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Homologa a relação de docentes da Universidade de Brasília que se auto-candidataram junto ao Decanato de Ensino de Graduação para o Banco de Avaliadores dos cursos do INEP/MEC, regulamentados pelo Decreto Federal n. 5.773 de 9/5/2006 e pela Portaria MEC n. 1027 de 15/5/2006.

Aprova a realização de Concursos Públicos para Professor Adjunto para provimento de vagas docentes da Universidade de Brasília, conforme tabela, segundo proposta dos Decanatos de Pesquisa e Pós-Graduação/DPP e de Ensino de Graduação/DEG.

Designa a servidora Walméria Rodrigues da Cunha e Faria Ramos Cássia, para exercer a função de Secretária do Decanato de Ensino e Graduação.

Dispensa a pedido, a partir de 08/12/97, a servidora Polyanna Serejo Freire da Silva, da função de Secretária do Decanato de Ensino e Graduação.

Procede à progressão funcional do servidor Murilo Silva de Camargo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora MSC-IV, com lotação no Decanato de Ensino de Graduação, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2006.

Dispensa, a partir de 13/11/97, por aposentadoria, a servidora Veralucia Severina da Silva Domingues, da função de Assistente do Decanato de Ensino e Graduação.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Francisco das Chagas Lira, ocupante do cargo de Contínuo, lotado no Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 02/12/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Veruska Albuquerque Seixas Pacheco de Moura, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 19/12/2002.

Concede à servidora Fabiana Paulo do Nascimento, matrícula SIAPE nº 11228230, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Ensino de Graduação, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 25/10/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Veruska Albuquerque Pacheco de Moura, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 20/12/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Francisco das Chagas Lira, ocupante do cargo de Contínuo, lotado no Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 03/12/2002.

Designa a servidora Ana Maria Silva Rodrigues, ocupante do cargo de Técnica em assuntos educacionais, para exercer a função de Secretária do Decanato de Ensino de Graduação.

Dispensa, a pedido, a servidora Veruska Albuquerque Pacheco de Moura, ocupante do cargo de Assistente em administração, da função de Secretária do Decanato de Ensino de Graduação.

Dispensa, a pedido, a partir de 14/11/93 o servidor Júlio César Goulart Garay da função de coordenador de planejamento e desenvolvimento educacional do Centro de Planejamento e Desenvolvimento Educacional do Decanato de Ensino e Graduação.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial de bens adquiridos por meio de doação feita pela FINATEC, que deverão ser alocados na carga patrimonial da Prefeitura do Campus, Centro de Apoio a Intercâmbio e Programas Internacionais, Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância, Gabinete do Reitor, Decanato de Ensino de Graduação; Seção de Órgãos Colegiados, Vice-Reitoria, Procuradoria Jurídica, Departamento de Ecologia, Assessoria de Planejamento Institucional, Ouvidoria.

Designar a servidora Clarice da Silva Costa, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora do Projeto Especial Novas Tecnologias (FG-1) do Decanato de Ensino e Graduação/DEG.

Dispensar, a pedido, a servidora Gabriela de Souza Tenório, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Coordenadora do Projeto Especial Novas Tecnologias (FG-1) do Decanato de Ensino de Graduação/DEG.

Designa o servidor Eurico Antônio Gonzalez Cursino dos Santos, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Assessor de Administração de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação (DEG).

Designa o servidor José Ângelo Belioni, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Assessor de Administração de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação (DEG).

Designar a Assistente em Administração Veruska Albuquerque Pacheco, a partir de 14/11/2005, à função de Secretária do Decanato de Ensino de Graduação (DEG).

Dispensa, a pedido, a Técnica em Assuntos Educacionais Ana Maria Silva Rodrigues, a partir de 11/11/2005, da função de Secretária do Decanato de Ensino de Graduação (DEG).

Designa o servidor Francisco Rogério F. Aragão para exercer a função de Decano no Decanato de Ensino de Graduação.

Designa Fabiana Paulo do Nascimento, Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária do Decanato de Graduação, a partir de 18/08/2006. Memorando DEG nº 204, de 18/08/2006.

Dispensa Veruska Albuquerque Pacheco, Assistente em Administração, da função de Secretária do Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 18/08/2006. Memorando DEG nº 204, de 18/08/2006.

Designa o Professor Assistente Leonardo Lazarte para exercer, a partir de 14/11/2005, a função de Diretor da Diretoria de Tecnologias para Apoio à Aprendizagem (DTA).

Cria a Diretoria de Tecnologias para Apoio à Aprendizagem (DTA), no âmbito da estrutura organizacional do Decanato de Ensino de Graduação (DEG), a fim de atender, de modo eficiente, à demanda e à qualidade de educação de nível superior na Universidade de Brasília. O Ato da Reitoria nº 1397/2005 determina as atribuições da DTA, entra em vigor a partir de 14/11/2005 e revoga disposições em contrário.

Designa o servidor Micheangelo Giotto Santoro Trigueiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Decano (CD-3) do Decanato de Ensino de Graduação (DEG).

Dispensar, por término de mandato, o servidor Fernando Jorge Rodrigues Neves, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Decano (CD-3) do Decanato de Ensino de Graduação (DEG).

Designa o Professor Adjunto Murilo Silva de Camargo à função de Decano do Decanato de Ensino e Graduação, a partir de 14/11/2005.

Designa a servidora Polyanna Serejo Freire Da Silva, para exercer a função de Secretário, do Decanato de Ensino de Graduação.

Exonera, a pedido, a partir de 17/07/1995, a servidora Aline De Freitas Novais Brito, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, lotada no Decanato de Ensino de Graduação.

Dispensa, a pedido, a partir de 17/07/1995, a servidora Aline De Freitas Novais Brito, da função de Secretária, do Decanato de Ensino de Graduação.

Dispensa, a pedido, o servidor Ivan Marques de Toledo Camargo, Professor Adjunto MS, da função de Decano (CD-3) do DEG/Decanato de Ensino e Graduação, a partir de 14/11/2005.

Autoriza a incorporação à Fundação Universidade de Brasília de quatro mesas para micro e impressora, as quais foram doadas pela Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração, devendo ser incorporados ao acervo patrimonial do Decanato de Ensino de Graduação, Vice-Reitoria, Gabinete do Reitor e Centro de Documentação da UnB.

Procede à progressão funcional do servidor Francisco das Chagas Lira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação Decanato de Ensino de Graduação.

Designa a senhora Denise de Aragão Costa Martins para exercer a função de assessora para ensino de graduação do Decanato de Ensino de Graduação.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de quatro poltronas fixas e duas poltronas giratórias, que foram doados pela FINATEC, devendo ser alocados no Decanato de Ensino de Graduação.

Designa, a servidora Tânia Schmitt, ocupante do cargo de professora assistente do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para exercer a função de diretora (CD-4) da Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica/DAIA do Decanato de Ensino de Graduaçâo/DEG, a partir de 24/04/2003.

Designa a escriturária Celma Gurgel do Amaral para exercer cargo em comissão no Decanato de Ensino e Graduação;.

Institui o Setor de Apoio Técnico na Universidade de Brasília, a ser administrado pelo Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 08/07/2002.

Designa o servidor Gérson de Souza Mól, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Coordenador geral de graduação do Decanato de Ensino e Graduação, a partir de 05/06/2007.

Dispensa a servidora Nilce Santos de Melo, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenadora geral de graduação do Decanato de Ensino e Graduação.

Designa o professor Reinhardt Adolfo Fuck para responder pelo Decanato de Ensino de Graduação durante a ausência do titular.

Designa a servidora Walméria Rodrigues da Cunha e Faria Ramos Cássia para exercer a função de Assistente (FG-1) do Decanato de Ensino e Graduação.

Dispensa, a pedido, a partir de 02/06/1998, a servidora Walméria Rodrigues da Cunha e Faria Cássia da função de Secretária (FG-3) do Decanato de Ensino de Graduação.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria das Graças Roque, ocupante do cargo de Telefonista, da função de Coordenadora do Setor de Apoio Técnico do Pavilhão Anísio Teixeira (FG-3) do DEG/Decanato de Ensino e Graduação, a partir de 04/07/2005.

Designa a servidora Ágatha Rita Dorotéia Tavares Guerra, ocupante do cargo de Secretária Executiva, para exercer a função de Assistente (FG-1) do DEG/Decanato de Ensino e Graduação, a partir da publicação no DOU.

Dispensa, a pedido, a servidora Adalva Alcoforado Lacerda, ocupante do cargo de Recepcionista NI, da função de Assistente (FG-1) do DEG/Decanato de Ensino e Graduação, a partir da publicação no DOU.

Institui o Setor de Apoio Técnico na Universidade de Brasília, a ser administrado pelo Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 08/07/2002.

Designa a servidora Symone Rodrigues Jardim para exercer a função de assesora de administração de graduação do Decanato de Ensino de Graduação.

Delega ao Vice-Reitor Marco Antônio Rodrigues Dias coordenar o Decanato de Ensino de Graduação e as atividades da DAA.

Dispensa, por aposentadoria, a Professora Gianetti Olivatti Menegazzi, da função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação, do Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 04/08/92.

Vincula a Coordenadoria UnB à Noite ao Decanato de Ensino de Graduação.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Fabiana Paulo do Nascimento, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Decanato de Ensino de Graduação, do nível de capacitação I para II.

Dispensa, a pedido, o Professor Francisco Rogério Fontenele Aragão da função de Membro da Câmara de Ensino de Graduação, do Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 01/08/92.

Designa o Escriturário referência 5, Aderaldo Pereira de Morais, para exercer o cargo em comissão de Secretário símbolo D-1, junto ao decanato de Ensino e Graduação.

Dispensa o Escriturário referência 6, Celma Gurgel do Amaral, do cargo de Secretário símbolo D-1, junto ao Decanato de Ensino e Graduação.

Reestrutura o Decanato de Ensino de Graduação, com funções de coordenação, supervisão, assessoria, planejamento e execução, compreendendo os seguintes órgãos: Secretaria Administrativa; Assessoria de Projetos Especiais; Assessoria de Planejamento e Avaliação; Diretoria de Administração Acadêmica; Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica; Coordenadoria de Desenvolvimento Acadêmico e Profissional; Coordenadoria do Serviço de Orientação ao Universitário. Art. 2º Atribui aos órgãos componentes da estutura organizacional do DEG as seguintes competencias: 1º à Secretaria administrativa compete assessorar o Decanato e as Assessorias e Coordenadorias em assuntos administrativos e manter um arquivo centralizado. Algumas das atribuições da Secretaria Administrativa descrita no anexo são: Recebe e registra a entrada e saída de documentos e de correspondencias; classifica e registra documentos; secretariar as reuniões do Decanato; exerce e controla atividades relacionadas a recursos orçamentários, materiais e patrimoniais. Art. 3º À Assessoria de Projetos Especiais compete incubir-se de projetos temporários, com objetivos específicos para a formulação da política de ensino, tanto os de natureza sociais quanto os relacionados ao desenvolvimento cientifico e tecnológico e à produção e preservação de valores artísticos e culturais. Dentre as atribuições da APE são: Estabelece áreas prioritárias nas quais se buscará alcançar níveis de excelência no ensino, mediante sua permanente associação com linhas de pesquisa desenvolvidas pela Universidade de Brasília, bem como pela interação com outras instituições; Articula para subsidiar, apoiar e desenvolver projetos referentes à democratização do ensino, prioritariamente os de acesso à UnB e seus cursos, os de ampliação do ensino a distância, os de implementação de ensino noturno e os de aproximação e cooperação com o ensino de primeiro e segundo graus; Estabelece formas de incentivo ao corpo docente pelo seu empenho na elevação da qualidade de ensino, estimulando-se pesquisas com essa finalidade, atividades de divulgação e troca de experiências didáticas e inovadoras ou bem sucedidas; implementa mecanismos de formação e aperfeiçoamento do corpo docente, na área didático-pedagógica e em seus campos específicos de conhecimento; e apresenta ao Decano relatórios semestrais da atividade da Assessoria. Art. 4º À Assessoria de Planejamento e Avaliação compete promover o debate e a reflexão sobre os temas relevantes à formulação da política de ensino da UnB; avaliar as atividades do Decanato e propor ajustes e modificações frente à constatação de novas necessidades; promover, subsidiar e assessorar os processos permanentes de avaliação dos currículos de todos os cursos e outros processos de avaliação que sejam do interesse do DEG, observado o princípio de pertinência de seus objetivos perante os interesses da sociedade e de sua contribuição para o desenvolvimento nacional e regional; acompanhar os procedimentos do Sistema Acadêmico afetos à área de planejamento do ensino. Dentre as atibuições da APA, são: Implementar e acompanhar o sistema de informações gerenciais do Decanato de Ensino de Graduação; articular-se com os coordenadores de curso para assegurar a integração do processo permanente de avaliação dos currículos e desenvolvimento dos procedimentos do Sistema Acadêmico; articular-se e colaborar com a Secretaria de Planejamento; coordenar, analisar e atualizar todas as solicitações de alterações relativas aos currículos dos cursos da UnB. Art. 5º As atribuições da Diretoria de Admihistração Academica são definidas pelo Ato da Reitoria nº 210/1989, permanecendo inalteradas, inclusive os Serviços e Seções. Art. 6º À Diretoria de Acompanhamento e Integração Académica compete promover a integração do aluno de graduação às atividades acadêmicas e supervisionar, coordenar e estimular o planejamento e a execução das atividades da Coordenadoria de Desenvolvimento Acadêmico e Profissional e da Coordenadona do Serviço de Orientação ao Estudante. São atribuições do DAIA: estimular e valorizar o processo de orientação acadêmica do aluno universitário; estabelecer a política de orientação ao universitário; estabelecer integração com coordenadores de cursos e comissões de orientação para adoção de uma política conjunta de orientação e atendimento ao aluno universitário; desenvolver ações que otimizem o acesso, por parte do aluno, aos recursos disponibilizados pela UnB; desenvolver e implementar programas de iniciação universitária visando à integração dos calouros na comunidade universitária. Art. 7º À Coordenadoria de Desenvolvimento Acidêmico e Profissional compete coordenar, desenvolver e acompanhar essas modalidades do processo de ensino-aprendizagem, dentro do principio de vinculação exclusiva às necessidades e condições da formação acadêmica. São atribuições do CPAD: definir a natureza dos estágios e monitonas. vinculando-os às necessidades acadêmicas do aluno e de seu curso; estabelecer integração com unidades departamentais e coordenadores de cursos para adoção de uma política conjunta de estágios e monitorias; criar condições e subsidiar programas de participação dos alunos dos cursos de graduação em projetos de pesquisa; identificar oportunidades de inserção do estudante no mercado de trabalho e buscar ampliar a formação acadêmica e profissional do aluno de graduação, mediante ações conjuntas e parcerias com diversos setores da sociedade; estimular e desenvolver ações de valorização ao empreendedorismo dos estudantes. Art. 8º À Coordenadoria do Serviço de Orientação ao Universitário compete planejar, coordenar, executar, acompanhar e avaliar o processo de orientação ao aluno, segundo o princípio de integralidade da formação acadêmica e da definição do profissional como cidadão consciente de seu papel social. São atribuições do SOU: dentificar obstáculos estruturais e funcionais que dificultem ou impeçam o desenvolvimento do processo educacional do aluno e informar aos órgãos competentes, solicitando providências e propondo mudanças; identificar necessidades específicas dos alunos e encaminha-los quando necessário ás instâncias para atendimento especializado da UnB; orientar e apoiar o estudante universitário na análise e busca de soluções para situações críticas de sua vida acadêmica; articular-se com o Hospital Universitário de Brasília, Clínica de Psicologia e outras entidades da sociedade civil para o desenvolvimento de projetos conjuntos; manter um banco de dados com informações decorrentes da execução de seus serviços de orientação e apoio ao estudante universitário; articular-se com as demais Assessorias e Coordenadorias do DEG para integração de atividades. Este Ato da Reitoria nº 769/2002 entrará em vigor em 20/05/2002, revogando as disposições em contrário, especialmente o Ato da Reitoria nº 442/1990, que aprovou nova estrutura organizacional do Centro de Acompanhamento e Desenvolvimento Educacional/CADE.

Atribui a função CD-4 ao Professor Leonardo Lazarte, Diretor de Tecnologias para Apoio à Aprendizagem do Decanato de Ensino e Graduação, a partir de 04/05/2007.

Designa a servidora Veruska Albuquerque Pacheco de Moura,ocupante do cargo de Assistente em Administração,para exercer a função de Secretária (FG-3) do Decanato de Ensino de Graduação(DEG) .

Designa a Walméria Rodrigues da Cunha e Faria, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora Acadêmico-Administrativo do Decanato de Ensino de Graduação.

Dispensa o Jeremias Silva Bastos Filho, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, da função de Coordenador Acadêmico-Administrativo do Decanato de Ensino e Graduação.

Revoga o Ato da Reitoria nº 836/1997, de 10 de abril de 1997, que vinculou a Coordenadoria da UnB à noite (Pronoite) ao Decanato de Ensino de Graduação.

Designa a Symone Rodrigues Jardim, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora de Apoio à Reorganização Curricular e Avaliação de Cursos do Decanato de Ensino de Graduação.

Dispensa o Iran Junqueira de Castro, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador de Apoio à Reorganização Curricular e Avaliação de Cursos do Decanato de Ensino e Graduação.

Extingui — da estrutura organizacional do Decanato de Ensino de Graduação — a Diretoria de Tecnologias para Apoio à Aprendizagem, criada pelo Ato da Reitoria nº 1397/2005.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Walmeria Rodrigues da Cunha e Faria, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NT, com lotação no Decanato de Ensino de Graduação (DEG), a partir de 31/5/2001.

Dispensa a professora Mariza Monteiro Borges da função de membro da Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação. Designa a professora Mariza Monteiro Borges para a função de membro da Câmara de Ensino de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação. Este Ato entra em vigor a partir de 29/06/90.

Dispensa a servidora Maria das Graças L. A. Maranhão da função de assistente do Decanato de Ensino e Graduação a partir de 27/11/89.

Aprova a estrutura organizacional do Centro de Acompanhamento e Desenvolvimento Educacional - CADE, do Decanato de Ensino de Graduação, com funções de planejamento, assessoria e coordenação, constituído como Centro de Custo compreendendo os seguintes órgãos: 1. Diretoria; 2. Assessoria Técnica-Educacional; 3. Secretaria Administrativa; 4. Coordenadoria de Avaliação e Desenvolvimento Educacional; 5. Coordenadoria do Sistema de Orientação ao Universitário. Atribui competências aos órgãos competentes da estrutura organizacional do Centro de Acompanhamento e Desenvolvimento Educacional.

Dispensa a servidora Maria Tereza Peixoto da Silva da função de secretária do Decanato de Ensino de Graduação. Designa a servidora Maria Tereza Peixoto da Silva para a função de assistente do Decanato de Ensino de Graduação. Designa a servidora Elaine freitas dos Santos para a função de secretária do Decanato de Ensino de Graduação. Este Ato entra em vigor a partir de 15/06/90.

Concede aposentadoria à servidora Clotildes Buarque Gusmão, ocupante do cargo de Copeiro, lotada no Decanato de Ensino e Graduação, com fundamento no art. 6, inciso I a IV, da Emenda Constitucional n° 41/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Walmeria Rodrigues da Cunha e Faria, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 30/5/2001.

Dispensa o Leonardo Lazarte, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Diretor de Ensino de Tecnologia de Apoio à Aprendizagem do Decanato de Ensino de Graduação.

Designa o Jeremias Silva Bastos Filho, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Coordenador Acadêmico-Administrativo do Decanato de Ensino e Graduação.

Designa a Denise Imbroisi, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora Geral de Graduação do Decanato de Ensino e Graduação.

Dispensa o Gerson de Souza Mói, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador Geral de Graduação do Decanato de Ensino e Graduação.

Designa o servidor Ivan Marques de Toledo Camargo para exercer a função de Decano do Decanato de Ensino e Graduação, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Dispensa, por falecimento, a partir de 03/02/1996, o servidor Antonio Zappala da função de Coordenador de Projetos Especiais (FG-1), do Decanato de Ensino de Graduação.

Dispensa, a pedido, o servidor José Ângelo Belloni da função de assessor de administração de graduação do Decanato de Ensino e Graduação, a partir de 13/03/2003, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Dispensa, a pedido, o servidor Eurico Antônio Gonzalez Cursino dos Santos da função de assessor de administração de graduação do Decanato de Ensino e Graduação, a partir de 13/03/2003, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Designa a servidora Ana Maria Silva Rodrigues, ocupante do cargo de Técnica em assuntos especiais, para responder pela Secretaria do Decanato de Ensino de Graduação, durante a licença médica, gestante e férias da servidora Veruska Albuquerque Pacheco de Moura, no período de 01/06/2002 a 17/11/2002.

Designa o Professor Raimundo Nonato Veloso Filho para a função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação, do Decanato de Ensino de Graduação, em substituição à Professora Tereza Cristina de Oliveira Costa Pinto.

Designa o servidor Célius Antônio Magalhães, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Projeto Especial Novas Tecnologias para o Ensino (FG-1) do Decanato de Ensino de Graduação/DEG.

Designa a Maria Aparecida Laforga de Moura, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, para exercer a função de Secretária do Decanato de Ensino e Graduação.

Aprova a estrutura Organizacional do Decanato de Ensino de Graduação e Atribui aos Órgãos componentes da estrutura organizacional da Diretoria de Assuntos Acadêmicos competências.

Procede à progressão funcional, por titulação, de 1 padrão, da servidora Walmeria Rodrigues da Cunha e Faria, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 31/1/2001.

Designa o professor Benno Sander para a função de membro da Câmara de Ensino e Graduação, do Decanato de Ensino e Graduação.

Designa a professora Paulina de Freitas Targino para o cargo de Decano de Ensino de Graduação a partir de 16/08/1985.

Designa o Professor Hélio Marcos Prates Doyle para exercer a função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação.

Dispensa o professor Antônio Raimundo Santos Ribeiro Coimbra do cargo de Decano de Ensino de Graduação a partir de 16/08/1985.

Designa o servidor Getúlio Alves de Sousa, ocupante do cargo de Recepcionista, para exercer a função de Secretário de Apoio à Câmara de Ensino de Graduação (FG-4) do Decanato de Ensino de Graduação (DEG).

Atribui ao DEG a competência de coordenar toda a área de Ensino de Graduação; coordenar as atividades concernentes ao ensino de graduação da Diretoria de Assuntos Acadêmicos; autorizar a realização de excursões de natureza didática, de professores e alunos, previstas no Plano Anual de Atividades relacionadas a área de graduação; autorizar bolsas de monitores de graduação e determina que o Decano despachará com o Reitor.

Dispensa os alunos Renato Batista Guedes Júnior, matrícula 89/06432, e Frederico Antônio Q. de Oliveira, matrícula 83/07563, da função de Representantes do Corpo Discente junto à Câmara de Ensino de Graduação e do Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 22/12/90.

Dispensa, a pedido, o professor Ubirajara da Silva da função de membro da Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação a partir de 10/07/1985.

Aprova a estrutura organizacional da Diretoria de Administração Acadêmica do Decanato de Ensino de Graduação. Atribui competência aos órgãos componentes da estrutura organizacional da Diretoria de Administração Acadêmica. Este Ato entra em vigor em 23/06/1989.

Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0029/1990, de 11/01/90. Dispensar, a pedido, a Professora Ruth Maria Scaff da função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 22/12/89.

Designa o Professor Almir Neves de Figueiredo, para exercer função de membro da Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação, do Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 08/05/1985.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Agatha Rita Doroteia Tavares Guerra, ocupante do cargo de Secretário-Executivo, lotada no Decanato de Ensino de Graduação, do nível de capacitação I para II, a partir de 27/09/2006.

Designa as Professoras Harue Yamashita, Maria Lucília Neves Aires de Alencar e Vânia Lomônaco Bastos,para exercerem as funções de Membros da Câmara de Ensino de Graduação, do Decanato de Ensino de Graduação.