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Reintegra Antônio Fernandes Viana, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5º do Art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Carpinteiro, com lotação na Diretoria de Resursos Humanos.

Localiza a servidora Ana Catarina Laboissiere Vasconcelos, ocupante do cargo de Professor Substituto para exercer suas atividades na Cirurgia Pediátrica do Hospital Universitário de Brasilia, o servidor Bernhard Manhed Bhun, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, para exercer suas atividades no Laboratório de Estudos Geocronológicos Geodinâmicos e Ambientais do Instituto de Geociências, o servidor Fernando Pimentel Portilho, ocupante do cargo de Professor Substituto, para exercer suas atividades no Laboratório de Bromatologia da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e o servidor José Roberto Pujol Luiz, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, para exercer suas atividades no Laboratório de Dipterologia e Entomologia Forense do Departamento de Zoologia do Instituto de Ciências Biológicas; Locais considerados insalubres pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST). Concede às servidoras adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupam. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura. Revoga disposições em contrário.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1456/2006, publicado no DOU nº 173, de 08/09/2006, que nomeou Pastor Willy Gonzales Taco; onde se lê: código de vaga nº 312990 e em vaga decorrente da exoneração de Heber Ramos de Freitas, ocorrida em 31/08/1999, leia-se código de vaga nº 707374 e em vaga decorrente da aposentadoria de Alvaro Tamayo Lombana, ocorrida em 19/12/2003.

Designa a servidora Maria da Glória Pereira de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Arquivo (FG-6) da Diretoria de Administração Acadêmica/DAA.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 7/10/2002, um cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, código de vaga n. 708308, ocupado pelo servidor José Jerônimo da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Homologa resultado de aprovação na avaliação do estágio probatório da servidora Lúcia Helena Soares e Silva, professora assistente, conforme parecer favorável da comissão constituída pelo Ato nº 49/98 da Diretoria do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa o professor Renato Pinto da Cunha para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação;Pós-graduação e de Extensão da Faculdade de Tecnologia.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de: 03 mesas para microcomputador; 01 mesa para impressora; 01 fichário de acrílico; 03 telefones e 01 estabilizador eletrônico, adquiridos com recursos provenientes da Taxa de Bancada do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial da Faculdade de Educação/PGE, tendo em vista o Memo/GRE/093/95, de 06/09/1995.

Declara vago um cargo de Eletricista, em decorrência do falecimento do servidor Jurandi Gomes do Nascimento, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Autoriza a cessão do Professor Antônio lbarez Ruiz, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Coordenação dos Fundos Setoriais, do Ministério da Ciência e Tecnologia, com ônus para a origem.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1547/2006, publicado no DOU nº 177, de 14/09/2006, que nomeou Maria de Fátima Bruno de Faria; onde se lê: código de vaga nº 707369 e em vaga decorrente da aposentadoria de Hélêne Leblanc, ocorrida em 26/02/2004, leia-se código de vaga nº 312384 e em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Camiza Fortes, ocorrida em 11/09/1997.

Dispensa, por aposentadoria, o servidor Roberto Costa, ocupante do cargo de Programador Cultural, da função de Chefe da Seção de Arquivo (FG-6) da Diretoria de Administração Acadêmica/DAA.

Torna sem efeito a publicação do Ato da Reitoria n. 1619/2002, que exonerou o servidor José Jerônimo da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, ocorrida no DOU do dia 18/10/2002.

Homologa o resultado de aprovação na avaliação do estágio probatório do servidor Gilson Sobral, professor assistente, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato n° 0022/98 da Diretoria do Instituto de Letras.

Dispensa, a pedido, o servidor Franklin da Costa Silva da função de membro suplente e o designa para exercer a função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-graduação e de Extensão da Faculdade de Tecnologia.

Autoriza o recebimento de 01 piano eletrônico, marca Yamaha, doado pelo Banco de Brasília - BRB, devendo ser incorporado ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília na Carga Patrimonial da Diretoria de Esporte, Arte e Cultura - DEA/DAC, tendo em vista o contante no OI/DEA/106, de 12/09/1995.

Declara vago um cargo de Servente de Limpeza, em decorrência do falecimento do servidor Valmiro Miranda de Brito, com lotação no Centro de Processamento de Dados.

Designa o servidor Suamir Jorge de Azevedo Campos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Assistente do Centro de Apoio de Desenvolvimento Tecnológico (FG-1), durante o período de férias do titular Wellington Ferreira.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1432/2006, publicado no DOU nº 170, de 04/09/2006, que nomeou Maria Margarita Urdaneta Gutierrez; onde se lê: código de vaga nº 707818 e em vaga decorrente da aposentadoria de Eraldo Luporini Pastore, ocorrida em 07/11/2003, leia-se código de vaga nº 315124 e em vaga decorrente da aposentadoria de Lois Gretchen Fortune, ocorrida em 25/05/2002.

Reconduz, a partir de 01/07/2003, o servidor Renato Fontes Guimarães, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, à função de Chefe (FG-1) do Departamento de Geografia/GEA.

Designa servidor Cássio Costa Laranjeiras, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação Noturno (FG-2) do Instituto de Física/IF.

Homologa o resultado de aprovação na avaliação de estágio probatório da servidora Maria Carmen Villela Rosa Tacca, professora assistente, conforme parecer favorável da comissão constituída pelo Ato n° 0028/98 da Diretoria da Faculdade de Educação.

Exonera, a pedido, o servidor João Ferreira da Cunha, ocupante do cargo de Eletricista, com lotação no Serviço de Infraestrutura de Hidráulica e Elétrica.

Designar o servidor Jorge Fernando Valente de Pinho (ADM) como membro efetivo, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir de 11/09/1995, tendo em vista o contante do MEMO FAD nº 007/95, de 12/09/1995.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1250/94, que nomeia Iria Fernande Vendrame, para o cargo de Professor Adjunto, do Departamento de Engenharia Civil.

Designa a servidora Ana Célia Otoni Cunha, ocupante do cargo de Enfermeiro/Area, para exercer a função de Chefe de Enfermagem do Centro de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital Universitário de Brasília (FG-2), a partir de 1 2/11/2007.

Designa André Távora Kacowicz, para exercer a função de correpetidor do Departamento de Música, a partir de 18/09/2006.

Altera o Ato da Reitoria nº 1530/2001, publicado no DOU de 27/12/2001, que concedeu aposentadoria ao servidor Valdeci Francisco da Silva, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei nº 8.112/1990, em substituição ao art. 186, inciso 1, da Lei nº 8.112/1990, publicado no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Dispensa, a pedido, o servidor José Eduardo Martins, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenador de Graduação Noturno (FG-2) do Instituto de Física/IF.

Homologa o resultado de aprovação na avaliação do estágio probatório do servidor Norberto Abreu e Silva Neto, professor titular, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato n° 0010/98 da Diretoria do Instituto de Psicologia.

Exonera, a pedido, o servidor João Luis Belo Amaral, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Autoriza o recebimento de 01 transceptor de fac-símile, doado pelos Professores do Departamento de Mineralogia e Petrologia e do Departamento de Geologia Geral e Aplicada, devendo ser incorporado ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, na Carga Patrimonial do Departamento de Mineralogia e Petrologia, de acordo com a resolução do Conselho diretor nº 001/92, tendo em vista o Termo de Doação.

Concede aposentadoria ao servidor Hary Schweizer, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Música. Processo nº 23106.005087/94-91.

Dispensa a servidora Márcia Teresnha Balchum Vasco, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, da função de Chefe do Centro de Enfermagem em Ginecologia e Obstetrícia do Hospital Universitário de Brasília (FG-2).

Nomeia Katepalli R. Sreenivasan (Centro Internacional de Física Teórica - ICTP, Trieste, Itália), professor, para exercer a função de membro do Comitê Científico do Centro Internacional de Física de Matéria Condensada da Universidade de Brasília, no quadriênio 2006-2010, ocorrida em 16/10/2004.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1346/2003, publicado no DOU de 25/06/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor Neuton Miranda Bahia, a vantagem prevista na Lei nº 6.732/1979.

Designa servidor Silvio Perini Zamboni, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Artes Plásticas (FG-2) do Departamento de Artes Visuais/NlS.

Designa o servidor Victor Hugo Casanova Alcalde para exercer a função de Coordenador de Iniciação Científica (FIGA) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Exonera, a pedido, o servidor Waldecy Correia, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, com lotação na direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede aposentadoria ao servidor João Pereira, ocupante do cargo de Professor Titular de MS (D), do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, (PROC. Nº 23106.005598/94-31).

Concede aposentadoria a servidora Maria Laura Sales Pinheiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Serviço Social. Processo nº 23106.005354/94-76.

Procede à progressão funcional da servidora Sueli Angélica do Amaral, do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, para a classe de Professor Associado 1.

Delega competência ao Diretor do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer para assinar contratos e autorizar serviços extras, pertinentes à execução de serviços e obras novas localizadas nas áreas internas e externas da Fundação Universidade de Brasília, procedendo ao seu acompanhamento e supervisão. Delega ao CEPLAN as atribuições de realizar licitações para a contratação de serviços e obras novas; fiscalizar a execução de serviços e de obras novas; designar profissionais legalmente habiitados para o acompanhamento e fiscalização das obras; aprovar cronogramas físico-financeiros das obras novas contratadas; fazer o acompanhamento físico-financeiro de obras novas contratadas pela FUB/CEPLAN e das que se encontram em execução; proceder as vistorias necessárias para o recebimento provisório de obras novas contratadas pela FUB/CEPLAN; constituir comissão de recebimento e aceitação de obras;Constituir comissão de recebimento e aceitação de obras; providenciar e acompanhar os trabalhos de recebimento definitivo das obras novas contratadas pela FUB/CEPLAN; elaborar estudos e projetos de engenharia e arquitetura das obras novas.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1067/1992, publicado no DOU de 21/08/1992, que concedeu aposentadoria à servidora Marinalva Luiz Figueirôa Bakuzis; onde se lê: art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990; leia-se: art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990,publicada no DOU de 12/12/1990.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Nivalda Assunção de Araújo, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Artes Plásticas (FG-2) do Departamento de Artes Visuais/VIS.

Homologa o resultado de aprovação na avaliação de estágio probatório da servidora Felícia Johansson Carneiro, professsora assistente, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato n° 0019/98 da Diretoria do Instituto de Artes.

Exonera, a pedido, o servidor Paulo César Gomes Teixeira, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Designa o servidor Ronaldo Rebello de Britto Poletti para exercer a função de Coordenador do Centro de Estudos de Direito Romano e Sistemas Jurídicos, da Faculdade de Direito.

Nomeia Maurício Ayala Rincón, para o cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Matemática.

Retifica o Ato da Reitoria nº. 1463/2007, publicado no DOU de 18/10/2007, que concedeu aposentadoria ao servidor Valdivino Lúcio Machado; onde se lê: 'padrão de vencimento 14, leia-se: padrão de vencimento 16.

Retifica o Ato da Reitoria nº 103/2005, publicado no DOU de 25/01/2005, que concedeu aposentadoria a Jacques Von Frasunkiewicz; onde se lê: com fundamento no art. 40, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso I, parágrafo 1º, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990 e 20% de adicional por tempo de serviço, leia-se com fundamento no art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1336/1993, publicado no DOU de 11/11/1993, que concedeu aposentadoria à servidora Alfreda Arguelho; onde se lê: art. 192, inciso 1, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990 e Técnico em Reabilitação ou Fisioterapeutica; leia-se: art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990 e Técnica em Reabilitação ou Fisioterapeutica NI A III.

Designa servidor Pedro de Andrade Alvim, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação em Educação Artística (FG-2) do Departamento de Artes Visuais/VIS.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria Nº 1505/98, que nomeou Manoel Baldoino Leal Filho, para o cargo de Médico/Neurocirurgia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Exonera, a pedido, o servidor Henrique de Arruda Forthmann, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, com lotação na Faculdade de Comunicação.

Designa o servidor Fernando Antônio Pinheiro Villar de Queiroz para exercer a função de Chefe (FG-1), do Departamento de Artes Cênicas.

Nomeia Maximiliano do Rego Barros, para o cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da vacância de Delmir Bartolomeu Sobrinho.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Lucie Didido, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-3, com lotação no Departamento de Lingüística, Português e Línguas Clássicas, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 16/11/2007.

Nomeia Catarina Laboure Bemfica Toledo, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 140/2006 e Edital de Homologação nº 314/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 315040, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Planaltina, área de Ensino de Geociências, Especificidade: Geologia, em vaga por aposentadoria de Dourimar Nunes de Moura, ocorrida em 08/07/2004.

Altera o regime de trabalho do servidor Henrique Marinho Leite Chaves, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal/EFL, de Tempo Parcial 20 horas para Dedicação Exclusiva, a partir de 18/07/2003.

Dispensa, por término de mandato, servidor Nelson Fernando lnocêncio da Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenador de Graduação em Educação Artística (FG-2) do Departamento de Artes Visuais/NlS.

Designa o servidor Geraldo Orthof Pereira Lima para exercer a função de Coordenador de Artes Plásticas (FIGA) da Casa da Cultura da América Latina.

Exonera, a pedido, o servidor Deusimar Galdino de Lima, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Dispensa, a pedido, a partir de 29/08/1995, o servidor Jesus Fernando Vivas de Souza, da Função de Chefe (FG-1), do Departamento de Artes Cênicas.

Nomeia Leonidas de Barros Silva, para o cargo de Cirurgião Dentista, com lotação na Diretoria de Resursos Humanos, em vaga decorrente da Portaria SAF nº 3339/94.

Procede à progressão funcional da servidora Leila Chalub Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 17/11/2007.

Procede a progressão funcional de Carlos Augusto Teixeira da Cruz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 2 a Professor Adjunto MS 3, a partir de 04/10/2006.

Declara aposentado, a partir de 28/06/2003, o servidor Adriano Benayon do Amaral, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402834, lotado no Departamento de Ciência Política/POL, com fundamento no art.186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Designa professor Estevão Chaves de Rezende Martins à função de Coordenador do Núcleo de Estudos Europeus (NEE) do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), com mandato de dois anos a partir de 10 de julho de 2002.

Dispensa, a pedido, a servidora Anelise Weingartner Ferreira da função de Assistente de Direção da Casa de Cultura da América Latina.

Designa o servidor Francisco de Assis Rocha Neves para exercer a função de Coordenador do Ensino de Graduação do Curso de Ciências Farmacêuticas, da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o servidor Jesus Fernando Vivas de Souza para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Artes Cênicas.

Nomeia Patrícia de Oliveira Brito Blom, para o cargo de Cirurgião Dentista, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Portaria SAF nº 3339/94.

Concede progressão por Capacitação Profissional aos servidores relacionados, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Designa Priscila América Solis Mendez Barreto, Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Computação Noturno, do Departamento de Ciência da Computação, a partir de 19/09/2006.

Institui a Cerimônia de Outorga de Grau Unificada, por Instituto e por Faculdade, a partir do 2º semestre letivo de 1999, com realização oficial no Centro Comunitário Athos Bulcão. Atribui ao Cerimonial da UnB a responsabilidade de organizar e executar as cerimônias e que a entrega do Diploma original seria efetuada durante a cerimônia de outorga do grau. Revoga o Ato da Reitoria nº 585/1999. O Ato entra em vigor na data de publicação.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato. Os servidores, seus cargos e local de trabalho são: Flávia Mendes Freitas, farmacêutica, Farmácia - Hospital Universitário de Brasília; Flávio Nunes Iorio Aranha Oliveira, médico, Ambulatório da Oftamologia - Hospital Universitário de Brasília; Ivane Graciano Ribeiro Pereira, professora substituta, Departamento de Ciências Farmacêuticas - Hospital Universitário de Brasília; Mônica Moraes Nunes, farmacêutica, Farmácia - Hospital Universitário de Brasília; Nashira Campos Vieira, professora substituta, Departamento de Ciências Farmacêuticas - Faculdade de Ciência da Saúde; Rúbia Marcia Carvalho, enfermeira, Setor de Pronto Atendimento - Hospital Universitário de Brasília; Vanessa de Oliveira Paschoal, professora substituta, Departamento de Enfermagem; Yanna Karla de Medeiros Nóbrega, professora substituta, Departamento de Ciências Farmacêuticas - Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a pedido, a partir daquela data, o professor João Antônio de Lima Esteves (CEN) da função de membro suplente do Conselho Universitário (CONSUNI), como representante dos docentes do Instituto de Artes;Designa, a partir daquela data, os professores João Antônio de Lima Esteves (CEN) e Elder Rocha Filho (VIS) para as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário (CONSUNI), como representantes dos docentes do Instituto de Artes.

Dispensa, a pedido, a servidora Laura Regina Maurício da Fonseca da função de Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Política Social (NEPPOS). Designa as servidoras Laura Regina Maurício da Fonseca e Ailta Barros de Souza Ramos Coelho para exercerem as funções de Coordenadora e Vice-Coordenadora, respectivamente, do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Política Social (NEPPOS), vinculado ao Centro de estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM).

Designa a servidora Ângela Maria Pontes para exercer a função de Chefe do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Dispensa, a pedido, a partir de 129/08/1995, servidor Fernando Antônio Pinheiro Villar de Queiroz, da função de Subchefe, do Departamento de Artes Cênicas.

Nomeia Letícia Rodrigues Araújo Xavier de Menezes, para o cargo de Cirurgião Dentista, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Portaria SAF nº 3339/94.

Designa a Professora Ângela Maria de Oliveira Almeida para exercer a função de Diretora do Centro Internacional de Pesquisa em Representações e Psicologia Social, a partir de 20/11/2007.

Dispensa, por término de mandato, Marco Aurélio de Carvalho, Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em informática Noturno, do Departamento de Ciência da Computação, a partir de 19/09/2006.

Concede progressão funcional à servidora Denise Bomtempo Birche Carvalho ocupante do cargo de Professora Adjunta MSC-04-DE no Departamento de Serviço Social, em virtude da habilitação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 24/2005, DOU de 06/05/2005, e do Edital de Homologação nº 187/2005, do DOU de 04/08/2005, para a classe de Professora Titular em Regime de Dedicação Exclusiva.

Procede à progressão funcional, do servidor Juan José Verdésio Bentancurt, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação na Faculdade Agronomia e Medicina Veterinária/FAV, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir 17/06/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Marcos Célio de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação na Faculdade de Medicina, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 17/10/2002.

Concede aposentadoria ao servidor Valmir Vieira dos Santo, ocupante do cargo de operador de computador, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento no Centro de Processamento de Dados.

Dispensa, a pedido, o servidor Herbert Andreas Welker, da função de Chefe do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Designa o servidor Eleutério Rodrigues Neto, para exercer a função de Diretor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CD-4).

Nomeia Jorge Augusto Borges Serique, para o cargo de Professor Auxiliar, com lotação no Departamento de Educação Física, decorrente da vacância de Janice Zarpellon Mazo.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Osmar Abílio de Carvalho Júnior, lotado no Departamento de Geografia, ocupante do cargo de Professor Adjunto, referente ao período de 18/3/2004 a 18/7/2006.

Designa Roberta Ferro de Godoy, Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Extensão na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 23/09/2006.

Nomeia Adriana Gherardi da Ponte, candidata habilitada em 6º lugar no Concurso Público, objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de c, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Assistência Médica, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Durcinéa Crispim de Sousa, que ocorreu em 29/07/2005.

Procede à progressão funcional, da servidora Carmenísia Jacobina Aires Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente MS 1, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração/PAD, para o cargo de Professora Assistente MS 2, a partir de 25/06/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Cássio Costa Laranjeiras, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Instituto de Física, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 16/10/2002.

Exonera, a pedido, o servidor Cláudio Maya Monteiro ocupante do cargo de professor auxiliar do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Designa a servidora Germana Henriques Pereira de Sousa, para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Autoriza a incorporação do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 01 banho termostático, fabricado pelo Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos - CME/FUB, devendo ser alocado na carga patrimonial do Núcleo de Medicina Tropical.

Declara vago o cargo de Copeiro em decorrência do falecimento do servidor Arnaldo Boaventura com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.