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Autoriza, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 001/92 e tendo em vista o constante do memorando PAT 80/99, de 29/03/1999, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um microcomputador 200 - com 32 MB de RAM -, de um monitor de vídeo colorido - 14 SVGA - , de um teclado alfanumérico e de uma impressora jato de tinta HP 692c, que foram doados pelo Instituto de Olhos Canrobert Oliveira. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Engenharia Civil.

Homologa a aprovação do servidor Mario Antônio Ribeiro Dantas na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Adjunto, matrícula nº 152021, conforme parecer favorável da Comissão, constituída pela Resolução da Direção do Instituto de Ciências Exatas nº 0022/1999, de acordo com a Resolução CEPE nº 0133/1995, ouvida a Câmara de Carreira Docente nº 37.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um veículo Fiat UNO - placa JFO 2612, considerando que houve perda total do referido veículo.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria do Socorro Mendes Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente Social, com lotação na Diretoria de Desenvolvimento Social.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 10/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ana Paula Caio Zidorio, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Nutriocionista, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Júlia Soares Rosa de Castro, candidato(a) habilitado(a) em 5º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312159, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da transferência de Edivaldo Oliveira Santos, ocorrida em 1/1/1993.

Designa a servidora Lia Zanotta Machado, ocupante do cargo de Professora Titular MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do DAN/Departamento de Antropologia, a partir de 2/4/2005.

Designa o servidor José Matias Pereira, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Diretor do Centro de Educação a Distância.

Designa o vigilante Francisco Bernardino, ocupante do cargo de Vigilante, para responder como Supervisor de Segurança no Campus da Prefeitura do Campus, durante o período de férias do titular Delson Leandro da Silva.

Designa o Prof. João Rodrigues Pinheiro para exercer funções de membro da Congregação de Carreira de Formação Pedagógica das Licenciaturas de Conteúdo.

Concede licença ao professsor Antônio Raimundo Lima Cruz Teixeira a fim de participar de conferência sobre Imunoprofilaxia contra doença de Chagas no Lago Como, Itália e conluir trabalho científico na Universidade de Cornell.

Cria 1 vaga para o cargo de Desenhista referência 1, no Departamento de Geografia e História.

Designa o professor Altair Macedo Lahud para a função de membro do Grupo de Tarefa da Universidade (GTU).

Admite o professor Mudhi John Koosah, do Departamento de Urbanismo, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 3.

Admite a Professora Lucília Domingues Casulari da Motta, do Departamento de Medicina Geral e Comunitária, no Quadro Docente da Universidade, no nível de Assistente 2 (dois).

Reconsidera o enquadramento funcional da professora Leda Breitenbach Barreiro do Departamento de Teoria e Fundamentos do nível de Assistente MS-B-3 para o Nível de Assistente MS-B-4 a partir de 25/07/1986.

Autoriza o recebimento da doação de 02 (duas) balanças pediátricas, Filizola, com capacidade de 16kg, modelo 30, serial, feita à Fundação Universidade de Brasília pela Organização Pan-Americana da Saúde-OPAS, conforme carta AMG/075/92, datada de 23/10/92, e tremo de transferência de Direitos de propriedade sobre equipamentos, devendo os referidos equipamentos ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Pediatria, da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa Reinhardt Adolfo Fuck para exercer a função de Diretor do Instituto de Geociências.

Exonera, a pedido, o servidor Eurico de Aquino Gonçalves, ocupante do cargo de Analista de Sistema NS A 111, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico.

Outorga o título de Mérito Universitário post-mortem, ao sociólogo Herbert de Souza.

Autoriza, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 001/92 e tendo em vista o constante do memorando PAT 79/99, de 29/03/1999, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma Obra de Arte, sem título - escultura em madeira -, que foi doada por pessoa física. Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial da Biblioteca Central.

Concede progressão funcional, por titulação, do Professor Assistente Maria Emília Machado Telles Walter para o cargo de Professor Adjunto do Departamento de Ciência da Computação, a partir da data de 11/04/2000, conforme Decreto nº 94664/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Delega competência ao Decanato de Assuntos Comunitários (DAC) para providenciar a infra-estrutura necessária ao funcionamento do Centro Comunitário da Universidade de Brasília e estabelecer as normas para ocupação e utilização do espaço fisico do Centro, que deverão ser submetidas à apreciação e aprovação do Conselho de Administração (CAD).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Osmarina do Espirito S. Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Secretário Executivo, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 10/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Helena Alves Santana, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Rigel dos Santos Brito, candidato(a) habilitado(a) em 6º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312200, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da transferência de Maria Gilda de Fátima Alves Gonçalves, ocorrida em 1/1/1993.

Designa o servidor Paul Elliott Little, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do DAN/Departamento de Antropologia, a partir de 2/4/2005.

Designa o servidor Bernardo Kipnis, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Assessor do Reitor.

Designa o vigilante Adil Lopes dos Santos, ocupante do cargo de Vigilante, para responder como Supervisor de Segurança no Campus da Prefeitura do Campus, durante o período de férias do titular José Carlos de Souza Rezende.

Extingue uma vaga para o cargo de Contínuo e cria uma vaga para o cargo de recepcionista na Vice Reitoria.

Concede licença com ônus limitado ao professor Alcir Braga Sanches, Fernando Lisboa Souto Mayor, Mário Ribeiro Cantarino Filho e Osmar Riehl, do Departamento de Educação Física, para participarem do XXI jogos olímpicos, a serem realizados em Montreal, Canadá.

Designa o professor Raimundo Nonato Monteiro de Santana para a função de membro do Grupo de Tarefa da Universidade (GTU).

Admite o professor Tetsuro Hori, do Departamento de Arquitetura, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 3.

Revoga o Ato de Reitoria nº 385/83, de 28/11/83; e Admite o Professor Lúcio de Brito Castelo Branco, do Departamento de Sociologia, no Quadro Docente da Universidade, no nível de Adjunto 1 (um).

Reconsidera o enquadramento funcional do professor Francisco Stefano Wechsler do Departamento de Engenharia Agronômica do nível de Assistente MS-B-4 para o nível de Adjunto MS-C-3 a partir de 25/07/1986.

Autoriza o recebimento da doação de um anemômetro de contato, marca R. Fuess, feita à Fundação Universidade de Brasília pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INEMET, devendo o mesmo ficar alocado na carga patrimonial do Departamento de Engenharia Elétrica.

Dispensa Maria do P. Socorro Adusumilli da função de Vice-Diretora do Instituto de Geociências.

Assegura ao Centro de Informática, a condição de Unidade Gestora, cadastrada no SIAFI, com delegação e competência para praticar os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, observadas as normas que regem a execução orçamentária do Governo Federal e obedecidas às condições fixadas no presente Ato.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes da relação em anexo, doados pelo Ministério da Fazenda.

Autoriza, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 001/92, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes do memorando PAT 78/99, de 29/03/1999, que foram localizados em diversos Centros de Custo sem o devido tombamento.

Dispensa, por término de mandato, o professor adjunto Renato da Veiga Guadagnin da função de Chefe do Departamento de Ciência da Computação, conforme Ofício Interno CIC nº 0007/2000.

Procede à progressão funcional, por Tempo de Serviço, de um padrão, do servidor Salvino Cesar Cavalcanti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal (DPE), a partir de 25/3/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Regina Silveira Sartori da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Departamento de Ecologia.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 10/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Mônica da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Eric William Kimura, candidato(a) habilitado(a) em 7º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312217, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Ene Silva Souza, ocorrida em 22/5/1992.

Designa o servidor Paul Elliott Little, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do DAN/Departamento de Antropologia, a partir de 2/4/2005.

Designa o servidor Aldo de Queiroz e Silva, ocupante do cargo de Assistente em administração, para responder como Chefe do Serviço de Patrimônio Mobiliário da Diretoria de Recursos Materiais, durante o período de férias do titular Eudes de Queiroz e Silva, de 12/02/2007 a 13/03/2007.

Designa a professora Ariuska Karla Barbosa Amorim, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Designa a professora Ariuska Karla Barbosa Amorim, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Extingue uma vaga para o cargo de escriturário referência 5 e cria uma vaga para o cargo de escriturário referência 1 no Serviço de Contabilidade.

Concede licença ao professor Antônio Agenor Briquet de Lemos, do Departamento de Biblioteconomia, para realizar curso de pós-graduação na Universidade de Loughborough na Inglaterra.

Designa a professora Laura Elvira Sales Joviano para a função de membro do Grupo de Tarefa da Universidade (GTU).

Admite o professor Jaime Gonçalves de Almeida, do Departamento de Arquitetura, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 1.

Admite o Professor Luiz Carlos Galvão, do Departamento de Engenharia Mecânica, no Quadro Docente da Universidade, no nível de Assistente 2 (dois).

Dispensa, a pedido, o servidor Hélio Marcos Neiva do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Orçamento da Diretoria de Orçamento e Finanças a partir de 16/08/1986.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 05 (cinco) bebedouros, que se encontravam na carga patrimonial da Diretoria de Administração de Pessoal, sem qualquer registro no Serviço de Patrimônio.

Dispensa Linda Styer Caldas da função de Chefe do Departamento de Botânica.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasilia, dos bens constantes da relação anexa, com novos registros de tombamento, uma vez que os referidos bens encontram-se localizados nas diversas unidades da Fundação Universitário de Brasília sem as respectivas plaquetas de patrimônio. O referido anexo não se encontra no ato.

Procede à progressão funcional do servidor Edgardo Garcia,ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Química, a partir de 18/03/1998.

Autoriza, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 001/92 e tendo em vista o constante do memorando PAT 86/99, de 30/03/1999, a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dezoito gaveteiros com corrediças metálicas - marca USE -, modelo GV-2, que foram adquiridos como material permanente. Classifica os referidos bens como Material de Consumo.

Dispensa, por término de mandato, o professor adjunto Wagner Teixeira da Silva da função de Coordenador do Curso de Pós-graduação do Departamento de Ciência da Computação, conforme Ofício Interno CIC nº 0007/2000.

Procede à progressão funcional, por Tempo de Serviço, de um padrão, da servidora Maria de Lourdes Farani Vargas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília (HUB), a partir de 11/3/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Mano César Alves Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, com lotação no Centro de Produção Cultural e Educativa.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 13/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Edilma Oliveira dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Jaderson Gomes Rodrigues, candidato(a) habilitado(a) em 8º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312226, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Odorico Turate, ocorrida em 24/7/1992.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Maria das Graças Machado de Souza, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Chefe (FG-1) do BOT/Departamento de Botânica, a partir de 1 2/3/2005.

Designa a servidora Albanete Alves Burity, ocupante do cargo de Assistente em administração, para responder como Diretora do Centro de Excelência em Turismo, durante o período de férias da titular Núvia David Macedo, de 08/01/2007 a 16/01/2007.

Designa o professor David Mangueira Vianna para executor do convênio celebrado entre a FUB e o Ministério da Educação e Cultura FUNTEC/BNDE/FINEP com o objetivo de oefercer meios de regularização de emprego ente a Universidade de professores retribuídos à conta de convênios.

Concede bolsa de monitoria 1 aos alunos relacionados, por conta dos recursos do Departamento de Assuntos Universitários do MEC.

Admite o professor Ernesto Guilherme Walter, do Departamento de Arquitetura, no quadro docente da UnB, no nível de Adjunto 3.

Admite o Professor Luiz Fernando Junqueira Júnior, do Departamento de Medicina Especializada, no Quadro Docente da Universidade, no nível de Adjunto 1 (um).

Designa o servidor Hélio Marcos Neiva para o cargo de Vice-Diretor da Diretoria de Orçamento e Finanças a partir de 16/08/1986.

Autoriza o recebimento da doação de 01 (uma) incubadora gigante G.R.N - Série GRN 218-J, feita à Fundação Universidade de Brasília pela Empresa B&B - Produtos médicos hospitalares Ltda, devendo a mesma ser alocada na carga patrimonial do Hospital Universitário - HUB.

Designa Augusto Cesar Franco para exercer a função de Chefe do Departamento de Botânica.

Procede a progressão funcional por titulação, o servidor Ricardo Silveira Bernardes, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-01, para o cargo de Professor Adjunto com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Procede à progressão funcional do servidor Júnio Márcio Rosa Cruz,ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Instituto de Física, a partir de 18/03/1998.

Autoriza, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 001/92, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes do memorando PAT 81/99, de 29/03/1999, que foram doados pela University of California. Aloca os referidos bens na carga dos Agentes Patrimoniais da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, por término de mandato, o professor adjunto Luiz Antônio da Frota Mattos da função de Subchefe do Departamento de Ciência da Computação, conforme Ofício Interno CIC nº 0007/2000.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Carlos Gramani Guedes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 2, com lotação no Departamento de Odontologia, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 13/2/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Mauro da Silva Couto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 13/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Susilene de Jesus Passos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Rodrigo Fraga Massad, candidato(a) habilitado(a) em 9º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312250, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Guinobaldo Correia Dantas, ocorrida em 22/5/1997.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Lacê Medeiros Breyer, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do BOT/Departamento de Botânica, a partir de 01/03/2005.

Designa a servidora Wilma Maria Coelho Araújo, ocupante do cargo de Professor associado, para responder como Diretora do Centro de Excelência em Turismo, durante o período de férias da titular Núvia David Macedo, de 17/01/2007 a 06/02/2007.

Designa a assistente Maria Bernadete Cota Rolins, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Diretora do Centro de Documentação da UnB, durante o período de licença médica do titular José Carlos Andreoli.

Concede licenças com vencimentos para o Prof. Mozart Victor Russomano.

Extingue uma vaga para o cargo de escriturário referência 6 e cria uma vaga para o cargo de escriturário referência 5 no Departamento de Engenharia Civil.

Designa, o Escriturário referência 4, Adauto Machado Braga, para responder pela Secretaria do Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Artes e Arquitetura, durante a ausência do titular em gozo de férias.

Admite a professora Stella dos Cherubins Guimarães Trois, do Departamento de Planejamento e Administração, no quadro docente da UnB, no nível de Adjunto 3.

Admite o Professor Luis Fernando Ramos Molinaro, do Departamento de Engenharia Elétrica, no Quadro Docente da Universidade, no nível de Assistente 2 (dois).

Designa o servidor Kazuo Kawashita para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Orçamento da Diretoria de Orçamento e Finanças a partir de 01/09/1986.

Autoriza o recebimento da doação de obras de arte, conforme discriminação constante dos termos de doação anexo, devendo as mesmas ficarem alocadas na carga patrimonial do Decanato de Assuntos Comunitários.

Dispensa Mariluza Araujo Granja e Barros da função de Subchefe do Departamento de Botânica.

Concede aposentador ia a servidora Maria Joana Bernardes, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Claúdia Márcia Lyra Pato Macêdo de Oliveira (TEF), matrícula nº 147605, referente ao período de 11/01/96 a 10/09/97, constante do Processo nº 23106.000320/98-09.

Autoriza, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 001/92, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes do Anexo ao memorando PAT 85/99, de 29/03/1999, que foram doados pela Finatec. Aloca os referidos bens na carga dos Agentes Patrimoniais dos Centros de Custo discriminados no Anexo mencionado.

Dispensa, por término de mandato, o professor adjunto Mario Antonio Ribeiro Dantas, da função de Coordenador do Departamento de Ciência da Computação, conforme Ofício Interno CIC nº 0007/2000.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Eliene Vilas Boas Lemos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Auditoria, a partir de 14/2/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Raimunda Dias do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Operador de Máquina Fotocompositora, com lotação na Editora Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 13/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Joanete Ramalho da Costa Cunha, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.