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Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Processamento e Interpretação de Dados Aerogeofísicos - (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Augusto Cesar Bittencourt Pires (UnB-Presidente), João Willy Corrêa Rosa (UnB) e João Batista C. da Silva (UFPA). Membros Suplentes: José Wilson Correia Rosa (UnB) e Luiz Fernando Braga (Petrobras).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo à Faculdade de Ciências da Saúde, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Toxicologia (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: José Garrofe Dórea (Presidente - UnB), Antônio Carneiro Barbosa (UnB) e Francisco de Assis Rocha Neves (UnB). Membros Suplentes: Susanne Rath (Unicamp), Myrna Sabino (Instituto Adolfo Lutz) e Egle Machado de Almeida Siqueira (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Psicologia Escolar e do Desenvolvimento - (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Suely Sales Guimarães (UnB-Presidente), Ângela Maria Cristina Uchoa de Abreu Branco (UnB) e Sandra Francesca Conte de Almeida (UnB). Membros Suplentes: Célia Maria Lana da Costa Zannon (UnB), Maria Auxiliadora Dessen Rodrigues (UnB) e Maria Helena Fávero (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Agronômica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Fitotecnia - Especialidade: Produção Vegetal (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Everaldo Anastácio Pereira (UnB-Presidente), Ricardo Carmona (UnB) e Plínio Itamar de Mello de Souza (EMBRAPA). Membros Suplentes: Jean Kleber de Abreu Mattos (UnB), Carlos Alberto de Oliveira (EMBRAPA) e Ivo Manica (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Mecânica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Sistemas Mecânicos (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: José Carlos Balthazar (UnB-Presidente), Milton Siqueira (UnB) e Lineu José Pedroso (UnB). Membros Suplentes: Fernando J. R. Neves (UnB), Marcelo Savi (UnB) e Sadek Crisostomo Absi Alfaro (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Mecânica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ar-condicionado, Ventilação e Refrigeração (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: João Nildo de Souza Vianna (UnB-Presidente), Antônio Francisco Parentes Fortes (UnB) e Francisco Ricardo da Cunha (UnB). Membros Suplentes: José Luiz Alves da Fontoura Rodrigues (UnB), Aldo João de Sousa (UnB) e Roberto Francisco Bobenrieth Miserda (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Engenharia Agronômica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Anatomia dos Animais Domésticos (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Yolanda G. Pacheco (UnB-Presidente), Delcione Silveira (UFG) e Frederico Ozanam Carneiro e Silva (UFU). Membros Suplentes: Fábio da Costa Sales (UnB), Renato Souto Severino (UFU) e Maria Angélica Miglino (USP).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Engenharia Agronômica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Fisiologia Veterinária (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Paulo do Espirito Santo Saraiva (UnB-Presidente), Carlos Alberto Tomaz (USP) e Norberto Garcia Cairasco (Fac. Medicina de Ribeirão). Membros Suplentes: Valdir Pessoa (UnB), Marcus Lira Brandão (USP) e Luiz Silveira Menna Barreto (USP).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Enfermagem, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Assistência de Enfermagem - (Professor Titular/DE). Membros efetivos: Volnei Garrafa (UnB), Maria Alves Barbosa (UFGO), Maria Tereza Leopardi (UFSC), Paulina Kurcgant (USP) e Maria Márcia Bachion (UFGO). Membros suplentes: Eduardo Flávio Oliveira Queiroz (UnB) e Semiramis Melani Melo Rocha (USP).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Odontologia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Clínica Odontológica Integrada (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Reynaldo Felipe Tarelho (UnB-Presidente), Evaldo Arruda de Assis (UnB) e Ana Cristina Barreto Bezerra (UnB). Membros Suplentes: Volnei Garrafa (UnB), Dante Bresolin (UnB) e Mieko Tayra (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Matemática, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria dos Números - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Said Najati Sidki (Presidente-UnB), Hemar Teixeira Godinho (UnB) e Arnaldo Leite Pinto Garcia (IMPA). Membros suplentes: Marcus Vinícius Araújo Soares (UnB), Salahoddin Shokranian (UnB) e Noraí Romeu Rocco (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Fonética e Fonologia (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Hildo Honório do Couto (UnB-Presidente), João Moraes (UFRJ) e Leda Bisol (PUC-RS). Membros Suplentes: Aryon Dall'Igna Rodrigues (UnB), Maria Bernadete Marques Abaurre (Unicamp) e Seung-Hwa Lee (UFMG).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 001/97, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Filosofia, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Filosofia política (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Estevão Chaves de Rezende Martins (Presidente - UnB), Maria Clara Marques Dias (UnB) e José Nicolau Heck (UFG). Membros Suplentes: Nelson Lehmann da Silva (UnB), José Carlos Brandi Aleixo (UnB) e Julio Ramón Cabrera Alvarez (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Geologia Geral e Aplicada, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Paleontologia e Paleoambiente - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Maria Léa Salgado-Labouriau (Presidente-UnB), Detlef Hans Gert Walde (UnB) e Dimas Dias-Brito (UNESP-Rio Claro). Membros suplentes: José Elói Guimarães Campos (UnB) e Antônio Carlos Rocha Campos (USP).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Biologia Celular, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Bioquímica - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Waldenor Barbosa da Cruz (Presidente-UnB), Loreny Gimenes Giugliano (UnB) e Héctor Francisco Terenzi (USP). Membros suplentes: Carlos Roberto Felix (UnB) e Edivaldo Ximenes Ferreira Filho (UnB).

Dispensa, a pedido, os servidores Hartmut Günther e Jairo Eduardo Borges-Andrade das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representantes do Instituto de Psicologia e designa os servidores Jairo Eduardo Borges-Andrade e Jorge Mendes de Oliveira Castro Neto para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representantes do Instituto de Psicologia.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciência Política, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Política e Políticas Públicas - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Paulo Carlos Du Pin Calmon (Presidente-UnB), Luiz Pedone (UnB) e Alexandrina Saldanha Sobreira de Moura (UFPe). Membros suplentes: Juarez de Souza (UnB), Lytton Leite Guimarães (UnB) e Nelson Lehmann da Silva (UnB).

Dispensa, a pedido, a servidora Marlene Teixeira Rodrigues (SER), da função de membro titular junto à Câmara de Extensão, como representante do Instituto de Ciências Humanas e designa as servidoras Marília Steinberger (GEA) e Marlene Teixeira Rodrigues (SER), para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Extensão, como representantes do Instituto de Ciências Humanas.

Retifica o número de vagas do Concurso público para Professor Adjunto/DE, referente ao Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, na área de Língua Inglesa, para duas vagas, objeto da Resolução CEPE n.° 94/97.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 044/96, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciência Política, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Metodologia e Análise Política - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Luiz Pedone (Presidente - UnB), David Verge Fleischer (UnB) e Paulo Carlos Du Pin Calmon (UnB). Membros suplentes: José Álvaro Moisés (USP).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Civil, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Recursos Hídricos (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Sergio Koide (Presidente-UnB), Luiz Rafael Palmier (UFMG) e Nestor Aldo Campana (UnB). Membros Suplentes: Mário Araújo Diniz (UnB), Oscar de Moraes Cordeiro Netto (UnB) e Marco Antonio Almeida De Souza (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Morfologia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Neuroanatomia (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Sérgio Tadeu Fernandes Bandeira (Presidente-UnB), Marco Antônio de Angelis (LTNIFESP) e Paulo Melo (UnB). Membros Suplentes: Yolanda Galindo Pacheco (UnB), Riccardo Pratesi (UnB) e Armando José China Bezerra (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Filosofia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Lógica e Filosofia da Linguagem (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Nelson Gonçalves Gomes (Presidente-UnB), Julio Ramón Cabrera Alvarez (UnB) e Paulo Margutti (UFMG). Membros Suplentes: Maria Clara Dias (UnB), Guy Hamelin (UnB) e Agnaldo Cuoco Portugal (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Química, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Química Analítica (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Carlos Bloch Junior (Presidente-UnB), Francisco Augusto Tourinho (UnB) e Andres Dobal Campiglia (UnB). Membros Suplentes: Karl E. Bessler (UnB), Antonio Carlos Barbosa (UnB) e Gaston Alfredo East Ponce (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Clínica Médica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Dermatologia (Professor Assistente/TI-40). Membros Efetivos: Raimunda Nonata Ribeiro Sampaio (Presidente-UnB), Ana Maria Pinheiro Sampaio (UnB) e Jarbas Anacleto Porto (UERJ). Membros Suplentes: Neusa Lima Dillon (UNESP), Celeste Aída Nogueira Silveira (UnB), Cleudson Nery de Castro (UnB) e Joel Paulo Russomano Veiga (UnB).

Designa as servidoras Lúcia Cony Faria Cidade (GEA) e Albene Miriam Ferreira Menezes (HIS) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representantes do Instituto de Ciências Humanas.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Mecânica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Mecânica Aplicada (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Fernando J. R. Neves (Presidente-UnB), José Carlos Balthazar (UnB) e Lineu José Pedroso (UnB). Membros Suplentes: Flamínio Levy Neto (UnB), Milton Luiz Siqueira (UnB).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 206/96, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciências Fisiológicas, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Neurobiologia (Professor Professor Titular/DE). Membros efetivos: Rogério Ferreira Guerra (UFSC), Fernando Pimentel de Souza (UFMG), Jomar Medeiros Cunha (UFU), João Palermo Neto (USP) e Paulo Andrade de Mello (UnB).

Designa a servidora Andréa Queiroz Maranhão para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representante do Instituto de Ciências Biológicas, em substituição à servidora Lourdes Isabel Velho do Amaral.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Sociologia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria e Métodos em Sociologia - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Maria Stela Grossi Porto (Presidente - UnB), Vilma Figueiredo (UnB) e Elisa Reis (UFRJ); Membros Suplentes: Lourdes Bandeira (UnB), Maria Lúcia Maciel (UnB) e Enno Dagoberto Liedke Filho (UFRS).

Designa o servidor Ebnézer Maurílio Nogueira da Silva (MUS) como membro titular junto à Câmara de Extensão, como representante do Instituto de Artes, em substituição ao servidor Ricardo José Dourado Freire.

Designa a servidora Silviane Barbato Bloch (PED) como membro titular junto à Câmara de Extensão, como representante do Instituto de Psicologia, em substituição à servidora Elenice Seixas Hanna.

Designa o servidor Luiz Pedone como membro titular junto à Câmara de Extensão, como representante do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais, em substituição ao servidor David Verge Fleischer.

Aprova a criação da habilitação Português do Brasil como Segunda Língua - Licenciatura do curso de Letras, vinculada ao Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula - LIV, a partir do 1º semestre de 1998.

Aprova a abertura do o concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Elétrica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Redes de Comunicação de Dados - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Joel Guilherme da Silva Filho (Presidente - UnB), Luís Fernando Ramos Molinaro (UnB) e Adolfo Bauchspiess (UnB); Membros Suplentes: Marcos Bafutto (Telebrás), Humberto Abdalla Júnior (UnB) e Antonio José Martins Soares (UnB).

Designa o servidor Francisco Damasceno Freitas (ENE) como membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, representando a Faculdade de Tecnologia, em substituição ao servidor Fernando Jorge Rodrigues Neves.

Designa a servidora Eda Castro Lucas de Souza (MTC) para exercer a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, representando a Faculdade de Educação, em substituição ao servidor Paulo Ramos Coelho Filho (TEF).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução 032/98, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Teorias e Fundamentos, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Psicologia da Educação (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Diva Maciel (Presidente-UnB), Elizabeth Tunes (UnB) e Cleide Maria Barbosa Alves (UnB); Membros suplentes: Maria Carmen Villela Rosa Tacca (UnB), Cláudia Márcia Lyra Pato Macedo de Oliveira (UnB) e Maria Ângela Monteiro Corrêa (UnB).

Designa os servidores Maria Aparecida Godoy Soler Pajanian e Oyanarte Portilho para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando o Instituto de Física junto à Câmara de Extensão.

Designa os servidores Paulo César Motta (ZOO) e Mariana de Souza Castro (CFS) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando o Instituto de Biologia junto à Câmara de Ensino de Graduação.

Designa a servidora Kênia Mara Baiocchi de Carvalho (NUT) para exercer a função de membro titular representando a Faculdade de Ciências da Saúde junto à Câmara de Ensino de Graduação em substituição ao servidor João Carvalho de Holanda e designa o servidor Dejano Tavares Sobral (CLM) para exercer a função de membro suplente representando a Faculdade de Ciências da Saúde junto à Câmara de Ensino de Graduação em substituição ao servidor José Maria Couto da Silva.

Designa os servidores Eliana dos Reis Nunes (FIS) e Geraldo José da Silva (FIS) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando o Instituto de Física junto à Câmara de Ensino de Graduação.

Aprova, conforme cronogramas anexos: a) o Calendário para integralização da carga didática do 1º Período de 1998; b) a data inicial para o 2° Período de 1998; determina o cumprimento da carga horária plena de cada disciplina e dos horários de aula estabelecidos na Lista de Oferta; atribui aos Colegiados de Curso e às Câmaras de Ensino de Graduação e de Pesquisa e Pós-Graduação a responsabilidade pela supervisão da qualidade do ensino ministrado no presente semestre; e autoriza, para o 1º Período Letivo de 1998, o Trancamento Justificado de Disciplina (TJ) e o Trancamento Geral Justificado de Matricula (TGM) de alunos cujos estudos foram prejudicados pela paralisação de aulas e/ou serviços de apoio, mediante solicitação justificada.

Aprova o Regulamento do curso de Mestrado em Política Social.

Dispensa, a pedido, a servidora Concepta Margaret McManus Pimentel (FAV) da função de membro titular, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, representando a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e designa o servidor Carlos Alberto da Silva Oliveira (FAV) para exercer a função de membro titular, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, representando a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Designa os servidores Wenceslau J. Goedert (FAV) e José Mauro da Silva Diogo (FAV) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, junto à Câmara de Extensão.

Designa o servidor Jessé José Freire de Souza para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Extensão, representando o Instituto de Ciências Sociais.

Dispensa, a pedido, o servidor William Passos da função de membro titular, junto à Câmara de Carreira Docente, representando a Faculdade de Educação Física e designa o servidor Paulo Henrique Azevêdo para exercer a função de membro titular, junto à Câmara de Carreira Docente, representando a Faculdade de Educação Física.

Aprova a proposta de Calendário Acadêmico para o 1° e o 2° período letivo de 1999 e o Período Especial de 1999, conforme cronograma anexo.

Designa os Professores Maria Lucília dos Santos e Milton Massumi Fujimoto para exercerem a função de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representantes do Instituto de Química.

Designa os Professores Olívia Ottoni de Souza Campos e Marçal de Oliveira para exercerem a função de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representantes do Instituto de Química.

Dispensa, a pedido, o servidor Jorge Mendes de Oliveira Castro Neto (PPB) da função de membro titular junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante do Instituto de Psicologia e designa o servidor Hartmut Günther (PST) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Pesquisa e Pós-graduação, como representante do Instituto de Psicologia.

Dispensa, a, pedido, os professores Paulo de Tarso Ferro de Oliveira Fortes e José Elói Guimarães Campos (GRM) das funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), representando o Instituto de Geociências e designa os professores José Elói Guimarães Campos (GRM) e Marcia Abrahão Moura (GMP) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), representando o Instituto de Geociências.

Aprova a realização de processo seletivo para admissão por Transferência Facultativa, para ingresso no segundo período letivo de 1999, conforme tabela anexa de número de vagas a serem oferecidas por curso.

Dispensa, a pedido, o servidor Edgar Nobuo Mamiya (ENM) da função de membro titular junto à Câmara de Pesquisa e Pós-graduação (CPP), como representante da Faculdade de Tecnologia e designa o servidor André Pacheco de Assis (ENC) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Pesquisa e Pós-graduação (CPP), como representante da Faculdade de Tecnologia.

Designa os servidores José Garrofe Dórea (NUT) e Teresa Helena Macedo da Costa (NUT) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-graduação (CPP), como representantes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, a pedido, a professora Loussia Penha Musse Félix (FD) da função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante da Faculdade de Direito e designa os professores Eugênio José Guilherme de Aragão (FD) e Carlos Frederico de Oliveira Pereira (FD) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes da Faculdade de Direito.

Dispensa, a pedido, os professores José Brandão Neto (CLM) e Ralff Carvalho Justiniano Ribeiro (FAR) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-graduação (CPP), como representantes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, a pedido, os professores Roberto Ventura Santos (GRM) e Claudinei Gouveia de Oliveira (GRM) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representantes do Instituto de Geociências e designa os professores José Carlos Souza de Alvarenga (GEO) e Nilson Francisquini Botelho (GMT) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representantes do Instituto de Geociências.

Designa o professor Bernardo Kipnis (TEF) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representante da Faculdade de Educação.

Dispensa, a pedido, as professoras Kênia Mara Baiocchi de Carvalho (NUT) e Dejano Tavares Sobral (CLM) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes da Faculdade de Ciências da Saúde e designa as professoras Eliane Said Dutra (NUT) e Eloisa Dutra Caldas (FAR) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, a pedido, a professora ‪Lúcia Cony Faria Cidade (GEA) da função de membro titular junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representante do Instituto de Ciências Humanas e designa o professor Jaime de Almeida (HIS) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representante do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa, a pedido, a professora Vânia Lomônaco Bastos (DEX) da função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante do Decanato de Extensão e designa a professora Mércia Eliana Bicalho Valadares Ribeiro (DEX) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante do Decanato de Extensão.

Aprova o Regulamento do Curso de Mestrado Profissionalizante em Telecomunicações e Sistemas Elétricos de Potência.

Dispensa, a pedido, as professoras Carolina Cássia Batista Santos (SER) e Marlene Teixeira Rodrigues (SER) da funções de membros titular e suplente. respectivamente, junto à Câmara de Extensão (CEX), como representantes do Instituto de Ciências Humanas e designa as professoras Ailta Barros Coelho (SER) e Selma Alves Pantoja (HIS) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Extensão (CEX), como representantes do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa, a pedido, o professor Rogerio Silva de Lima (TEL) da função de membro suplente junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Letras e designa o professor Paulo Pereira Nascentes (LIV) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Letras.

Reconduz o servidor Vamireh Chacon de Albuquerque Nascimento (POL) à função de membro titular junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais e designa o professor Lytton Leite Guimarães (REL) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais.

Reconduz as servidoras Marcia Flávia Santini Picarelli e Gloreni Aparecida Machado às funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes da Faculdade de Direito.

Reconduz a servidora Dione de Oliveira Moura à função de membro titular junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Comunicação; dispensa, por término de mandato, a servidora Suzana Guedes Cardoso da função de membro suplente junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Comunicação; e designa a servidora Rosângela Vieira Rocha para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Comunicação.

Dispensa, por término de mandato, as professoras Tânia Navarro Swain (HIS) e Diva do Couto Gontijo Muniz (HIS) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes do Instituto de Ciências Humanas e designa os professores Diva do Couto Gontijo Muniz (HIS) e Charles Curt Mueller (ECO) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente, como representantes do Instituto de Ciências Humanas.

Aprova a proposta de abertura de processo seletivo para admissão por Transferência Facultativa para o segundo período do ano 2000, conforme tabela anexa de número de vagas a serem oferecidas por curso.

Extingue o Curso de Mestrado em Nutrição Humana a que se refere o OI DPP n° 033/1999 e aprova o projeto de criação do Curso de Mestrado em Nutrição Humana aque se refere o OI NUT n° 011/1999.

Aprova o Regulamento do Curso de Mestrado em Ciências Contábeis, proposto pelo Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Dispensa, a pedido, o professor Flamínio Levy Neto (ENM) da função de membro suplente junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante da Faculdade de Tecnologia e designa o professor Ricardo Silveira Bernardes (ENC) para exercer a função de membro suplente junto à CEX, como representante da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa, a pedido, a professora Carla Costa Teixeira (DAN) da função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante do Instituto de Ciências Sociais e designa o professor Luis Augusto Sarmento Cavalcanti de Gusmão (SOL) para exercer a função de membro titular junto à CEG, como representante do Instituto de Ciências Sociais.

Dispensa, por término de mandato, os professores ‪Juvenil Enrique Cares (FIT) e Marcelo Valle de Sousa (CEL) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-graduação (CPP), como representantes do Instituto de Ciências Biológicas e designa os professores José Carmine Dianese (FIT) e Zulmira Guerrero Marques Lacava (GEM) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à CPP, como representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, a pedido, a professora Ellen F. Woortmann (DAN) da função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Ciências Sociais e designa as professoras Fernanda Antônia da Fonseca Sobral (SOL) e Elizabeth Cancelli (CEPPAC) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à CEX, como representantes do Instituto de Ciências Sociais.

Aprova a proposta de reforma curricular do Curso de Graduação em Química.

Aprova a proposta do Curso de Pedagogia para Professores em Exercício no Início da Escolarização - PIE.

Aprova a proposta de mudança curricular do Programa de Pós-Graduação em Sociologia, nos níveis de mestrado e doutorado, sugerida pelo Departamento de Sociologia.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Humanas/IH, Departamento de Serviço Social/SER, bem corno a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Serviço Social e Política Social - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: Maria Carmelita Yazbek (PUC/SP), Myrtes de Aguiar Macêdo (PUC/RJ), Ivete Simionatto (UFSC), Anita Aline Albuquerque Costa (UFPE) e Maria Ozanira da Silva e Silva (UFMA); Membro Suplente: Mariângela Belfiore Wanderley (PUC/SP).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Exatas/IE, Departamento de Matemática/MAT, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Matemática: Análise/Álgebra - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Liliane de Almeida Maia (Presidente/UnB/MAT), Noraí Romeu Rocco (UnB/MAT), Paolo Piccione (USP/IME); Membros Suplentes: Rudolf Richard Maier (UnB/MAT), Arthur Vicentini Ferreira de Azevedo (UnB/MAT) e Cátia Regina Gonçalves (UnB/MAT).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Medicina/FM, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Epidemiologia - (Professor Adjunto/DE) Membros Efetivos: Pedro Luiz Tauil (Presidente-UnB/FM), Carlos Maurício Figueiredo Antunes (UFMG), Maurício Gomes Pereira (UCB/FM); Membros Suplentes: Edgar Merchan Hamann (UnB/FS), Gustavo Adolfo Sierra Romero (UnB/FM) e David Duarte Lima (UnB/FM).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Ciências da Saúde/FS, Departamento de Enfermagem, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Assistência de Enfermagem - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: Paulina Kurcgant (USP), Maria Márcia Bachion (UFG), Milca Severino Pereira (UFG), Denize Bouttelet Munari (UFG), Josicélia Dumet Fernandes (UFBA) e Teresa Helena Macedo da Costa (UnB/NUT); Membros Suplentes: Orlando Ayrton de Toledo (UnB/ODT) e Volnei Garrafa (UnB/DSC).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Artes/IdA, Departamento de Música/MUS, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Música - Cordas - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Glêsse Maria CoIIet Araújo (Presidente-UnB/MUS), Ebnezer M. Nogueira da Silva (UnB/MUS), Bohumil Med (UnB/MUS); Membros Suplentes: Carlos Eduardo Vianna de Mello (UnB/MUS) e Maria Jaci Toffano (UnB/MUS).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Exatas/lE, Departamento de Ciência da Computação/CIC, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ciência da Computação - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Gerson Henrique Pfitscher (Presidente-UnB/CIC), Alba Cristina Magalhães de Melo (UnB/CIC), Maria Emília TelIes Walter (UnB/CIC); Membros Suplentes: Murilo Silva de Camargo (UnB/CIC), Ricardo Pezzuol Jacobi (UnB/CIC) e Célia Ghedini Ralha (UnB/CIC).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Exatas/IE, Departamento de Ciência da Computação/CIC, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ciência da Computação - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Marco Aurélio de Carvalho (Presidente-UnB/CIC), Márcio da Costa Pereira Brandão (UnB/CIC), Maria de Fátima Ramos Brandão (UnB/CIC); Membros Suplentes: Murilo Silva de Camargo (UnB/CIC), Célia Ghedini Ralha (UnB/CIC) e Ricardo Pezzuol Jacobi (UnB/CIC).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária/FAV, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Medicina Veterinária - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: José Renato Junqueira Borges (Presidente-UnB/FAV), Geraldo Eleno Silveira Alves (UFMG), Luiz Antônio Franco da Silva (UFG); Membros Suplentes: Paula Diniz Galera (UnB/FAV), Marco Aurélio Ferreira Lopes (UFV) e Ricardo Titze de Almeida (UnB/FAV).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Geociências/IG, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Geologia Regional com Ênfase em Técnicas Indiretas de Mapeamento Geológico - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Reinhardt Adolfo Fuck (Presidente-UnB/IG), Augusto César Bittencourt Pires (UnB/IG), Fernando Flecha Alkmim (UFOP); Membros Suplentes: Rudolph Allard Johannes Trouw (UFRJ), Marcel Auguste Dardenne (UnB/IG) e Nilson Francisquini Botelho (UnB/IG).

Designa a professora Miriam Paula Manini/CID à função de membro titular da Câmara de Carreira Docente/CCD, como representante da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação/FACE.

Dispensa, a pedido, a professora Gabriela de Souza Tenório/PRO da função de membro suplente da Câmara de Ensino de Graduação/CEG, como representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/FAU e designa o professor Márcio Augusto Roma Buzar/THA à função de membro suplente da Câmara de Ensino de Graduação/CEG, como representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/FAU.

Dispensa, a pedido, o professor Cristiano Otávio Araújo Pinto da função de membro suplente da CEX/Câmara de Extensão, como representante da FD/Faculdade de Direito e designa o professor Mamede Said Maia Filho à função de membro suplente da CEX/Câmara de Extensão, como representante da FD/Faculdade de Direito.

Altera a composição da Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Geologia com especialização em Geologia Regional empregando nova Tecnologia de Mapeamento Geológico ou Geologia Econômica ou Geoquímica - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: Marcel Auguste Dardenne (UnB/IG), Aroldo Misi (UFBA), Ari Roisenberg (UFRGS), Milton Luiz Laquintinie Formoso (UFRGS) e Rudolph Allard Johannes Trouw (UFRJ); Membros Suplentes: Reinhardt Adolfo Fuck (UnB/IG) e José Carlos Gaspar (UnB/IG).

Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Psicologia/IP, Departamento de Psicologia Clínica/PCL, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Psicologia Clínica - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Luiz Augusto Monnerat Celes (Presidente-UnB/PCL), Júlia Sursis Nobre Ferro Bucher (UnB/PCL), Luiz Cláudio Mendonça Figueiredo (USP); Membros Suplentes: Eduardo Gontijo (UFMG), Maria Fátima Olivier Sudbrack (UnB/PCL) e Terezinha de Camargo Viana (UnB/PCL).

Designa as professoras Celeste Aída Nogueira Silveira/CLM e Maria Imaculada Muniz Barboza Junqueira/PTL às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da CEG/Câmara de Ensino de Graduação, como representantes da FM/Faculdade de Medicina.

Reconduz, a pedido, os professores Glória Pacita Fraguas Vásquez Gomes/LET e João Vianney Cavalcanti Nuto/TEL às funções de membros titular e suplente, respectivamente, da CEX/Câmara de Extensão, como representantes do IL/Instituto de Letras.

Dispensa, a pedido e por término de mandato, os professores Maria Helena Fávero/PED e Luiz Augusto Monnerat Celes/PCL das funções de membro titular e suplente, respectivamente, da CPP/Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representantes do IP/Instituto de Psicologia e designa os professores Noberto Abreu e Silva Neto/PCL e Ângela Maria Cristina Uchoa de Abreu Branco/PED às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da CPP/Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representantes do IP/Instituto de Psicologia.

Reconduz o professor Ricardo Wahrendorff Caldas/IPOL à função de Coordenador do Núcleo de Política Científica e Tecnológica/NPCT, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM.

Reconduz o professor Paulo Carlos du Pin Calmon/IPOL à função de Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas, Governo e Gestão/NP3, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM e designa o professor Carlos Marcos Batista/IPOL para exercer a função de Vice-Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas, Governo e Gestão/NP3, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM.