Procede a progressão funcional de Marcello Moreira Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Instituto de Química, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para Professor Adjunto MS 3 a partir de 18/08/2006.
Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Marcello Moreira Santos, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, a partir de 02/07/1998.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Marcello Moreira Santos, ocupante do cargo de Professor adjunto 1, com lotação no Instituto de Química, para o cargo de Professor adjunto 2, a partir de 02/07/2002.
Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este Ato. Arysnalva M. da Cunha Badu, César Kozak Simaan, Dermeval A. do Carmo, Francisco E. Moreno Bernal, Gerson Oliveira Santana, Joel Camargo Rubim, José Roberto Pujol Luz, Juscelino Rodrigues Diniz, Luiz Santana da Silva, Marcello Moreira Santos, Marcos Juliano Prauchiner, Maria Fernanda N. Ferreira, Marilusa P. Coelho Lacerda, Osmar Ferreira da Silva II, Osmar Rodrigues de Lima, Paulo Anselmo Z. Suarez, Paulo Maurício de O. F. Boa, Ricardo Bentes de Azevedo, Rita de Cássia B.Q. dos Santos, Rosana Marques Silva, Rosane de Melo Costa, Soraya Djanira W. Baptista, Valdivino Joaquim de Souza, Valter José da Silveira, Wenceslau J. Goedert e Zelina Torri da Rosa.