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Designa o servidor Edmar Gonçalves de Oliveira,ocupante do cargo de Assistente em Administração,para exercer a função de Coordenador de Bolsas, Monitoria e Estágios(FG-1),do Centro de Acompanhamento e Desenvolvimento Educacional .

Designa a servidora Maria Telma Bezerra Alves,ocupante do cargo de Assistente em Administração,para exercer a função de Secretária(FG-4) do Departamento de Relações Internacionais .

Torna sem efeito o Ato da Reitoria Nº 541/94, que nomeou Albânia Cezar de Melo para o cargo de Assistente em Administração da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à ascensão funcional da servidora Albânia Cezar de Melo, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para o cargo de Assistente em Administração tendo em vista aprovação em concurso público, nos termos do edital Nº 18 de 14/12/1993. Lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Téculo Firmiano de Almeida.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Agostinho Moura dos Santos, ocupante do cargo de Assistente em administração, referente ao período de 02/08/2004 à 02/02/2007.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Walmeria Rodrigues da Cunha e Faria, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NT, com lotação no Decanato de Ensino de Graduação (DEG), a partir de 31/5/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Selma Janes Regino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na Biblioteca Central (BCE), a partir de 4/5/2001.

Autoriza a prorrogação da cessão da servidora Darlene Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula no SIAPE n. 4034662, ao Ministério da Educação, para continuar exercendo Função Gratificada, código FG-2, da Secretaria de Educação Superior, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a prorrogação da cessão da servidora Marta de Souza Costa, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matricula no SIAPE n. 503951, ao Ministério da Educação, para continuar exercendo o cargo de Auxiliar, código DAS 102. 1, da Secretaria de Educação Superior, com ônus para o órgão de origem.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 166 que nomeou Ricardo Willian da Rocha, para o cargo de Assistente em Administração NI-D-V, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 165 que nomeou Unadma P. Mattias de Souza, para o cargo de Assistente em Administração NI-D-V, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 163 que nomeou Sonia Ferreira de Souza, para o cargo de Assistente em Administração NI-D-V, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.

Concede aposentadoria à servidora Anarcene Terezinha Garcez, matrícula SIAPE 0403416, ocupante do cargo de Analista de Sistema NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Dispensa, a pedido, a servidora Francisca Mesquita Lima,ocupante do cargo de Assistente em Administração,da função de Chefe da Divisão de Serviços Gerais (FG-3), da Biblioteca Central (BCE) .

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Telma Luiza de Figueiredo Silva, ocupante do cargo Assistente em administração, com lotação na Biblioteca Central, do nível de capacitação II para III.

Designa o servidor Walter Antunes Barrense,ocupante do cargo de Assistente em Administração,para exercer a função de Chefe de Serviços Gerais (FG-3), da Biblioteca Central (BCE) .

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Vonete Lopes da Silva, ocupante do cargo Assistente em administração, com lotação na Biblioteca Central, do nível de capacitação II para III.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Eliane Rodrigues Pinto Dantas, ocupante do cargo Assistente em administração, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Flávia Ribeiro Machado, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Gabinete do Reitor.

Exonera, a pedido, a partir de 17/04/1995 o servidor Fábio de Lima Pires, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI C I, da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departemente de Engenharia Civil.

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante do Processo n°23106.002303/99-33, ao servidor Edson Ferro Costa, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE 403557, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A III, com lotação na Diretoria de Administração Pessoal.

Exonera, a pedido, a partir de 02/05/1995, a servidora Andréa da Silva Cardoso, do cargo de Assistente em Administração NI C II, da Fundação Universidade de Brasília, Com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Cleide Riva Valina Cotrim, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de assistente em administração NI, com lotação na Faculdade de Tecnologia, a partir de 29/04/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Mary Sande Pinheiro, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de assistente em administração NI, com lotação no Centro de Produção Cultural e Educativa, a partir de 02/04/2003.

Dispensa, a pedido, a servidora Fabiana Luzia de Rezende Mendonça,ocupante do cargo de Assistente em Administração da função de Secretária (FG-4),do Departamento de Ciência da Informação e Documentação(CD) .

Designa o servidor Ivan Alves de Freitas,ocupante do cargo de Assistente em Administração para exercer a função de Secretário (FG-4), do Departamento de Ciência da Informação e Documentação(CD) .

Demite o Servidor Estácio Martins Dias, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI-B-III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Concede à servidora Mirtes Bastos Tavares, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% para 15% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Declara vago, a partir de 16/05/1996, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração NI C II, código de vaga n° 707808, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Florisvaldo Fernandes da Silva, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Homologa o resultado da avaliação de estágio probatório dos servidores: Francisca Vilany Kehrle (Jornalista), Lucimar Oliveira do Nascimento (Assistente em Administração), Marcelo de Souza Parise (Técnico em Laboratório), Paulo César Gomes Teixeira (Analista de Sistemas), Rossana Cláudia Rocha de Aguiar (Assistente em Administração).

Procede à ascensão funcional da servidora Ana Cláudia Lemos de Souza, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI D IV, para o cargo de Assistente em Administração NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 18 de 14/12/1993, publicado no D.O.U. de 15/12/1993, com lotação da Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Exoneração de Carlos H. dos Santos Cirino, ocorrida em 13/01/1995.

Designa o servidor Suamir Jorge Azevedo Campos,ocupante do cargo de Assistente em Administração,para exercer a função de Secretário (FG-4) da Casa de Cultura da América Latina (CAL) .

Dispensa,a pedido,a servidora Veruska Albuquerque Pacheco de Moura,ocupante do cargo de Assistente em Administração,da função de Coordenador de Planejamento e Divulgação (FG-1) da Escola de Extensão(EXE) .

Autoriza a prorrogação de cessão da servidora Mércia Rodrigues Avelino de Castro, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula no SIAPE n. 4034964, ao Ministério da Educação, para continuar exercendo a Função Gratificada de código FG-1, da Secretaria de Educação Superior, com ônus para o órgão de origem.

Designa a servidora Antônia Célia Barros Lins Bonfim, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Articulação Institucional da Diretoria Técnica de Extensão.

Nomeia Ana Cristina Danicki Aureliano Rosa para o cargo de Assistente em Administração NI-C-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente da Aposentadoria de José Laurentino.

Demite, a partir de 28/04/1995, a servidora Suely Aguiar de Godoy, ocupante do cargo de Assitente em Administração NI C I, do Quadro fr pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Apoio ao Desenvolvimento.

Nomeia Josemeire Carvalho de Oliveira para o cargo de Assistente em Administração NI-C-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente da Exoneração de Egnaldo Rocha Costa.

Dispensa, a pedido, o servidor Vivalde Raimundo de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe do Serviço de Transportes do Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Claudia Duim Alvarenga para o cargo de Assistente em Administração NI-C-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente da Exoneração de Raulinda M. Nobrega Guenka.

Nomeia José Maurício Lages Diana para o cargo de Assistente em Administração NI-C-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente da Aposentadoria de Candida M. Graeff.

Nomeia Maria Luiza de Souza Rodrigues para o cargo de Assistente em Administração NI-C-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente da Exoneração de Eliane Souza dos Santos.

Nomeia Reginaldo Olegário das Neves Alves para o cargo de Assistente em Administração NI-C-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente da Aposentadoria de Geraldo dos Reis E. Durães.

Nomeia Polyanna Serejo Freire da Silva para o cargo de Assistente em Administração NI-C-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente da Aposentadoria de Enê Silva Sousa.

Nomeia Marta Helena de Sousa Costa Silva para o cargo de Assistente em Administração NI-C-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente da Aposentadoria de Pedro J. Guthier da Cruz.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 369/2002, que homologou a progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Valéria Cristina de Siqueira Igreja Moreira, Assistente em administração.

Concede aposentadoria por invalidez à servidora Maria Helena de Camargo Souza, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível Intermediário, classe Especial, padrão III, lotada no Departamento de Botânica.

Nomeia Antônio Delnair de Lacerda para o cargo de Assistente em Administração NI-C-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente da Aposentadoria de Ademir da Costa Pinto.

Nomeia Mirian Machado Fernandes para o cargo de Assistente em Administração NI-C-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente da Aposentadoria de João Izabel de Souza.

Concede aposentadoria à servidora Maria Elizabete de Arruda Soares da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 404.561 ,ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, com lotação no Serviço de Zeladoria,com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, observando o artigo 82 da EC nº 20/98 .

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Francisca Mesquita Lima, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 12/05/2002.

Nomeia Júlia de Cássia Nunes Fontes para o cargo de Assistente em Administração NI-C-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente da Aposentadoria de Maria da Conceição Senna.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Margarida Alves Braga Alcantara, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretária da Faculdade de Direito.

Extingue os cargos de assistente de administração, escriturário e auxiliar da serviços no CPD.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria de Fátima Neris Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Secretária de Recursos Humanos, a partir de 12/05/2002.

Cria os cargos de secretária de diretor e recepcionista cujos recursos foram provenientes da extinção dos cargos mencionados no Ato da Reitoria 724/71.

Autoriza, a pedido, a rescisão do contrato de trabalho servidor Antonio César do Vale, ocupante do cargo de assistente de administrativo NM-4, nível 08, do quadro de pessoal permanente desta Universidade de Brasília a partir de 24.11.89.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Helena da Silva, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Decanato de Pesquisa e Pós-graduação, a partir de 11/05/2002.

Autoriza, a pedido, a rescisão do contrato de trabalho da servidora Maria Eugênia da Silva Cunha ocupante do cargo de assistente em administração NM-4, nível 06, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, a partir de 24.11.89.

Homologa o resultado de avaliação de estágio probatório dos servidores listados a seguir: Adair Batista da Silva para o cargo de Vigilante, Adriana Cristina de J. Souza para o cargo de Recepcionista , Denize Carvalho Rosa para o cargo de Auxiliar de Cozinha, Ivonete Costa Aguiar para o cargo de Contador, José Marques da Rocha para o cargo de Vigilante, Karem de Oliveira Leoncini para o cargo de Auxiliar Administrativo, Luciene da Silva Saldanha para o cargo de Recepcionista, Márcio Cassandro V. de Melo para o cargo de Auxiliar Administrativo, Marta Helena de S. C. Silva para o cargo de Assistente Administrativo, Mirian Machado Fernandes para o cargo de Assistente Administrativo, Reginaldo O. das Neves Alves para o cargo de Assistente Administrativo.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Sheyla Maclane Spinola Prates, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Departamento de Odontologia, a partir de 16/05/2002.

Dispensa,a pedido,o servidor Herbert Araújo de Carvalho,ocupante do cargo de Assistente em Administração da função de Secretário da Faculdade de Medicina (FMD) .

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Gisele Maria Passos de Melo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção do Instituto de Letras, a partir de 08/06/2001.

Dispensa o servidor Basílio Mendes da Rocha, ocupante do cargo de Assistente em administração, da função de Secretário do curso de graduação do Instituto de Psicologia, a partir de 18/04/2007.

Designa o servidor Roberto Cirqueira Gonçalves Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em administração, para exercer a função de Secretário do curso de graduação do Instituto de Psicologia, a partir de 18/04/2007.

Exonera o Servidor Edivaldo Camelo da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI-C-III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica.

Designar o servidor Herbert Araújo de Carvalho,ocupante do cargo de Assistente em Administração para exercer a função de Secretário de Graduação (FG-4) da Faculdade de Medicina(FMD) .

Designa a servidora Veruska Albuquerque Pacheco de Moura,ocupante do cargo de Assistente em Administração,para exercer a função de Secretária (FG-3) do Decanato de Ensino de Graduação(DEG) .

Designa a servidora Isabel Torres Mônaco, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora do Pronoite (FG- 1) do Centro de Acompanhamento e Desenvolvimento Educacional (CADE).

Dispensa à pedido, o servidor Suamir Jorge de Azevedo Campos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário (FG-4) da Casa de Cultura da América Latina (CAL).

Exonera o Servidor Ricardo José Gomes de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI-B-VI, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Decanato de Administração e Finanças.

Designa o servidor Reginaldo Olegário das Neves Alves, ocupante do cargo de Assistente em administração, para exercer a função de Secretário do Instituto de Artes.

Exonera, a pedido, a partir de 01/06/1996, a servidora Simone Sylvia Ribeiro Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI C II, código de vaga n° 707974, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geologia Geral e Aplicada.

Concede aposentadoria ao servidor José Ronaldo Correia Leite, matrícula SIAPE 0403586, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Seleção e Promoção de Eventos, com fundamento no Artigo 40, inciso I, Artigo 1º da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Designa o servidor Solano Oliveira Rodrigues,ocupante do cargo de Assistente em Administração,para exercer a função de Secretário (FG-4) do Departamento de Ciência da Computação .

Proceder à progressão funcional, por mérito, do servidor Juarez Jason Menezes Araújo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Admite Dorenilda Alves dos Santos, na Categoria Funcional de Assistente em Administração, grupo MN, subgrupo 04, nível 06, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, habilitado em Concurso Público, homologado em 13/10/86, em vaga decorrente da demissão, a pedido, da servidora Rosane Gonçalves dos Santos, ocorrida em 01/03/89.

Admite Eurides Araújo Costa, na Categoria Funcional de Assistente em Administração, grupo MN, subgrupo 04, nível 06, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, habilitado em Concurso Público, homologado em 13/10/86, em vaga decorrente da demissão, a pedido, do servidor Antonio Edson Lira, ocorrida em 26/05/89.

Designa o servidor Herbet Araújo de Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em administração, para exercer a função de Secretário da Faculdade de Medicina.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Lucimar Oliveira do Nascimento, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Matemática.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Cleofas Minari Righetti, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Documentação da UnB.

Declara vago, a partir de 31/05/1996, por posso em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração NI C I, código de vaga n° 707937, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Alessandra Ferreira Aragão, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Autoriza a ascensão funcional da servidora Lionerte Alcântara de Morais, da Categoria Funcional de Auxiliar Administrativo, grupo NM, subgrupo 01, nível 03, para a categoria funcional de assistente de administração grupo NM, subgrupo 04, nível 06, por ter sido a servidora habilitada em concurso interno, homologado em 30/11/89.

Declara vago, a partir de 31/05/1996, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Adminsitração NI C IV, código de vaga n° 315324, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Raimundo Nonato Mendes, com lotação no Instituto de Psicologia.

Declara vago, a partir de 31/05/1996, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Adminsitração NI C IV, código de vaga n° 707905, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Maggie Cristina Parreiras Lemos, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Autoriza a ascensão funcional da servidora Elenice Alves Leite, da Categoria Funcional de Assistente em Administração, grupo NM, subgrupo 06, nível 10, para a categoria funcional de Administrador, grupo NS, subgrupo 03, nível 06, por ter sido habilitada em concurso interno, homologado em 18/12/89, em vaga decorrente do falecimento de Anecy Arantes Araújo, em 22/02/89.

Autoriza a cessão da servidora Francisca Mesquita Lima, ocupante do cargo de Assistente em administração, ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para prestar serviços, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a ascensão funcional do servidor José Bonifácio da Silva Figueiredo, da Categoria Funcional de Assistente em Administração, grupo NM, subgrupo 06, nível 21, para a categoria funcional de Administrador, grupo NS, subgrupo 03, nível 11, por ter sido habilitado em concurso interno, homologado em 18/12/89, em vaga decorrente da remoção de Guilherme Winther Seabra, em 12/06/88.

Concede pensão federal, a partir de 30/07/2000, a Sônia Maria Azevedo Nóbrega Souza,esposa do ex-servidor Guinobaldo Correia Dantas do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 401724, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III,com fundamento nos artigos 215; 216, § 1º e 217, inciso I, alínea c, da Lei nº 8112/1990 .

Autorizar a cessão da servidora Antônia Alves de Sousa,ocupante do cargo de Assistente em Administração,matrícula SIAPE nº 403431,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília (FUB) à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES/MEC) .

Exonera, a pedido, a partir de 25/06/93, a servidora Maria Mônica e Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI AIII, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 540/94, que nomeou Carla Daniela Leite Negócio para o cargo de Assistente em Administração.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 478/94, que nomeou Antônio Teixeira de Barros para o cargo de Assistente em Administração.

Autoriza a prorrogação da cessão da servidora Regina Celi da Silveira, matriculada no SIAPE n. 403543 ao Governo do Distrito Federal para continuar exercendo cargo em comissão na Administração Regional de Sobradinho, sem ônus para o orgão de origem. Ocupa o cargo de Assistente em administração.

Concede ao servidor José Carlos Gomes Pereira, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Procuradoria Jurídica, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede ao servidor José Gilberto Lopes Macêdo, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Centro de Educação a Distância, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 8% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede à servidora Sonia Lins de Paula Sena, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Dispensa, a pedido, a partir de 05/08/1999, o servidor Reginaldo Olegário das Neves Alves, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, da função de Secretário (FG-4) do Departamento de Economia.

Dispensa, a pedido, o servidor Luis Alberto Garcia de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário do Departamento de Sociologia.

Concede à servidora a Eliane Rodrigues Pinto Dantas, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.