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Aprova emenda ao Estatuto e alterar o Regimento Geral da Universidade de Brasília, representadas pela criação, na estrutura organizacional da Instituição, da Secretaria de Infraestrutura (INFRA) e pela substituição do nome da Prefeitura do Campus para Prefeitura da UnB.

Constitui Comissão integrada pelos professores: Maria Luisa Monteiro Sales Corôa, Maria Emília Machado Teixeira Walter, Marisa Brascher Basílio Medeiros e, como membro suplente: Denise Imbroisi; pelos estudantes: Cláudio Rafael A. Jardim, Rafael Holanda Barroso, Fábio Félix Silveira e, como membro suplente: Luiza Paula A. de Oliveira, e pelos servidores técnico-administrativos: Luis Carlos de Sousa (PRC), Frederico Cristiano G. Mourão (BCE), José Reis Lacerda Filho (COPP) e, como membro suplente: Osvanildo Lourenso da Silva (COPP), para, dentro de trinta dias, apresentarem proposta de normas para o estabelecimento do Congresso Estatuinte da UnB.

Aprova ad referendum a indicação dos Servidores Marco Aurélio Gonçalves de Oliveira e Josué Barbosa Guedes para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 05/12/97, a servidora Alaide Coimbra da Silva, da função de Coordenador de Manutenção da Prefeitura do Campus.

Delega competência ao Decano de Administração e Finanças para coordenar e superintender as atividades do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, da Secretaria de Empreendimentos, da Secretaria de Gestão Patrimonial e da Prefeitura do Campus. Este ato entra em vigor a partir de 08/12/97.

Designa o servidor Remival Nunes Lemes, para exercer a função de Coordenador de Portaria, da Prefeitura do Campus.

Designa a servidora Antonia Souza dos Santos, para exercer a função de Secretária da Coordenação de Engenharia e Arquitetura, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Lecy Ferreira Martins, para exercer a função de Supervisor de Segurança, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Josemar Rodrigues de Albuquerque, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo da Coordenação ao Patrimônio, da Prefeitura do Campus.

Designa a servidora Mona Lisa Lobo de Souza Choas, para exercer a função de Coordenadora de Desenho, Reprografia e Cadastro, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Luiz Antonio Rodrigues, para exercer a função de Coordenador de Proteção ao Patrimônio, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Teófilo José Fernandes da Silva, para exercer a função de Coordenador de Obras, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Cláudio Oliveira Arantes, para exercer a função de Coordenador de Projetos, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor João Carlos Nogueira de Castilho, para exercer a função de Diretor de Engenharia e Arquitetura, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Francisco Joaquim de Sousa, para exercer a função de Diretor de Segurança e Transportes, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Weglisson Medeiros Ferreira, para exercer a função de Diretor de Gestão Ambiental, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Raimundo Mota Viana, para exercer a função de Chefe do Setor de Supervisão de Hidráulica/ICC, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Marcelo Cerqueira Moacyr, para exercer a função de Chefe do Setor de Supervisão de Eletricidade/ICC, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Francisco Sérgio da Silva, para exercer a função de Chefe da Seção de Manutenção Predial/ICC, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Boaventura Valdivino da Silva, para exercer a função de Chefe do Setor de Supervisão Noturna de Eletricidade, da Prefeitura do Campus.

Designa a servidora Maria Teixeira Maia, para exercer a função de Chefe do Setor de Manutenção Predial/FAD, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Jucundo Costa Santos, para exercer a função de Chefe do Setor de Manutenção Predial/FEF/CO, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Aderson Pereira Lima, para exercer a função de Chefe do Setor de Manutenção Predial/FED, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Gerson Oliveira de Santana, para exercer a função de Chefe do Setor de Manutenção Predial/Reitoria, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Francisco Josino de Barros, para exercer a função de Chefe do Setor de Manutenção Predial/BCE, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Francisco Abreu da Cunha, para exercer a função de Chefe do Setor de Manutenção Predial/IdA, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Dionísio Filho Silva, para exercer a função de Chefe do Setor de Manutenção Predial/FSD, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Cícero dos Santos, para exercer a função de Chefe do Setor de Manutenção Predial/FTD, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Eurivaldo Garcia de Souza, para exercer a função de Chefe da Seção de Manutenção/Multiuso, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Edilmo Capistrano Uchoa, para exercer a função de Chefe da Seção de Instalação Telefônica, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Henrique Luiz César de Macedo, para exercer a função de Coordenador de Almoxarifado, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor José Pedro Rodrigues do Amaral Ribeiro, para exercer a função de Coordenador de Manutenção, da Prefeitura do Campus.

Designa a servidora Valdéia Teixeira de Oliveira, para exercer a função de Chefe da Central de Informações, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Jumair de Arruda Rodrigues, para exercer a função de Chefe da Seção de Mudança, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Francisco de Assis da Silva, para exercer a função de Coordenador de Zeladoria, da Prefeitura do Campus.

Designa a servidora Rita de Cássia Nonato Ribeiro, para exercer a função de Coordenadora de Concessão e Postura, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor José de Souza Nóbrega, para exercer a função de Chefe da Seção de Oficina Mecânica, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Aliemar Caetano de Souza, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo da Coordenação de Transportes, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor José Luiz Damaceno Filho, para exercer a função de Coordenador de Transporte, da Prefeitura do Campus.

Designa a servidora Angélica Rodrigues de Abreu, para exercer a função de Chefe do Setor de Atividades Auxiliares, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Fernando de Azevedo Dantas, para exercer a função de Coordenador de Apoio Administrativo, da Prefeitura do Campus.

Designa a servidora Marilda Cardoso Gualberto, para exercer a função de Coordenador Orçamentário, da Prefeitura do Campus.

Designa a servidora Marilene Gonçalves Rocha, para exercer a função de Secretária da Diretoria de Engenharia e Arquitetura, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Evani Bispo de Oliveira, ocupante do cargo de Vigilante, para responder como Diretor de Segurança e Transportes (CD-4) da Prefeitura do Campus, durante o período de férias do titular Weglisson Medeiros Ferreira, de 02/01/2007 a 31/01/2007.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor Raimundo Mota Viana, da função de Supervisor de Hidráulica/ICC, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor Marcelo Cerqueira Moacyr, da função de Supervisor de Eletricidade/ICC, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor Francisco Sérgio da Silva, da função de Encarregado Geral de Manutenção/ICC, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor Boaventura Valdivino da Silva, da função de Encarregado de Manutenção Predial/ICC, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, a servidora Maria Teixeira Maia, da função de Encarregado de Manutenção Predial/FAD, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/1997, o servidor Jucundo Costa Santos, da função de Encarregado de Manutenção Predial/FEF/CO, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor Aderson Pereira Lima, da função de Encarregado de Manutenção Predial/FED, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor Gerson Oliveira de Santana, da função de Encarregado de Manutenção Predial/Reitoria, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor Francisco Josino de Barros, da função de Encarregado de Manutenção Predial/BCE, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor Francisco Abreu da Cunha, da função de Encarregado de Manutenção Predial/IdA, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor Dionísio Filho Silva, da função de Encarregado de Manutenção Predial/FSD, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor Cícero dos Santos, da função de Encarregado de Manutenção Predial/FTD, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor Eurivaldo Garcia de Souza, da função de Encarregado Geral de Manutenção do Multiuso, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor Edilmo Capistrano Uchoa, da função de Chefe da Seção de Telefonia, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor Henrique Luiz César de Macedo, da função de Chefe do Serviço de Almoxarifado, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor José Pedro Rodrigues do Amaral Ribeiro, da função de Coordenador de Obras, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, a servidora Alaide Coimbra da Silva, da função de Coordenador de Manutenção, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor Josemar Rodrigues de Albuquerque, da função de Supervisor de Segurança no Campus, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor Remival Nunes Lemes, da função de Supervisor de Segurança no Campus, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor Luiz Antonio Rodrigues, da função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo do Serviço de Segurança e Fiscalização, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor Weglisson Medeiros Ferreira, da função de Chefe do Serviço de Segurança e Fiscalização, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, a servidora Valdéia Teixeira de Oliveira, da função de Chefe da Central Telefônica, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor Jumair de Arruda Rodrigues, da função de Chefe da Seção de Mudança e Limpeza de Áreas Externas, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor Francisco de Assis da Silva, da função de Chefe do Serviço de Zeladoria, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, a servidora Rita de Cássia Nonato Ribeiro, da função de Chefe do Serviço de Concessão e Postura, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor José de Souza Nobrega, da função de Chefe da Oficina Mecânica do Serviço de Transporte, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor Aliemar Caetano de Souza, da função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo do Serviço de Transporte, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor José Luiz Damaceno Filho, da função de Chefe do Serviço de Transporte, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, a servidora Mona Lisa Lobo de Souza Choas, da função de Coordenador de Alocação e Usos, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, a servidora Maria do Carmo Thormman, da função de Coordenador de Projetos, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, a servidora Angélica Rodrigues de Abreu, da função de Chefe da Seção de Atividades Auxiliares, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, a servidora Antônia Souza dos Santos, da função de Chefe da Seção de Controle de Pessoal, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor José Carlos Silvestre de Souza, ocupante do cargo de Motorista, para responder como Coordenador de Transporte (FG-1) da Prefeitura do Campus, durante o período de férias do titular Fernando de Azevedo Dantas, de 15/01/2007 a 13/02/2007.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor Fernando de Azevedo Dantas, da função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, a servidora Marilda Cardoso Gualberto, da função de Coordenador de Execução Orçamentária, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, a servidora Marilene Gonçalves Rocha, da função de Secretária, da Prefeitura do Campus.

Suspende a realização de eventos festivos em espaços físicos do Campus Universitário Darcy Ribeiro e dá outras providências. Suspende a realização de eventos festivos e assemelhados nas instalações acadêmicas do Campus, inclusive na circulação interna dos edifícios, até que o Conselho Administrativo discipline a matéria. Restringe a realização de eventos que envolvam propaganda, venda de ingressos e de bebidas alcoólicas ao Centro Comunitário Athos Bulcão, sob a supervisão do Decanato de Assuntos Comunitários. Delega aos decanos e aos diretores das unidades acadêmicas e administrativas a competência de autorizar a realização de confraternizações de pequeno porte em ambientes fechados, internos aos espaços pelos quais são responsáveis. O dirigente que autorizar a confraternização também é responsável por assegurar as condições adequadas à realização do evento - sem prejuízo das atividades acadêmicas em curso - e pelo seu encerramento até às 21 horas. Orienta a Prefeitura do Campus para que, por meio da CPP, investigue indícios de irregularidades na organização de eventos e impeça a sua realização pelos meios legais apropriados. Determina à Comissão de Processo Disciplinar a apuração imediata de responsabilidades por todo e qualquer descumprimento do presente Ato e a aplicação das penas cabíveis. Determina que os casos omissos sejam encaminhados ao Gabinete do Reitor, ouvidos o Decanato de Assuntos Comunitários e a Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Gerson de Oliveira Santana, ocupante do cargo de Apontador, para responder como Coordenador de Almoxarifado (FG-1) da Coordenação de Manutenção da Prefeitura do Campus, durante o período de férias do titular Henrique Luiz César de Macedo, de 8/1/2007 a 6/2/2007.

Designa o servidor Raimundo Cristalino Pereira, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, para responder como Coordenador de Planejamento e Execução Orçamentária (FG-1) da Prefeitura do Campus, durante o período de férias da titular Marilda Cardoso Gualberto, de 11/09/2006 a 10/10/2006.

Designa o servidor Antônio Augusto Rocha Lopes, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, para exercer a função de Coordenador de Manutenção (FG-1) da Prefeitura do Campus/PRC.

Dispensa, a pedido, o servidor José Pedro Rodrigues do Amaral Ribeiro, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, da função de Coordenador de Manutenção (FG-1) da Prefeitura do Campus/PRC.

Concede à servidora Marilda Cardoso Gualberto, matrícula SIAPE nº 4035022, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Prefeitura do Campus, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor João Carlos Nogueira de Castilho, ocupante do cargo de Engenheiro, lotado na Direção da Prefeitura do Campus, a partir de 21/11/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Alberto Francisco da Costa, ocupante do cargo de Operador de máquina copiadora, lotado na Direção da Prefeitura do Campus, a partir de 20/11/2002.

Designa a servidora Lucia Leite de Mesquita Wolney para a função de chefe do Serviço de Obras Civis da Prefeitura do Campus.

Dispensa, a pedido, a partir de 13/12/93 a servidora Lucia Leite de Mesquita Wolney da função de chefe do Serviço de Obras Civis da Prefeitura do Campus.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 800 (oitocentas) carteiras universitárias inservíveis, de acordo com o parecer da Prefeitura do Campus.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco Josino de Barros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, lotado na Prefeitura, com fundamento no art. 6, incisos 1 a IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62, da Lei nº. 8.112/1990.

Localiza os servidores Antônio Desterro Abreu da Cunha, Edmilson Garcia de Souza; Raimundo Mota Viana e José Gomes da Silva para exercer suas atividades no setor de hidráulica da Prefeitura do Campus; e os servidores Ronaldo Almeida dos Santos e a servidora Sandra Damázio Lima para exercerem suas atividades na Clinica de Odontologia do Hospital universitário de Brasília. Locais considerados insalubres pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST). Concede aos servidores adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupam. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura. Revoga disposições em contrário.Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº. 1706/2007.

Localiza os servidores Antônio Desterro Abreu da Cunha, Edmilson Garcia de Souza; Raimundo Mota Viana e José Gomes da Silva para exercer suas atividades no setor de hidráulica da Prefeitura do Campus; e os servidores Ronaldo Almeida dos Santos e a servidora Sandra Damázio Lima para exercerem suas atividades na Clinica de Odontologia do Hospital universitário de Brasília. Locais considerados insalubres pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST). Concede aos servidores adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupam. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura. Revoga disposições em contrário.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes em relação anexa, os quais foram doados à FUB pelo INEP. Os referidos bens deverão ser realocados na carga do agente patrimonial da Prefeitura do Campus.

Designa Francisco Joaquim de Sousa, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de Concessão e Postura da Prefeitura do Campus, a partir de 11/10/2006.

Dispensa,a pedido, Rita de Cássia Nonato Ribeiro, Telefonista, da função de Coordenadora de Concessão e Postura da Prefeitura do Campus, a partir de 11/10/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Alberto Francisco da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Operador de Máquina Copiadora NI, com lotação na Prefeitura do Campus/PRC, a partir de 21/11/2002.

Designa o servidor Francisco de Assis Soares Larcher, Mecânico, a exercer a função de Chefe da Seção de Oficina Mecânica da Prefeitura do Campus a partir de 29/11/2005.

Designa o servidor José de Souza Nóbrega, Mecânico, a exercer a função de Chefe da Central de Informações da Prefeitura do Campus a partir de 29/11/2005.