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Homologa o Ato da Reitoria nº 177/89, de 24/04/89, que autorizou a venda da projeção 02 da SQN 310, da propriedade da Fundação Universidade de Brasília-FUB, mediante licitação pública, como forma de obtenção de recursos, especificamente, visando viabilizar a construção dos dois prédios em fase de conclusão no campus da Universidade de Brasília.

Delega competência ao Chefe de Gabinete para coordenar as atividades da Assessoria de Comunicação Social. Este ato entra em vigor a partir de 08/12/97.

Dispensa, a pedido, o servidor Iron Jesus de Almeida, da função de Secretário de Apoio Administrativo (FG-4), do Gabinete do Reitor.

Dispensa, a pedido, o servidor Benício de Melo Filho, da função de Coordenador de Projetos Especiais (FG-6), do Gabinete do Reitor.

Ratifica a vinculação do CPCE/Centro de Produção Cultural e Educativa ao Gabinete do Reitor e revoga o Ato da Reitoria n° 830, de 10 de abril de 1997, que delegou competência à Faculdade de Comunicação para supervisionar as ações do CPCE.

Suspende a realização de eventos festivos em espaços físicos do Campus Universitário Darcy Ribeiro e dá outras providências. Suspende a realização de eventos festivos e assemelhados nas instalações acadêmicas do Campus, inclusive na circulação interna dos edifícios, até que o Conselho Administrativo discipline a matéria. Restringe a realização de eventos que envolvam propaganda, venda de ingressos e de bebidas alcoólicas ao Centro Comunitário Athos Bulcão, sob a supervisão do Decanato de Assuntos Comunitários. Delega aos decanos e aos diretores das unidades acadêmicas e administrativas a competência de autorizar a realização de confraternizações de pequeno porte em ambientes fechados, internos aos espaços pelos quais são responsáveis. O dirigente que autorizar a confraternização também é responsável por assegurar as condições adequadas à realização do evento - sem prejuízo das atividades acadêmicas em curso - e pelo seu encerramento até às 21 horas. Orienta a Prefeitura do Campus para que, por meio da CPP, investigue indícios de irregularidades na organização de eventos e impeça a sua realização pelos meios legais apropriados. Determina à Comissão de Processo Disciplinar a apuração imediata de responsabilidades por todo e qualquer descumprimento do presente Ato e a aplicação das penas cabíveis. Determina que os casos omissos sejam encaminhados ao Gabinete do Reitor, ouvidos o Decanato de Assuntos Comunitários e a Prefeitura do Campus.

Constitui o Conselho Deliberativo do CEAD/Centro de Educação a Distância, com a seguinte composição: Bernardo Kipnis (Presidente), Márcio da Costa Pereira Brandão (Coordenador do Núcleo de Educação e Tecnologia), Olgamir Francisco Carvalho (Coordenadora do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento) e os Professores convidados Ricardo Staciarini Puttini (Departamento de Engenharia Elétrica), Lenise Aparecida Martins Garcia (Instituto de Biologia), Celius A. Magalhães (Departamento de Matemática), Maria de Fátima Guerra de Sousa (Faculdade de Educação), Marco Aurélio de Carvalho (Departamento de Ciência da Computação) e Carmem Moreira de Castro Neves (Ministério da Educação). As atribuições do Conselho Deliberativo do CEAD encontram-se explicitadas no Ato da Reitoria n° 1.156, de 26 de maio de 2003, que retornou a vinculação do CEAD ao Gabinete do Reitor, bem como alterou sua denominação e estrutura organizacional. Este Ato entra em vigor a partir de 30/06/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Ricardo Ramon Blanco, ocupante do cargo de Professor Titular MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Gabinete do Reitor (PROC. N° 23106.005716/95-46).

Reintegra Ricardo Román Blanco, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5° do art. 8° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Gabinete do Reitor.

Designa a servidora Lecia Marcia Caixeta Viana para exercer a função de Assessora Especial do Reitor (CD-4), do Gabinete do Reitor.

Dispensa, a pedido, a partir de 14/11/1995, a servidora Helena Luna Ferreira, da função de Assessora Especial do Reitor (CD-4), do Gabinete do Reitor.

Dispensa, a pedido, a partir de 14/11/1995, a servidora Lecia Marcia Caixeta Viana, da função de Assistente do Reitor (FG-1), do Gabinete do Reitor.

Designa a servidora Geralda Dias Aparecida para a função de assessor do Reitor do Gabinete do Reitor.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial dos materiais abaixo relacionados, os quais foram doados pela Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração, devendo ser alocados na carga patrimonial do GRE, CIP e CEAM. 01 estabilizador SMS AVR 1000 Bi, 01 Estabilizador SMS RG 2000 s, 01 Mesa para micro, 02 placas de vídeo Diamond Stealth 642 Mn.

Concede ao servidor Cristiano René Smidt, matrícula SIAPE nº 4033291, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Gabinete do Reitor, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 17/10/2006.

Dispensa, a pedido, a partir de 16/11/1995, a servidora Lia Zanotta Machado, da função de Assessoria do Reitor, do Gabinete do Reitor.

Designa a servidora Alice Maria Falquetto para exercer a função de Secretária do Reitor (FG-2), do Gabinete do Reitor.

Dispensa, a pedido, a partir de 20/10/1995, a servidora Mayre Trindade da Silveira Cerqueira, da função de Secretária do Reitor (FG-2), do Gabinete do Reitor.

Concede a aposentadoria ao servidor João Bosco Ribeiro, ocupante do cargo ed Professor Adjunto TI-40 MS C IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Gabinete do Reitor, (PROC. N° 23106.000097/95-49.

Concede Aposentadoria ao servidor Acrísio Torres Araújo, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Gabinete do Reitor, (PROC. N° 23106.000686/95-08).

Procede à progressão funcional da servidora Maria Jaci Toffano, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Gabinete do Reitor, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Designa o servidor Elson Rodrigues de Souza, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder como Chefe do Gabinete do Reitor durante o período de férias da titular Maria Jaci Toifano, de 2/1/2008 a 31/1/2008.

Dispensa, a pedido, a partir de 02/12/93 o servidor Fernando Gonçalves de Menezes da função de chefe da Seção de Apoio do Gabinete do Reitor.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de BRasília, de 01 máquina de escrever eletrônica, doada pela Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração-FEPAD, devendo ser alocado na carga patrimonial do Gabinete do Reitor, tendo em vista a Carta de Doação da FEPAD, de 22/09/1995.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 comutador, doado pela Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração-FEPAD, devendo ser alocado na carga patrimonial do Gabinete do Reitor, tendo em vista a Carta de Doação da FEPAD, de 29/09/1995.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 02 bebedouros tipo garrafão, doado pela Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração-FEPAD, devendo ser alocados na carga patrimonial do Gabinete do Reitor e da Seçao de Órgãos Colegiados, tendo em vista a Carta de Doação da FEPAD, de 22/09/1995.

Designa o servidor Iron Jesus de Almeida para exercer a função de Secretário de Apoio Administrativo (FG-4) do Gabinete do Reitor.

Dispensa, a pedido, a aprtir de 02/10/1995, o servidor Iron Jesus de Almeida da função de Chefe da Seção de Arquivo e Documentação (FG-5) do Gabinete do Reitor.

Concede progressão por Capacitação Profissional aos servidores relacionados, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Kátia Valéria dos Santos Marques, ocupante do cargo de Telefonista, com lotação no Gabinete do Reitor, a partir de 24/01/2002.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial de bens adquiridos por meio de doação feita pela Receita Federal devendo ser alocados na carga patrimonial do Gabinete do Reitor e do Departamento de Genética e Morfologia.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial de bens adquiridos por meio de doação feita pela FINATEC, que deverão ser alocados na carga patrimonial da Prefeitura do Campus, Centro de Apoio a Intercâmbio e Programas Internacionais, Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância, Gabinete do Reitor, Decanato de Ensino de Graduação; Seção de Órgãos Colegiados, Vice-Reitoria, Procuradoria Jurídica, Departamento de Ecologia, Assessoria de Planejamento Institucional, Ouvidoria.

Cria a Diretoria de Governança do Conhecimento, Informação e Tecnologia da Informação (DGCIT), com o objetivo de promover o alinhamento estratégico entre os recursos de conhecimento, informação e tecnologia da informação (TI) produzidos na UnB e entre as ações de ensino, pesquisa e extensão da Instituição. A referida Diretoria fica criada no âmbito do Gabinete do Reitor e a este diretamente vinculada, e atribuições descritas no Ato da Reitoria nº 1582/2005, que entra em vigor dia 16/12/2005, revogando disposições em contrário.

Designa professor Sylvio Quezado de Magalhães/Centro de Educação a Distância da Universidade de Brasília à função de membro efetivo do Conselho Univesitário, como representante de Centros Vinculados à Reitoria.

Dispensa a pedido, o professor José Matias Pereira/Centro de Educação a Distância da Universidade Brasília da função de membro efetivo do Conselho Universitário, como representante de Centros Vinculados à Reitoria.

Designa a Assistente em Administração Polyanna Serejo Freire da Silva, a partir de 14/11/2005, à função de Secretária do Gabinete do Reitor (GRE).

Autoriza o recebimento de equipamentos eletrônicos a serem encorpados ao patrimônio da Fundação Universidade de Brasília, doados pela Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração, devendo serem integrados a Vice-Reitoria: 01 estabilizador- 110 BI SMS, 02 mesas rack cicopal e 01 impressora jato de tinta HP Deskejet 660 color. Para o Gabinete da Reitoria integra: 04 estabilizadores- 110 BI SMS, 03 mesas rack cicopal e para o Curso de Capacitação: 01 cadeira estofada giratória com rodizio e 01 impressora jato de tinta HP Deskejet 660 color.

Altera a denominação da Diretoria de Assuntos Acadêmicos (DAA) para Secretaria de Administração Acadêmica (SAA), vinculando-a ao Gabinete do Reitor e delegando à Vice-Reitoria a supervisão das ações da SAA. O Ato da Reitoria nº 1436/2005 entra em vigor em 22/11/2005, e revoga disposições em contrário.

Reconduz, a partir de 14/11/2001, a servidora Maria Nadje Moura Carvalho Costa, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Assessora do Reitor (CD-4) do Gabinete do Reitor (GRE).

Reconduz, a partir de 14/11/2001, a senhora Maria Heloisa Moojen Mangoni, para exercer a função de Assessora do Reitor (CD-4) Gabinete do Reitor (GRE).

Reconduz, a partir de de 14/11/2001, a servidora Nair Aguiar de Miranda, ocupante do cargo de Economista, para exercer a função de Assessora do Reitor (CD-4) do Gabinete do Reitor (GRE).

Reconduz à função de Assessora do Reitor, do Gabinete do Reitor (GRE), a partir de 14/11/2005, a Técnica em Assuntos Educacionais Maria Nadje Moura Carvalho Costa.

Reconduz, a partir de 14/11/2001, a senhora Ermelina da Silva Paula, para exercer a função de Assessora do Reitor (CD-.4) do Gabinete do Reitor.

Reconduz ao Gabinete do Reitor (GRE), ao cargo de Coordenadora de Cerimonial, a senhora Ana Maria Corsini Velloso, a partir de 14/11/2005.

Reconduz Almir Virgílio da Silva, ocupante do cargo de Motorista, à função de Encarregado do Gabinete do Reitor (GRE), a partir de 14/11/2005.

Reconduz Flávia Ribeiro Machado, Assistente em Administração, à função de Assistente do Reitor, do Gabinete do Reitor (GRE), a partir de 14/11/2005.

Designa Elson Rodrigues de Souza, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Assistente do Reitor, do Gabinete do Reitor (GRE), a partir de 14/11/2005.

Designa Antônia Célia Barros Lins Bonfim, Assistente em Administração, para a função de Assistente do Reitor, a partir de 14/11/2005.

Nomeia Dóris Santos Faria para o cargo de Chefe de Assessoria de Estudos do Futuro, do Gabinete do Reitor (GRE), a partir de 14/11/2005.

Reconduz, a partir de 14/11/2001, a senhora Ana Maria Corsini Velloso para exercer a função de Coordenadora de Cerimonial (CD-4) do Gabinete do Reitor (GRE).

Reconduz ao cargo de Assessora do Reitor, do Gabinete do Reitor, Núbia David Macedo, a partir de 14/11/2005.

Reconduz ao cargo de Assessora do Reitor, do Gabinete do Reitor (GRE), Ermelina da Silva Paula, a partir de 14/11/2005.

Reconduz ao cargo de Assessor do Reitor, do Gabinete do Reitor (GRE), José Fernando Uchôa Tenório, a partir de 14/11/2005.

Reconduz a Economista Nair Aguiar de Miranda à função de Assessora do Reitor, do Gabinete do Reitor, a partir de 14/11/2005.

Reconduz o Assistente em Administração Wilde José Pereira, a partir de 14/11/2005, à função de Assistente do Reitor, do Gabinete do Reitor.

Cria o Centro de Custo - Assessoria Especial UnB à noite, vinculado ao Gabinete do Reitor. Este ato é duplicado, com isso foi inserida uma letra na numeração para assim evitar duplicidade.

Cria o Centro de Custo - Assessoria Especial UnB à noite, vinculado ao Gabinete do Reitor.

Designa a servidora Maria Jaci Toffano, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Chefe (CD-4) do Gabinete do Reitor, a partir de 14/11/2005.

Designar o servidor Wilton Barroso Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Assessor do Reitor (CD-4) do GRE/Gabinete do Reitor, a partir de 14/11/2005.

Designa a Senhora Angela Lima para exercer a função de Assessora do Reitor (CD-4), a partir de 14/11/2005.

Dispensa, a pedido, a servidora Viviane Vieira Coutinho Sabino, Técnica em Assuntos Educacionais, da função de Chefe do Gabinete do Reitor (CD-4), a partir de 14/11/2005.

Dispensa, a pedido, o servidor Luiz Alves Rosa, ocupante do cargo de Motorista, da função de Encarregado (FG-6), do GRE/Gabinete do Reitor, a partir de 14/11/2005.

Dispensa, a pedido, a servidora Morgana Rodrigues Ribeiro, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, da função de Secretária do Reitor (FG-1), do GRE/Gabinete do Reitor, a partir de 14/11/2005.

Extingui, da estrutura organizacional do Gabinete do Reitor, a EMP/Secretaria de Empreendimentos, criada por meio do Ato da Reitoria nº 148, de 27/01/1997.

Autoriza a incorporação à Fundação Universidade de Brasília de quatro mesas para micro e impressora, as quais foram doadas pela Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração, devendo ser incorporados ao acervo patrimonial do Decanato de Ensino de Graduação, Vice-Reitoria, Gabinete do Reitor e Centro de Documentação da UnB.

Cria, no âmbito da Universidade de Brasília, a Cátedra Charles Mozaré (CCM), de caráter interdisciplinar, vinculada ao Gabinete do Reitor. Define o objetivo da Cátedra, em conjunto com a Fundação Casa das Ciências do Homem (MSH), de Paris, França, que é desenvolver cooperação científica por meio de cursos, conferências, participação em seminários e organização de encontros científicos e convites a pesquisadores de diversas áreas do conhecimento. Define as finalidades da Cátedra, no âmbito das áreas de Ciências Humanas, em sentido amplo, sendo eles o seguinte: incentivar o estudo, o ensino e a pesquisa; Promover a divulgação e o intercâmbio de trabalhos científicos produzidos; Estimular os debates, o estudo e a pesquisa que venham a contribuir para a solução de problemas nacionais; Promover o intercâmbio docente e a cooperação entre as instituições de pósgraduação e pesquisa; E apoiar iniciativas de seus membros e diligenciar o apoio necessário junto às agências de coordenação, de fomento e de financiamento da pós-graduação e da pesquisa, existentes no País e no exterior. Estabelece a composição da CCM em membros permanentes, membros colaboradores e membros observadores. Estabelece como orgãos da CCM a Coordenação e o Conselho. Dessa maneira, também estabelece as competências da Coordenação, do Coordenador, do Vice-Coordenador e do Conselho. Define que cada Grupo de Trabalho será integrado por, pelo menos, três pesquisadores. Define os objetivos e atribuições dos Grupos de Trabalhos, além de outros que possam ser definidos pelo Conselho. Estabelece a origem da receita financeira da CCM. Define que os recursos financeiros arrecadados serão aplicados exclusivamente na implementação dos objetivos e finalidades da CCM. Estabelece que a execução financeira é de responsabilidade do Coordenador, em obediência às decisões do Conselho. Estabelece que a CCM somente se extinguirá por deliberação de, pelo menos, dois terços dos membros do Conselho, destinando-se, nesse caso, seu patrimônio à Fundação Universidade de Brasília. Estabelece que casos omissos serão resolvidos pelo Conselho. Estabelece que casos omissos serão resolvidos pelo Conselho. Estabelece que o Conselho terá o prazo de noventa dias, a contar da data da sua constituição, para elaborar seu Regulamento.

Exonera, a pedido, o servidor Ricardo Chaves de Rezende Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, código de vaga nº 312065, com lotação no GRE/Gabinete do Reitor, a partir de 03/11/2005.

Altera a estrutura organizacional do Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância/CEAD, que passa a denominar-se Centro de Educação a Distância — permanecendo a mesma sigla —, e retornar a sua vinculação ao Gabinete do Reitor.

Dispensa, a pedido, da função de Coordenador Substituto do Núcleo de Tecnologia da Informação do Gabinete do Reitor, o Professor Leonardo Lazarte.

Procede com a progressão funcional, por titulação, de um padrão, do Técnico em Audiovisual, Jaques Ramos Almeida, lotado no Gabinete do Reitor.

Dispensa, a pedido, da função de Assessor do Reitor do Gabinete do Reitor, o Assistente em Administração, Carlos Vieira Mota.

Concede à Nicia Gonçalves de Faria Gratificação de Representação E-2, enquanto estiver exercendo funções no Gabinete do Reitor.

Autoriza a cessão do professor Cid Ferreira Lopes Filho para exercer o cargo em comissão de chefe de gabinete do Ministro de Estado da Integração Nacional.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação da Universidade de Brasília, dos bens relacionados a seguir, os quais foram adquiridos por meio de doação feita pela Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração - FEPAD, devendo ser alocados na carga patrimonial do Gabinete do Reitor e do Centro de Documentação da UnB. 02 microcomputadores Pentium 133, 02 monitores de vídeo colorido de 14, 02 teclados alfanumérico, 02 estabilizadores de voltagem.

Exonera a servidora Maria Elza Miranda Ataíde, da função de Assessor Especial (CD-4), do Gabinete do Reitor.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria Nº 0780/1997, que tornou sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.612/1996, que nomeou Maria Elza Miranda Ataíde, para o cargo de Assessor Especial do Gabinete do Reitor( CD-4).

Concede aposentadoria ao servidor Fernando Campos Santos ocupante do cargo de contínuo NI A III, com lotação no Gabinete do Reitor.

Designa o servidor Elson Rodrigues de Souza, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, para responder como Chefe do gabinete do reitor, durante o período de férias da titular Maria Jaci Toffano, de 09/07/2007 a 23/07/2007.

Dispensa a servidora Alice Maria Falquetto, da função de Secretário do Reitor (FG-2), do Gabinete do Reitor.

Cria uma vaga para o cargo de supervisor no Gabinete do Reitor.

Extingue uma vaga para o cargo de auxiliar de serviços e uma vaga para o cargo de copeiro e cria uma vaga para o cargo de escriturário e uma vaga para o cargo de operador de copiadora no Gabinete do Reitor.

Designa o servidor Silvan Carlos de Azevedo Campos para exercer a função de Assistente do Reitor (FG-1), do Gabinte do Reitor.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/07/1996, o servidor Silvan Carlos de Azevedo Campos, da função de Coordenador de Apoio Administrativo (FG-2), do Gabinte do Reitor.

Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviços no gabinete do Reitor.

Extingue vaga do cargo de Continuo Referencia 1, e cria vaga para o cargo de Continuo Referencia 6, junto ao Gabinete do Reitor.

Nomeia o Senhor Aldo Paviani, para exercer o cargo de Assessor do Reitor (CD-4), do Gabinete do Reitor.

Extingue vagas dos cargos de Motorista e Copeiro (ambos de Referencia 2), e cria vaga para o cargo de Motorista e Copeiro (ambos de Referencia 3), junto ao Gabinete do Reitor.

Exonera o garçom Francisco das Chagas Reis Gonçalves, lotado no Gabinete do Reitor.

Designa o servidor Odilon Marcuzzo do Canto para exercer a função de Encarregado de projetos especiais (FG-7) junto ao Gabinete do Reitor.

Autoriza o recebimento de duas poltronas giratórias, doadas pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC), a serem alocadas no Gabinete do Reitor.

Altera a denominação das seguintes unidades: de Assessoria de Planejamento e Avaliação Institucional (APA) para Secretaria de Planejamento (SPL); de Assessoria de Gestão Patrimonial (AGP) para Secretaria de Gestão Patrimonial (SGP); de Assessoria de Empreendimentos (AEM) para Secretaria de Empreendimentos (EMP); de Diretoria de Recursos Humanos (DRH) para Secretaria de Recursos Humanos (SRH), e vincula ao Gabinete da Reitoria as Secretarias de Planejamento, de Gestão Patrimonial, de Empreendimentos e de Recursos Humanos.

Extingue 2 vagas para o cargo de Motorista referência 1 e 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços referência 1 e cria 2 vagas para o cargo de Motorista referência 2 e 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços referência 2, no Gabinete do Reitor.

Cria a Secretaria Geral da Reitoria (SGR), junto ao Gabinete da Reitoria (GRE), para planejar, organizar, dirigir e acompanhar as atividades de documentação, comunicação administrativa e de suporte operacional à Reitoria e aos colegiados.

Delega competência ao Gabinete do Reitor para supervisionar a Assessoria de Assuntos Internacionais (INT) e o Centro de Documentação (CEDOC).

Extingui uma vaga de motorista no Centro de Custo 0116 - Gabinete do Reitor e cria uma vaga para motorista no Centro de Custo 234 - Serviço de Transporte e Zeladoria. Ambas as vagas remetem a cargos do nível de referência 4.

Exonera o garçom Raimundo Espedito Sousa Madeira, lotado no Gabinete do Reitor.

Nomeia a Senhora Núbia David Macedo para exercer o cargo de Assesora do Reitor (CD-4) do Gabinete do Reitor.

Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário referência 1 e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário referência 4, no Gabinete do Reitor.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1612/1996, que nomeou Maria Elza Miranda Ataíde, para o cargo de Assessor Especial do Gabinete do Reitor (CD-4).

Designa a servidora Maristela Abad para exercer a função de Assessora Especial do Reitor (CD-4), do Gabinete do Reitor.