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Prorroga o mandato do servidor Gilberto Tristão para exercer a função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, pelo período de 12/05/1998 a 11/06/1998.

Prorroga - até 31/12/1999 - a suspensão do reajuste crescente de 5% ao ano, que incidiria sobre a Taxa de Ocupação dos imóveis residenciais da FUB a partir de 01/07/1999, conforme fora estabelecido pela Resolução do Conselho Diretor N° 006/99, de 26/03/1999.

Prorroga a suspensão do reajuste crescente de 5% ao ano, que incidiria sobre a Taxa de Ocupação dos imóveis residenciais da FUB.

Designa o servidor Marcel Bursztyn,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS,para exercer a função de Diretor (FG-1) do Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS), com o mandato de dois anos, prorrogável por igual período. Revoga o Ato da Reitoria nº 571/2000, de 06/07/2000 .

Autoriza a prorrogação da cessão da servidora Darlene Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula no SIAPE n. 4034662, ao Ministério da Educação, para continuar exercendo Função Gratificada, código FG-2, da Secretaria de Educação Superior, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a prorrogação da cessão da servidora Maria Clara Lodi Guimarães, ocupante do cargo de Farmacêutico, matrícula noS IAPE nº 1170711, para continuar exercendo função comissionada na Diretoria de Medicamentos e Produtos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com ônus para a origem.

Prorroga, até 30/06/2003, a suspensão do reajuste crescente de 5% ao ano, que incidiria sobre a taxa de ocupação dos imóveis residenciais da FUB a partir de 01/04/2003 conforme foi estabelecido pela resolução do conselho diretor n° 30 de 20/02/2002.

Delega competência ao Professor Luís Afonso Bermúdez, Diretor do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, para, a partir da data de 25 de maio de 2007, praticar uma série de atos administrativos elencados no documento. Dentre os atos a serem exercidos, se incluem a solicitações de registro de propriedade intelectual das tecnologias pertencerdes à Universidade de Brasília junto aos órgãos competentes do País e ações para firmar compromissos, acordos e instrumentos congêneres, em nome da FUB/UnB, que não envolvam recursos financeiros, mas apenas resguardam direitos de propriedade intelectual da Instituição, bem como não envolvam despesas para as partes. É listado no rol da primeira atividade a requisição de: proteção e obtenção de registros de direitos de propriedade intelectual; depósito e proteção de patentes, incluindo patentes de invenção, modelos de utilidade e certificado de adição; registro de marcas; desenhos industriais; software; indicações geográficas; registro e proteção de cultivares; direito autoral; efetuar pagamentos de anuidades, cumprir exigências, solicitar exames técnicos de patentes, etc.; buscas e certidões; além de promover, perante as autoridades competentes, provas de uso e pagamento de anuidades ou quaisquer outras taxas de manutenção, bem como as prorrogações ou renovações cabíveis; apresentar oposições, impugnações, pedidos de reconsideração, recursos, réplicas; requerer a anotação de alterações de nome, transferência de titularidade e a averbação de transferências ou cessões, averbação de contratos de licença de uso de tecnologias, franquia e assistência técnicfra em benefício da FUB/UnB; e providenciar demais atos que tenham por objetivo solicitar registro de propriedade intelectual da FUB/UnB. No rol de compromissos da segunda atividade, se incluem: contratos de Co-titularidade; acordos de confidencialidade; e acordos de Transferência de Material Biológico.

Prorroga a licença concedida ao Prof. Paulo de Mello Zimbres.

Prorroga a licença concedida ao Prof. Braulio Magalhães Castro e Heloisa Magalhães Castro.

Prorroga a licença concedida ao professor Mário Tomelin do Departamento de Administração da FA.

Prorroga a licença concedida ao professor Celso Alves da Cruz do Departamento de Economia do IH.

Prorroga a licença concedida ao professor Geniberto Paiva Campos da Faculdade de Ciências da Saúde.

Prorroga a licença sem vencimentos concedida ao professor Celio Pereira Lima, da Faculdade de Ciências da Saúde, por mais 6 meses, a partir de 15/03/1974.

Prorroga por 60 dias o prazo de inscrição do concurso História da UnB a partir de 25/08/1986.

Altera o Calendário Acadêmico e prorroga as Atividades Acadêmicas do 1º Período Letivo Regular de 1983, para que seja possível a integralização dos conteúdos programados. a Prorrogação se dará pelo mesmo número de dias igual ao da Paralisação. Mantem a lista de oferta e todos os horários de aulas e distribuição de salas previstos.

Prorroga os efeitos do Ato da Reitoria n. 763/1988 por mais 60 dias, a partir de 03/03/89.

Prorroga até 03/07/1989, a partir de 03/05/1989, os efeitos do Ato da Reitoria nº 086/88 de 03/03/1989.

Prorroga o mandato do professor Osmar Riehl na Coordenadoria Desportiva.

Prorroga o mandato do Professor Luiz Pedone na Chefia do Departamento de Ciencia Política e Relaçoes Internacionais ate 31/12/91.

Prorroga, até 05/05/92, a validade do Concurso Público realizado para Professor Assistente, na área de Circuitos e Telecomunicações, do Departamento de Engenharia Elétrica.

Prorroga a licença sem ônus concedida ao professor José Guilherme Alves Merquior do Departamento de Comunicação da FA.

Prorroga a licença do professor José Raimundo Braga Coelho, por mais um ano, sem ônus para a FUB.

Prorroga a licença concedida ao professor Oswaldo Martins Reis para concluir curso na Escola Superior de Guerra.

Prorroga a licença sem onus concedida ao Prof. Luis Paulo rosenberg, do Departamento de Economia, por mais quatro meses.

Prorroga a linença com ônus concedita à professora Stella dos Cherubins Guimarães Trois do Departamento de Planejamento e Administração da FE.

Prorroga a licença sem ônus concedida ao professor Gildo Willadino, do Departamento de Planejamento e Administração da FE.

Prorroga por mais um ano a licença para tratar de assuntos particulares da professora Diana Bernardes, do Departamento de Literatura.

Autoriza a prorrogação de cessão do servidor Luiz Carlos Batista dos Santos, matrícula SIAPE nº 0404942, à Administração Regional de Brasília, para que continue a exercer o cargo em comissão, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para o Governo do Distrito Federal.

Torna sem efeito os atos da Reitoria nºs 783 e 929, publicados no D.O.U em 19/05/98 e 19/06/98, respectivamente, que prorrogaram mandato do servidor Gilberto Tristão, para exercer função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Prorroga o prazo da assinatura das escrituras públicas de compra e venda referentes à Concorrência Pública SEI/FUB n. 01/2000 (alienação das Projeções 09 e 10 da SQN 214 e Projeção 04 da SQN 212, decorrentes de empreendimentos realizados em co-participação com a empresa Paulo Octavio-Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Construtora Villela e Carvalho Ltda., respectivamente) e retifica o preâmbulo da RCD n. 011/2000, de 1/11/2000. Onde se lê: empresa Principal Construções Ltda., leia-se: 'Paulo Octavio—Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Prorroga, pelo prazo de 30 dias, o prazo da Comissão de Sindicância constituída pela Resolução da Reitoria n. 62/2004 - que tem por objetivo apurar notícia de fraude no ingresso da estudante Priscila Dias Dutra no curso de Medicina da Universidade de Brasília.

Autoriza a prorrogação da cessão de Mário Lima Brasil, Professor, para prestar colaboração Técnica na Universidade Federal do Acre, por mais um ano, a partir de 11/05/2006, com ônus para a origem.

Autoriza a prorrogação da cessão do Técnico em Arquivo Túlio Ramos de Moraes, por tempo indeterminado, para a Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República, com ônus para a origem.

Prorroga o afastamento do Estevão Chaves de Rezende Martins das atribuições de Diretor do Instituto de Ciências Humanas para participar de concurso para o cargo de Professor Titular.

Autoriza a prorrogação da cessão do servidor Paulo Silas Gonçalves, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula no SIAPE n. 4036266, ao Ministério da Educação, para continuar exercendo Função Gratificada, código FG-2, da Secretaria de Educação Superior, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a prorrogação de cessão da servidora Maria Bernadete de Souza Jacobina, ocupante do cargo de Secretário-Executivo, matrícula no SIAPE n. 504800, ao Ministério da Educação, para continuar exercendo o cargo de Coordenador, código DAS 10 1. 3, da Secretaria de Educação Superior, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a prorrogação da cessão da servidora Glória Maria Andrade Cavalcanti Araújo, ocupante do cargo de Professora Assistente, matrícula no SIAPE nº 237614, para continuar exercendo função comissionada na Diretoria de Medicamentos e Produtos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com ônus para a origem.

Prorroga para o ano de 2003 a aplicabilidade do parágrafo único do artigo 11 da Resolução CONSUNI nº 0021/1999, de 22/11/1999, transcrito a seguir: Para a avaliação da GED referente ao ano de 2003 será considerada a avaliação discente.

Autoriza, a prorrogação, por mais dois anos, da lotação secundária do professor Marcel Bursztyn, do Departamento de Sociologia/SOL, no Centro de Desenvolvimento Sustentável/CDS, a partir de 01 de fevereiro de 2003 e define, o percentual de 50% (cinquenta porcento) como máximo para a carga horária semanal do professor Marcel Bursztyn, no Centro de Desenvolvimento Sustentável/CDS.

Autoriza a prorrogação - por mais dois anos - da lotação secundária da Professora Laís Maria Borges Mourão, do Departamento de Teoria e Fundamentos/TEF/FE. no Centro de Desenvolvimento Sustentável/CDS, a partir de 1 2 de março de 2003. Defini o percentual máximo de 50% para a carga horária semanal da Professora Laís Mourão no CDS.

Prorroga — até 31 de julho de 2003 — a suspensão do reajuste crescente de 5% ao ano, que incidiria sobre a Taxa de Ocupação dos imóveis residenciais da FUB a partir de 12 de julho de 2003, conforme foi estabelecido pelo Ato da Reitoria n. 519, de 31/3/2003, que foi referendado pela Resolução do Conselho Diretor n. 8, de 9 de junho de 2003.