho, matrícula SIAPE 0401818, ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Flávia Pereira Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, com lotação na Faculdade de Direito, a partir de 9/7/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Márcio Cassandro Vila de Melo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação na Faculdade de Direito, a partir de 09/08/2003.

Procede à progressão funcional do servidor José Geraldo de Sousa Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação na Faculdade de Direito.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Lionete Alcantra de Morais (matricula SIAPE nº 4043181, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Faculdade de Direito) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Nomeia Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 70/2006 e Edital de Homologação nº 217/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M TI, código de vaga nº 631548, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, em vaga por aposentadoria de Roberto Alexandre Vitória de Moraes, ocorrida em 25/08/2003.

Nomeia Othon de Azevedo Lopes, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 66/2006 e Edital de Homologação nº 218/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 631417, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, em vaga por exoneração de José Juan Bianco Herrera, ocorrida em 17/03/1999.

Procede à progressão funcional do servidor Guilherme Fernandes Neto, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 14/08/2007.

Procede à progressão funcional do professor José Geraldo de Sousa Junior, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação na Faculdade de Direito, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir daquela data.

Concede aposentadoria ao servidor Roberto Armando Ramos de Aguiar, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 404518, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), lotado na Faculdade de direito, com fundamentos no Art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vantagem do art. 15 da Lei n 9.527/1997, observando o disposto no art. 8º da EC n° 20/1998.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Henrique Fagundes Filho, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação na Faculdade de Direito, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 05/07/2007.

Procede à progressão funcional do servidor Mamede Said Maia Filho, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2, a partir de 02/08/2007.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Flávia Pereira Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito. Ocupa o cargo de Auxiliar Administrativo.

Concede aposentadoria ao servidor Walter Ramos da Costa Porto, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe adjunto, nível 04, regime de trabalho de 20 horas semanais, com Graduação, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, matrícula SIAPE nº 402817, lotado na Faculdade de Direito.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1042/2005, publicado no DOU de 12/09/2005, que nomeou Ana Frazão de Azevedo Lopes para o cargo de Professora Assistente MSB I M; onde se lê: código de vaga nº 314721, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, em vaga decorrente da aposentadoria de Roberto Armando Ramos de Aguiar, ocorrida em 05/10/2001, leia-se: código de vaga nº 313228, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, em vaga decorrente da aposentadoria de Celia Maria Lana da Costa Zannon, ocorrida em 03/08/2000.

Procede, à progressão funcional, por titulação, do servidor Guilherme Fernandes Neto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente AS 2, com lotação na Faculdade de Direito, para o cargo de professor adjunto 1, a partir de 15/05/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Marcio Cassandro Vila de Melo, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação na Faculdade de Direito. Ocupa o cargo de Auxiliar Administrativo.

Altera o regime de trabalho do servidor Ronaldo Rebello de Britto Poletti, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, de Tempo Parcial (TP-20) para Tempo Integral (TI-40).

Procede, à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Marco Antônio José da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de assistente em administração, com lotação na Faculdade de Direito, a partir de 1º/04/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Marcio Cassandro Vila de Melo, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação na Faculdade de Direito (FD). Ocupa do cargo de Auxiliar Administrativo NI.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Alexandre Bernardino Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação na Faculdade de Direito, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 04/07/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Flávia Pereira Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito. Ocupa o cargo de Auxiliar Administrativo.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Flávia Pereira Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito (FD), ocupa o cargo de Auxiliar Administrativo NI.

Procede à progressão funcional do professor Guilherme Fernandes Neto,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I,com lotação na Faculdade de Direito,para a classe de Professor Assistente MSB-II, a partir de 13/09/2000 .

Procede à progressão funcional do professor Carlos Frederico de Oliveira Pereira,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação,ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I,com lotação na Faculdade de Direito, para a classe de Professor Assistente MSB-II,a partir de 13/09/2000 .

Procede à progressão funcional do professor Eugênio José Guilherme de Aragão, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação na Faculdade de Direito, para a classe de Professor Assistente MSB-II, a partir de 13/09/2000 .

Declara aposentado, a partir de 12/5/2001, o servidor Antônio Jesus Marcal Romeiro Bchara, ocupante do cargo de Professor Assistente MS TP-20 IV (G) do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Faculdade de Direito, com fundamento no art.186, inciso II, e no art. 187, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com os proventos proporcionais.

Procede à progressão funcional da professora Márcia Flávia Santini Picareili, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação na Faculdade de Direito, para a classe de Professor Assistente MSB-II .

Altera o regime de trabalho do servidor Lucas Rocha Furtado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Professor Assistente MS,com lotação na Faculdade de Direito,de Tempo Integral-40 horas para Tempo Parcial-20 horas.

Procede à progressão funcional do Professor Edson Carvalho Vidigal, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito/FD, de Professor Auxiliar MS-GR-20, para Professor Titular MS-GR-20.

Declara aposentado,a partir de 15/05/2000,o servidor Bonifácio José Tamm de Andrada,ocupante do cargo de professor adjunto TP-12 MS C III (G),do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília,com lotação na Faculdade de Direito, com fundamento no artigo 186, inciso 11,e artigo 187, da Lei nº 8112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais .

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Marco Antônio José da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na Faculdade de Direito (FD), a partir de 2/4/2001.

Concede aposentadoria ao servidor Romildo Bueno deSouza, matrícula SIAPE 0401833, ocupante do cargo de Professor Titular TP-20 MS (G) D, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea b com a vantagem do Art. 192, inciso II da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Marco Antônio José da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Faculdade de Direito, a partir de 01/04/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lionete Alcantara de Morais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Faculdade de Direito, a partir de 07/04/2001.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Alejandra Leonor Pascual, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB/Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 1, com lotação na FD/Faculdade de Direito.

Concede incentivo de Doutorado ao servidor Ronaldo Rebello de Brito Poletti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto 2, com lotação na Faculdade de Direito, a partir de 21/2/2008.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Valgmar Lopes de LIma, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na FD/Faculdade de Direito, a partir de 4/2/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Nuncia Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na FD/Faculdade de Direito.

Procede a progressão funcional do servidor Marcus Faro de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 9/1/2008.

Declara um cargo de Assistente em Admistração vago por posse em outro cargo inacumulável, ocupado pelo servidor Rodrido Fraga Massad do Quadro de Pessoal Permanente na Faculdade de Direito, a partir de 01/01/2006.

Concede progressão por Capacitação Profissional aos servidores relacionados , do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.