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Aprova o novo Regulamento do Curso de Pós-Graduação em Economia, em nível de Mestrado e Doutorado.

Aprova, conforme cronogramas e nota explicativa anexos: Calendário de reposição de aulas para o 1°/96; Calendário para o 2° período de 1996; e Calendário Acadêmico para o ano de 1997.

Aprova o projeto de criação do Curso de Mestrado em Gestão Econômica do Meio Ambiente, proposto pelo Departamento de Economia (ECO).

Regulamenta o Programa de Bolsas REUNI de Assistência ao Ensino da Universidade de Brasília.

Aprova a reestruturação curricular do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, estabelecida de acordo como currículo mínimo do curso e obedecendo às determinações estabelecidas na Resolução CONSUNI nº 027/87 e estabelece o período 1/89 para início do acompanhamento curricular das alterações.

Aprova a Proposta do Calendário Acadêmico para o 2º Período Letivo de 2004, conforme cronograma anexo.

Aprova a Reforma Curricular do Curso de Bacharelado em Relações Internacionais.

Aprova a reforma curricular do Curso de Graduação em Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Segunda Licenciatura de Ciências Naturais da Faculdade de Planaltina.

Aprova o Programa Multiinstitucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis - UnB/UFPB/UFRN/UFPE.

Aprova o projeto de reforma curricular da Faculdade de Comunicação (FAC).

Aprova o Programa de Reforma Curricular do curso de Ciências Políticas/IPOL.

Aprova a proposta curricular da habilitação 4430 - Licenciatura em Português do Brasil como segunda Língua, proposta pelo Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula (LIV).

Aprova o Programa de Pós-Graduação Stricto sensu em Educação Física.

Aprova a criação dos cursos do Campus de Ceilândia: I - Farmácia; lI - Enfermagem; III - Fisioterapia; IV - Terapia Ocupacional; V - Gestão de Saúde; e aprova o vestibular para o Campus de Ceilândia 2/2008: I - Farmácia - 45 vagas (diurno); lI - Enfermagem - 45 vagas (diurno); III - Fisioterapia - 45 vagas (diurno); IV - Terapia Ocupacional - 45 vagas (diurno); V - Gestão de Saúde - 60 vagas (diurno).

Aprova a criação dos cursos do Campus de Planaltina: I - Gestão Ambiental; e aprova o vestibular para o Campus de Planaltina 2/2008: I - Gestão Ambiental - 40 vagas; II - Licenciatura em Ciências Naturais - 40 vagas.

Aprova a adesão da UnB ao Sistema de Seleção Unificada - SISU, com reserva de 25% das vagas anuais a partir do primeiro semestre letivo de 2014.

Aprova a proposta de criação do Curso de Licenciatura em Biologia a Distância.

Aprova a criação dos cursos do Campus do Gama: I - Engenharia de Energia; lI - Engenharia Eletrônica; III - Engenharia Automotiva; IV - Engenharia de Programação; e aprova o vestibular para o Campus do Gama 2/2008: I - Engenharia - 240 vagas.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Graduação em Engenharia Ambiental Diurno, da Faculdade de Tecnologia.

Aprova o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Metafísica (Mestrado) do Instituto de Ciências Humanas - PPGM/IH da Universidade de Brasília.

Aprova a proposta de Reformulação do Curso de Mestrado em Direito e a Criação do Curso de Doutorado em Direito da UnB.

Aprova o Projeto de criação do curso de Mestrado em Design - DIN, do Instituto de Artes.

Aprova a proposta do Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas, em nível de Mestrado e Doutorado, proposta pela Faculdade de Medicina (FM).

Institui normas para transferência de estudantes de cursos de Pós-Graduação na forma que indica.

Regula o aproveitamento, para fins de concessão de crédito, de disciplinas em cursos de graduação, de língua estrangeira, e excepcionalmente, de pós-graduação, além de dar outras providências.

Aprova a proposta de estruturação Curricular do Projeto Político-Pedagógico dos cursos de Licenciatura em Matemática diurno e noturno do Instituto de Ciências Exatas.

Revoga a Resolução do CEPE 054/93, de 22/09/93 e revoga o Parágrafo Segundo do Artigo 6° da Resolução do CEPE 016/93, que dispõe sobre a admissão por transferência para os cursos de Graduação da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto de Criação do Programa de Pós-Graduação em Sistemas Mecatrônicos, em nível de Mestrado e Doutorado, proposto pelo Departamento de Engenharia Mecânica/ENM da Faculdade de Tecnologia/FT.

Aprova o Projeto de Criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Mecânicas, em nível de Mestrado e Doutorado, proposto pelo Departamento de Engenharia Mecânica/ENM da Faculdade de Tecnologia/FT.

Dispõe sobre a admissão por transferência obrigatória para os Cursos de Graduação da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto de Reestruturação do Programa de Pesquisa e Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/FAU, em nível de Mestrado, e a Criação do Programa de Doutorado.

Aprova as vagas destinadas à Admissão por Transferência Facultativa para ingresso no 2°/2008 (segundo período letivo do ano de 2008), conforme tabela anexa.

Aprova o Calendário Acadêmico para o 2° Semestre de 2008 para os Campi de Gama, Ceilândia e Planaltina, conforme anexo.

Aprova o 1° vestibular de 2008, para os novos cursos nos Campi-UnB, Gama, Ceilândia e Planaltina.

Aprova a Proposta do CaIendário Acadêmico para o 1º e 2º Períodos Letivos de 2005, conforme cronograma anexo.

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Transporte, em nível de Doutorado.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Bioética com Mestrado e Doutorado, no Departamento de Saúde coletiva da Faculdade de Ciência em Saúde.

Aprova a proposta de criação do Programa de Doutorado da Faculdade de Educação da UnB.

Regulamenta a matrícula de alunos especiais em disciplinas isoladas de Graduação na Universidade de Brasília.

Ajusta o Calendário do 2º período letivo de 2013 (Semana Universitária) e aprova a Proposta do Calendário Acadêmico para o 1º e o 2º períodos letivos do ano de 2014 e para o período especial de Verão/2014, conforme cronograma anexo.

Aprova o novo Regimento do Programa de Pós-Graduação em Estruturas, em nível de Mestrado.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Licenciatura em Educação Física da Faculdade de Educação Física.

Aprova o novo Regulamento do Curso de Pós-Graduação em Fitopatologia, em nível de Mestrado e Doutorado.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Bacharelado em Educação Física da Faculdade de Educação Física.

Aprova a criação do curso de Doutorado em Educação Física do Programa de Pós-Graduação em Educação Física.

Aprova a alteração no Parágrafo Único do Artigo 50 do Regimento do Programa de Pós-Graduação em Geotecnia, que passa a ter a seguinte redação: Dos créditos a serem cursados, doze correspondem a dissertação....

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (PPG-CR) da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Bacharelado em Turismo do Centro de Excelência em Turismo.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Terapia Ocupacional, organizado pela Faculdade UnB Ceilândia (FCE).

Aprova a criação da habilitação Português do Brasil como Segunda Língua - Licenciatura do curso de Letras, vinculada ao Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula - LIV, a partir do 1º semestre de 1998.

Define e estabelece normas para mudança de curso, mudança de habilitação, mudança de currículo e dupla habilitação.

Aprova o Calendário Acadêmico para o 2º Semestre de 2005, Verão/2006, 1º e 2º Semestres/2006 e Verão/2007, conforme anexo.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Licenciatura diurno em Filosofia do Instituto de Ciências Humanas.

Aprova o Projeto Político Pedagógico do Curso de Graduação em Administração Pública à Distância, no âmbito do Programa Nacional de Formação de Administradores Públicos (PNAD), vinculado à Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Sistemas Eletrônicos e de Automação da Faculdade de Tecnologia.

Aprova as vagas destinadas à Admissão por Transferência Facultativa para ingresso no 2/2006 (segundo período letivo do ano de 2006), conforme tabela anexa.

Aprovar alteração no Projeto Político-Pedagógico do Curso de Teatro a Distância do Instituto de Artes da Universidade de Brasília.

Aprova o calendário da Semana Universitária da Universidade de Brasília.

Aprova a proposta de vagas para Admissão por Transferência Facultativa para ingresso no 1º/2003 (primeiro período do ano de 2003), conforme tabela anexa.

Estabelece nova redação ao Art. 1º da Resolução do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão n° 018/87, que trata de Mudança de Curso.

Aprova a alteração da modalidade da disciplina 175013 - PRÁTICA DESPORTIVA 1, de obrigatória para optativa, em todos os currículos vigentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília e revoga as disposições em contrário.

Esta resolução trata da criação, na Universidade de Brasília, da Comissão Permanente do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, detalhando suas: funções; competências; composição; outras providências. Cria na Universidade de Brasília, com as características estabelecidas por esta Resolução, a Comissão Permanente do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, vinculada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UnB. A Comissão Permanente do REUNI terá a função de acompanhar e avaliar a implementação do Projeto da Universidade de Brasília no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário, realizada em 04/07/2008, bem como fazer cumprir as metas do projeto. Compete, ainda, à Comissão Permanente do REUNI: I. propor ao CEPE a distribuição dos docentes, dos servidores técnicos administrativos e das funções gratificadas na UnB, de modo a atender às metas do projeto da UnB aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário e aprovado pelo MEC; lI. deliberar sobre a alocação dos recursos financeiros do REUNI na UnB, em conformidade com o projeto da UnB aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário e aprovado pelo MEC. Compõem a Comissão Permanente do REUNI: I. O Decano de Ensino de Graduação, como presidente; II. O Secretário Executivo do Projeto de Expansão da UnB; III. 4 (quatro) representantes do CEPE; IV. 3 (três) representantes do CAD; V. 1 (um) representante da Secretaria de Planejamento da UnB - SPL; VI. 1 (um) representante do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer CEPLAN; VII. 1 (um) representante do Decanato de Assuntos Comunitários; VIII. 1 (um) representante do Decanato de Administração e Finanças. As representações previstas nos incisos III e IV são definidas pelos respectivos Conselhos, a cada ano, assegurada a participação dos três segmentos da Universidade. A Comissão Permanente do REUNI deverá apresentar relatório semestral ao CEPE acerca do andamento do Projeto, no seu âmbito de atuação.

Aprova o novo Regimento do Curso de Pós-Graduação em Comunicação, em nível de Mestrado.

Aprova a criação do Projeto Acadêmico do Curso de Bacharelado em Museologia bem como do Termo de Compromisso entre as partes integrantes do “Consórcio de Museologia”, que envolve as seguintes Unidades: Departamento de História (HIS), Departamento de Antropologia (DAN), Departamento de Artes Visuais (VIS) e Departamento de Ciência da Informação e Documentação (CID).

Aprova o Projeto Político-Pedagógico de Licenciatura a Distância em Geografia, organizado pelo Departamento de Geografia (GEA).

Aprova o Calendário Acadêmico para o 1º e o 2º período letivos de 2015 e para o período especial (Curso de Verão), conforme cronograma anexo.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Licenciatura em Ciências Naturais, no Campus de Planaltina, para atuação no Ensino Fundamental, e recomenda a complementação do Projeto, e posterior submissão ao CEPE, para permitir ao Licenciado a atuação no Ensino Médio.

Aprova a alocação parcial de vagas do Projeto de Reestruturação e Expansão da Universidade de Brasília - REUNI/UnB, conforme planilha em anexo.

Aprova o novo Regulamento do Curso de Pós-Graduação em Geologia, em nível de Mestrado e Doutorado.

Aprova o projeto de criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Interdisciplinar em Saúde da Faculdade UnB Ceilândia, em nível de mestrado e doutorado.

Aprova a Criação do Curso de Licenciatura em Língua de Sinais Brasileira (LSB)/Português como Segunda Língua (PSL) do Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas do Instituto de Letras.

Aprova o projeto de criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do curso de mestrado profissionalizante em Física do Instituto de Física da Universidade de Brasília.

Aprova a proposta de Calendário Acadêmico para o período Verão/98, 1º/98 e 2°/98, conforme cronograma anexo.

Aprova o projeto de criação do Programa de Pós-Graduação do curso de mestrado profissionalizante em Matemática do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas da Universidade de Brasília.

Regulamenta o Período de Verão de 1998, a ser designado como Semestre 0/98. O Período de Verão de 1998 visa o oferecimento de atividades de Graduação, Pós-Graduação e Extensão, em forma de disciplina ou cursos de extensão que, prioritariamente, possam abranger alunos de diversos cursos.

Altera o Calendário Acadêmico do 1º e 2º período de 2012 e do 1º e 2º período de 2013, em função da greve de Docentes e Técnico-administrativos, conforme cronograma anexo.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Licenciatura em Biologia a distância do Instituto de Biologia da Universidade de Brasília.

Aprova a Proposta do Calendário Acadêmico para o 1° e 2° períodos letivo de 2009, conforme cronograma anexo.

Aprova o novo Regimento do Curso de Pós-Graduação em Literatura, em nível de Mestrado.

Aprova o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Animais, nos níveis de Mestrado e Doutorado, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Mestrado Stricto Sensu Interinstitucional Tipo Minter na área de Arquitetura e Urbanismo, organizado pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília, em conjunto com o Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Tocantins.

Aprova a proposta de Calendário Acadêmico para o 1º e o 2º períodos letivos de 2012 e para o período especial de Verão/2013.

Aprova a criação do Curso de Mestrado Profissional Interdisciplinar em Regulação, Defesa da Concorrência e Gestão Econômica de Negócios, vinculado à Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Saúde Animal, em nível de Mestrado, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília.

Aprova Projeto Político-Pedagógico do curso de Bacharelado em Matemática do Instituto de Ciências Exatas.

Aprova a distribuição de 225 vagas docentes para atender aos novos cursos e ao aumento de vagas discentes em cursos de Graduação já existentes, no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI na Universidade de Brasília, conforme planilha em anexo.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Gestão Pública (Mestrado Profissional) da Faculdade UnB Planaltina.

Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Medicina da Faculdade de Medicina.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Graduação e Psicologia nas Habilitações: Psicólogo, Bacharel em Psicologia e Licenciatura em Psicologia do Instituto de Psicologia.

Aprova o Calendário Acadêmico para o 1º e 2º Semestres/2007 e Verão/2008, conforme anexo.

Aprova o Calendário Acadêmico para o 1º e o 2º período letivos de 2016 e para o período especial (Curso de Verão) e define a data da Semana Universitária.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Bacharelado em Gestão Ambiental, organizado pela Faculdade UnB Planaltina (FUP).

Amplia e Reserva vagas para acesso ao Curso de Licenciatura em Língua de Sinais Brasileira/Português como Segunda Língua.

Regulamenta a ordem de alocação de vagas para os seguintes processos de ingresso em cursos de graduação da UnB: mudança de turno em um mesmo curso; mudança de curso; transferência facultativa e acesso para portador de diploma de curso superior.

Aprova a Proposta de Doutorado Interinstitucional - DINTER do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Faculdade de Ciência da Informação entre a Universidade de Brasília e a Universidade Federal do Espírito Santo.

Define a geração e a distribuição de vagas ociosas e normatiza: mudança de turno em um mesmo curso; mudança de curso; transferência facultativa; acesso para portador de diploma de curso superior, mudança de habilitação, dupla diplomação e mudança de currículo.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução - POSTRAD, em nível de Mestrado Acadêmico do Instituto de Letras.

Aprova as vagas destinadas à Admissão por Transferência Facultativa para ingresso no 1º/2007 (primeiro período letivo do ano de 2007), conforme tabela anexa.