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Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Alessandra Oliveira Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 02/07/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Alba Cristina Alves Batista Lima, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/02/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Abadia Vieira dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 19/01/1999.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes no anexo, sendo eles: Maria da Conceição Aparecida Alves Barbosa, Edith Rodrigues Bomfim, Patrícia Rosa de Lima Araújo, Cleber Candido da Silva, Giuseppe Pereira Parrini, Maria de Fátima Lopes do Vale Pereira, Noemy Guimarães, Ana Maria Moraes Muniz, Jane Aparecida Rosa, Nádia Borges da Silva, Adailson José Nere de Matos, César Augusto Melo e Silva, Edicleuber Borges de Oliveira, Vitória Régia dos Santos Souza, Tarcísio Knob, Glaudistonia Costa Soares da Silva, Admar dos Santos Menezes, Francisca Bethânia Sousa Morais, Denailde Pereira de Souza Popolin, Gladys da Silveira Rodrigues, Daniela Barbosa de Oliveira e Helena Andreoni Balbino Shibutani, ocupantes do cargo de Auxiliar de enfermagem. Weder de Oliveira Silva e Flávia Sodré Silva Alves, ocupantes do cargo de Enfermeiro. Rosane Teixeira de Sousa, ocupante do cargo de Técnico de laboratório. Clayton Marcelo Prado de Campos, Leandro Crispim de Oliveira Lacerda, Paulo Henrique Badinhani Mota, Viviane Holmes Rocha e Rodolfo Archanjo de Souza Emídio, ocupantes do cargo de Médico. Gerriane Franco de Sousa, ocupante do cargo de Técnico em radiologia. Todos estão lotados no Hospital Universitário de Brasília. Rodrigo Oliveira França e Isa Gomes Jorge de Avellar, ocupantes do cargo de professor, lotados na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e no Instituto de Química, respectivamente.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Giane Teixeira Sales, ocupante do cargo de Técnica em enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 16/11/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Sheyla Gomes da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 8/11/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Jandira Martins Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 2/11/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Erci Lázaro dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Operador de Caldeira NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 24/11/2002.

Localiza a servidora Ana Catarina Laboissiere Vasconcelos, ocupante do cargo de Professor Substituto para exercer suas atividades na Cirurgia Pediátrica do Hospital Universitário de Brasilia, o servidor Bernhard Manhed Bhun, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, para exercer suas atividades no Laboratório de Estudos Geocronológicos Geodinâmicos e Ambientais do Instituto de Geociências, o servidor Fernando Pimentel Portilho, ocupante do cargo de Professor Substituto, para exercer suas atividades no Laboratório de Bromatologia da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e o servidor José Roberto Pujol Luiz, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, para exercer suas atividades no Laboratório de Dipterologia e Entomologia Forense do Departamento de Zoologia do Instituto de Ciências Biológicas; Locais considerados insalubres pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST). Concede às servidoras adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupam. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura. Revoga disposições em contrário.

Concede aposentadoria a servidora Maria Célia Couto Mello, ocupante do cargo de Médico NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, (PROC. nº 33073.00554/95).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Tenniel Oliveira Queiroz, ocupante do cargo de Contramestre/Oficio, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Rogério Castro Mascarenhas, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 27/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Noeme Tavares Dias, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Neusa Cerqueira, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/01/2002.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este ato: Josiana Zantonelli dos Santos, Professor Substituto, lotada no Laboratório de Análise de Alimentos da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 29/08/2006; Luciana Oliveira Pereira, Professor Substituto, Laboratório de Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 31/08/2006; Sebastião Souza Silva Filho, Técnico em Radiologia, lotado no centro de Imagenologia do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 21/06/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marília de Fátima, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Arca, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 28/01/2002.

Concede aposentadoria à servidora Ceonice Custódio de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 2161689, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI C 1, lotada no Hospital Universitário de Brasília/HUB, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 20/1998, e art. 186, inciso 1, § 1, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Aparecida Durval Brito, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Arca, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Gilmar Pereira Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 30/1/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria das Graças Vieira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 8/1/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Paula Regina de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 30/1/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Nelson Bento dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 23/1/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Eanes Bessoni de Melo, ocupante do cargo de Programador de Computador, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 06/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Débora Cirlene de Sousa, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 06/01/2002.

Concede aposentadoria por invalidez permanente à servidora Noemy Guimarães Cerqueira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1359919, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível Intermediário, classe S, padrão II, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Gilmar Pereira Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de de 30/1/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Antônio José de Almeida Inda Filho, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor André Luís de Aquino Carvalho, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 26/01/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, da servidora Ana Paula Mendes Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este ato: Alaíde Francisca de Castro, Enfermeira, lotada no Centro Cirúrgico do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/06/2006; Allan Jhones Pereira Cardoso, Enfermeiro, lotado no Centro de Tratamento Intensivo/HUB, a partir de 17/07/2006; Anne Caruline Mendes do Prado, Auxiliar de Enfermagem, lotada no Centro de Pronto Atendimento do HUB, a partir de 15/05/2006; Cristiane Solé Ferreira Magalhães, Enfermeiro, lotada na Pediatria Clínica do HUB, a partir de 1º/06/2006; Maria Zélia da Mota, Técnico de Laboratório, lotada no Centro de Anatomia Patológica do HUB, a partir de 20/06/2006; Mônica Pereira LIma, Auxiliar de Enfermagem, lotada no Centro Cirúrgico do HUB, a partir de 22/06/2006; Nádia Moreira Dourado, Enfermeiro, lotada na Maternidade do HUB, a partir de 11/07/2006; Pedro Rodrigues de Sousa Júnior, Enfermeiro, lotado na Clínica Cirúrgica do HUB, a partir de 15/05/2006; Priscila de Paula Pinto, Técnico de Laboratório, lotada no Centro de Anatomia Patológica do HUB, a partir de 22/05/2006; Priscila de Souza Maggi, Enfermeiro, lotada na Clínica Médica do HUB, a partir de 23/05/2006; Thales Marconi de Andrade Araújo e Silva, Enfermeiro, lotado na Clínica Médica do HUB, a partir de 15/06/2006; Verônica de Almeida Silva, Auxiliar de Enfermagem, lotada no Centro de Tratamento Intensivo do HUB, a partir de 03/07/2006.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, do servidor Tony Hudson Bezerra Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Maria Eugênia de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 467012, ocupante do cargo de Recreacionista NI 5 III, lotada no Hospital Universitário de Brasília/HUB, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/1211990, observando o art. 80 da EC n. 20/1998.

Altera o regime de trabalho, a pedido, da servidora Jacqueline de Almeida Freitas, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, de 40 horas semanais para 20 horas semanais.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Ana Maria Moraes Muniz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 17/9/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Silvio Alves Felix, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 3/9/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, do servidor Admar dos Santos Menezes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 29/8/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Tenniel Oliveira Queiroz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 26/8/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Celene Silva Cruz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/9/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Aldair Gomes Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 13/9/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Rosemeire Fernandes Adorno Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 17/9/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Ivani da Conceição de Lacerda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 16/9/2002.

Procedr à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Maria José da Silva Figueiredo Sé, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Cirurgiã Dentista, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/9/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Vitória Régia dos Santos Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 23/9/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Flávia Sodré Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 19/9/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Helen Cristina Rodrigues Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/9/2002.

Concede aposentadoria à servidora Maria Alzira de Souza, ocupante do cargo de Mestre/Ofício NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede adicional de insalubridade de grau médio, 10% sobre o vencimento básico, à servidora Francisca Tavares - ocupante do cargo de Recepcionista, matrículas n. 086321 e n. 4028981, lotada no Hospital Universitário de Brasília/HUB, pelo exercício de atividades na Clínica Odontológica, a partir de 19/2/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Gonçalves de Aquino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Elifras Minari Righetti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Nutricionista, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Narciso Medeiros do Nascimento, ocupante do cargo de Pedreiro, lotado no Hospital Universitário de Brasília (HUB), com fundamento no art. 186, inciso I da Lei n. 8.112/1990, com proventos proporcionais.

Concede aposentadoria ao servidor Ascânio Dias da Cunha, ocupante do cargo de Almoxarife, lotado no Hospital Universitário de Brasília (HUB), com fundamento no art. 186, inciso I, § 1º Lei n. 8.112/1990, acrescida a vantagem do art. 15 da Lei n 9.527/1997.

Altera o regime de trabalho, de tempo parcial 20 horas para tempo integral 40 horas, a partir de 18/11/2005, do Médico Francisco da Costa Júnior, lotado no Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Sandra Helena Lopes Solla Vasquez, ocupante do cargo de Médica NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília (HUB), a partir de 28/11/2001.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Aldício Cosmo Luiz dos Santos (matricula SIAPE nº 14344214, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Alessandra Apolonio de Souza (matricula SIAPE nº 13591731, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Andreia Rocha dos Santos (matricula SIAPE nº 14231967, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% a servidora Claudineia da Conceição Pereira (matricula SIAPE nº 14217166, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Raimundo Nonato de Oliveira Teles Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório NA, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Elivania Rodrigues dos Santos (matricula SIAPE nº 14216828, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Nirene Alves da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Radiologia Nt, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Alex Ferreira Albernaz, ocupante do cargo de Contínuo NT, com lotação no Hospital Universitário de Brasília (HUB), a partir de 21/12/2001.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Flávia Ramos dos Ramos (matricula SIAPE nº 14217123, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Francielma Rodrigues Silva (matricula SIAPE nº 14216097, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Giselia Alves Monteiro (matricula SIAPE nº 14224529, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Gleissany Ribeiro Alves (matricula SIAPE nº 14213489, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Irislene Chaves Barreto (matricula SIAPE nº 1424482, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Rita de Cassia Xavier Rodrigues, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório NA, com lotação no Hospital Universitário de Brasília (HUB), a partir de 27/12/2001.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% a servidora Janine Cunha da Silva (matricula SIAPE nº 14224146, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% ao servidor Luciano Alves Fares (matricula SIAPE nº 23286825, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Mara Nicia Bueno Faria (matricula SIAPE nº 12543295, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Neuza Pires de Camargo (matricula SIAPE nº 12502203, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% ao servidor Rigeldo Augusto Lima (matricula SIAPE nº 2040952, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 5% ao servidor Rudinele Jesus Firmino (matricula SIAPE nº 21735860, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Altera, a partir de 21/11/2005, o regime de trabalho do Médico Leandro Crispim de Oliveira Lacerda, lotado no Hospital Universitário de Brasília (HUB), de 20 horas semanais, regime parcial, para 40 horas semanais, regime integral de trabalho.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% ao servidor Sandoval Felicissimo Diniz (matricula SIAPE nº 1169026, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede à servidora Simone Oliveira Dutqiez, matrícula SIAPE nº 14319317, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 29/08/2007.

Concede à servidora Vanderleia da Conceição Indiano, matrícula SIAPE nº 14226050, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 06/09/2007.

Concede à servidora Luzia Márcia Figueiredo de Matos, matrícula SIAPE nº 14212555, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 10/09/2007.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Stella Rodrigues de Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Sandra Alves da Costa, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 08/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rosane de Melo Costa, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Roberto Francisco Chaves, ocupante do cargo de Atendente de Consultório/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rita de Cássia Xavier Rodrigues, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 26/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Renato Lourenço de Lima, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 09/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marlene Dourado, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Gomes Mendes, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 04/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria da Conceição Escobar de Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Marco Antônio Alves da Silva, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mara Nícia Bueno Faria, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lúcia Elmara Martins Parca, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/12/2001.

Concede aposentadoria ao servidor Valdivino Lúcio Machado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 0526234, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação O, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 14, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 62, incisos 1 a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Jamilie Moraes de Lima, ocupante do cargo de Nutricionista, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 27/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Jacqueline de Almeida Freitas, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 09/12/2001.

Procede à progressão flancional, por mérito, de um padrão, da servidora Cecilia Ribeiro de Sena, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Carmenluz Felipe Machado, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Alex Ferreira Albernaz, ocupante do cargo de Continuo, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 21/12/2001.

Altera o regime de trabalho do servidor Alexandre Cavalca Tavares, ocupante do cargo de Médico NS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, de Tempo Parcial 20 horas para Tempo Integral 40 horas.

Altera o regime de trabalho do servidor Alfredo Carvalhaes Rosa, ocupante do cargo de Médico NS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Marilene Gomes Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório NA, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 1/9/2002.

Altera o regime de trabalho da servidora Sinthia Maria Benigno Puttini, ocupante do cargo de Médica NS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, de Tempo Parcial 20 horas para Tempo Integral 40 horas.