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Aprova o Projeto de Reforma Curricular dos Cursos de Educação Artística e de Artes Plásticas, proposto pelo Departamento de Artes Visuais.

Dispõe sobre a admissão por transferência obrigatória para os cursos de graduacão da Universidade de Brasiiia.

Aprova a Proposta de Reformulação do Regulamento do Programa de Pós-graduação em Educação da Faculdade de Educação.

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Transporte, em nível de Doutorado.

Aprova o Calendário Acadêmico para o 2º Semestre de 2005, Verão/2006, 1º e 2º Semestres/2006 e Verão/2007, conforme anexo.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Mestrado Stricto Sensu Interinstitucional Tipo Minter na área de Arquitetura e Urbanismo, organizado pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília, em conjunto com o Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Tocantins.

Aprova o Calendário Acadêmico para o 1º e 2º Semestres/2007 e Verão/2008, conforme anexo.

Aprova as vagas destinadas à Admissão por Transferência Facultativa para ingresso no 1º/2007 (primeiro período letivo do ano de 2007), conforme tabela anexa.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Comportamento do Instituto de Psicologia, da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Teatro, modalidade a distância, do Instituto de Artes, da Universidade de Brasília.

Aprova o projeto de criação do Curso de Doutorado em Estruturas e Construção Civil, proposto pelo Departamento de Engenharia Civil (ENC).

Aprova a proposta de Calendário Acadêmico para o 1º e o 2° período letivo de 2000, conforme cronograma anexo.

Aprova a criação da área de concentração de Economia do Setor Público no curso de Mestrado Profissionalizante em Economia e as modificações no Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Economia.

Aprova o Regulamento do Curso de Mestrado em Educação Física, proposto pela Faculdade de Educação Física.

Aprova a criação dos cursos do Campus do Gama: I - Engenharia de Energia; lI - Engenharia Eletrônica; III - Engenharia Automotiva; IV - Engenharia de Programação; e aprova o vestibular para o Campus do Gama 2/2008: I - Engenharia - 240 vagas.

Aprova o Calendário Acadêmico para o 2° Semestre de 2008 para os Campi de Gama, Ceilândia e Planaltina, conforme anexo.

Aprova a criação do Projeto Acadêmico do Curso de Bacharelado em Museologia bem como do Termo de Compromisso entre as partes integrantes do “Consórcio de Museologia”, que envolve as seguintes Unidades: Departamento de História (HIS), Departamento de Antropologia (DAN), Departamento de Artes Visuais (VIS) e Departamento de Ciência da Informação e Documentação (CID).

Aprova a criação do Curso de Doutoramento dentro do Programa de Pós-Graduação em Nutrição Humana, vinculado à Faculdade de Ciências da Saúde, bem como o seu regulamento.

Aprova a criação do Curso de Doutorado Interinstitucional - DINTER em Desenvolvimento Sustentável, na área de concentração Política e Gestão Ambiental, com a parceria do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília e a Universidade do Estado do Amazonas.

Aprova a Proposta do Calendário Acadêmico para o 1° e 2° períodos letivos do ano de 2010 e verão de 2011, conforme cronograma anexo.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Graduação em Fisioterapia no campus da Faculdade UnB Ceilândia.

Estabelece o período de aulas dos cursos de graduação nos períodos letivos regulares da UnB. O período de aulas dos cursos de graduação da Universidade de Brasília nos períodos letivos regulares será de 17 semanas. A hora-crédito nos períodos de Verão da UnB passará a corresponder a 60 minutos de atividades, para ambos os turnos.

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Sistemas Eletrônicos e de Automação da Faculdade de Tecnologia.

Aprova a criação do curso de Doutorado em Saúde Animal do Programa de Pós-Graduação em Saúde Animal.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico Institucional da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Graduação em Engenharia Ambiental Diurno, da Faculdade de Tecnologia.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Licenciatura em Educação Física da Faculdade de Educação Física.

Aprova o projeto de criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Interdisciplinar em Saúde da Faculdade UnB Ceilândia, em nível de mestrado e doutorado.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Licenciatura em Biologia a distância do Instituto de Biologia da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Bacharelado em Estatística do Instituto de Ciências Exatas.

Aprova o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM da Universidade de Brasília.

Aprova a participação da Universidade de Brasília (UnB), como Polo Associado Centro-Oeste, em programa de mestrado profissional stricto sensu, denominado PROFARTES, com área de concentração no Ensino de Artes.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (PPG-CR) da Universidade de Brasília.

Aprova a ampliação no número de vagas de acesso primário aos cursos de graduação por meio do Programa de Avaliação Seriada (PAS), utilizando novo modelo de distribuição de vagas anuais a partir de 2017: para o primeiro semestre letivo, 25 por cento das vagas ofertadas serão destinadas ao PAS e 25 por cento para o Sistema de Seleção Unificada (SISU); para o segundo semestre letivo, 25 por cento das vagas serão destinadas ao PAS e 25 por cento ao Vestibular. Criar o Sistema Informatizado de Seleção de acesso aos cursos da Universidade de Brasília (SISUnB), com a opção de o ingressante alterar a pré-opção de curso feita no momento da inscrição, conhecido o seu resultado de desempenho nas provas e a nota de corte de cada curso.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico de Licenciatura a Distância em Geografia, organizado pelo Departamento de Geografia (GEA).

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Bacharelado em Gestão Ambiental, organizado pela Faculdade UnB Planaltina (FUP).

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso Graduação em Farmácia da Faculdade de Ceilândia (FCE).

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem - Mestrado e Doutorado - organizado pela Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova a criação do curso de Doutorado em Informática organizado pelo Departamento de Ciência da Computação.

Altera o Calendário Acadêmico do 1º e 2º período de 2012 e do 1º e 2º período de 2013, em função da greve de Docentes e Técnico-administrativos, conforme cronograma anexo.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução - POSTRAD, em nível de Mestrado Acadêmico do Instituto de Letras.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Licenciatura em História Noturno do Departamento de História.

Reserva 12,5% (doze e meio por cento) das vagas nos concursos seletivos de graduação do 1º/2013 para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Graduação em Engenharia Eletrônica da Faculdade UnB Gama.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Graduação em Enfermagem da Faculdade UnB Ceilândia.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Graduação em Engenharia Automotiva da Faculdade UnB Gama.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Graduação em Engenharia de Energia da Faculdade UnB Gama.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Serviço Social Noturno do Departamento de Serviço Social.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Mestrado Profissionalizante em Computação Aplicada do Departamento de Ciência da Computação.

Aprova a criação do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Gestão em Saúde Coletiva, organizado pelo Departamento de Saúde Coletiva (DSC) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Aprova a criação do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Comunicação: Habilitação Comunicação Organizacional - Noturno, organizado pela Faculdade de Comunicação (FAC).

Aprova a Proposta do Calendário Acadêmico para o 1º e 2º períodos letivos do ano de 2011 e período especial de verão/2012, conforme cronograma anexo.

Aprova a criação do curso de Doutorado em Artes, do Instituto de Artes da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Bioética, nos níveis de Mestrado e Doutorado, do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Politico-Pedagógico do Curso de Bacharelado em Letras-Tradução Espanhol do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Curso de Graduação em Gestão de Políticas Públicas, do Departamento de Administração e de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade e do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Língua de Sinais Brasileira (LSB)/Português como Segunda Língua (PSL) do Instituto de Letras da Universidade de Brasília.

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Ciências Exatas - lE da Universidade de Brasília.

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasilia - FAC.

Aprova a criação do Curso de Doutorado Interinstitucional - DINTER em Sociologia entre a Universidade de Brasília (UnB) e a Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS), oferecido pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de Brasília.

Aprova a abertura de cursos de graduação para o 12 Vestibular de 2010 no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI).

Aprova o Regimento Interno do Centro Interdisciplinar de Estudos em Transportes (CEFTRU), da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Acadêmico do Curso de Bacharelado em Museologia da Universidade de Brasília (UnB) bem como o Termo de Compromisso entre as partes integrantes do Consórcio de Museologia.

Homologa a criação dos cursos de Filosofia (Licenciatura - noturno), Gestão do Agronegócio (noturno) e Turismo (diurno), no Campus Universitário Darcy Ribeiro, com início no segundo semestre letivo de 2010.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico de Bacharelado em Química Tecnológica do Instituto de Química.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso Noturno em Comunicação - Habilidade Comunicação Organizacional da Faculdade de Comunicação.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Farmácia da Faculdade de Ceilândia da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de graduação em Engenharia de Produção da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Saúde Animal, em nível de Doutorado, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Computação Aplicada, em nível de Mestrado Profissional, do Departamento de Ciência da Computação do Instituto de Ciências Exatas da Universidade de Brasília.

Institui, a partir do primeiro período regular de 1971, o Curso de Estudos brasileiros como disciplina obrigatória para todos os alunos regularmente matriculados na Universidade de Brasília.

Aplica pena de suspensão por 28 dias ao aluno Bolivar Brasileiro de Souza e suspende a autorização de alojamento.

Determina o trancamento de matrícula relativa ao aluno Paulo Roberto Fonseca.

Inclui e altera data no Calendário Universitário de 1975 dos eventos: último dia para os alunos formandos solicitarem sua inclusão na relação de participantes da solenidade de colação de grau do 1o. Período Letivo Regular e data da Colação de Grau.

Aprova o Calendário Universitário para o segundo semestre de 1975.

Aprova o Calendário Universitário para 1980, segundo o disposto no Art. 7°, letra e, do Regimento Geral e ad referendum do Conselho de Ensino e Pesquisa. O Calendário está anexo ao presente Ato.

Aplica pena de suspensão por alunos relacionados e identificados entre os que orientaram e participaram ativamente da Assembleia não autorizada no Instituto Central de Ciências e cancela as bolsas eventualmente recebidas por eles e pagas pela UNB.

Aplica ao aluno Gustavo R. M. Jardim, de Física, pena de suspensão de sete dias.

Aplica a pena de repreensão a alunos.

Aplica pena de repreensão aos alunos.

Aplica nova pena de repreensão a alunos, por reincidência.

Aplica a pena de repreensão, por ato de indisciplina, ao aluno Dagildo Saraiva dos Santos, do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas.

Suspende o aluno Dácio Rogério V. dos Santos do Curso de Medicina por 90 (noventa) dias, torna sem efeito a matrícula efetuada pelo aluno no primeiro semestre de 1987 e proíbe o Trancamento Geral de Matrícula no semestre que coincidir com a suspensão.

Aplica a pena de suspensão ao aluno Flávio Roberto Campos Maia.

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Recursos Humanos.

Aplica a pena de advertência, culminada com a exclusão da Casa do Estudante, ao aluno Roberto Rigaud Navega Costa matrícula 97/68041.

Aplica a pena de repreensão ao aluno Rodrigo Gonzalo Mijon Encina, matrícula 133957.

Aplica a pena de suspensão, por 60 (sessenta) dias, tendo em vista a conclusão do relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Resolução da Reitoria n° 026/98 (Processo n° 23106.001510/99-52), ao aluno Rubens Maciel Wanderley, matrícula 97/74408, do curso de Mestrado em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos. Faculta ao aluno Rubens Maciel Wanderley o cumprimento da pena na forma de prestação de serviços não remunerados, na Biblioteca Central da Universidade de Brasília, pelo período de 120 (cento e vinte) horas, em expediente de duas horas por dia, resguardando o seu horário de atividades didáticas na UnB.

Aplica, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato da Reitoria n° 1579/98, e de acordo com o disposto no Artigo 12, Alínea a, Capítulo II do Regimento Disciplinar da Universidade de Brasília, tendo em vista a conclusão do relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução da Reitoria n° 139/97 (Processo n° 23106.002405/97-41),a pena de advertência ao aluno Renato Akio Alvares Ezaki, matrícula 94/02799, do curso de Licenciatura em Educação Física da Universidade de Brasília.

Aplica a pena de suspensão por 30 dias ao aluno Paulo Cesar Severo dos Anjos.

Extingue o Curso de Nutrição Humana, em nível de Mestrado, do Departamento de Nutrição da Universidade de Brasília .

Aplica a pena de suspensão, por 60 dias, ao aluno Alexandre Vieira de Oliveira, matrícula nº 99/08595, do curso de Arquivologia da Universidade de Brasília. Faculta ao aluno acima referido o cumprimento da pena na forma de prestação de serviços não remunerados, na Biblioteca Central da Universidade de Brasília, pelo período de 120 horas, em expediente de duas horas por dia, resguardado o seu horário de atividades acadêmicas na UnB.

Aprova a proposta de criação do Curso de Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos, em nível de Doutorado, apresentada pelo Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília.

Aplica a pena de advertência ao aluno Frederick Leslie de Araújo, matrícula nº 98/12849, do curso de graduação em História.

Adverte o aluno Roosevelt Reis, matrícula 04/93490, do curso de Bacharelado em química, por infrigir o art. 10, alínea a, do Regimento Disciplinar do Corpo Discente da Universidade de Brasília.

Dispõe sobre o processo de revisão de menção final.

Fixa normas sobre a mudança de curso ou de habilitação, para os alunos de graduação.

Define e estabelece normas para duplo curso e dupla habilitação.

Aprova o Calendário Universitário paro o 2º semestre de 1988.

Define processo de aproveitamento de estudos em línguas estrangeiras.