Showing 39381 results

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor Aliemar Caetano de Souza, da função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo do Serviço de Transporte, da Prefeitura do Campus.

Dispensa, a pedido, o servidor João Batista Cavalcanti Araújo, da função de Chefe do Centro de Anestesiologia (FG-2), do Hospital Universitário de Brasília.

Designa a servidora Laura Maria Coutinho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Diretora (CD-4) da Faculdade de Educação, durante o período de férias da titular Inês Maria Marques Zanforlin de Pires de Almeida, de 16/11/2007 a 18/11/2007.

Designa o professor João Paulo Machado Peixoto (FNADM) para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Estudos em Gestão Pública/NEGEP, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM, a partir de 07/10/2003, pelo período de dois anos.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor José Luiz Damaceno Filho, da função de Chefe do Serviço de Transporte, da Prefeitura do Campus.

Dispensa, a pedido, o servidor Edson Jonhson, da função de Chefe do Centro de Tratamento Odontológico (FG-2), do Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Áderson Luiz Costa Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Diretor (CD-4) do Instituto de Psicologia, durante o período de férias da titular Maria Angela Guimarães Feitosa, de 03/01/2007 a 01/02/2007.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Terezinha Jesus Gaspar, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-4, lotada no Departamento de Matemática, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 01/10/2003.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, a servidora Mona Lisa Lobo de Souza Choas, da função de Coordenador de Alocação e Usos, da Prefeitura do Campus.

Dispensa, a pedido, o servidor Antônio Rodrigues Pereira, da função de Chefe do Centro de Faturamento (FG-2), do Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Eudes de Queiroz e Silva, ocupante do cargo de Administrador, para responder como Diretor (CD-4) de Recursos Materiais, durante o período de férias do titular Francisco José Dantas, de 08/01/2007 a 06/02/2007.

Conceder adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato, todos lotados no Hospital Universitário de Brasília. Seus nomes e cargos são: Adalcino Rufino Alves, auxiliar de enfermagem; Albineia Ramos da Silva, auxiliar de enfermagem; Alessandra Resende Batista de Melo, auxiliar de enfermagem; Altamiro Soares dos Santos, auxiliar de enfermagem; Ana Catarina Laboissiere Vasconcelos, enfermeira; Ana Cristina Bretas Fontenelle, enfermeira; Ana Paula Mendes Costas, auxiliar de enfermagem; Andréia Renata Cabral da Silva, auxiliar de enfermagem; Aparecida Ádria Santiago Lima, auxiliar de enfermagem; Carlos Augusto Costa Pires de Oliveira, professor; Célia Lúcia da Silva Farias, técnica em laboratório; Christiane Santiago Maia, enfermeira; Christina Elisa Madeira Mauriz Saraiva, auxiliar de enfermagem; Claudinéia de Oliveira, auxiliar de enfermagem; Cristiana Antônia Ferreira dos Santos, auxiliar de enfermagem; Daniele Medeiros Moreira, auxiliar de enfermagem; Dina da Costa Barcelos, auxiliar de enfermagem; Dioclécio Campus Júnior, professor; Dyone France de Araújo Gonçalves, técnico em laboratório; Edna Alves de Oliveira Mariano, auxiliar de enfermagem; Eliene Mendes, tecnica em laboratório; Eloíse Cristina Cecílio, auxiliar de enfermagem; Erinaldo do Nascimento Carvalho, auxiliar de enfermagem; Flávia da Silva Melo, enfermeira; Flávia Ramos dos Santos, auxiliar de enfermagem; Frederico Francisco da Silva, auxiliar de enfermagem; Giselda Firmina da Luz, auxiliar de enfermagem; Gláucia Jurema Silva de Oliveira de Almeida, técnica em laboratório; Gleissany Ribeiro Alves, enfermeira; Hiolanda Maria Ribeiro, auxiliar de enfermagem; Joelma Gomes Santana, auxiliar de enfermagem; Jovani Paim Freire, enfermeiro; Julia Vieira Leite, auxiliar de enfermagem; Luciana Ansaneli Naves, professora; Ludgero Cutrim Bastos, auxiliar de enfermagem; Marcos Wesley de Souza Feitosa, auxiliar de enfermagem; Maria do Carmo Fonseca Farias, auxiliar de enfermagem; Maria José Soares Vieira, auxiliar de enfermagem; Maria Luiza Oliveira da Silva, auxiliar de enfermagem; Maura Lúcia Cordeiro, auxiliar de enfermagem; Meiriany Arruda Lima, auxiliar de enfermagem; Paula Barroca Fernandes, auxiliar de enfermagem; Renato Henrique Pereira da Silva, auxiliar de enfermagem; Ricardo Luiz de Melo Martins, professor; Rodolfo Correa, farmacêutico; Rosimar Ferreira dos Santos, enfermeira; Selene Maria de Souza Leal, auxiliar de enfermagem; Valdeir José dos Santos, auxiliar de enfermagem.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, a servidora Maria do Carmo Thormman, da função de Coordenador de Projetos, da Prefeitura do Campus.

Dispensa, a pedido, a servidora Ana Regina Jasen Cutrim Avelar, da função de Chefe do Centro de Enfermagem (FG-2), do Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional do servidor Jorome Depeyrot, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para Professor Adjunto MS 4, a partir de 18/12/2006.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 26/09/2003, um cargo de Técnico em Eletrônica NI, código de vaga n° 708136, ocupado por Newton de Souza Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no CPD/Centro de Processamento de Dados.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, a servidora Angélica Rodrigues de Abreu, da função de Chefe da Seção de Atividades Auxiliares, da Prefeitura do Campus.

Dispensa, a pedido, a servidora Ana Lucia Lins de Oliveira, da função de Chefe do Centro de Ambulatório de Enfermagem (FG-2), do Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional da servidora Marilúcia Rocha de Almeida Picanço, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para Professor Adjunto MS 3, a partir de 18/12/2006.

Concede aposentadoria a servidora Mércia de Vasconcelos Pinto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 404550, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 3, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Música, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n° 8.112/1990, observado o art. 8° da EC n° 20/1998.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, a servidora Antônia Souza dos Santos, da função de Chefe da Seção de Controle de Pessoal, da Prefeitura do Campus.

Dispensa, a pedido, o servidor Sabino Carvalho Gonçalves, da função de Chefe da Divisão Administrativa (FG-1), do Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor José Carlos Silvestre de Souza, ocupante do cargo de Motorista, para responder como Coordenador de Transporte (FG-1) da Prefeitura do Campus, durante o período de férias do titular Fernando de Azevedo Dantas, de 15/01/2007 a 13/02/2007.

Retifica o Ato da Reitoria n° 2.098/2003, publicado no DOU de 30/09/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor Jacob Ludwig, onde se lê: com vigência a partir de 09/03/1998, leia-se: com vigência a partir de 11/09/1998.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor Fernando de Azevedo Dantas, da função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, da Prefeitura do Campus.

Dispensa, a pedido, o servidor Márcio Humberto Montagna Cammarota, da função de Chefe do Centro de Interatização Hospitalar (FG-1), do Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Gustavo de Castro da Silva, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 68/2006, publicado no DOU de 23/03/2006, e Edital de Homologação nº 263/2006, publicado no DOU de 07/06/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 313024, do Quadro de Pessoal Pemanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Cristina Figueiredo Lima e Lara, ocorrida em 19/12/2002.

Dispensa, a pedido, a servidora Rosângela Martinez Rolim, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretária Administrativa (FG-4) da SRH/Secretaria de Recursos Humanos.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, a servidora Marilda Cardoso Gualberto, da função de Coordenador de Execução Orçamentária, da Prefeitura do Campus.

Dispensa, a pedido, o servidor Iraídes de Souza Alarcão, da função de Chefe de Divisão de Suprimento Hospitalar (FG-1), do Hospital Universitário de Brasília.

Designa a servidora Adalene Moreira Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Chefe (FG-1) do Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, durante o período de férias do titular Geraldo Resende Boaventura, de 07/02/2007 a 16/02/2007.

Designa o servidor Carlos Henrique Novís, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador de Projetos (FG-3) da FAC/Faculdade de Comunicação.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, a servidora Marilene Gonçalves Rocha, da função de Secretária, da Prefeitura do Campus.

Dispensa, a pedido, o servidor Emílio José Gonçalves Ribeiro, da função de Chefe de Divisão de Enfermagem (FG-1), do Hospital Universitário de Brasília.

Designa a servidora Edi Mendes Gumarães, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Chefe (FG-1) do Departamento de Minerologia e Petrologia, durante o período de férias da titular Sylvia Maria de Araújo, de 02/01/2007 a 16/01/2007.

Concede pensão federal, a partir de 07/09/2003, a Luzia de Oliveira Gramacho, Jair Ricardo de Oliveira Gramacho, Maria Zilda de Oliveira Gramacho, Elóida Rosário de Oliveira Gramacho, Diomedes de Oliveira Gramacho e Deméter de Oliveira Gramacho, esposa e filhos, respectivamente, do ex-servidor Jair Gonçalves Gramacho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 404740, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, nos termos dos artigos 215; 216, §§ 1° e 2°, e 217, inciso I, alínea a, e inciso II, alínea a da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Designa a servidora Maria do Socorro Mendes Gomes, para exercer a função de Diretora de Desenvolvimento Social.

Dispensa, a pedido, a servidora Anna Maria Renne GuimarãesLapa, da função de Coordenadora do Curso de Práticas Despostivas (FG-2), do Departamento de Educação Física.

Designa o servidor Edson Paulo da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação em Engenharia Mecatrônica (FG-2) do Departamento de Engenharia Mecatrônica.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n° 1.246/1994, publicado no DOU de 13/09/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Antônio Márcio Junaqueira Lisboa, a vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994, desde a concessão inicial, e art. 2° da Lei n° 8.911/1994, a partir de setembro de 1995.

Designa a servidora Regina Celi Carvalho Vila Nova, para exercer a função de Chefe do Serviço do Programa de Desenvolvimento Social, da Diretoria de Desenvolvimento Social.

Dispensa, a pedido, a servidora Fabíola de Queiroz Thomaz, da função de Coordenadora de Pesquisa e Projetos (FG-2), do Centro de Produção Cultural e Educativa.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Gerson Henrique Pfitscher, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação em Engenharia Mecânica (FG-2) do Departamento de Engenharia Mecânica.

Concede aposentadoria à servidora Barbara Freitag Rouanet, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402777, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, alterado pela EC n° 20/1998, e art. 186, inciso III, alínea d, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1190.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, a servidora Maria do Socorro Mendes Gomes, da função de Chefe do Serviço do Programa de Desenvolvimento Social, da Diretoria de Desenvolvimento Social.

Dispensa, a pedido, o servidor Juvenal Francisco da Nóbrega, da função de Chefe de Divisão de Serviços Gerais (FG-4), da Biblioteca Central.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1374/2005, publicado no DOU de 17/11/2005, que reconduziu a Senhora Núbia David Macedo: onde se lê: ao cargo de Assessora do Reitor, leia-se: ao cargo de Diretora (CD-4) do Centro de Excelência em Turismo.

Concede aposentadoria ao servidor Celso Chiarini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402122, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com a vantagem do art. 193 da mesma Lei.

Designa a servidora Maria da Glória Fernandes Reis, para exercer a função de Chefe do Serviço Artístico e Cultural, da Diretoria de Esporte, Arte e Cultura.

Dispensa, a pedido, o servidor Iron Jesus de Almeida, da função de Secretário de Apoio Administrativo (FG-4), do Gabinete do Reitor.

Delega competência ao Prefeito do Campus Universitário Darcy para: assinar contratos de execução de serviços e obras de reformas, localizadas nas áreas internas e externas da FUB procedendo ao seu acompanhamento e supervisão; II. licencia previamente obras novas e aprova reformas e ampliações em edificações existentes, executa projetos de instalações de equipamentos, de redes elétricas, hidrossanitárias e de lógica, bem como de áreas verdes, passeios e vias públicas de todas as áreas físicas de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional da UnB, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 004/2000 (Setorização e Diretrizes de Uso do Solo do Território do Campus Universitário Darcy Ribeiro e o Plano Diretor Físico do Campus), sob pena de embargo das obras e similares. Art. 2° Delega à Prefeitura do Campus as atribuições a seguir: I. prepara editais de licitações públicas para a contratação de serviços e de obras de reforma, localizadas as áreas internas e externas da FUB; II. realiza licitações para a contratação de serviços e de obras de reformas; III. fiscaliza a execução de serviços e de obras de reformas contratados; IV. faz o acompanhamento físico-financeiro de serviços e de obras de reformas contratados pela FUB/PRC que se encontram em execução; V. confere e atesta as faturas de serviços e de obras de reforma já em andamento; procede às vistorias necessárias para o recebimento definitivo dos serviços e de obas de reformas contratados pela FUB/PRC; VI. providencia e acompanha os trabalhos de recebimento definitivo dos serviços e de obras de reformas contratados pela FUB/PRC; VIII. elabora estudos e projetos de engenharia e arquitetura de serviços e de obras e reformas. Art. 3° Este Ato entra em vigor nesta data, revogado o Ato da Reitoria nº 12412006 e demais disposições em contrário.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 971/1991, publicado no DOU de 10/10/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Celso Chiarini, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), de acordo com a Decisão n° 306/2002 TCU - 2ª Câmara, publicada no DOU de 08/07/2002, e o Ato da Reitoria n° 318/1995, publicado no DOU de 16/03/1995, que alterou o Ato da Reitoria n° 971/1991, assegurando ao servidor Celso Chiarini a vantagem prevista no art. 192, inciso II, da Lei n° 8.112/1990 e o art. 3° da Lei n° 8.911/1994, em substituição à do art. 193 da Lei n° 8.112/1990.

Designa o servidor Jefferson de Jesus Santos, para exercer a função de Secretário, da Diretoria de Desenvolvimento Social.

Dispensa, a pedido, o servidor Benício de Melo Filho, da função de Coordenador de Projetos Especiais (FG-6), do Gabinete do Reitor.

Designa o professor Hartmut Günter/ PST e a professora Denise de Souza Filho/ PED às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes do Instituto de Psicologia, a partir daquela data.

Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n° 1925/2003, publicado no DOU de 28/08/2003, que nomeou a candidata Leidijany Costa Paz, para o cargo de Enfermeira NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Nomeia a Senhora Helena Rodenburg Ribeiro Sanches, para exercer o cargo de Diretora de Esporte, Arte e Cultura.

Dispensa, a pedido, a servidora Renne Gunzberger Simas, da função de Diretora (FG-1), da Casa da Cultura da América Latina.

Designa a servidora Maria da Conceição Brito Bernardes, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Chefe (FG-1) do Serviço de Convênios e Contratos, durante o período de férias da titular Maria de Jesus Queiroz, de 12/09/2006 a 11/10/2006.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1922/2003, publicado no DOU de 28/08/2003, que nomeou o candidato Denison Pinheiro Ramos da Silva, para o cargo de Técnico em Radiologia NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Designa a servidora Ana Inês de Godoi Ferreira Batista, para exercer a função de Assistente, do Decanato de Assuntos Comunitários.

Dispensa, a pedido, a servidora Leda Del Caro Paiva, da função de Coordenadora de Projetos Especiais (FG-1), do Decanato de Extensão.

Designa o servidor César Augusto Gonçalves, ocupante do cargo de Economista, para exercer a função de Encarregado de Projetos (FG-4) do Centro de Excelência em Turismo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1926/2003, publicado no DOU de 28/08/2003, que nomeou a candidata Lurdivina Ferreira Cardoso, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Dispensa a pedido, a partir de 19/11/97, a servidora Maria Williani da Silva, da função de Assistente, do Decanato de Assuntos Comunitários.

Dispensa a servidora Lúcia Maria Santos Busatto, ocupante do cargo de Administrador, da função de Encarregada de Projetos (FG-4) do Centro de Exelência em Turismo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1927/2003, publicado no DOU de 28/08/2003, que nomeou a candidata Rosângela Rodrigues Cavalcante, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Designa o servidor Welington José Monteiro Fonseca, para exercer a função de Chefe da Assessoria de Comunicação Social.

Designa o servidor Gernico Duarte Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Chefe (FG-1) do Serviço de Compras Nacional, durante o período de férias do titular Kleber Sebastião Rodrigues, de 08/01/2007 a 06/02/2007.

Designa o servidor Alexandre Ricardo Soares Romariz, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação em Engenharia Elétrica (FG-2) do ENE/Departamento de Engenharia Elétrica.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação de Estágio Probatório dos servidores Leila Regina Ribeiro Mesquita, no cargo de Médico; Paulo Nery Teixeira Rosa, no cargo de Médico; Márcio Antônio Lucas Maurmo, no cargo de Médico.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Sebastião de Souza, da função de subchefe (FG-1), do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2037/2006, publicado no DOU nº 224, de 23/11/2006, que dispensou a Subchefe do Departamento de Engenharia Mecânica; onde se lê; Alberto Carlos Diniz, leia-se Alberto Carlos Guimarães Castro Diniz.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Franklin da Costa Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação em Engenharia Elétrica (FG-2) do ENE/Departamento de Engenharia Elétrica.

Designa o Senhor Hermes Zaneti para exercer a função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília, a partir de 27/11/97.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Murilo Bastos da Cunha,da função de chefe (FG-1), do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2038/2006, publicado no DOU nº 224, de 23/11/2006, que dispensou a Coordenadoria de Graduação do Departamento de Engenharia Mecânica; onde se lê; Diane Magalhães, leia-se Dianne Magalhães Viana.

Designa a servidora Anna Beatriz Baptista de Mello, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação em Educação Artística (FG-2) do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes do anexo I e posterior doação à casa do Ceará em Brasília, conforme OF nº 120/97.

Designa servidor Emir José Suaiden para exercer a função de subchefe,do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Designa o servidor Hugo Renato Rodas Giusto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Artes Cênicas, a partir de 02/01/2007.

Designa o servidor Pedro de Andrade Alvim, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Artes Plásticas (FG-2) do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Nomeia Luiz Augusto Monerat Celes para o cargo de Professor Titular, código de vaga nº 313019, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica, em vaga decorrente do falecimento de Richard Emil Bucher, ocorrido em 16/07/97.

Designa a servidora Maria Alice Gumarães Borges, para exercera função de Chefe (FG-1), do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Designa a servidora Sônia Maria Caldeira Paiva, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Artes Cênicas, a partir de 02/01/2007.

Dispensa, a pedido, o servidor Pedro de Andrade Alvim, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenação de Graduação em Educação Artística (FG-2) do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília de 07 Monitores de Glicemia, alocado no Hospital Universitário, doado pela Firma Eli Lilly do Brasil Ltda.

Dispensa a servidora Ana Cristina Filgueira Galvão, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Chefe (FG-1), pro tempore, do Departamento de Artes Cênicas, a partir de 02/01/2007.

Dispensa, a pedido, o servidor Sílvio Perini Zamboni, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Artes Plásticas (FG-2) do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes da relação anexa, os quais foram doados pela FINATEC.

Exonera, a pedido, o servidor Manoel Alves Neto, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional na D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Jefferson Higino Dantas, ocupante do cargo de Bibliotecário/ Documentalista, para responder como Diretor (CD-4) da Biblioteca Central, durante o período de férias da titular Maria José Moreira Serra da Silva, de 02/01/2007 a 16/01/2007.

Designa a servidora Lúcia Maria da Graça Rabelo de Assunção, ocupante do cargo de Psicóloga, para exercer a função de Diretora (CD-4) da INT/Assessoria de Assuntos Internacionais, durante o período de férias do servidor José Flávio Sombra Saraiva, no período de 05/01/2004 a 18/02/2004.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília de um televisor colorido, 29, marca CCE, doado à Faculdade de Ciências da Saúde pela Câmara dos Deputados.

Concede aposentadoria a servidora Berenice Aparecida Ferreira de Sousa, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional do servidor José Humberto Matias de Paula, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do cargo de Professor Assistente II para Professor Assistente III, a partir de 11/12/2006.

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Pedone, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402743, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Instituto de Ciência Política, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília de um Secador de Gel, alocado no Laboratório de Biologia Celular, doado pela FINATEC através de recursos da Fundação Banco do Brasil.

Concede aposentadoria a servidora Maria Margarida Magalhães Guimarães, ocupante do cargo de e Professor Assistente de MS B IIV (M),do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geografia.

Concede pensão federal, a partir de 15/11/2006, a Alberto Silveira Costa, Mayara Layssa da Silveira Costa e Igor Rodrigues Costa, filhos do ex-servidor Alberto Francisco da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403890, ocupante do cargo de Operador de Máquina Copiadora, nível de classificação C, nível capacitação I, padrão de vencimento 10, regime de trabalho de 40 horas semanaisnos termos dos artigos 215, 216 e § 2º, e 217, inciso II, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso II, da EC nº 41/200, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.