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Amplia, de 36 para 40, o limite máximo de créditos permitido para integralização em cada período letivo, do Curso de Odontologia, a partir do 1º semestre de 1989.

Aprova o Regimento do Curso de Pós-Graduação em Transportes Urbanos, em nível de Mestrado.

Altera, de 02 (dois) para 03 (três), o número de vagas para admissão por Transferência Facultativa no Curso de Arquitetura e Urbanismo, para ingresso no primeiro período letivo de 1996.

Aprova o novo Regimento do Curso de Pós-Graduação em Psicologia, em nível de Mestrado e Doutorado.

Dispõe sobre a admissão por transferência obrigatória para os Cursos de Graduação da Universidade de Brasília.

Aprova o novo Regimento Interno do Curso de Pós-Graduação em Ciência da Computação.

Aprova a alteração, conforme cronogramas: Calendário Acadêmico para o ano de 1997; e Calendário para o 2º Vestibular de 1997.

Aprova a reativação da habilitação Cinema - opção 04758, do curso de graduação em Comunicação.

Aprova a reestruturação curricular do curso de graduação em Comunicação nos termos propostos pela Faculdade de Comunicação.

Altera a característica básica do vestibular da UnB, relativa à adoção de pré-opção múltipla, estabelecendo que os candidatos inscritos, a partir do primeiro vestibular de 1988, concorrerão com pré-opção única.

Aprova os princípios gerais para utilização da Universidade de Brasiíia no período noturno, inclusos no documento elaborado pela Comissão Especial do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, designada através da Resolução CEPE nº 024/87. Autoriza a Administração nomear um coordenador para organizar a implantação gradual de cursos em horário noturno, hipótese em que fiscalizará o cumprimento dos princípios aludidos no item.

Dispõe sobre alterações nas disciplinas Introdução à Física, Cálculo 1, Química Geral, Biologia Geral, iniciação à Metodologia Científica, Língua Portuguesa 1 e o Período 1 de uma Língua Estrangeira Moderna.

Aprova a proposta de vagas para Admissão por Transferência Facultativa para ingresso no 1º/2003 (primeiro período do ano de 2003), conforme tabela anexa.

Aprova o projeto de criação do programa de Pós-Graduação em Informática em nível de Mestrado.

Regulamenta os cursos de pós-graduação lato sensu.

Aprova o Projeto de Reforma Curricular do Curso de Pedagogia proposto pela Faculdade de Educação.

Aprova a proposta de vagas para Admissão por Transferência Facultativa para ingresso no 1º/2004 (primeiro período letivo do ano de 2004), conforme tabela anexa.

Aprova a Proposta do Calendário Acadêmico para o 2º Período Letivo de 2004, conforme cronograma anexo.

Aprova a Reforma Curricular do Curso de Bacharelado em Relações Internacionais.

Aprova a Reestruturação curricular do Curso de Graduação em Artes Plásticas a partir do 1º/98.

Regulamenta a implantação dos cursos de Mestrado Profissionalizante.

Aprova o Regulamento do Curso de Mestrado em Agronomia, proposto pela Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Aprova a alteração curricular do Curso de Graduação em Engenharia Agronômica, proposta pela Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Aprova a proposta curricular do Curso de Medicina Veterinária, sugerida pela Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Aprova a proposta de Edital para Admissão por Transferência Facultativa para ingresso no 2º/2005 (Segundo Período Letivo do ano de 2005), conforme tabela anexa.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social do Trabalho e das Organizações, nos níveis de Mestrado e Doutorado, do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Curso de Mestrado Profissionalizante em Turismo, realizado pelo CET/Centro de Excelência em Turismo da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Agronegócios - Mestrado e Doutorado - da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília.

Aprova as vagas destinadas à Admissão por Transferência Facultativa para ingresso no 1º/2006 (primeiro período letivo do ano de 2006), conforme tabela anexa.

Cria a concessão de créditos para os cursos de graduação.

Institui normas para transferência de estudantes de cursos de Pós-Graduação na forma que indica.

Aprova as vagas destinadas à Admissão por Transferência Facultativa para ingresso no 2/2006 (segundo período letivo do ano de 2006), conforme tabela anexa.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Licenciatura em Ciências Naturais, no Campus de Planaltina, para atuação no Ensino Fundamental, e recomenda a complementação do Projeto, e posterior submissão ao CEPE, para permitir ao Licenciado a atuação no Ensino Médio.

Aprova a distribuição de 225 vagas docentes para atender aos novos cursos e ao aumento de vagas discentes em cursos de Graduação já existentes, no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI na Universidade de Brasília, conforme planilha em anexo.

Aprova a proposta do novo Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, sugerida pelo Departamento de Antropologia.

Aprova a Proposta do Calendário Acadêmico para o 1º e 2° períodos letivos de 2001, conforme cronograma anexo.

Dispõe sobre a admissão por transferência obrigatória para os cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Dispõe sobre a autorização de duplo curso (bacharelado e licenciatura) para alunos dos cursos de graduação da Universidade de Brasília, que conferem tanto o grau de formação de licenciatura quanto o de bacharelado na mesma área, ministrados em turnos diferentes.

Aprova a proposta de Reformulação do Programa de Pós-Graduação em Política Social em nível de mestrado e doutorado, apresentada pelo Departamento de Serviço Social (SER).

Aprova a Proposta do Calendário Acadêmico para o ano letivo de 2002, conforme cronograma anexo.

Aprova o Projeto de Criação do Programa de Pós-Graduação em Sistemas Mecatrônicos, em nível de Mestrado e Doutorado, proposto pelo Departamento de Engenharia Mecânica/ENM da Faculdade de Tecnologia/FT.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Animais, nos níveis de Mestrado e Doutorado, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Curso de Mestrado Profissional Interdisciplinar em Regulação, Defesa da Concorrência e Gestão Econômica de Negócios, vinculado à Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Botânica do Instituto de Biologia, da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Letras - Português, modalidade a distância, do Instituto de Letras, da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Educação Física, modalidade a distância, da Faculdade de Educação Física, da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Programa de Doutorado Interinstitucional em Ciências Sociais e Relações Internacionais Tipo Dinter na área de Desenvolvimento Sustentável e Políticas Públicas, organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Universidade de Brasília, em conjunto com a Universidade Federal de Roraima e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais.

Aprova a criação do Curso de Mestrado Interinstitucional - MINTER na área de Direito, da Faculdade de Direito, da Universidade de Brasília, em conjunto com a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul/Dourados e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/Campo Grande.

Aprova o 1° vestibular de 2008, para os novos cursos nos Campi-UnB, Gama, Ceilândia e Planaltina.

Regulamenta o Período de Verão de 1998, a ser designado como Semestre 0/98. O Período de Verão de 1998 visa o oferecimento de atividades de Graduação, Pós-Graduação e Extensão, em forma de disciplina ou cursos de extensão que, prioritariamente, possam abranger alunos de diversos cursos.

Aprova a Proposta do Calendário Acadêmico para o 1° e 2° períodos letivos do ano de 2010, conforme cronograma anexo.

Define e estabelece normas para mudança de curso, mudança de habilitação, mudança de currículo e dupla habilitação.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Biomédica, organizado pela Faculdade UnB Gama.

Aprova a proposta de Calendário Acadêmico para o 1º e o 2º períodos letivos de 2012 e para o período especial de Verão/2013.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Medicina Veterinária, organizado pela Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Aprova a criação do Curso de Bacharelado em Geofísica pelo Instituto de Geociências.

Aprova a criação do Curso de Mestrado em Engenharia Elétrica stricto sensu Interinstitucional, tipo MINTER, organizado pelo Programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica UnB e o Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso (CEFET-MT).

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Terapia Ocupacional, organizado pela Faculdade UnB Ceilândia (FCE).

Autoriza preenchimento de vagas remanescentes de cursos de graduação da Universidade de Brasília, utilizando como critério notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), a partir do 12/2011.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Química Tecnológica, organizado pelo Instituto de Química (IQ).

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, do Instituto de Ciências Biológica.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural (Mestrado Acadêmico) da Faculdade UnB Planaltina.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso Diurno de Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso Noturno de Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Bacharelado em Biotecnologia do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília.

Aprova o projeto de criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do curso de mestrado profissionalizante em Física do Instituto de Física da Universidade de Brasília.

Aprova o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova a desvinculação definitiva da Habilitação em Licenciatura do novo currículo do curso de Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde e interrompe o ingresso de alunos na Habilitação de Licenciatura em Enfermagem.

Aprova a proposta de estruturação Curricular do Projeto Político-Pedagógico dos cursos de Licenciatura em Matemática diurno e noturno do Instituto de Ciências Exatas.

Aprova a Criação do Curso de Licenciatura em Língua de Sinais Brasileira (LSB)/Português como Segunda Língua (PSL) do Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas do Instituto de Letras.

Aprova Percentual de cinco por cento (5%) do total de vagas nos processos seletivos de ingresso primário aos cursos de graduação para o Sistema de Cotas para Negros, a partir do segundo semestre letivo de 2014.

Atualiza códigos de curso, modalidade, quantitativos de vagas por curso e suas respectivas nomenclaturas no âmbito da Universidade de Brasília, visando à inserção da UnB no Sistema SiSU para o primeiro semestre de 2015.

Regulamenta a cotutela de Estudantes de Mestrado e Doutorado na Universidade de Brasília.

Aprova a Proposta de Doutorado Interinstitucional - DINTER do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais do Instituto de Relações Internacionais entre a Universidade de Brasília e a Universidade Federal do Pará.

Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Medicina da Faculdade de Medicina.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Estatística, no nível de Mestrado, do Departameto de Estatística do Instituto de Ciências Exatas da Universidade de Brasília.

Aprova a criação dos Cursos de Mestrado e Doutorado Multiinstitucional em Ciências Contábeis, organizado pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade de Brasília em conjunto com a Universidade Federal da Paraíba/UFPB e com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte/UFRN.

Aprova a criação dos cursos do Campus de Ceilândia.

Aprova a criação dos cursos do Campus do Gama.

Aprova a proposta de abertura de vagas discentes em cursos de graduação para o 2/2009 no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI).

Aprova a criação do Curso de Bacharelado em Geofísica pelo Instituto de Geociências.

Aprova o Regulamento do Programa de Pós-Graduação de Ciências Farmacêuticas (Mestrado e Doutorado) da Faculdade de Ciências da Saúde - PPGCF/FS da Universidade de Brasília.

Aprova o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Metafísica (Mestrado) do Instituto de Ciências Humanas - PPGM/IH da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Curso de Graduação em Farmácia - noturno, da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Graduação em Engenharia Automotiva da Faculdade UnB Gama da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Educação Física da Faculdade de Educação Física da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Integridade de Materiais da Engenharia, em nível de Mestrado Acadêmico, no âmbito da Faculdade de Tecnologia da UnB e Faculdade UnB Gama da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Engenharia Eletrônica da Faculdade UnB Gama da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do curso de Pós-Graduação do Instituto de Artes, na modalidade de mestrado acadêmico em Artes Cênicas.

Aprova o Regimento Interno do Centro de Excelência em Turismo - CET.

Aprova o Regimento Intemo da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária - FAV.

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Geociências - IG da Universidade de Brasília.

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Ciências Biológicas - IB da Universidade de Brasília.

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Relações Internacionais - IREL da Universidade de Brasília.

Aprova o Regimento Interno da Faculdade Universidade de Brasília Planaltina - FUP.

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Artes da Universidade de Brasília - IdA.

Altera o status instiucional do Centro de Pesquisa e Pós‐Graduação sobre as Américas (CEPPAC) para Departamento de Estudos Latino‐Americanos (ELA), vinculado ao Instituto de Ciências Sociais (ICS).

Aprova o Programa de Pós-Graduação em Sistemas Eletrônicos e de Automação, da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília.

Aprova a abertura de cursos de graduação a partir do 12/2012 no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, a seguir especificados: Educação Física (Bacharelado)/FEF; Teoria Crítica e História da Arte; Engenharia Aeroespacial; Engenharia Química; Fonoaudiologia.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Bacharelado em Linguas Estrangeiras Aplicadas da Universidade de Brasília.