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Aprova ad referendum a recondução da Docente Maria das Graças Machado de Souza e indicação do Docente Marcos Antônio dos Santos Silva Ferraz, para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas (IB).

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público do Departamento de Geografia pelos Professores Mário Diniz de Araújo Neto (UnB), na condição de Presidente; Masato Kobiyama (UFRGS) e Márcio Cataldi (UFF), na condição de Membros Efetivos; Washington Luiz Assunção (UFU), Helen da Costa Gurgel (UnB) e Waleska Valença Manyari (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Simoni Hiargles de Queiroz.

Aprova a composição da Banca Examinadora de Concurso Público da Faculdade de Medicina pelos Professores Paulo Sérgio França (UnB), na condição de Presidente; Antonio Carlos Rodrigues da Cunha (UnB) e José Paulo da Silva Netto (Faciplac), na condição de Membros Efetivos; Maria de Fátima Brito Vogt (UnB), Ceres Nunes de Resende Oyama (UnB) e Minam da Silva Wanderley (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Aline Cruz Santos Jacomini.

Aprova a recondução das Professoras Lourdes Maria Bandeira para a função de Coordenadora e Lia Zanotta Machado como Vice-Coordenadora do Núcleo de Estucos e Pesquisas sobre a Mulher (Nepem/Ceam) da Universidade de Brasíha.

Aprova a composição da Banca Examinadora de Concurso Público do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho pelos Professores Maria Cristina Ferreira (Universo), na condição de Presidente; Ada Ávila Assunção (UFMG) e Roberto Moraes Cruz (UFSC), na condição de Membros Efetivos; Maria das Graças Torres da Paz (UnB), Magda Duarte dos Santos Scherer (UnB) e Katia Elizabeth Puente-Palacios, na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Patrícia dos Anjos Teixeira Santos Vinente.

Aprova a composição da Banca Examinadora de Concurso Público da Faculdade de Educação pelos Professores Cayo Vinícius Honorato da Silva Quevedo (UnB), na condição de Presidente: Tânia Esperon Maria Porto (UFPEL) e Sebastião Faustino Pereira Filho (UFRN), na condição de Membros Efetivos; Cleide Maria Quixadá (UnB) e Joana Peixoto (UFG), na condição de Membros Suplentes. Secretária administrativa da Comissão Examinadora: Ana Paula da Silva Fontes Lima de Araújo.

Aprova a composição da Banca Examinadora de Concurso Público do Departamento de Enfermagem pelos Professores Simone Roque Mazoni (UnB), na condição de Presidente; Laine Medeiros Ribeiro (UnB) e Monika Wernet (UFSCar), na condição de Membros Efetivos; Maria Aparecida Munhoz Galva (UFG); Aline Teixera Alves (UnB) e Maria Angélica Marcheti (UFMS) condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Luana Fernandes Monteiro.

Aprova a composição da Banca Examinadora de Concurso Público da Faculdade de Medicina pelos Professores Florêncio Figueiredo Cavalcante Neto (UnB) na condição de Presidente; Gustavo Adolfo Sierra Romero (UnB) e Vidal Haddad Junior (Unesp), na condição de Membros Efetivos; Elza Ferreira Noronha (UnB), Cintia Mendes Clemente (UnB) e Carlos Eduardo Ventura Gaio (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Karina da Costa Oliveira.

Homologa a Composição da Banca integrada pelos professores Márcia Miguel Castro Ferreira (UNICAMP), na condição de Presidente, Annibal Duarte Pereira Netto (UFF), Peter Bakuzis (UnB) e Sergio Luis Ferreira (UFBA), na condição de Membros Efetivos; Alfredo Mayall Simas (UFPE) e Kleber Carlos Mundin (UnB), na condição de Membros Suplentes. A Banca irá atuar na Avaliação de Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira dos Professores Elaine Rose Maia e Jurandir Rodrigues de Souza do Instituto de Química.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Cláudia Naves David Amorim e Cláudia Estrela Porto para as funções de membros titular e suplente, respectivanente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes do Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Aprova ad referendum a dispensa da Docente Maria Natacha Toral Bertolin da função de membro suplente da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade de Ciências da Saúde. Aprova ad referendum a indicação da Docente Keila Cristianne Trindade da Cruz para a função de membro suplente da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprovar ad referendum a indicação das Professoras Célia Ghedini Ralha e Cibele Queiroz da Silva para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes do Instituto de Ciências Exatas.

Constitui Comissão integrada pelos Professores José Ricardo Peixoto (FAV), Maria de Lourdes Rollemberg Mollo (FACE) e José Francisco da Rocha Neto (IF) para, sob a presidência do primeiro, avaliar a pontução e emitir parecer sobre a Promoção Funcional Docente para Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira, da Faculdade de Educação Física.

Aprova ad referendum a dispensa da Docente Priscila Rossinetti Rufinonida função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante do Instituto de Ciências Humanas. Aprova ad referendum a indicação da Docente Kênia Augusta Figueiredo para a função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante do Instituto de Ciências Humanas.

Aprova a recondução das Professoras Nair Heloisa Bicalho de Sousa para a função de Coordenadora e Regina CoelIy Fernandes Saraiva como Vice-Coordenadora do Núcleo de Estudos para a Paz e Direitos Humanos (NEP/CEAM) da Universidade de Brasília.

Aprova a composição da Banca Examinadora de Concurso Público para Professor do Departamento de Administração pelos Professores Herbert Kimura (UnB), na condição de Presidente; Carlos Rosano Peña (UnB) e Flávio Luiz de Moraes Barboza (UFU), na condição de Membros Efetivos; José Márcio Carvalho (UnB), Solange Alfinito (UnB) e Alethéia Ferreira da Cruz (UFG), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Roseane de Souza Aquino.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor da Faculdade UnB Gama (UnB) integrada pelos Professores Alessandro Borges Sousa Oliveira (UnB), na condição de Presidente; Fernando Jorge Rodrigues Neves (UnB-FT) e Henrique Gomes de Moura (UnB), na condição de Membros Efetivos; André Murilo de Almeida Pinto (UnB), Maria Alzira de Araújo Nunes (UnB) e Evandro Leonardo Silva Teixeira (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Ana Paula Magalhães Silva Santana.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Agronomia, nos níveis de Mestrado e Doutorado, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília.

Aprova o nome do servidor Alexandre Bernardo Costa para exercer a função de Decano de Extensão.

Aprova o nome da servidora Márcia Abrahão Moura para exercer a função de Decana de Ensino de Gradução.

Constitui Comissão intergrada pelos professores: Elício Bezerra Pontes, Ana Frazão de Azevedo Lopes, Paulo César Marques da Silva e, como membro suplente: Suzete Venturelli; pelos estudantes: Tony Gigliotti Bezerra, Edemilson Cruz Santana Júnior, Rafael Ayan Ferreira e, como membro suplente: Marleide Gomes, e pelos servidores técnico-administrativos: Antônio César de Oliveira Guedes, Edmilson Rodrigues de Lima, Benedito Ferreira de Almeida e, como membro suplente: Marcelo Barbosa Santos, para, dentro de trinta dias, apresentarem proposta de normas para a consulta à Comunidade Universitária para escolha do reitor da UnB.

Aprova a criação do curso de Gestão Ambiental do Campus de PlanaItina.

Constitui a Comissão Organizadora de Consulta/COC, integrada pelos membros titulares, professor David Verge Fleischer, representante docente, Carlos Rodrigues da Costa Júnior, representante técnico-administrativo e Vitor Alexandre de Oliveira, representante discente, bem como seus respectivos membros suplentes, Mariza Monteiro Borges, Carlos Alberto Rodrigues Diniz e Eduardo Rennó Zanata, para conduzir o processo de consulta à Comunidade Universitária.

Aprova a composição do Colegiado de Cursos de Graduação da Faculdade de Ceilândia (FCE).

Institui o Colegiado Deliberativo do Centro Internacional de Física da Matéria Condensada (CIFMC) integrado por onze membros.

Homologa as nomeações dos Diretores dos Órgãos Complementares da UnB, a seguir citados, referentes aos Atos da Reitoria n°s. 2428/2008, 417/2008, 134/2009, 429/2009 e 572/2008. Gustavo Adolfo Sierra Romero (HUB), Norberto Abreu e Silva Neto (EDU), José Mauro da Silva Diogo (FAL), Sely Maria de Souza Costa (BCE), Marcelo Ladeira (CPD).

Aprova o Plano Anual de Atividades - 2009, integrante do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2006-2010 e a Proposta de Orçamento Programa Interno - 2009, da Universidade de Brasília.

Aprova o Programa de Pós-Graduação na área de Geociências Aplicadas, do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília.

Outorga o título Professor Emérito a José Carlos Brandi Aleixo, pelo expressivo trabalho para o estreitamento das relações políticas e culturais do Brasil com outros países e pela relevante atuação na UnB, sobretudo para o curso de Relações Internacionais.

Aprova a designação dos Professores Riccardo Pratesi, na condição de Presidente; Rômulo Maroccolo Filho; Leopoldo Luiz dos Santos Neto; Ceres Nunes Resende Oyama; Marilucia Rocha de Almeida Picanço; Alexandre Visconti Brick; Eduardo Flávio Queiroz; João Vianney Cavalcanti Nuto e Gustavo Leonel Gilardoni Avalie para compor o Conselho Curador da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Hospital da Universidade de Brasília (FAHUB).

Aprova a Proposta de Orçamento Programa interno - 2010, da Universidade de Brasília. Aprovar o Plano Anual de Atividades - 2010, integrante do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2010.

Realiza o 2º Congresso Universitário (Estatuinte) da UnB (ConUnB).

Constitui Comissão integrada pelos Professores Estevão Chaves de Rezende Martins, Gustavo Sérgio Lins Ribeiro e José Eduardo Marfins pelos Estudantes de Pós-Graduação e de Graduação James Lewis Gorman Júnior e Rafael Holanda Barroso, respectivamente, e pelo Servidor Técnico-Administrativo Frederico Cristiano G. Mourão com vistas à elaboração de nota que expresse a atual conjuntura da Unidade de Referência de Preços (URP) mostrando a presente situação da Universidade de Brasília.

Constitui Comissão integrada pelos Professores Estevão Chaves de Rezende Martins, Ivan Marques de Toledo Camargo e Gardenia da Silva Abbad, para, sob a presidência do primeiro, elaborar parecer no processo que versa sobre as contas da Universidade de Brasília, para posterior divulgação aos Conselheiros do CONSUNI. Revogar a Resolução do Conselho Universitário n. 7, de 19/4/2010.

Aprova a criação da Faculdade de Ciência da Informação (FCI).

Aprova o Processo de Contas e o Relatório de Gestão da Fundação Universidade de Brasília (FUB) relativo ao exercício 2009.

Outorga o título Mérito Universitário à Servidora Abadia Rosa de Fátima Correa Pereira, por relevante contribuição para a Universidade de Brasília e, em particular, ao Instituto de Psicologia.

Aprova a composição do Conselho da Faculdade UnB Planaltina (FUP).

Outorga o título Professor Emérito ao Professor Nagib Mohammed Abdalla Nassar, por sua relevante atuação no campo da Genética, suas contribuições científicas e Políticas Públicas mundiais e para a UnB.

Outorga o título de Professor Emérito Post Mortem ao Professor Dr. Hélio Barbosa Ferreira, por sua relevante contribuição à Universidade de Brasília e à Faculdade de Medicina.

Aprova a criação do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Administração Pública a Distância.

Aprova o recredenciamento da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) como Fundação de Apoio à Universidade de Brasília e estabelece as condicionantes a serem cumpridas pela citada Fundação.

Aprova emendas ao Estatuto e alterações no Regimento Geral da Universidade de Brasília. Autoriza a criação do Decanato de Gestão de Pessoas e do Decanato de Planejamento e Orçamento na estrutura organizacional da Instituição, e dá outras providências.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Antônio Augusto Cançado Trindade, por sua relevante contribuição à Universidade de Brasília e ao desenvolvimento da área do Direito Internacional.

Homologa o Ato da Reitoria n. 8/2011, de 6/1/2011, que nomeou a Servidora Gilca Ribeiro Starling Diniz para exercer o cargo de Decana de Gestão de Pessoas, a partir de 3/1/2011.

Homologa o Ato da Reitoria n. 0214/2011, de 10/2/2011, que nomeou o Servidor Eduardo Raupp para exercer o cargo de Decano de Assuntos Comunitários da Universidade de Brasília.

Homologa o Ato da Reitoria n. 0311/2011, de 4/3/2011, que nomeou o Servidor Paulo Eduardo Nunes de Moura Rocha para exercer o cargo de Decano de Planejamento e Orçamento da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Saúde Coletiva, da Faculdade UnB Ceilândia.

Constitui Comissão integrada pelos Professores Noraí Romeu Rocco, Tomás de Aquino Guimarães e Paulo César de Jesus para, sob a presidência do primeiro, elaborar parecer no processo que versa sobre as contas da Universidade de Brasília.

Estabelece as Diretrizes de Convivência da Comunidade Universitária, para assegurar que a Universidade de Brasília cumpra suas funções de ensino, pesquisa e extensão.

Organiza o processo de indicação de Reitor para o período de 2012 a 2016 em conformidade com os procedimentos ordenados pelo CONSUNI no ano de 2008. Determinar que a lista tríplice contendo os nomes dos indicados ao cargo de Reitor para o período de 2012 a 2016 será elaborada pelo CONSUNI em 14 de setembro de 2012. Estabelecer o lapso temporal de 23 de julho de 2012 a 13 de setembro de 2012 para promoção de candidaturas ao cargo de Reitor.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor José Carmine Diariese, por sua relevante atuação na área da Fitopatologia para a Universidade de Brasília e em nível nacional e internacional.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Maurício Gomes Pereira, pela relevante contribuição no exercício de suas atividades acadêmicas para a Universidade de Brasília e para a pesquisa na área da Medicina, em nível nacional e internacional.

Aprova o recredenciamento da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC, como Fundação de Apoio à Universidade de Brasília.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Flávio Rebelo Versiani, por sua relevante atuação como educador e pesquisador no campo da Economia para a Universidade de Brasília.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Carlos Eduardo Tosta, por sua relevante contribuição no campo da Medicina a nível nacional e internacional.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Bacharelado em Gestão Ambiental, organizado pela Faculdade UnB Planaltina (FUP).

Homologa o Ato da Reitoria n. 0381/2012, de 29/3/2012, que aprova ad referendum do Conselho Universitário a Prestação de Contas da Fundação Universidade de Brasília relativa ao exercício de 2011, bem como seu encaminhamento à Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.

Outorga o título de Professor Emérito à Professora Eva Waisros Pereira, por sua relevante contribuição na área da Educação para a Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso noturno de Licenciatura em História da Universidade de Brasília.

Aprova o Relatório de Atividades e da Prestação de Contas do ano de 2010 e a solicitação de credenciamento da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Hospital Universitário de Brasília - FAHUB, como Fundação de apoio à Universidade de Brasília.

Aprova as moções de apoio em favor à campanha nacional pelo reajuste das bolsas de pesquisas nacionais e em defesa dos recursos do petróleo brasileiro para ciência, tecnologia e inovação.

Aprova a indicação da servidora Eurides Araújo Costa Pessoa para exercer o cargo de Ouvidora da Universidade de Brasília.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Othon Henry Leonardos, por sua relevante contribuição para a área de Geociências e para a Universidade de Brasília.

Outorga o título de Professor Emérito à Professora Elenice Maria Ferraz, por sua relevante contribuição para a área de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília e a nível nacional.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Gestão de Agronegócio - noturno, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Serviço Social - noturno, do Departamento de Serviço Social do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo - noturno, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em nível de Mestrado Acadêmico em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, da Faculdade UnB Planaltina da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Licenciatura em Filosofia - notumo, do Departamento de Filosofia do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília.

Aprova o Curso em Design, em nivel de Mestrado, do Departamento de Desenho Industrial do Instituto de Artes da Universidade de Brasília.

Aprova a proposta a ser apresentada ao Congresso Nacional para que sejam considerados patronos da Educação Brasileira Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Graduação em Enfermagem da Faculdade UnB Cellândia da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto PolítIco-PedagógIco do curso de Graduação em Engenharia Ambiental da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Bacharelado em Biotecnologia do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Curso de Graduação em Engenharia de Software da Faculdade UnB Gama.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologias em Saúde da Faculdade UnB Ceilândia.

Aprova a dispensa dos representantes Professores Waldenor Barbosa da Cruz, Fábio Pittella de Silva e Renato Tasca do Conselho Curador da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Hospital da Universidade de Brasília (FAHUB). Aprovar a indicação da representante Professora Beatriz Dolabela de Lima para compor o Conselho Curador da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Hospital da Universidade de Brasília (FAHUB).

Outorga o título Professor Emérito ao Professor Paulo César de Morais, por sua relevante contribuição nas atividades acadêmicas e cientificas na área de Física no âmbito nacional e internacional.

Outorga o título de Doutor Honoris Causa ao Professor Doutor Martin Chalfie, em reconhecimento pela sua atuação na área de Ciências Biológicas no âmbito nacional e internacional.

Aprova a criação do Curso de Bacharelado em Educação Física, da Faculdade de Educação Física da Universidade de Brasília.

Outorga o título Professor Emérito ao Professor José Garrofe Dórea, em reconhecimento à sua atuação profissional científica na área de Nutrição no âmbito nacional e internacional.

Indica os Professores Fátima de Souza Freire, Ivone Rezende Diniz, Rudi Henri van Eis, Renato Fontes Guimarães, Anderson de Jesus Gomes, Luciano Gonçalves Noleto e Alexandre Visconti Brick, na ordem decrescente dos mais votados, para compor o Conselho Superior da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - Finatec, nos termos do Inciso III, Artigo 2-, da Resolução do Conselho Universitário n. 18/2009, de 10/11/2009.

Aprova o Regimento Intemo do Arquivo Central (ACE) da Fundação Universidade de Brasília.

Constitui comissão para, no prazo de sessenta dias, analisar a proposta de reestruturação da Biblioteca Central da Universidade de Brasília composta pelos Membros do Consuni Alessandro Borges de Sousa Oliveira (FGA), na condição de Presidente, Mário Diniz de Araújo Neto (IH) e Bruno Vinícius Ramos Fernandes (FACE).

Constitui comissão para análise do pedido de renovação do credenciamento da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - Finatec, composta por David Renault da Silva/FAC, na condição de presidente, José Manoel Morales Sánchez/FAU e Marcelo de Macedo Brigido/IB.

Outorga o título Professor Emérito ao Professor Elioenai Dornelles Alves, por sua relevante contribuição na área da inovação pedagógica dentre outros serviços prestados ao Departamento de Enfermagem.

Indica os Professores Ana Cristina de David, Miguel Ângelo Marini, Lilian Marly de Paula, Paulo Roberto de Lira Gondim, Marcelo de Oliveira Ribas e Enrique Huelva Unternbâumen, na ordem decrescente dos mais votados, para compor o Conselho Superior da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - Finatec, nos termos do Inciso III, Artigo 2º, da Resolução do Conselho Universitário n. 18/2009, de 10/11/2009.

Outorga o título Professor Emérito ao Professor Mundayatan Haridasan, por ter alcançado posição eminente nas atividades universitárias desenvolvidas.

Aprova a criação do Departamento de Farmácia (FAR) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS) da Universidade de Brasília.

Outorga o título Professor Honoris Causa ao Professor Elon Lages Lima em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Universidade.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (PPG-CR) da Universidade de Brasília.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Sérgio Dayrell Porto em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Universidade.

Aprova o credenciamento da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - Finatec - como Fundação de Apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea.

Aprova o nome da servidora Denise Imbroisi para exercer a função de Decana de Planejamento e Orçamento da Universidade de Brasília.

Aprova o nome do servidor André Luiz Teixeira Reis para exercer a função de Decano de Assuntos Comunitários da Universidade de Brasília.