Designa membros da Congregação de Carreira do curso de Direito, incluindo Edson Nery da Fonseca; José Pereira Lyra; Celson José da Silva; Raimundo Nonato Santana; Inocêncio Mártires Coêlho. A instalação e o funcionamento da Congregação não depende da indicação de um representante estudantil, que será realizada em eleição específica.
Dispensa o professor Inocêncio Mártires Coelho da função de representante do Departarmento de Geografia e História junto à Congregação de Carreira do Curso de Direito.
Designa membros da Congregação de Carreira da Formação Pedagógica das Licenciaturas, incluindo Paulo Vicente Guimarães; Maria Irene Castilho Flores da Cunha; Maria do Socorro Jordão Emerenciano; Jairo Cantinho de Moura; Fausto Alvim Júnior;Katuchi Techima; Alfredo Severo Alves; Ignez Costa Barbosa Ferreira; Kumiko Mizuta; Maria Léa Salgado Laboriau; Carlos Alberto Vieira; Dione de Rezende; Maurício Vinhas de Queiroz; Inocêncio Mártires Coelho; Suzana Fontoura; Diana Bernardes Fonseca; Maya Vianna; Walmir Santos Aguiar; Jaime Miranda. Indica que a instalação e o funcionamento da Congregação dispensa indicação de representante estudantil, que é realizada em eleição específica.
Designa o professor Inocêncio Mártires Coelho para exercer a função de membro da Congregação de Carreira de Pós-Graduação em Direito.