Designa o professor Inocêncio Mártires Coelho para exercer a função de membro da Congregação de Carreira de Pós-Graduação em Direito.
Designa membros da Congregação de Carreira do curso de Direito, incluindo Edson Nery da Fonseca; José Pereira Lyra; Celson José da Silva; Raimundo Nonato Santana; Inocêncio Mártires Coêlho. A instalação e o funcionamento da Congregação não depende da indicação de um representante estudantil, que será realizada em eleição específica.
Designa membros da Congregação de Carreira da Formação Pedagógica das Licenciaturas, incluindo Paulo Vicente Guimarães; Maria Irene Castilho Flores da Cunha; Maria do Socorro Jordão Emerenciano; Jairo Cantinho de Moura; Fausto Alvim Júnior;Katuchi Techima; Alfredo Severo Alves; Ignez Costa Barbosa Ferreira; Kumiko Mizuta; Maria Léa Salgado Laboriau; Carlos Alberto Vieira; Dione de Rezende; Maurício Vinhas de Queiroz; Inocêncio Mártires Coelho; Suzana Fontoura; Diana Bernardes Fonseca; Maya Vianna; Walmir Santos Aguiar; Jaime Miranda. Indica que a instalação e o funcionamento da Congregação dispensa indicação de representante estudantil, que é realizada em eleição específica.
Dispensa o professor Inocêncio Mártires Coelho da função de representante do Departarmento de Geografia e História junto à Congregação de Carreira do Curso de Direito.