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Autoriza a cessão do servidor José Geraldo de Sousa Júnior, ao Ministério da Educação, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Política do Ensino Superior, da Secretaria de Educação Superior daquele Ministério, com ônus, ocupante do cargo de Professor.

Autoriza a cessão da servidora Francisca Vilany Kehrle, ao Ministério da Educação, para ocupar a função gratificada (FG-1) da Assessoria de Comunicação Social, com ônus para a instituição de origem.