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Concede licença sem ônus à professora Celina Roitman do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas.

Constitui a Congregação de Carreira dos Cursos de Pós-Graduação da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, integrada pelos seguintes professores: Edson Nery da Fonseca, Maria do Socorro M. Vieira de Carvalho, Suzana Pinheiro de Machado Mueller, José Francisco Paes Landim, Anna Maria Vilella, Maurício de Pinho Gama, Lúcia Maria Pinheiro Lobato, José Salomão David Amorim, David Verge Fleischer, Charles Curt Mueller, Estevão Rezende Martins, Ediruald de Mello, José Luiz Hesketh.

Designa o professor Douglas Marques de Sá para responder pela Vice Direção do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Designa o professor Fernando Jorge Rodrigues Neves, para o cargo de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica, da Faculdade de Tecnologia.

Designa o Engenheiro Fernando Ferreira de Paula para o cargo de Diretor da Diretoria de Engenharia.

Reconsidera o enquadramento do Professor Luiz Tarlei de Aragão, do Departamento de Antropologia.

Designa o estudante Ari Luiz Alves Pae (Matrícula 82/14395, Curso de Letras). para exercer a função de Representante, Titular, do Corpo Discente, junto ao Conselho de Administração, pelo período de 1 (um) ano.

Designa Dinuari Souza para exercer a função de Chefe da Seção de Registro de Pós-Graduação da Diretoria de Administração Acadêmica.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 475/89 de 04/09/89; Constitui a Congregação de Carreira dos Cursos de Pós-Graduação da Faculdade de Ciências da Saúde, integrada pelos seguintes Conselheiros: Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde (Presidente); Chefe do Departamento de Clínica Médica, ou seu Representante; Chefe do Departamento de Patologia, ou seu Representante; Representante do Departamento de Saúde Coletiva; Representante do Departamento de Estatística; Representante do Departamento de Biologia Celular; Representante do Departamento de Métodos e Técnicas; Coordenador do Curso de Mestrado em Clínica Médica; Coordenador do Curso de Mestrado em Medicina Tropical; Coordenador do Curso de Imunologia e Genética Aplicadas; Coordenador do Curso de Mestrado em Nutrição Humana; Um Representante dos Alunos de cada um dos Cursos de Pós-Graduação citados .

Designa os professores Benny Schvarsberg (URB) e José Luiz W. J. Gomes Braga (JOR), para exercerem, respectivamente, a função de representante do Instituto de Arquitetura (IAD) e da Faculdade de Comunicação (FAC), junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 05/03/93.

Dispensa Grace Maria M. de Freitas da função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Artes.

Dispensa, a pedido, o servidor Ubiraci Santos De Morais, da função de Chefe do Serviço de Moradia Estudantil (FG-l), da Diretoria de Desenvolvimento Social.

Designa a servidora Maria Heldaiva Bezerra Pinheiro, para exercer a função de Coordenador de Administração de Imóveis (FG-1), da Secretaria de Gestão Patrimonial.

Dispensa a servidora Carmem Lúcia Couto Sampaio, ocupante do cargo de auxiliar técnico de processamento de dados, da função de chefe do Centro de Controle de Contratos e Convênios do Hospital Universitário de Brasília.

Designa o assistente Cynthia Maria Kyaw para a função de Coordenador de Graduação do Instituto de Ciências Biológicas, conforme Memorando IBD nº 0061/2000.

Delega competência à Servidora Elana Ramos de Souza, brasileira, casada, Analista de Sistemas e Secretária de Empreendimentos desta Fundação, em qualquer procedimento licitatório, nacional ou internacional, deflagrado por entidades públicas, estatais ou privadas de qualquer gênero, em que a FUB pretenda participar como licitante, podendo, para tanto, apresentar envelopes de propostas e documentação para qualificação ou pré-qualificação, assinar atas, rubricar documentos e papéis, impugnar ou recorrer de qualquer decisão da Comissão Licitatória nos termos das normas de licitações públicas, enfim, praticar todo e qualquer ato necessário e pertinente ao fiel cumprimento da delegação de competência de que trata o presente Ato, firme e valioso, sem limitação de prazo de vigência, vedada a subdelegação.

Procede à progressão funcional do professor Vicente de Paulo Quintelia Barcelios, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 03/02/2003, por titulação, de um padrão, da servidora Maria Aparecida da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Maria do Perpétuo Socorro Medeiros Vieira Correa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403375, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível Intermediário, classe Especial, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Biblioteca Central, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, observando o disposto na EC nº 20/1998; assegurado pela EC nº 41/2003, com proventos proporcionais e dezenove por cento de Adicional de Tempo de Serviço.

Retifica o Ato da Reitoria n. 203/2005, que retificou o Ato da Reitoria n. 983/1997, publicado no DOU de 8/5/1997, que concedeu aposentadoria á servidora Carmen Dolores da Silva Coelho.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José Agnaldo Chaves de Sousa, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotado no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 06/09/2006.

Procede à progressão funcional da professora Maria Luiza Pereira Angelim, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, do cargo de Professor Assistente MS 2 para o cargo de Professor Assistente MS 3.

Admite o Professor Antônio Carlos do Patrcínio, como Professor Assistente, junto ao Instituto Central de Matemática.

Dispensa o professor Celso Chiarini do cargo de diretor de assuntos acadêmicos.

Concede licença com ônus limitado ao professor Ricardo Libanez Farret do Departamento de Arquitetura e Urbanismo para participar do curso de Pós Graduação em Planejamento Urbano e Regional na Universidade da Califórnia Estados Unidos da América.

Extingue uma vaga de professor colaborador 4, duas vagas de professor colaborador 3, uma vaga de professor assistente 3 no SOC, uma vaga de professor Colaborador 4 no MDC e Cria uma vaga de professor visitante adjunto2 no FIS, uma vaga de professor colaborador 1 e uma vaga de professor colaborador 3 no GEH, uma vaga de professor colaborador 4 no CON e uma vaga de professor assistente 3 no MDC.

Extingue as vagas de bibliotecário 4, de auxiliar de serviços 2, assistente 3, de colaborador 2, de colaborador 3 e de visitante adjunto 1, vigilante 5 e escriturário 3, auxiliar de biblioteca 2, auxiliar de serviços, guarda 2, marceneiro 2 e eletricista 2 e criar as vagas de assistente 2, de colaborador 3, de colaborador 4 e de visitante adjunto 1, vigilante 3 e escriturário 2, bibliotecário 5, auxiliar de serviços 3, auxiliar de biblioteca 3, auxiliar de serviços 2, guarda 1, marceneiro 3 e eletricista 1 na Universidade.

Dispensa o servidor Kazuo Kawashita do cargo de Chefe da Assessoria de Planejamento e Controle.

Da acesso a Professora Marinice Coutinho Midlej Joaquim, do Departamento de Medicina Geral e Comunitária, após análise do pedido de reconsideração por parte do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa o Professor Isaac Roitman da função de Diretor do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - CDT.

Designa Luiz Melo para exercer a função de Chefe da Seção de Registros de Extensão da Diretoria de Administração Acadêmica.

Prorroga a Resolução da Reitoria n. 34/90, de 22/02/90, por mais 20 dias, a partir de 19/03/90.

Designa, a partir desta data, a professora Maria de Jesus Evangelista (TEL), para exercer a função de Tesoureira da Comissão Coordenadora para organizar o XIX Congresso Internacional da Federation Internationale des Langues et Littératures Modernes - FILLM, em substituição ao Professor Gilberto Antunes Chauvet (LET).

Designa Silvia Adriana Davini para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Artes.

Designa o servidor Juarez Jason Menezes Araújo, para exercer a função de Chefe do Serviço de Moradia Estudantil (FG-1), da Diretoria de Desenvolvimento Social.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/03/98, o servidor Wanderley da Silva, da função de Chefe do Serviço de Investimos (FG-1), da Secretaria de Gestão Patrimonial.

Designa a servidora Rosiane Dantas Couto Lopes, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de chefe Centro de Contratos e Convênios do Hospital Universitário de Brasília.

Designa o professor adjunto Elisabeth Nogueira Ferroni Schwartz para a função de Coordenador de Graduação do Instituto de Ciências Biológicas, conforme Memorando IBD nº 0061/2000.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Auxiliar de Cozinha, ocupado pela servidora Irene Teixeira Estrela, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário (DRU).

Proceder à progressão funcional do professor Aldo Antonio de Azevedo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação na Faculdade de Educação Física, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 29/01/2003, por titulação, de um padrão, da servidora Elisabeth Guedes Silva Moraes, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Nutricionista, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Abelard Tupy Amaral, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Cinematografia NI, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 7/3/2004.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José Aires de Carvalho, ocupante do cargo de Técnico em herbário, lotado no Departamento de Botânica, do nível de capacitação I para II, a partir de 09/11/2006.

Procede à progressão funcional da professora Josenia Antunes Vieira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Lingüística, Português e Línguas Clássicas, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4.

Designa o Professor Ricardo Bicca de Alencastro, para exercer as funções de Professor Colaborador junto ao Instituto Central de Química.

Designa o professor Luiz Mario Marques Couto para exercer o cargo de diretor de assuntos acadêmicos símbolo D-7.

Concede Auxilio Moradia ao Prof. Jorge Andres Henbiguren, do Departamento de Geociências do Instituto de Ciências Exatas.

Constitui comissão de licitação composta pelos senhores Alfredo Hernando Pereira Turbay;Décio Vilas Boas;Edson Oliveira Machado para tomar todas as providências necessarias para licitar sob regime de empreitada global o fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado bem com a execução de paredes divisórias na sala destinada ao Centro de Processamento de Dados.

Constitui a Congregação de Carreira dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto de Expressão e Comunicação, composta pelos seguintes professores: Lytton Leite Guimarães, Manoel Vilela Magalhães, João Ferreira, Klass Axel Anton W. Woortmann, Gilsea Sarmento Malvar, Nelson Gonçalves Gomes, Richard Emil Bucher, Julio Alberto Penna.

Dispensa o professor Paulo Rodolfo Rodrigues Pereira da função de representante do Departamento de Física junto à Congregação de Carreira dos Cursos de Engenharia Civil, Engenharia Elétrica e Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa o professor Paulo Guedes Logrado, da função de representante do Departamento de Física.

Designa a servidora Tânia Moreira da Costa para o cargo de Chefe da Assessoria de Planejamento e Controle.

Reconsidera o enquadramento do Professor Monir Ragel Kattar, do Departamento de Biologia Animal.

Designa o Professor José Walter Bautista Vidal para exercer as funções do Diretor do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - CDT (CC-4).

Designa Eleny do Nascimento para exercer a função de Chefe da Seção de Registro de Diplomas de IES/DF da Diretoria de Administração Acadêmica.

Cria, a partir desta data, na estrutura orgânica da Fundação Universidade de Brasília, o Centro de Captação e Gestão de Recursos (CCR), com funcionamento provisório até que se defina sua estrutura formal. Designa o Professor Nelson Martin para exercer a função de Diretor do Centro de Captação e Gestão de Recursos (CCR), para definir e propor a estrutura formal do mesmo, além de promover a incorporação das atividades sob a responsabilidade da Divisão de Patrimônio Imobiliário da Diretoria de Administração. Atribui ao Centro de Captação e Gestão de Recursos a competência de administrar e gerenciar a carteira de imóveis da FUB, bem como o de propor políticas de captação de recursos. Vincula o mencionado Centro ao Gabinete do Reitor.

Reintegra Gisela Magalhães, servidora beneficiada pela Anistia prevista no parágrafo 5º do Art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor assistente de MS B 4 (G), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia.

Designa Dirce Mendes da Fonseca para exercer a função de Chefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Homologa o resultado da avaliação de estágio probatório do servidor Marlon Capdeville Silva.

Designa, a partir de 01/03/98, o servidor Wanderley da SIlva para exercer a função de Secretário de Gestão Patrimonial.

Dispensa o Servidor Jessé José Freire de Souza, ocupante do cargo de professor adjunto, na Função de coordenador de extensão do Instituto de Ciências Sociais junto ao Decanato de Extensão.

Exonera o professor auxiliar Cláudio Moreira Santana, código da vaga nº 634345, do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, a partir da data de 04/04/2000, conforme Lei nº 8112/1990.

Dispensa, a pedido, o Professor João Cláudio Todorov da função de Diretor do Centro de Excelência em Turismo (CET), da Universidade de Brasília.

Proceder à progressão funcional do professor Guy Hamelin, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Filosofia, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 21/01/2003, por titulação, de três padrões, do servidor Luiz Augusto do Nascimento, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Antônio Disterro Abreu da Cunha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Encanador/Área NA, com lotação no Serviço de Infra-estrutura de Hidráulica e Elétrica, a partir de 7/3/2004.

Retifica o Ato da Reitoria n. 381/2003, concedendo adicional de insalubridade de grau médio (10% sobre o vencimento básico) ao servidor João Batista Cintra, matrículas FUB n. 994544 e SIAPE n. 13512661, ocupante do cargo de Professor Substituto da FS/Faculdade de Ciências da Saúde, com atividades no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 3 de junho de 2002.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José Ari Milhomem Carvalhedo, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Secretaria de Administração Acadêmica, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Procede à progressão funcional do professor Miguel Simão da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, do cargo de Professor Auxiliar MS 3 para o cargo de Professor Auxiliar MS 4.

Designa o Professor Miriam Sanctos de Souza Machado, para exercer as funções de Professor Colaborador junto ao Instituto Central de Química.

Designa o professor Celso Chiarini para exercer as funções de membro da Comissão Permanente do Vestibular.

Designa o professor João Onildo Marini para executor do convênio celebrado entre a FUB e a Empresa Calcáreo Bonança LTDA que tem por objetivo promever estudos especiais no campo da Geologia.

Extingue nos Centros de Custos os seguintes cargos: SOC - 0159, uma vaga de Professor Visitante Adjunto l, uma vaga de Auxiliar de Ensino, uma vaga de Professor Colaborador ll, uma vaga de Professor Colaborador lll, QUI - 1147, uma vaga de Professor Colaborador lll. E cria os seguintes cargos: FIS - 1112,uma vaga de Professor Visitante Adjunto l e uma vaga de Auxiliar de Ensino, QUI - 1147, uma vaga de Professor Colaborador ll, PSI - 1244, uma vaga de Professor Colaborador lll, MDE - 1724, uma vaga de Professor Colaborador ll, SOC - 0159, uma vaga de Professor Visitante Adjunto l.

Dispensa o professor Otil Lara, da função de representante do Departamento de Física.

Dispensa o Assessor Jurídico José Márcio Resende do cargo em comissão, símbolo D-8, de Chefe da Assessoria Jurídica, para o qual foi designado pelo Ato da Reitoria º 056/85.

Reconsidera o enquadramento do Professor Paulo Roberto Rosa Nunes, do Departamento de Engenharia Elétrica.

Dispensa, a pedido, a Professora Alcida Rita Ramos da função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Extensão do Decanato de Extensão.

Designa Severino Neto para exercer a função de Secretário da Diretoria de Administração Acadêmica.

Anula o Ato da Reitora n.183/90. Dispensa o Professor Álvaro Tamayo Lombana da função de chefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho (FG-1) do Instituto de Psicologia, a partir de 01/03/90.

Exonera, a pedido, o servidor João Marcos Ferreira Cantarino, ocupante do cargo de Auxiliar administrativo NI D II, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, a partir de 01/03/93.

Declarar vago o cargo de Enfermeiro ocupado por Everaldo José da Silva, por posse de outro cargo inacumulável.

Procede à progressão funcional do servidor Edna Gisela Pizarro, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA - 1 G DE, para o cargo de Professor Assistente 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/03/98, o servidor Luis Carlos Reinaldo da Costa, da função de Assistente (FG-2), da Secretaria de Gestão Patrimonial.

Designa a servidora Ellen Fensterseifer Woortmann, ocupante do cargo de professor adjunto, para exercer a função de coordenadora de extensão do Instituto de Ciências Sociais junto ao Decanato de Extensão.

Designa o Assistente em Administração Fabiana Luzia de Rezende para a função de Secretária do Departamento de Ciência da Informação e Documentação, conforme Ofício Interno CID nº 0006/2000.

Dispensa, por término de mandato, os Servidores Técnico-Administrativos Artur Alves Rocha (ENM), Jumair de Arruda Rodrigues (PRC), Francisco de Assis M. Rodrigues (FS), José Gilberto Lopes Macedo (EDU), Nilzemar Alves Cavalcante (HUB) e José Carlos Vergini (CPPTA) da função de membros efetivos do Conselho Universitário, como representantes dos Servidores Técnico-Administrativos da FUB e designa os Servidores Técnico-Administrativos Edmilson Rodrigues de Lima (CPP/PRC), Francisco Torres Alencar Filho (PROCAP), Maurício Sabino de Araújo Rocha (FE), José Gilberto Lopes Macedo (EDU/Almoxarifado), Moacir Ferreira Cortes (FS/GEN), Jovelino Santos Lopes (CPP/PRC) para exercerem a função de membros efetivos, bem como Francisco de Assis Menezes Rodrigues (FM/PTL) para exercer a função de membro suplente do Conselho Universitário, como representantes dos Servidores Técnico-Administrativos da FUB.

Proceder à progressão funcional do professor Mário César Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 17/01/2003, por titulação, de três padrões, da servidora Roberta Lemos Vieira Bezerra, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Célia Regina Bispo do Rosário, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no IF/Instituto de Física, a partir de 7/3/2004.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Alejandra Leonor Pascual, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB/Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 1, com lotação na FD/Faculdade de Direito.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José Cezar de Castro, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado no Departamento de Fitopatologia, do nível de capacitação I para II, a partir de 09/11/2006.

Procede à progressão funcional do professor José Ângelo Belloni, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Estatística, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Designa o Professor Haroldo Mello de Souza, para exercer as funções de Professor Colaborador junto ao Instituto Central de Química.

Suspende a Gratificação de Representação concedida à Antonio de Holanda Pereira.

Designa o professor Celso Chiarini para exercer o cargo de vice-diretor da Diretoria de Assuntos Acadêmicos.

Extingue uma vaga para o cargo de Auxiliar de Serviço III, no Departamento de Biologia Animal, e cria uma vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços I no mesmo local.

Constitui a congregação de carreira do curso de Pós Graduação em Física;Geologia;Matemática;Química e Estatísticas composta pelos professores Reinhartd Adolfo Fuck;Said Najati Sidki;Luis Carlos Moura Miranda;Hugo Jorge Monteiro;Othon Henry Leonardos;Reynaldo Arcírio de Oliveira;Cláudio Ary Dillon Soares;Luis Paulo Rosenberg;Nelson Ortegosa da Cunha;Jacira da Silva Câmara.

Extingue no Centro de Custo 0159 - Seção de Órgãos Colegiados, os seguintes cargos: uma vaga de Professor Colaborador lll e uma vaga de Professor Colaborador IV. E cria nos Centros de Custos os seguintes cargos: MDC - 1716, uma vaga de Professor Colaborador lll, SOC - 0159, uma vaga de Professor Visitante Adjunto.

Dispensa o professor Eurico João Salviatti, da função de representante do Departamento de Arquitetura do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Reconduz Professor Murilo Cesar Oliveira Ramos para a função de Membro e Presidente do Conselho Editorial da Editora da Universidade de Brasília.