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Concede ao servidor Renato Henrique Pereira da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 15%, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 31/07/2007.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor César Augusto Tibúrcio Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Concede ao servidor Roberto Ribeiro Maroclo, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 04/08/2007.

Concede à servidora Rossana Oliveira Borges Souza, ocupante do cargo de Auxiliar em Laboratório/Raio X, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 20%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 02/07/2007.

Concede à servidora Rozangela Baia Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 20/07/2007.

Exonera, a pedido, a servidora Ana Cláudia Porto Soares, coupante do cargo de Roteirista NS D IV, código de vaga nº 708286, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Produção Cultural e Educativa.

Concede à servidora Selene Maria de Sousa Leal, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 26/07/2007.

Declara vago, um cargo de Auxiliar Operacional, decorrente do falecimento de Germano Lopes da Costa, com lotação no Serviço de Almoxarifado.

Procede com a progressão funcional, por mérito, da Programadora Visual, Ivanise Oliveira de Brito, lotada na Editora Universidade de Brasília.

Concede adcional de insalubridade aos Professores Magistério Superior, lotados no Laboratório de Nutrição Animal, José Américo Soares Garcia e Luci Sayori Murata.

Concede adcional de insalubridade a Professora Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Farmacêutica, Patrícia Medeiros de S. Pena Barbosa; a Auxiliar de Enfermagem, lotado na Clínica Cirúrgica, Iranete Bezerra dos Santos e ao Médico, lotado na Faculdade de Medicina, Gerson Oliveira Penna .

Procede com a progressão funcional, do Professor Adjunto, Mário Lima Brasil, lotado no Departamento de Música.

Procede à progressão funcional, por tiuIação, da servidora Maria Zélia Borba Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 16/08/2007.

Procede com a progressão funcional, da Professora Assistente, Patrícia Lima Torres, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos.

Procede com a progressão funcional, por titulação, da Professora Assistente, Cláudia Márcia Lyra Pato Macedo de Oliveira, para Professora Adjunta, lotado no Departamento de Teoria e Fundamentos.

Procede com a progressão funcional, do Professor Adjunto, Marco Aurélio de Carvalho, lotado no Departamento de Ciências da Computação.

Nomeia Sebastião William da Silva, para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 647418, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Física, em decorrente de Lei 8.618 de 05/01/1993.

Nomeia Eliana dos Reis Nunes para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 647417, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Física, em vaga decorrente de Lei 8.619 de 05/01/1993.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Márcia Elizabeth Bortone, lotada no Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, ocupante do cargo de Professor Adjunto II, matrícula nº 1008358, referente ao período de 15/07/2004 a 15/11/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Maria de Los Angeles Iglesias Macias, lotada no Departamento de Música, ocupante do cargo de Professor Assistente 1, matrícula nº 987921, referente ao período de 14/01/2002 a 14/05/2004.

Altera o regime de trabalho do servidor Sandoval Felicíssimo Diniz, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, de 20 horas semanais para 40 haras semanais, a partir de 28/08/2007.

Procede com a progressão funcional, do Professor Adjunto, Antônio Carlos Cabral Carpintero, lotado no Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo.

Procede à progressão funcional do servidor Guilherme Fernandes Neto, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 14/08/2007.

Procede à progressão funcional do servidor Floriano Pastore Junior, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Instituto de Química, do cargo de Professor Assistente MS 3 para o cargo de Professor Assistente MS 4, a partir DE 14/08/2007.

Proceder à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Elenice José Pereira de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 29/6/2003.

Concede aposentadoria à servidora Margarida Gonçalves Lima, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no art. 6º, incisos l a IV, da Emendada Constitucional nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Elisa Pereira Ponce, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 29/612003.

Concede adicional de insalubridade, ao Professor Adjunto, Jairo Pereira Neves, lotado no Hospital de Grandes Animais da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e Fazenda Água Limpa.

Concede aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais ao servidor Francisco Ferreira de Lima, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo Técnico em Equipamento Médico-Hospitalar, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamentação na Lei nº 8112/1990 e na Emenda Constitucional nº 41/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Eudes Francisco Alves de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório NA, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 30/6/2003.

Concede aposentadoria à servidora Maria Edeizita Moreira Costa, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Produtor Cultural, lotada na Diretoria de Desenvolvimento Social, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Nomeia Maria Fernanda Farah Cavaton para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 314988, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente de aposentadoria de Marlene Cabrera da Silva.

Concede aposentadoria ao servidor Edison Oliveira Machado, ocupante do cargo de Engenheiro Civil/Especial NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço Administrativo da Prefeitura.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Irani da Silva Mota, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 26/6/2003.

Procede com a progressão funcional, por titulação, da Professora Auxiliar, Rejane Antonella Griboski, para Professora Assistente, lotada no Departamento de Enfermagem.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco Floripe Ginani, ocupante do cargo de Professor Adjunto TP-20 MS C IV (E), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Cirúrgica.

Concede aposentadoria ao servidor Manoel Campos da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Procede à progressão funcional da servidora Cláudia da Conceição Garcia, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, do cargo de Professor Assistente MS 2 para o cargo de Professor Assistente MS 3, a partir de 10/08/2007.

Procede com a progressão funcional, por titulação, do Professor Assistente, José Gustavo Souza Alvarenga, para Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Educação Física.

Procede com a progressão funcional, do Professor Adjunto, Guilherme Caribe de Carvalho, lotado no Departamento de Engenharia Mecância.

Procede a progressão funcional da servidora Maria Zélia Borba Rocha, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - I, para o nível de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Procede à progressão funcional da servidora Elmira Luzia Meio Soares Simeão, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 29/08/2007.

Procede com a progressão funcional, da Professora Assistente, Maria Fernanda Farah Cavaton, lotada no Departamento de Métodos e Técnicas.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Amélia Biagio, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Estatística, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4, a partir de 27/08/2007.

Procede com a progressão funcional, do Professor Adjunto, Scott Randall Paine, lotado no Departamento de Filosofia.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 708188, ocupado pela servidora Sueli Nery, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação (FG-5), a partir 27/08/2007.

Procede a progressão funcional da servidora Maria Fátima Olivier Sudbrack, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - III, para o nível de Adjunto MSC - IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica.

Procede à progressão funcional do servidor Luiz Pedro de Melo Cesar, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 24/08/2007.

Procede à progressão funcional, do servidor Yosiaki Nagato, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4, a partir 28/08/2007.

Procede com a progressão funcional, por titulação, da Auxiliar de Enfermagem, Elivânia Rodrigues dos Santos, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional da servidora Dianne Magalhães Viana, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 30/8/2007.

Procede com a progressão funcional, por titulação, da Auxiliar de Enfermagem, Selene Maria de Sousa Leal, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional do servidor Annibal Dias de Figueiredo Neto, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Instituto de Física, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 29/08/2007.

Procede com a progressão funcional, por titulação, da Auxiliar de Enfermagem, Cristiane Antônia Ferreira da Conceição, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional da servidora Aida Alves Fadel, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, do cargo de Professor Assistente MS 2 para o cargo de Professor Assistente MS 3, a partir de 30/08/2007.

Concede aposentadoria a servidora Tânia Glacy do Brasil, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Declara vago, um cargo de Assistente em Administração, decorrente do falecimento de Nilson Pereira Rocha, com lotação na Biblioteca Central.

Concede aposentadoria ao servidor Aloisio Augusto, ocupante do cargo de Arquivista NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Procede com a progressão funcional, por titulação, do Auxiliar de Enfermagem, Janielison Edierk Rodrigues de Medeiros, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede com a progressão funcional, por titulação, do Assistente em Administração, Lauro de Campos Dourado, lotado na Faculdade de Educação Física.

Procede com a progressão funcional, por titulação, da Auxiliar de Enfermagem, Sandra de Oliveira Teixeira, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede com a progressão funcional, por titulação, do Auxiliar de Enfermagem, Cleber Candido da Silva, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Edna Cristina Muniz da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-3, com lotação no Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 20/08/2007.

Procede com a progressão funcional, por titulação, da Assistente em Administração, Bianca Cidreira Cammarota, lotada na Diretoria de Administração Acadêmica.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Técnico em Cinematografia, código de vaga nº 315342, ocupado pelo servidor Abelard Tupy Amaral, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 30/08/2007.

Procede com a progressão funcional, por titulação, da Farmacêutica, Heliane Vieira da Nóbrega, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede com a progressão funcional, por titulação, da Farmacêutica, Flávia Mendes Freitas, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede com a progressão funcional, por titulação, do Vigilante, José Luiz Rodrigues Ananias, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Carlos Alberto de Assis Viegas, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo Professor Associado, lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 40, § l, inciso I, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

Procede com a progressão funcional, por titulação, da Médica, Hilda Maria Benevides da Silva de Arruda, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede com a progressão funcional, por titulação, da Auxiliar de Enfermagem, Kedna Mendes Teixeira, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, o servidor Mauro de Deus Passos, código de vaga nº 708048, ocupante do cargo de Atendente de Consultório NA C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede com a progressão funcional, por titulação, da Psicóloga, Fernanda Medeiros Baldez, lotada na Secretaria de Recursos Humanos.

Procede com a progressão funcional, por titulação, da Auxiliar de Enfermagem, Vitória Régia dos Santos Souza, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede com a progressão funcional, por titulação, do Técnico em Laboratório/ Área, Josué Sene Capuchinho, lotado na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Declara vago, um cargo de Professor Adjunto, decorrente do falecimento de Shiou Pin Huang, com lotação no Departamento de Fitopatologia.

Declara vago, um cargo de Laboratorista/ Área, decorrente do falecimento de José Diniz Bezerra, com lotação no Departamento de Nutrição.

Concede adicional de insalubridade, ao Técnico de Laboratório, Antônio Thyrso Corsino Pereira de Souza, lotado no Laboratório de Ensino de Química Inorgânica e de Físico-Química Geral e Laboratório de Materiais e Combustíveis do Instituto de Química.

Procede com a progressão funcional, por mérito, da Assistente em Administração, Adriana Fabiana Rodrigues, lotada na Diretoria de Contabilidade e Finanças.

Autoriza a lotação secundária da Professora Ângela Maria de Oliveira Almeida, do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, a partir de 13/09/2007. Define o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal da Professora.

Procede com a progressão funcional, por mérito, do Auxiliar Operacional, Ivanildo Silva de Carvalho, lotado na Biblioteca Central.

Autoriza a lotação secundária do Professor Carlos Alberto Bezerra Tomaz, do Departamento de Ciências Fisiológicas, na Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 13/09/2007. Define o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal do Professor.

Procede com a progressão funcional, do Professor Assistente, Manoel Rezende de Valle, lotado no Departamento de Projetos, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Alcides Correa do Nascimento, ocupante do cargo de Auxiliar em Artes Gráficas, nível de classificação B, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Centro de Apoio e DeenvoIvimento Tecnológico, do nível de capacitação I para II, a partir de 23/08/2007.

Procede com a progressão funcional, do Professor Adjunto, Antônio Carlos Elias, lotado no Departamento de Odontologia.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Aldair Gomes Pereira, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 08/08/2007.

Procede com a progressão funcional, do Professor Assistente, Eliel Américo Santana da Silva, lotado no Departamento de Projetos, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Alessandro Silva Barbosa, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do nível de capacitação I para II, a partir de 15/08/2007.

Procede com a progressão funcional, do Professor Adjunto, Alberto Gurgel Veras, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Alexsandro Carvalho Medeiros, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 06/08/2007.

Procede com a progressão funcional, da Professora Adjunta, Adelayda Pallavicini Fonseca, lotada no Departamento de Engenharia Civil.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Andreia Renata Cabral da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação O, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 08/08/2007.

Nomeia Arlete Dell' Porto para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 631524, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Agronômica, em vaga decorrente de aposentadoria de Marilene C. Sellos - SAF 3339.

Procede com a progressão funcional, do Professor Adjunto, Paulo Afonso Francisco de Carvalho, lotado no Instituto de Ciência Política.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Angélica Ribeiro Claudino Pimenta, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 06/08/2007.

Exonera, a pedido, o servidor Melquezedeck Fernandes Castro, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica NI A III, código de vaga nº 314045, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Manutenção a Equipamentos Científicos.

Procede com a progressão funcional, da Professora Auxiliar, Márcia Marques, lotada no Departamento de Jornalismo.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Christina Elisa Madeira Mauriz Saraiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 07/08/2007.

Concede adicional de insalubridade, ao Desenhista Técnico, Magno Ernesto Cavalcante, lotado no Atelier/ Laboratório de Litografia do Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Claudineia da Conceição Pereira, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação O, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 02/08/2007.