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Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1857/1997 publicado no D.O.U. de 30/10/97, que nomeou João Augusto de Jesus Silva, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Designa o servidor Otto Toledo Ribas, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) da FAU/Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1862/1997 publicado no D.O.U. de 30/10/97, que nomeou Luciliana Dias dos Santos Bastos, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, o servidor Vicente de Paulo Quintelia Barcelios, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) da FAU/Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1863/1997 publicado no D.O.U. de 30/10/97, que nomeou Roberta Delfino de Sousa, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Designa o servidor Paulo Afonso Francisco de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Extensão do IPOL/Instituto de Ciência Política.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1848/1997 publicado no D.O.U. de 30/10/97, que nomeou Silvana Monteiro de Araújo, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Exonera, a pedido, a partir de 13/10/2003, a servidora Débora Cristina de Faria, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Nutricionista NS, código de vaga n. 771806, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1842/1997 publicado no D.O.U. de 30/10/97, que nomeou Sônia Marques da Silva Caetano, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Autoriza a Comissão constituída pela Resolução do Decanato de Administração n. 16/1998 a proceder a baixa e alienação, por meio de leilão público, no prazo de 30 dias, dos bens inservíveis e obsoletos que se encontram armazenados no Depósito do Serviço de Patrimônio.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1886/1997 publicado no D.O.U. de 30/10/97, que nomeou Carlos Segio Muniz de Souza, para o cargo de Médico/Clínica Médica, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Designa os professores Luis Felipe Miguel (IPOL) e Antônio José Escobar Brussi (IPOL) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) como representantes do Conselho do Instituto de Ciência Política (IPOL), a partir de 22/10/2003.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1885/1997 publicado no D.O.U. de 30/10/97, que nomeou Joilda Oliveira da Silva, para o cargo de Médico/Clínica Médica, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Dispensa, por término de mandato, o professor Alcir Braga Sanches (FEF) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Educação Física (FEF), a partir desta da 22/10/2003. Designa o professor Marcelo de Brito (FEF) para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Educação Física (FEF), a partir de 22/10/2003. 3. Reconduz o professor William Passos (FEF) para a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Educação Física (FEF), a partir de 22/10/2003.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1884/1997 publicado no D.O.U. de 30/10/97, que nomeou Sérgio Leandro Medeiros F. de Oliveira, para o cargo de Médico/Clínica Médica, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria n. 3.092/1994, publicado no DOU de 30/12/1994, que concedeu aposentadoria à servidora Créa Antônia de Almeida Faria, onde se lê: art. 193 da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/1211990; leia-se: art. 3 0da Lei n. 8.911/1994, desde a concessão de aposentadoria. Acrescenta o art. 2º da Lei n. 8.911/1994, a partir de setembro de 1995.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1881/1997 publicado no D.O.U. de 30/10/97, que nomeou Marcos Antônio Barbosa da Silva, para o cargo de Técnico em Anatomia e Necrópsia, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Amarílis de Vicente Finageiv Neder, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, com lotação no Instituto de Química, para o cargo de Professora Adjunta-1, a partir de 16/10/2003.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1879/1997 publicado no D.O.U. de 30/10/97, que nomeou Neide Barbarini, para o cargo de Técnico em Anatomia e Necrópsia, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Maria Salete Kern Machado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404474, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. da EC n. 20/1998.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1888/1997 publicado no D.O.U. de 30/10/97, que nomeou Ana Katherine da Silveira Gonçalves, para o cargo de Médico/Ginecologia, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Tania Regina Fraga da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 405010, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 3, 19 classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Artes Visuais, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o disposto no art. 8' da EC n. 20/1998.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1874/1997 publicado no D.O.U. de 30/10/97, que nomeou Cláudio Venâncio Pinto, para o cargo de Médico/Cirurgia Geral, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor José de Albuquerque Moreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404913, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe S Assistente, nível 3, com Mestrado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal, alterada pela Emenda Constitucional n. 20/1998 e combinado com o art. 186, inciso 1, § 1, da Lei 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos integrais.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1882/1997 publicado no D.O.U. de 30/10/97, que nomeou Soraneide Dantas Carreiro Leal, para o cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor José Ortêncio Ferreira Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403434, ocupante do cargo de Vigilante, nível Intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8ª da EC n. 20/1998.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1818/1997 publicado no D.O.U. de 24/10/97, que nomeou Elisvilane Lima de Sousa, para o cargo de Técnico de Laboratório/Banco de Sangue, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, do servidor Samuel José Simon Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 2, com lotação no FIL/Departamento de Filosofia, para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir 19/10/2003.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1883/1997 publicado no D.O.U. de 30/10/97, que nomeou Herbet de Moura Santos Albano, para o cargo de Médico/Pediatria Geral, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato, sendo eles: Ana Paula Soares da Fonseca, Andreia Rocha dos Santos, Aten Assimos Bussinger Sales Alves, Clarice Pereira de Souza, Edite Pereira de Sousa, Monalisa Medeiros, Raquel Gonçalves Pinheiro, Sirlene das Dores Rodrigues, Suzane Carvalho da Mota Silveira, Walda Alves Ferreira todos no cargo de auxiliar de enfermagem do Hospital universitário de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1877/1997 publicado no D.O.U. de 30/10/97, que nomeou Rosângela Pereira dos Santos, para o cargo de Médico/Pediatria Geral, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato, sendo eles: Alcinara Alves Bontempo no cargo de auxiliar de enfermagem, Bernadete Maria Pereira no cargo de técnica em laboratório,Carla da Silva Teixeira no cargo de técnica em laboratório;Cristiane Maria de Jesus Silva no cargo de auxiliar de enfermagem;Elivania Rodrigues dos Santos no cargo de auxiliar de enfermagem, Enrique Roberto Arganaraz no cargo de professor, Janine Cunha da Silva no cargo de técnica em laboratório, Joelma Rodrigues de Moura no cargo de auxiliar de enfermagem, Márcia Veloso Machado no cargo de técnica em laboratório, Mayra Fernanda de Oliveira Ouriques no cargo de enfermeira, Ozilene Alberto de Melo no cargo de auxiliar de enfermagem, Porfiria Tavares dos Santos Oliveira no cargo de auxiliar de enfermagem, Sandra Maria Ferreira no cargo de técnica em laboratório. Com exceção do professor Enrique Roberto Arganaraz que está alocado na Faculdade de Ciências da Saúde, todos os outros servidores são do Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Vitor Paes de Barros Leonardi, matrícula SIAPE 0402440, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História.

Designa o servidor Onofre Rodrigues de Miranda, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário (FG-4) do CAEP/Centro de Atendimento e Estudos Psicológicos do Instituto de Psicologia.

Concede aposentadoria à servidora Paulina de Freitas Targino, matrícula SIAPE 0402317, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departameto de Clínica Médica.

Designa o servidor Luiz Carlos de Souza, ocupante do cargo de Procurador Federal, para exercer a função de Coordenador do Contencioso (FG-1) da PJU/Procuradoria Jurídica.

Procede à progressão funcional do servidor Márcio Martins Pimentel, ocupante do cargo de Professor Adjunto III, para o nível de Adjunto IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Geologia Geral e Aplicada do Instituto de Geociências, a partir de 08/12/97.

Concede aposentadoria à servidora Maria de Jesus Pires Salgado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403510, ocupante do cargo de Professora Assistente DE MS B 4 (M), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com aplicação da Súmula n. 74 do Tribunal de Contas da União.

Delega competência ao Vice-Reitor para coordenar e superintender as atividades da Secretaria de Recursos Humanos, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares e do Centro de Documentação. Este ato entra em vigor a partir de 08/12/97.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 398/1991, publicado no DOU de 23/4/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Maria de Jesus Pires Salgado, ocupante do cargo de Professora Assistente DE MS B 4 (M), de acordo com o Acórdão n. 401/2003 TCU - 2ª Câmara, publicado no DOU de 31/03/2003.

Delega competência ao Decano de Administração e Finanças para coordenar e superintender as atividades do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, da Secretaria de Empreendimentos, da Secretaria de Gestão Patrimonial e da Prefeitura do Campus. Este ato entra em vigor a partir de 08/12/97.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 109/99, que ascendeu o Professor Joel Bello Soares ao cargo de Professor Titular MS.

Delega competência ao Chefe de Gabinete para coordenar as atividades da Assessoria de Comunicação Social. Este ato entra em vigor a partir de 08/12/97.

Retifica o Ato da Reitoria n. 1874, publicado no DOU de 25/08/2003, que alterou a aposentadoria do servidor Francisco Pinto Cabral; onde se lê: art. 186, inciso III, alíneac, leia-se: art. 186, inciso II.

Retifica o Ato da Reitoria n. 1930/2003, publicado no DOU de 28/08/2003, que concedeu aposentadoria à servidora Josefa Maria de Carvalho Freitas, onde se lê: com vigência a partir de 05/10/1992; leia-se: com vigência a partir de 05/11/1992.

Designa a servidora Maria Tereza do Rego Barro Luz, para exercer a função de Assistente de Direção, do Decanato de Administração e Finanças.

Procede à progressão funcional, da servidora Elisabeth Nogueira Ferroni Schwartz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 2, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, para o cargo de Professora Adjunta MS 3, a partir de 08/10/2003.

Dispensa a pedido, a partir de 01/12/97, a servidora Ana Maria Silva Rodrigues, da função de Secretária do Reitor, do Gabinete do Reitor.

Altera o regime de trabalho da servidora Thaís de Mendonça Jorge, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo, de Tempo Parcial 20 horas para Dedicação Exclusiva, a partir de 09/10/2003.

Vincula o Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos ao Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação. Este ato entra em vigor a partir de 08/12/97.

Reconduz, a partir de 15/09/2003, o servidor Luiz Martins da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, à função de Coordenador de Extensão (FG-2) da FAC/Faculdade de Comunicação.

Designa, a partir de 16/10/2003, o servidor Mauro Henrique de Castro (CPD) para exercer a função de membro suplente, do Cl/Conselho de Informática da Universidade de Brasília.

Aprova a proposta de criação do curso de Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento, vinculado ao Centro de Desenvolvimento Sustentável.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato, sendo eles: Adriana Sena de Carvalho no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Isaura Dias de Souza no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Joelia Passos Santos no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Luciana Mascarenhas Leonardo no cargo de Nutricionista, Maria Teresinha Balchum no cargo de Enfermeira, Mário Jorge Lopes da Silva no cargo de Técnico em Laboratório/Área, todos no Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa a pedido, a partir de 18/11/97, o servidor Karl Eberhard Bessler, da função de Coordenador Interino do Curso de Pós-Graduação, do Departamento de Quimica.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 1890/2003, publicado no DOU de 25/8/2003, que concedeu aposentadoria à servidora Marlene Cabrera da Silva, a vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Designa o servidor Eugênio José Guilherme de Aragão, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação - Noturno, da Faculdade de Direito.

Altera o Ato da Reitoria n. 2148/2003, publicado no DOU de 6110/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor Antônio Márcio Junqueira Lisboa, onde se lê: Antônio Márcio Junaqueira Lisboa; leia-se: Antônio Márcio Junqueira Lisboa.

Dispensa a pedido, a partir de 28/11/97, o servidor Alexandre Bernardino Costa, da função de Coordenador do Curso de Graduação - Noturno, da Faculdade de Direito.

Concede aposentadoria à servidora Geralda Dias Aparecida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404939, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe. Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de História, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Designa a servidora Loussia Penha Musse Félix, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação - Diurno, da Faculdade de Direito.

Concede aposentadoria a servidora Maria José de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n.112261, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório, nível Intermediário, classe C, padrão IV, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Departamento de Geografia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da Emenda Constitucional n. 20/1998.

Dispensa a pedido, a partir de 28/11/97, o servidor Humberto Jacques de Medeiros, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Direito, da Faculdade de Direito.

Designa o servidor Li Weigang, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Informática do CIC/Departamento de Ciência da Computação.

Designa o servidor Emir José Suaiden, para exercer a função de Coordenador dos Cursos de Mestrado e Doutorado, do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Dispensa, a pedido, a servidora Alba Cristina Magalhães Alves de Meio, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Pós-Graduação em Informática do CIC/Departamento de Ciência da Computação.

Dispensa a pedido, a partir de 25/11/97, o servidor Marcílio de Brito, da função de Coordenador dos Cursos de Mestrado e Doutorado, do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Designa o servidor José Maurício Lages Diana, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário (FG-4) do CDS/Centro de Desenvolvimento Sustentável.

Designa o servidor Renato Tarciso Barbosa de Sousa, para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Dispensa, a pedido, a servidora Norma Sueli Jesus de Araújo, ocupante do cargo de Secretária-Executiva, da função de Secretária (FG-4) do C DS/Centro de Desenvolvimento Sustentável.

Designa a servidora Haruka Nakayama, para exercer a função de Chefe, do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Designa a servidora Márcia Marques, ocupante do cargo de Professora Auxiliar MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação (FG-2) da FAC/Faculdade de Comunicação.

Dispensa a pedido, a partir de 01/12/97, a servidora Maria Alice Guimarães Borges, da função de Chefe, do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Dispensa, a pedido, o servidor David Renault da Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenador de Graduação (FG-2) da FAC/Faculdade de Comunicação.

Declara vago, a partir de 25/11/97, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Médico, código da vaga 708160, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Salete da Silva Rios Chen, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a pedido, o servidor Carlos Vieira Mota, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Assistente do Vice-Reitor (FG-1) da VRT/Vice-Reitoria.

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Recursos Humanos.

Ratifica a assinatura da Senhora Romilda Guimarães Macarini, Diretora-Geral do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, firmada no Contrato de Prestação de Serviços Técnico-Especializados, celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social e a Fundação Universidade de Brasília, objetivando a realização de concurso público.

I- Estabelece a estrutura básica da Secretaria de Recursos Humanos: 1- Secretário de Recursos Humanos (Direção); 2- Núcleo de Estudos e Projetos; 3- Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho; 4- Coordenadoria Administrativa; 5- Coordenadoria de Recrutamento, Seleção e Avaliação Funcional; 6- Coordenadoria de Capacitação; 7- Coordenadoria do Sistema de Informações de Pessoal; 8- Coordenadoria de Assistência e Promoção de Saúde ao Servidor. II- Competências básicas. III- O detalhamento da estrutura, as competências das respectivas áreas e atribuições dos coordenadores serão definidos no Regimento Interno da Secretaria de Recursos Humanos. IV- Este ato entra em vigor em 05/12/97, revogando disposições ao contrário.

Designa o servidor Paulo de Tarso Ferro de Oliveira Fortes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do GRM/Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Ivanete Salete Boschetti Ferreira, matrícula nº 148130, referente ao período de 27/03/96 a 26/11/97, constante do processo nº 23106.003732/97-93.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Claudinei Gouveia de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do GRM/Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 14/11/97, da servidora Lúcia Maria da Franca Rocha, ocupante do cargo de Professor Assistente, para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos.

Designa o servidor Luis Alberto Garcia de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário (FG-4), pro tempore, do SOL/Departamento de Sociologia.

Aplica a pena de advertência ao servidor Francisco Torres de Alencar Filho, matrícula 133957, por infringir o inciso X, Art 116 da Lei 8.112/90 do Regime Jurídico Único.

Dispensa, a pedido, o servidor José Maurício Lages Diana, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário (FG-4) do SOL/Departamento de Sociologia.

Concede aposentadoria à servidora Maria Rita Leal, matrícula SIAPE 0404036, ocupante do cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo.

Designa o servidor Li Weigang, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do CIC/Departamento de Ciência da Computação.

Nomeia Cláudia Renata Fernandes Martins para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 632627, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da aposentadoria de Dione de Rezende, ocorrida em 22/02/94.

Dispensa, a pedido, o servidor Antônio Nuno de Castro Santa Rosa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do CIC/Departamento de Ciência da Computação.

Nomeia Antônio Francisco Pereira de Araújo para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 312519, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da aposentadoria de Hiroaki Ikemoto, ocorrida em 28/06/96.

Designa a servidora Rosilane de Carvalho Cristo, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Subchefe do ENF/Departamento de Enfermagem.

Nomeia Wagner Fontes para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 313822, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da aposentadoria de Mario Augusto Pinto de Moraes, ocorrida em 19/11/93.

Designa o servidor Pedro Sadi Monteiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (EG-1) do ENF/Departamento de Enfermagem.

Designa a servidora Théresé Hofmann Gatti Rodrigues da Costa, para exercer o cargo de Decana de Assuntos Comunitários.

Dispensa, a pedido, o servidor Pedro Sadi Monteiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do ENF/Departamento de Enfermagem.

Designa a servidora Doris Santos de Faria, para exercer o cargo de Decana de Extensão.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, da servidora Raquel Peres da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 24/9/2003.

Designa o servidor Fernando Jorge Rodrigues Neves, para exercer o cargo de Decano de Ensino de Graduação.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Rosilei Alves da Silva Dourado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 15/09/2003.