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Dispensa, por término de mandato, o servidor Ennio Marques Palmeira, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Chefe (FG-1) do ENC/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 1/3/2004.

Concede progressão funcional ao servidor Ennio Marques Palmeira, Professor adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em virtude da habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 04/02/2003, para a classe de Professor titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.