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Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores: Maria do Socorro Lopes Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem; Tatiana Fonseca Rocha, ocupante do cargo de Enfermeira; Torlane Renne dias Rodrigues. ocupante do cargo Técnico em laboratório. Lotados no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Maria Alvarenga de Souza Reis, ocupante do cargo de Assistente de tecnologia da informação, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV da Emenda Constitucional nº 0041/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda.

Concede aposentadoria ao servidor Zailton Almiro Pedreira Batalha, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Renata Barbosa de Oliveira, ocupante do cargo de Copeiro, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 28/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Alba Cristina Batista de Lima, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 16/02/2007.

Concede aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o percentual de Incentivo à Qualificação, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir da data do efeito financeiro. O anexo menciona os servidores a seguir. Lotados no Hospital Universitário de Brasília, incluem-se: Ana Paula Alves de Andrade, Fisioterapeuta; Ana Paula Caio Zidorio, Nutricionista; Andréa Gonçalves de Souza, Técnico de Laboratório; Antonella Márcia Mercadante de Albuquerque do Nascimento, Médica; Cátia Sousa Goveia, Médico/Área; Ceres Nunes de Resende Oyama Médico; Chrystiany Joseti de Souza Médico; Heloisa Pires Netto Safatle Médico; Vinícius Machado de Lima, Médico; Francisca Bethânia Sousa Morais, Auxiliar de Enfermagem; Franco Batista Leite, Farmacêutico; Frederico Francisco da Silva Auxiliar de Enfermagem; Júlia Vieira Leite, Auxiliar de Enfermagem; Letícia Silva Hofstatter, Auxiliar de Enfermagem; Luciene Freitas Luiz Dutra, Técnico de Laboratório; Lucyana Bertoso de Vasconcelos Freire, Enfermeiro; Maria Aparecida de Morais, Auxiliar de Enfermagem; Maria do Carmo Fonseca Farias, Auxiliar de Enfermagem; Maura Lúcia Cordeiro, Auxiliar de Enfermagem; Raimundo Ribeiro de Souza Auxiliar de Enfermagem; Sandra de Oliveira Teixeira Auxiliar de Enfermagem; Suely Maria Mattos de Sousa Lima Auxiliar de Enfermagem; Waleria José da Silva, Atendente de Consultório; Jaqueline Ferreira Sarmento, Administradora lotada na Editora Universidade de Brasília; Maria Felisbina de Jesus, Auxiliar em Administração lotada no Departamento de Odontologia; Maria Nadje Moura Carvalho Costa, Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Gabinete do Reitor; Nilton Farias Pinto, Médico lotado no Serviço de Assistência Médica; Francisca Mesquita Lima, Assistente em Administração lotada na Diretoria de Administração de Pessoal; Raimundo Rodrigues Nepomuceno, Auxiliar de Eletricista lotado no Serviço de Infra-Estrutura de Hidráulica e Elétrica; Andréia Alves Rosa, Técnico de Laboratório/Área lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária; Gláucia Lopes Luiz Evangelista Economista lotado na Assessoria de Planejamento.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Roney Dias Medeiros, ocupante do cargo de Técnico em radiologia, lotado no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 09/02/2007.

Concede aposentadoria à servidora Maria de Jesus Coelho Dias, matrícula SIAPE 0465818, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Márcia Monteiro Pereira, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 26/02/2007.

Concede aposentadoria à servidora Alice Maria da Silva Calixto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 465708, ocupante do cargo de Técnico em Reabilitação ou Fisioterapia NI A III, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o disposto no art. 8° da EC n. 20/1998.

Concede aposentadoria à Vivina Bezerra da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Hospital de Universitário de Brasília, com fundamento no art. 3, incisos 1 a III, parágrafo único, da EC nº 47/2005.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao Moacir Araújo Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado no Hospital Universitário, com fundamento no art. 40, §1, inciso 1, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela EC nº 41/2003.

Concede aposentadoria ao servidor José Rocha Filho do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 4657198,ocupante do cargo de Ascensorista NI A III,com lotação no Hospital Universitário de Brasília,com fundamento no artigo 186, inciso 1, § 10,da Lei nº 8112 de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90 .

Concede aposentadoria à servidora Olympia Januária da Conceição, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede adicional de insalubridade aos servidores contantes do anexo do Ato da Reitoria nº 640/2007, no valor de 10%, aos ocupantes do cargo de Enfermeiro: Andreza de Moura Fialho, com lotação da Unidade de Terapia Intensiva Nacional-HUB, a partir de 08/01/2007 e Carolina de Souza Custódio, com lotação no Centro de Enfermagem de Apoio Diagnóstico e Terapêutico-HUB, a partir de 09/02/2007;ao ocupante do cargo de Técnico em radiologia: José Bernardino De Freitas, com lotação no Centro de Imagenologia-HUB, a partir de 28/02/2007; a ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem: Sandra Bezerra de Novais, com lotação no Centro Cirurgico-HUB, a partir de 05/12/2006; e ao ocupante do cargo de Técnico em laboratório: Valmir Silva Rocha Filho, com lotação no Laboratório de Análises Clinicas-HUB, a partir de 27/03/2007.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao Paulo Nery, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no artº 40, §12 , inciso 1, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela EC nº 41/2003.

Concede aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais, ao servidor Jeová de Oliveira Santos, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Abadia Vieira Calacia, ocupante do cargo Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação II para III.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Eliane Rodrigues Pinto Dantas, ocupante do cargo Assistente em administração, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Willian Pereira Pinto, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria de Fátima Lopes do Vale Pereira, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II.

Concede ao servidor Jorge Junqueira Barreto, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 20% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede ao servidor Messias Adjalbas Muniz Barbosa, ocupante do cargo de Técnico em laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede ao servidor Kelb Marcos Moreira Martins, ocupante do cargo de Farmacêutico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede à servidora Yrlanda Maria Rabelo Damasceno Oliveira, ocupante do cargo de Farmacêutico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede aposentadoria ao José Basílio Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Operador de Caldeira, lotado no Centro de Clínica Pediátrica do Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no artº 32, incisos 1 e II, da EC nº 47/2005.

Concede à servidora Leila Kelri de Sousa Mesquita, ocupante do cargo de Auxiliar em enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede ao servidor Marco Polo Dias Freitas, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pela servidor.

Concede aposentadoria ao servidor Gilmar Ribeiro Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1250053, ocupante do cargo de Médico NS D IV, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 186, inciso 1, § i, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Jacob Ludwig, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.000401/95-58.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Nercina da Cruz Vitória, ocupante do cargo de Auxiliar de laboratório, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda.

Concede à servidora Adriana Azevedo Duarte Abras, ocupante do cargo de Nutricionista, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 02/05/2007.

Concede à servidora Adriana Bela de Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Francisca Bethânia Sousa Morais, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora a Eliane Rodrigues Pinto Dantas, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Ana Celia Francisca de Oliveira Claver, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação III para IV, a partir de 04/05/2007.

Concede aposentadoria a servidora Maria Lelis de Araújo, ocupante do cargo de Recreacionista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Maria de Lourdes Nery de Belém, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Aluizio Carlos Soares, ocupante do cargo de Farmacêutico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II.

Concede aposentadoria a servidora Waldete Dias Ferreira dos Santos, ocupante do cargo de Técnico em Reabilitação ou Fisioterapia NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Hospital Universitário de Brasilia.

Concede aposentadoria ao servidor Ramiro Lopes de Souza, ocupante do cargo de Cinegrafista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Hospital Universitário de Brasilia.

Concede aposentadoria a servidora Maria Carmem Burle dos Anjos, ocupante do cargo de Psicólogo NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Francisca Bela de Lima, ocupante do cargo de Técnico em reabilitação ou fisioterapia, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda.

Concede aposentadoria à servidora Eliana Andreazzi, ocupante do cargo de Psicóloga, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 186, inciso I, parágrado 1º da Lei nº 8112/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Divaldo Gomes de Lima, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede ao servidor César Augusto Melo e Silva, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede ao servidor Cláudia Coeli do Amaral Sobreira, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede ao servidor Sérgio Leite Rodrigues, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede ao servidor Flávio Nunes Iorio Aranha Oliveira, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede à servidora Jane Aparecida Rosa, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Leandra da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Rúbia Márcia Carvalho, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede ao servidor Leonardo Capita Glória Batista de Oliveira, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Vicência Ferreira Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 465748, ocupante do cargo de Técnica em Reabilitação/Fisioterapia, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 34, caput e incisos I e II da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e 22% de adicional por tempo de serviço.

Concede ao servidor Sérgio Honorato de Matos, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede ao servidor Leandro Crispim de Oliveira Lacerda, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Meire Lúcia Porto Servilha, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede, adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores, Christiane Maria França Coimbra, médica / Centro de Imagenologia (HUB), Flaviane Rosa da Silva, auxiar de enfermagem / Unidade de Terapia Intesiva Neonatal (HUB), Nilto Farias Pinto, médico / Medicina do Trabalho (DAC), constantes do anexo a este ato.

Concede à servidora Kátia Sirlene dos Santos Jacinto, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede adicional de insalubridade aos servidores: os Professores Substitutos An Tien Li, Gislaine Ribeiro, Maurício de Oliveira Silva, Ricardo Maio Gagliardi,Samara dos Santos R. Gomes e o Professor Visitante Laudimar Alves de Oliveira do Departamento de Odontologia da Faculdade de Saúde; as Professora Substitutas Samara Furtado Carneiro e Paloma Michelle de Sales da Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Saúde; os servidores lotados no Hospital Universitário de Brasília, a Fisioterapeuta Ana Paula Alves Andrade, a Técnica em Equipamentos Odontológicos Andréia Cunha dos Passos, os Médicos Fernando Melo Neto, Geane Carine de Siqueira Chaves, Jaísa Maria Magalhães de Moura, João Nunes de Matos Neves, José Evóide de Moura Júnior, Maria Letícia Pereira de Moraes e Sandra Helena Lopes S. Vasques.

Concede à servidora Kátia Kelly Pereira Soares, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Edith Rodrigues Bomfim, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Walter Rodrigues de Sousa, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede à servidora Celene Silva Cruz, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Celene Silva Cruz, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Ivani da Conceição de Lacerdo, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede ao servidor Marcelo Palmeira Rodrigues, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% para 20% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede à servidora Gladys da Silveira Rodrigues, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede à servidora Amália Maria Vitoriano Alves, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Flávia Mendes Freitas, ocupante do cargo de Farmacêutico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Terezinha Alves Bezerra, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Vitória Régia dos Santos Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Ruth Maria Costa de Mendonça, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede ao servidor Clayton Marcelo Prado de Campos, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede ao servidor Eduardo Carvalho Ribeiro, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Helena parecida Chaves dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Arysnalva Marinho da Cunha, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação III para IV.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Sirleia Ferreira de Oliveira Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II.

Concede à servidora Sirleia Ferreira de Oliveira Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede ao servidor Mauricio Avelino Barros, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede aposentadoria ao servidor João Bosco Marinho, matrícula SIAPE 0525809, ocupante do cargo de Médico NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Ambrósia de Paula, ocupante do cargo de Técnico em Reabilitação ou Fisioterapia, lotada no Hospital Universitário, conforme processo nº 23106.002647/94-38.

Concede aposentadoria à servidora Joana Gomes da Cruz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402583, ocupante do cargo de Recepcionista, nível de classificação C, nível de Capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 612, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 29 da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Concede aposentadoria ao servidor Firmino Domingos de Souza, ocupante do cargo de Técnico em radiologia NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede, adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato. Ailson Batista Afonso, SIAPES 4037513, SIPES 117498, no cargo de contramestre/oficio, no Restaurante Universitário. Érica Batista da Silva, SIAPE 1358498, SIPES 0996335, no cargo de auxiliar em enfermagem, Pediatria Cirúrgica, no Hospital Universitário de Brasília. Jacqueline Brandão Lima, SIAPE 1359181, SIPES 0996319, no cargo de auxiliar em enfermagem, Pediatria Cirúrgica, no Hospital Universitário de Brasília. Leonardo Capita Glória Batista de Oliveira, SIAPE 3296485, SIPES 0996424, no cargo de médico, no Ambulatório da Oftalmologia, no Hospital Universitário de Brasília. Silza Almeida da Costa, SIAPE 1171396, SIPES 0146935, auxiliar de enfermagem, no Ambulatório do Hospital Universitário de Brasília. Vitor Salvador Picão Gonçalves, SIAPE 1352263, SIPES 995274, no cargo de professor, no Laboratório de Microbiologia e Patologia do Hospital Veterinário.

Concede, aposentadoria ao servidor Abel Lopes Lima, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 465867, ocupante do cargo de operador de caldeira, nível intermediário, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Hospital Universitário de Brasília/HUB, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e combinado com o artigo 186, inciso III, alínea d, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede dispensa à servidora Akiko Yamamoto conforme pedido da mesma da função exercida como chefe do Centro de Administração de Pessoal (FG-2) da Divisão de Recursos Humanos do Hospital Universitário de Brasília.

Concede dispensa ao servidor Carlos Roberto de Resende Miranda conforme pedido do mesmo da função exercida como Chefe do Centro Cirúrgico do Hospital Universitário de Brasília.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Alzira Ferreira da Silva, matrícula SIAPE nº 11229945, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 22/06/2007.

Concede dispensa à servidora Nanci Costa da Silva conforme pedido da mesma da função exercida como Chefe da Divisão de Auxílio ao Diagnóstico e Terapêutica (FG-1) do Hospital Universitário de Brasília.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Antonio Fonseca da Cunha Neto, matrícula SIAPE nº 13599111, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/06/2007.

Concede à servidora Ana Celia Otoni Cunha, matrícula SIAPE nº 11707588, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 06/06/2007.

Concede à servidora Ana Paula Queiroz Silva, matrícula SIAPE nº 13580569, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 13/06/2007.

Concede à servidora Antonia Marilene da Silva, matrícula SIAPE nº 13624671, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 27/06/2007.

Concede à servidora Glaudistonia Costa Soares da Silva, matrícula SIAPE nº 13592231, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 15% para 20% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 29/06/2007.

Concede, adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato. Arlindo Abreu de Castro Filho, professor substituto, Clinica Odontologica do Hospital Universitário de Brasília - HUB. Edilaine Sarlo Fernandes, professora substituta, Clinica Cirurgica/FAV. José Elias de Paula, professor substituto, Laboratório de Anatomia Vegetal.

Concede à servidora Magda Suely Ferreira de Melo Souza, matrícula SIAPE nº 4040182, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 02/07/2007.

Concede à servidora Maria Mônica da Silva, matrícula SIAPE nº 11230846, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 18/06/2007.

Concede ao servidor Wagner Diniz de Paula, matrícula SIAPE nº 13599189, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 05/06/2007.

Concede à servidora Zilda Marta Borges, matrícula SIAPE nº 11707146, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 15% para 20% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 29/06/2007.