Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Elizabeth Alves de Souza, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Biblioteca Central, a partir de 06/12/2002.
Concede à servidora Mirtes Bastos Tavares, matrícula SIAPE nº 21227121, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mônica da Costa Braga, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, a partir de 08/12/2002.
Dispensa, a pedido, o servidor Herbert Araújo Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário (FG-3) da Faculdade de Medicina/FM.
Concede ao servidor Renan Mendes Rocha, matrícula SIAPE nº 4027615, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço Administrativo, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 10/10/2006.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Sueli Nery, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Biblioteca Central, a partir de 21/12/2002.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maryluci da Mota Paiva, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Direção da Faculdade de Educação, a partir de 20/12/2002.
Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1929/2002, que concedeu progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, à servidora Elke Batista Gomes, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal.
Concede à servidora Vânia Olguins do Nascimento Martins, matrícula SIAPE nº 4028794, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.
Concede aposentadoria ao servidor Damião Alves da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 170177, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, Nível Intermediário, Classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Biblioteca Central/BCE, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantegem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.
Concede à servidora Waldete Reis de Figueiredo, matrícula SIAPE nº 4047900, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 10/10/2006.
Concede à servidora Maria Margarida Alves Braga Alcântara, matrícula SIAPE nº 4037351, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Valéria Cristina de Siqueira Igreja Moreira, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Diretoria de Recursos Materiais e Comunicação Administrativa, a partir de 02/03/2002.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Antônio de Paiva Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no Serviço de Almoxarifado, a partir de 25/09/2003.
Concede à servidora Raimunda dos Navegantes Santos Correa, matrícula SIAPE nº 4033453, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciências Sociais, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 5% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 30/10/2006.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Aurea Rangel Ferreira Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação da Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 27/09/2003.
Designa a servidora Veruska Albuquerque Pacheco de Moura, ocupante do cargo de Assistente em administração, para exercer a função de Assistente de apoio à pesquisa do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 19/11/2002.
Concede ao servidor Josué Lopes Correa Neto, matrícula SIAPE nº 4036703, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Ciência da Saúde, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 27/9/2006.
Dispensa o servidor João Carlos Hecker Zambrano, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário (FG-4) da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.A partir de 19/9/2006.
Dispensa o servidor João Carlos Hecker Zambrano, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário (FG-3) da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.A partir de 19/9/2006.
Reintegra João Nunes Bezerra, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5° do art. 8° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia.
Designa a servidora Alzimira Rodrigues da Silva Rosa, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Gerente do Posto Avançado do HUB (FG-3) da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias do titular Geraldo Pires de Araújo, de 30/10/2006 a 13/11/2006.
Reintegra Deolindo Fernandes Balbino, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5° do art. 8° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.
Concede aposentadoria a servidora Virgínia Domingos de Aragão, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Biblioteca Central, (PROC. N° 23106.004434/95-59).
Dispensa o servidor Reginaldo Rosa do Nascimento, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário do Curso de Licenciatura (FG-5) do Departamento de Ciência da Computação, a partir de 14/11/2006.
Designa o servidor José Pereira de Ribamar Filho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário de Lincenciatura em Computação (FG-5) do Departamento de Ciência da Computação, a partir de 14/11/2006.
Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Maria da Conceição Brito Bernardes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Serviço de Compras Nacionais, a partir de 04/08/2003.
Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Sonia Masahiyo Ohashy, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação Serviço de Compras Nacionais, a partir de 04/08/2003.
Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, da servidora Antônia Vieira dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Instituto de Física, a partir de 15/08/2003.
Reintegra o servidor Estácio Martins Dias, ocupante do cargo de Assistente em administração, a partir de 18/12/2002.
Designa a servidora Held Barbosa de Souza, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Assistente da Direção (FG-2) do Instituto de Ciências Biológicas, durante o período de férias da titular Aída Nazareth de Santanna Santos Costa, de 20/11/2006 a 19/12/2006.
Designa a servidora Sônia Azevedo de Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Chefe da Divisão de Acervo Geral (FG-3) da Biblioteca Central, durante o período de lincença nojo da titular Mirim Furtado de Mendonça, de 28/10/2006 a 3/11/2006.
Designa o servidor Pedro Biainer Ramos da Silveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Serviço Administrativo (FG-1) da Editora Universidade de Brasília.
Designa a servidora Yara Rodrigues de Borba, ocupante do cargo de Assistente em Administração,para responder como Secretária (FG-3) da Faculdade de Tecnologia, durante o período de férias do titular Fernando Coelho Amorim, de 8/1/2007 a 6/2/2007.
Dispensa a servidora Liliane Maria Belo do Amaral, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretária (FG-3) do Instituto de Ciências Humanas.
Designa a servidora Liliane Maria Belo do Amaral, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária (FG-4) do Departamento de Filosofia.
Concede aposentadoria ao servidor Clovis Marques dos Santos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Diretoria de Contabilidade e Finanças (PROC. N° 23106.005667/95-32).
Retifica o Ato da Reitoria nº 0926/1992 que concedeu aposentadoria à servidora Maria da Conceição Senna; onde se lê: ocupante do cargo de Assistente em administração NM 04, Nível 26; leia-se: ocupante do cargo de Psicólogo NS A III.
Concede aposentadoria ao servidor Rubens Gonçalves Vieira , ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Serviço de Almoxarifado (PROC. N° 23106.000094/95-51).
Designa a servidora Olivane de Fátima Furtado, ocupante do cargo de Assistente em administração, para responder como Chefe da Divisão de Recolocação (FG-3) da Biblioteca Central, durante o período de férias do titular Aurino Campos Pereira, de 23/11/2006 a 22/12/2006.
Dispensa a servidora Nycéia Alzira Ribeiro Prata, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretária (FG-3) da Faculdade de Educação Física, a partir de 29/11/2006.
Designa a servidora Nycéia Alzira Ribeiro Prata, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária do Centro Olímpico (FG-4) da Faculdade de Educação Física, a partir de 29/11/2006.
Designa o servidor Roberto de Azevedo Dantas, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário (FG-3) da Faculdadede Educação Física.
Designa a servidora Sônia Azevedo de Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Chefe da Divisão de Acervo Geral (FG-3) da Biblioteca Central, durante o período de licença médica da titular Mirim furtado de Mendonça, de 21/11/2006 a 20/12/2006.
Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 2038/2003, de 11/09/2003, que procedeu à progressão funcional, de um padrão, da servidora Sônia Masahiyo Ohashy, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.
Designa o servidor Ederson Preira Araújo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Chefe do Serviço de Registro e Documentação (FG-1) da Secretaria de Administração Acadêmica, durante o período de férias do titular José Cândido Rocha, de 02/01/2007 a 21/01/2007.
Concede aposentadoria à servidora Julia Maria Coelho, matrícula SIAPE 0402542, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, publicada no D.O.U. de 12/12/90.
Designa a servidora Jane Maria Ferreira Lima, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Gerente do Posto Avançado/ PRC (FG-3) da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias do titular Osmar Benetis, de 08/12/2006 a 22/12/2006.
Designa o servidor Gernico Duarte Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Chefe (FG-1) do Serviço de Compras Nacional, durante o período de férias do titular Kleber Sebastião Rodrigues, de 08/01/2007 a 06/02/2007.
Designa a servidora Maria da Conceição Brito Bernardes, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Chefe (FG-1) do Serviço de Convênios e Contratos, durante o período de férias da titular Maria de Jesus Queiroz, de 12/09/2006 a 11/10/2006.
Dispensa, a pedido, a servidora Rosângela Martinez Rolim, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretária Administrativa (FG-4) da SRH/Secretaria de Recursos Humanos.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Júlia de Cassia Nunes Fontes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, a partir de 10/10/2003.
Designa o servidor Walter Antônio Teixeira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Diretor de Orçamento (CD-4) do Decanato de Administração, durante o período de férias do titular Fernando Soares dos Santos, de 02/01/2007 a 31/01/2007.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, na servidora Marta Helena de Sousa Costa Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Artes Visuais, a partir de 03/08/2003.
Designa a servidora Claúdia Regina Uhlmann, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Gerente de Desempenho Funcional (FG-3) da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias da titular Adélia Betty Ludovico, de 02/01/2007 a 19/01/2007.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Erlene Agapito Moreira Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Administração, a partir de 01/04/2003.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mary Sande Pinheiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Produção Cultural e Educativa, a partir de 1 o/4/2003.
Concede aposentadoria à servidora Maria Mônica da Silva, matrícula SIAPE 0402854, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação Departamento de Engenharia Civil.
Designa o servidor Welton Jorge Martins de Moura, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer função de Secretário (FG-4) do Centro de Atendimento e Estudos Psicológicos, a partir de 20/12/2006.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Nancy Costa de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Direção da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 18/01/2003.
Procede à progressão funciona!, por mérito, de um padrão, do servidor Júlio César Messias Duarte, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 18/01/2003.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Almir Lima de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo. de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, a partir de 15/01/2003.
Designar o servidor Carlos Vieira Mota — ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília — para exercer a função de Assessor (CD-4) do Reitor.
Conceder pensão federal, a partir de 11/9/2003, a Murilo Henrique Alves dos Santos e Clara Maria Alves Bezerra, filhos da ex-servidora Ivone da Silva Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404077, ocupante do cargo de Assistente de Administração, Nível Intermediário, classe Especial, padrão III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos dos artigos 215; 216, § 2, e 217, inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.
Dispensa, a pedido, o servidor José Maurício Lages Diana, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário (FG-4) do SOL/Departamento de Sociologia.
Designa o servidor Luis Alberto Garcia de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário (FG-4), pro tempore, do SOL/Departamento de Sociologia.
Dispensa, a pedido, o servidor Carlos Vieira Mota, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Assistente do Vice-Reitor (FG-1) da VRT/Vice-Reitoria.
Designa o servidor José Maurício Lages Diana, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário (FG-4) do CDS/Centro de Desenvolvimento Sustentável.
Designa o servidor Onofre Rodrigues de Miranda, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário (FG-4) do CAEP/Centro de Atendimento e Estudos Psicológicos do Instituto de Psicologia.
Dispensa, por falecimento, a servidora Ivone da Silva Alves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretária do Curso Noturno (FG-5) do IDA/Instituto de Artes.
Declara vago, por falecimento, a partir de 11/09/2003, um cargo de Assistente em Administração, código de vaga n. 314309, ocupado pela servidora Ivone da Silva Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no IDA/Instituto de Artes.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Isabel Torres Mônaco, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 04/01/2003.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Márcia de Albuquerque Rosalvos Domingues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Editora Universidade de Brasília, a partir de 16/03/2003.
Designa o servidor Aldo de Queiroz e Silva - matrícula n. 126471, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Bacharel em Direito, lotado no PAT/Serviço de Patrimônio - para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n. 23106 004675/2003-15 e apresentar o competente Termo de Defesa Escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, devido ao fato de o servidor Ricardo Brilhante de Medeiros, matrícula n. 145602, ter sido declarado Revel por ato do Presidente da respectiva Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, por não ter atendido, no prazo legal, a citação que lhe foi feita por Edital.
Designa a servidora Naise Marques Furtado, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Divisão de Periódicos (FG-3) da BCE/Biblioteca Central.
Declara aposentada, a partir de 23/11/2003, a servidora Vera Olga Hoffmann Kohler, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível Intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404019, lotada na Editora Universidade de Brasília, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994, com proventos proporcionais.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Antônia Vieira dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 10/02/2003.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marlene Santos do Nascimento, do Quadro de Pessoci Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/01/2003.
Retifica o Ato da Reitoria nº 2000, publicado no DOU de 10/09/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor Damião Alves da Silva, onde se lê: Assistente Administrativo, leia-se: Auxiliar Administrativo.
Concede pensão federal, a partir de 02/12/2003, a Edgar Wallace Pinheiro Lobo, esposo da ex-servidora Maria de Fátima de Souza Lobo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403593, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Classe C, Padrão VI, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União.
Concede aposentadoria ao servidor José Almir Lima de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAP nº 1122581, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível Intermediário, classe C, padrão V, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Departamento de Processos psicológicos Básicos, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observando a emenda Constitucional nº 20/1998.