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Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 316/1991, publicado no DOU de 01/04/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Marta Madalena de Oliveira Coelho, o seguinte texto: vantagem do art. 192, inciso 1, da Lei nº 8.112/1990.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Roberto Pereira Guerra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Departamento de Geologia Geral e Aplicada.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria da Conceição Brito Bernardes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Serviço de Compras Nacionais.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Francisco Sales de Lucena, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ana Maria Silva de Sousa Nery, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação na Faculdade de Medicina.

Concede aposentadoria à servidora Deis Elucy Siqueira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 404668, ocupante do cargo de Professora Adjunta DE MS C IV (D), lotada no Departamento de Sociologia/SOL, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU, observando o art. 89 da EC nº 20/1998.

Procede à progressão funcional da professora Consuelo Medeiros Rodrigues de Lima, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Proceder à progressão funcional da professora Maria de Fatima da Silva Lettere, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Instituto de Física, para a classe de Professor Adjunto MSC-III.

Procede à progressão funcional do Professor Francisco de Assis Rocha Neves, ocupante do cargo de Professor adjunto 2, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, para a classe de Professora adjunto 3, a partir de 21/06/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Clotilde Henrique Tavares, ocupante do cargo de Professor assistente 3, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, para o cargo de Professora adjunto 1, a partir de 26/06/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Antonella Márcia de A. do Nascimento, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 08/07/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Renato Willian Pereira, ocupante do cargo de Técnico em laboratório, com lotação na Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, a partir de 16/07/2002.

Concede aposentadoria à servidora Lucineide Cabral Souza, ocupante do cargo de Digitadora, lotada no Núcleo de Educação a Distância, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constitnuição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 20/1998, e art. 186, inciso I, parágrado 1, da Lei nº 8112/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Miguel Lopes da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de agropecuária, lotado na Fazenda Água Limpa, com fundamento no art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 20/1998, e art. 186, inciso III, alínea d, da Lei nº 8112/1990.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Sérgio Rizo Dutra, ocupante do cargo de Professor assistente 2, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para o cargo de Professora assistente 3, a partir de 09/07/2002.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 911/2002, que concedeu aposentadoria à servidora Eliana Andreazzi, o seguinte texto: Art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 20/1998.

Concede posentadoria do servidor Mauro Teixeira de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403836, ocupante do cargo de Professor Assistente MS TP-20 B 11(G), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vigência a partir de 12/11/1991.

Procede à progressão funcional do Professor Pablo Eduardo Cuervo Franco, ocupante do cargo de Professor adjunto 2, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor adjunto 3, a partir de 27/05/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Márcia Monteiro Pereira, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 31/05/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor José Ivanaldo Vasconcelos, ocupante do cargo de Motorista, com lotação no Serviços de Trasportes, a partir de 03/05/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Helena da Silva, ocupante do cargo de Assistente em administração, com Decanato de Pesquisa e Pós-graduação, a partir de 11/05/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Marcelo de Souza Parise, ocupante do cargo de Técnico em laboratório, com lotação no Instituto de Física, a partir de 17/05/2002.

Concede pensão federal, a partir de 17/05/2002, a Altamira Rosa Felix, Guilherme Feliz de Brito e Bruno Felix de Brito; esposa e filhos, respectivamente, do ex-servidor Neviano de Brito, ocupante do cargo de Vigilante, com fundamento nos arts. 215; 216, parágrafo 1 e 2, e 217, inciso 1 e 2, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Ana Lúcia Silva, ocupante do cargo de Auxiliar em enfermagem, com lotação no Hospital Universitáro de Brasília, a partir de 29/06/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Helena da Silva, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 29/06/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Teixeira Maia, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, com lotação no Serviço de Zeladoria, a partir de 29/06/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Severino Bezerra dos Santos, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação no Intituto de Química, a partir de 11/06/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Telma Lúcia de Oliveira Zancanaro, ocupante do cargo de Psicólogo, com lotação na Unidade Especial de Ensino e Pesquisa, a partir de 10/06/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Antonio Jorge Ramalho da Rocha, ocupante do cargo de Professor assistente 2, com lotação no Departamento de Relações Internacionais, para o cargo de Professora adjunta 1, a partir de 03/06/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Pedro Antonio Coelho, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, com lotação na Faculdade de Educção Física, a partir de 12/06/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Raimundo Nonato Souza Lima, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, com lotação no Restaurante Universitário, a partir de 29/06/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Francisco Mesquita Lima, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 14/06/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maira de Fátima Neris Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Secretaria de Recusros Humanos, a partir de 01/06/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Almir Virginio da Silva, ocupante do cargo de Motorista, com lotação no Serviço de Transporte, a partir de 03/06/2002.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 406/1991, referente à aposentadora do servidor Onildo João Marini, ocupante do cargo de Professor titular, conforme a Decisão nº 148/2002 TCU 2ª Câmara.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Gilmar Pereira Silva, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 17/04/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Eliete Neves da Silva, ocupante do cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Odontologia, para o cargo de Professora adjunta, a partir de 04/06/2002.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 607/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Sylvia Lima de Abreu Garcia de Oliveira, no cargo de Assistente em administração, conforme a Decisão nº 233/2002 TCU 2ª Câmara.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Fátima Oliveira, ocupante do cargo de Professora assistente 3, com lotação no Departamento de História, para o cargo de Professora assistente 4, a partir de 12/06/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Glêsse Maria Collet de Araújo Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar AE-2, com lotação no Departamento de Música, para o cargo de Professora Adjunta AS-1.

Procede à progressão funcional da professora Ana Cristina de David, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, com lotação na Faculdade de Educação Física, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Athail Rangel Pulino Filho, ocupante do cargo de Professor adjunto 3, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para o cargo de Professor adjunto 4, a partir de 22/04/2002.

Procede à progressão funcional da Professora Jane Adriana Ramos Ottoni de Castro, ocupante do cargo de Professor assistente 2, com lotação no Departamento de Linguistica, Línguas Clássicas e Vernácula, para a classe de Professor assistente 3, a partir de 02/05/2002.

Procede à progressão funcional do Professor Luiz Alfredo Rodrigues Pereira, ocupante do cargo de Professor assistente 2, com lotação no Departamento de Bôtanica, para a classe de Professor assistente 3, a partir de 02/05/2002.

Procede à progressão funcional do Professor Djalma Cavalcante Melo, ocupante do cargo de Professor assistente 2, com lotação no Departamento de Línguistica, Línguas Clássicas e Vernácula, para a classe de Professor assistente 3, a partir de 02/05/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Francisca Vilany Kehrle, ocupante do cargo de Jornalista, com lotação no Centro de Excelência em Turismo, a partir de 18/05/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Helena Profiro da Silva, ocupante do cargo de Técnico em laboratório, com lotação na Faculdade de Medicina, a partir de 02/05/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Marcelo de Souza Parise, ocupante do cargo de Técnico em laboratório, com lotação no Instituto de Física, a partir de 16/05/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Sheyla Maclane Spinola Prates, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Departamento de Odontologia, a partir de 16/05/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Dijair Mangueira Diniz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 5/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Eunice Luíza de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 8/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora lvanise Oliveira de Brito, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Programadora Visual, com lotação na Editora Universidade de Brasília, a partir de 26/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Dário de Sales Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Marceneiro, com lotação na Coordenadoria de Manutenção, a partir de 24/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Joyce Maria Bocorny Messias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Bibliotecária/Docu menta lista, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 10/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria José Sousa de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 26/8/2002.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 750/2002, publicado no DOU de 20/5/2002, que concedeu aposentadoria ao servidor Luiz Antônio Rodrigues, o seguinte texto: art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 20/1998.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Francisco Jurandir de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NI, com lotação no Instituto de Química/IQ, a partir de 11/8/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Valdelice da Silva Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica/DAIA, a partir de 30/8/2002.

Procede à progressão funcional da professora Marisete Peralta Safons, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação na Faculdade de Educação Física, para a classe de Professor Assistente MSB-II, a partir daquela data.

Concede incentivo de Mestre ao servidor Domingos Sávio Spezia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Administração, a partir de 31/7/2002.

Concede incentivo de Mestrado ao servidor Ney Gabriel Salgado dos Santos, ocupante do cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Música.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Solange dos Reis Amorim e Amato, ocupante do cargo de Professora assistente, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, para o cargo de Professora adjunta 1, a partir de 25/04/2002.

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Antonio Rodrigues, ocupante do cargo de Vigilante, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, com fundamento no art. 186, inciso I, da Lei nº 8112/1990, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 9527/1997.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Manoel Rodrigues Vidal, ocupante do cargo de Laboratorista, lotado na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 01/12/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Elias Divino Saba, ocupante do cargo de Químico, lotado no Instituto de Química, a partir de 26/12/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, do servidor Flávio Nunes Iório Aranha Oliveira, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/11/2002.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos seguintes servidores: Luiz Eduardo Bassy Blum, ocupante do cargo de Professor adjunto, lotado no Laboratório de Fitopatologia do Instituto de Biologia e Michele Benevenuto Balthazar, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal do Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Elaine Rose Maia, ocupante do cargo de Professora adjunta MS 2 para o cargo de Professora adjunta MS 3, lotada no Instituto de Química, a partir de 18/11/2002.

Procede à progressão funcional da professora Maria do Socorro Silva, ocupante do cargo de Professor assistente MSB-I para a classe de Professor assistente MSB-II, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos, a partir 18/12/2002.

Altera o Ato da Reitoria nº 2025/2002 que concedeu aposentadoria ao servidor Waldir Vieira; assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei nº 8112/1990 em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112/1990.

Concede aposentadoria à servidora Maria Florencia Pereira da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 0020/1998, e art. 186, inciso I, § 1º, da Lei nº 8112/1990.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Ricardo Silva do Nascimento, ocupante do cargo de Operador de máquinas copiadoras, lotado no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/01/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Paulo Sérgio da Silva Caldas, ocupante do cargo de Professor adjunto, lotado no Instituto de Física, a partir de 10/12/2002.

Procede à progressão funcional da professora Maria Luiza Falcão Silva, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-III para a classe de Professor adjunto MSC-IV, lotada no Departamento de Economia, a partir de 29/01/2003.

Procede à progressão funcional da professora Eda Castro Lucas de Souza, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-II para a classe de Professor adjunto MSC-III, lotada no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 29/01/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor José Alves Dias, ocupante do cargo de Professor adjunto MS 1 para o cargo de Professor adjunto MS 2, lotado no Instituto de Química, a partir de 10/01/2003.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico) à servidora Cleonise Martins Gomes, ocupante do cargo de Enfermeira, em exercício na Unidade de Teraia Intensiva Neonatal do Hospital Universitário, a partir de 07/01/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Dalva Graciano Ribeiro, ocupante do cargo de Professora assistente para o cargo de Professora adjunta, lotada no Departamento de Botânica, a partir de 23/12/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Maria Luiza Monteiro Sales Coroa, ocupante do cargo de Professora adjunta MS 1 para o cargo de Professora adjunta MS 2, lotada no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, a partir de 22/01/2003.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 15/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Lindalucia Pereira Barbosa, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeira, lotada no Departamento de Geografia.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 27/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Antônio Luiz de Souza, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínuo, lotado na Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 02/01/2003, por tempo de serviço, da servidora Lara Seabra de Macedo, de um padrão, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo Atendente de consultório, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 09/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Adriano da Silva Caldeira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 12/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Waléria Jose da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de consultório, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional do professor Dênio Lima, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir daquela data.

Concede aposentadoria à servidora Noeme Tavares Dias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1184224, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Área NI B V, lotada no Hospital Universitário de Brasília/HUB, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/1211990, observando o art. 8 da EC n. 20/1998.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1.068/1991, de 29/10/1991, publicado no DOU de 31/10/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Plínio Caldeira Brant, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C 4 (D).

Concede aposentadoria à servidora Maria Ilse Rodrigues Gonçalves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 667037, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais NS 03, Nível 21, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vigência a partir de 2/4/1991.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Jose Manoel Morales Sauchez, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 3, com lotação do Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo/TEC, para o cargo de Professor Assistente MS 4, a partir de 19/8/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor José Carmine Dianese, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 2, com lotação do Departamento de Fitopatologia/FIT, para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 16/8/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Júlia de Cássia Nunes Fontes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, a partir de 13/8/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, do servidor Sérgio Leite Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 19/8/2002.

Concede aposentadoria ao servidor Alcides Gadotti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 401979, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vigência a partir de 20/2/1992.

Altera Ato da Reitoria n. 1.188/2002, publicado no DOU de 26/7/2002, que concedeu aposentadoria ao servidor Antônio SalIes Filho, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei n. 8.112/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Antônio Donizeti Pires, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 19/8/2002.

Procede à progressão funcional do professor Renato Fontes Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Geografia, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional da professora Maria do Socorro Evangelista Kusano, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Enfermagem, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional do professor Nilton Cesar Fiedler, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lucicledes Maria do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, com lotação no Serviço de Zeladoria, a partir de 25/9/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Regiane Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 5/9/2002.