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Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Juana Maria Siqueira Rabelo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga NS, com lotação na SRH/Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 04/12/1999.

Retifica o Ato da Reitoria n. 2650/2003, de 28/1112003, que concedeu progressão funcional, por mérito, de um padrão, à servidora Antônia Vieira dos Santos, onde se lê na Secretaria de Recursos Humanos, leia-se na Diretoria de Administração de Pessoal.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Antônia Vieira dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 10/02/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Juana Maria Siqueira Rabelo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 04/12/2003.

Nomeia Pedro Ernesto Bastos SaIIes, candidato habilitado em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Psicólogo/Psicologia Organizacional e do Trabalho NS A 1, código de vaga n. 634655, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Cristina Jacobson Jácomo, ocorrida em 17/03/1995.

Nomeia Jaques Gomes de Jesus, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Psicólogo/Psicologia Organizacional e do Trabalho NS A 1, código de vaga n. 630611, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Michelle Moreira de Abreu Tusi, ocorrida em 5/4/1999.

Nomeia Denise Regina Horn, candidata habilitada em 7º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Administradora NS A 1, código de vaga n. 312310, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Nilton Claro Costa, ocorrida em 30/12/1994.

Designa a servidora Tereza Neuma Leite de Mesquita, ocupante do cargo de Secretária Executiva, para exercer a função de Coordenadora de Análise de Processos (FG-1) da SRH/Secretaria de Recursos Humanos.

Designa o servidor Rogério Luiz Alves dos Santos, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Coordenador de Planejamento e Informações Gerenciais (FG-1) da SRH/Secretaria de Recursos Humanos.

Dispensa, a pedido, o servidor Rogério Luiz Alves dos Santos, ocupante do cargo de Administrador NS, da função de Coordenador de Análise de Processos (FG-1) da SRH/Secretaria de Recursos Humanos.

Concede aposentadoria ao servidor Walter Vilhena Valio, matrícula SIAPE 0224351, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Nomeia Leandro da Motta Oliveira para o cargo de Advogado, código de vaga nº 315347, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente do falecimento de Wanderval Alves da Costa, ocorrido em 26/08/95.

Nomeia Antonio José Chaves Monteiro para o cargo de Advogado, código de vaga nº 312081, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Francisco Renato C. P. Filho, ocorrida em 05/07/96.

Nomeia Leandro Felipe Bueno para o cargo de Advogado, código de vaga nº 312356, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Fernando Augusto Pitol de Andrade, ocorrida em 14/04/92.

Delega competência ao Vice-Reitor para coordenar e superintender as atividades da Secretaria de Recursos Humanos, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares e do Centro de Documentação. Este ato entra em vigor a partir de 08/12/97.

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Recursos Humanos.

I- Estabelece a estrutura básica da Secretaria de Recursos Humanos: 1- Secretário de Recursos Humanos (Direção); 2- Núcleo de Estudos e Projetos; 3- Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho; 4- Coordenadoria Administrativa; 5- Coordenadoria de Recrutamento, Seleção e Avaliação Funcional; 6- Coordenadoria de Capacitação; 7- Coordenadoria do Sistema de Informações de Pessoal; 8- Coordenadoria de Assistência e Promoção de Saúde ao Servidor. II- Competências básicas. III- O detalhamento da estrutura, as competências das respectivas áreas e atribuições dos coordenadores serão definidos no Regimento Interno da Secretaria de Recursos Humanos. IV- Este ato entra em vigor em 05/12/97, revogando disposições ao contrário.

Designa a servidora Claúdia Regina Uhlmann, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Gerente de Desempenho Funcional (FG-3) da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias da titular Adélia Betty Ludovico, de 02/01/2007 a 19/01/2007.

Designa a servidora Tarcília Severino Dias, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, para responder como Chefe do Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (FG-1) da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias do titular João Batista de Freitas Brasil, de 02/01/2007 a 21/02/2007.

Dispensa, a pedido, a servidora Rosângela Martinez Rolim, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretária Administrativa (FG-4) da SRH/Secretaria de Recursos Humanos.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Sebastiana Meria Soares Teixeira Vogado, lotada na Secretaria de Recursos Humanos, ocupante do cargo de Administradora, matrícula nº 1005413, referente ao período de 01/03/2004 a 01/09/2006.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Carlos de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 0402580, ocupante do cargo de Administrador, Nível Superior, Classe S, Padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria de Recursos Humanos/SRH, com fundamento no art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 20/1998, combinado com o art. 186, inciso I, § 1°, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e acrescido do art. 62 da mesma Lei regulamentado pela Lei n° 8.911/1994.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Cláudia Ferreira Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Segurança do Trabalho, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 27/08/2003.

Designa a servidora Alzimira Rodrigues da Silva Rosa, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Gerente do Posto Avançado do HUB (FG-3) da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias do titular Geraldo Pires de Araújo, de 30/10/2006 a 13/11/2006.

Designa a servidora Raimunda Luzenir Vieira Costa, ocupante do cargo de Arquivista, para responder como Gerente de Cadastro Funcional (FG-01) da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de licença médica da titular Ivanita Pacheco Alves Carvalho, de 25/10/2006, de 26/10/2006.

Concede à servidora Waldete Reis de Figueiredo, matrícula SIAPE nº 4047900, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 10/10/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Tarcílio Severino Dias, ocupante do cargo de Técnico em segurança, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 12/12/2002.

Concede à servidora Mirtes Bastos Tavares, matrícula SIAPE nº 21227121, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Tarcílio Severino Dias, ocupante do cargo de Técnico em segurança, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 14/12/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Cláudia Regina Uhlmann de Andrade, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 14/12/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Juana Maria Siqueira Rabelo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 31/07/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria José de Sousa Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 26/08/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Tarcílio Severino Dias, ocupante do cargo de Técnico em segurança do trabalho, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 12/12/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Tarcílio Severino Dias, ocupante do cargo de Técnico em segurança do trabalho, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 12/12/1998.

Designa a servidora Maria de Fátima Ners Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Gerente de Desempenho Funcional da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias da titular Adélia Befty Ludovico de Almeida, de 7/1/2008 a 25/1/2008.

Designa a servidora Juana Maria Siqueira Rabelo, ocupante do cargo de Psicólogo/Area, para responder como Gerente de Ingresso e Movimentação da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias do titular Thelmo Rocha da Silva, de 10/12/2007 a 19/12/2007.

Designa a servidora Vilma Silva Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Coordenadora de Capacitação da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de licença prêmio e férias 1 do titular Afonso de Souza, de 19/11/2007 a 22/12/2007.

Designa o servidor Tarcílio Severino Dias, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, para responder como Chefe do Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias do titular João Batista de Freitas Brasil, de 2/1/2008 a 21/1/2008.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Rogério Luíz Alves dos Santos, ocupante do cargo de Administrador, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 26/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Renato Rubem Campos, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 27/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mirtes Bastos Tavares, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 07/01/2002.

Concede aposentadoria à servidora Raimunda Luzenir Vieira Costa, ocupante do cargo de Arquivista, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Designa a Auxiliar em Administração Maria José Fagundes para responder, durante o período de férias do servidor Geraldo Pires de Araújo, de 02/07/2005 a 16/07/2005, como Gerente do Posto Avançado (HUB), da Secretaria de Recursos Humanos (SRH).

Designa a Assistente em Administração Cláudia Regina Uhlmann de Andrade para responder, durante o período de férias da servidora Adélia Betty Ludovico de Almeida, de 02/01/2006 a 20/01/2006, como Gerente de Desempenho Funcional, da Secretaria de Recursos Humanos (SRH).

Designa a Administradora Sebastiana Maria Soares Teixeira Vogado, durante os períodos de férias do servidor Ailson Aristarco de Souza, a saber: de 24/01/2005 a 02/02/2005; de 21/07/2005 a 30/07/2005; e de 03/11/2005 a 12/11/2005, para responder como Coordenadora do Sistema de Informação de Pessoal, da Secretaria de Recursos Humanos (SRH).

Designa a Assistente em Administração Vilma Silva Rodrigues para responder, durante o período de férias do servidor Afonso de Souza, de 05/12/2005 a 24/12/2005, como Coordenadora de Capacitação da Secretaria de Recursos Humanos (SRH).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Renato Rubem Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação na SRH/Secretaria de Recursos Humanos.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Cláudia Regina Uhlmann de Andrade, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 11/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Cláudia Ferreira Santos, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 19/01/2002.

Designa o Técnico em Segurança do Trabalho, o servidor Tarcílio Severino Dias, para responder como Chefe do Núcleo de Especialização e Segurança do Trabalho, da Secretaria de Recursos Humanos (SRH), durante o período de férias do servidor João Batista de Freitas Brasil, durante o período de 02/01/2006 a 21/01/2006.

Concede aposentadoria à servidora Ana Maria Soares, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Designa a Psicóloga Juana Maria Siqueira Rabelo para responder como Gerente de Concurso, Ingresso e Movimentação, da Secretaria de Recursos Humano (SRH), durante o período de férias de Thelmo Rocha da Silva, de 05/12/2005 a 14/12/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Tarcílio Severino Dias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Juana Maria Siqueira Rabelo, ocupante do cargo de Psicólogo, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 04/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Mesaque Brito da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional NA, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos/SRH, a partir de 5/9/2002.

Concede aposentadoria ao servidor José dos Santos, ocupante do cargo de Motorista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Designa a Assistente em Administração, Ivanita Pacheco Alves Carvalho, para exercer a função de Gerente de Cadastro Funcional, da Secretaria de Recursos Humanos (SRH), durante o período de 17/10/2005 a 31/10/2005, por motivo de licença médica da servidora Glória Janda Parente Timbó, titular da função.

Designa a servidora Rosangela Martinez Rolim, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Gerente do Posto Avançado, da Secretaria de Recursos Humanos (SRH).

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Rosâne Baptista Moura ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos (SRH), a partir de 29/4/2001.

Dispensa da função de Coordenadora de Análise de Processos, da Secretaria de Recursos Humanos (SRH), a pedido, a Secretária-Executiva Tereza Neuma Leite de Mesquita, a partir de 14/11/2005.

Reconduz, a partir de 14/11/2001, a senhora Angela Lima para exercer a função de Secretária (CD-4) da Secretaria de Recursos Humanos (SRH).

Designa o servidor Ailson Aristarco de Sousa para responder pela função de Secretário-Geral de Recursos Humanos (CD-4), a partir de 14/11/2005.

Dispensa o servidor Ailson Aristarco de Sousa da função de Coordenador do Sistema de Informação de Pessoal (FG-1), da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 14/11/2005.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Frota Neto, ocupante do cargo de Administrador NS B VI, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Procede com a progressão funcional, por titulação, da Psicóloga, Fernanda Medeiros Baldez, lotada na Secretaria de Recursos Humanos.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Rosane Baptista Moura, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos (SRH), a partir de 29/4/2001.

Nomeia Wilsa Maria Ramos, habilitada em 1º lugar, no Concurso de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 155/2006. Edital de Homologação nº 324/2006, para Professor Adjunto, vaga nº 707345. do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada na Secretaria de Recursos Humanos por exoneração, a pedido, de Henyo Trindade Barreto Filho, ocorrida em 01/02/2006.

Estabelece um conjunto de normas quanto a jornada de trabalho dos servidores, incluindo o atendimento destas às necessidades acadêmicas e administrativas, conforme instrui o Ato da Reitoria nº 07/1995; regras de flexibilização para Unidades com essa necessidade, após análise de exposição de motivos apresentada à Secretaria de Recursos Humanos, com a devida publicidade das escalas de serviços e horários das jornadas de servidores e estagiários afixadas em locais de ampla visualização dos usuários; regras sobre os registros de frequência conforme procedimentos estabelecidos pela Secretaria de Recursos Humanos. Também dita que o servidor e seu chefe imediato estarão sujeitos às penalidades previstas na Lei nº 8112/1990.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens constantes do Memo. PAT acima referido, localizados na Secretaria de Recursos Humanos/SRH sem o devido tombamento, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial da Secretaria de Recursos Humanos/SRH.

Concede aposentadoria ao servidor Ney Sigoly Alegrio, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens que foram doados á FUB por pessoas físicas. Os bens mencionados a seguir devem ser alocados na carga do Agente Patrimonial dos respectivos Centros de Custo, são eles: 01 máquina de costura overlock -HUB; 01 máquina fotográfica Canon- SRH; 01 maçarico tipo lança chama- FAU; 02 projetores de slides- FSD; 03 retroprojetores- FSD.

Designa a servidora Maria José Fagundes, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para responder como Gerente do Posto Avançado/HUB da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias do titular Geraldo Pires de Araújo, de 09/07/2007 a 23/07/2007.

Designa a servidora Mirtes Bastos Tavares, Assistente em Administração, como Gerente de Operações e Informações Financeiras, da Secretaria de Recursos Humanos, substituindo Francisco César Borges da Silva em seu período de férias de 07/07/2006 a 22/07/2006.

Designa de 10/07/2006 a 24/07/2006, a servidora Jane Maria Ferreira Lima, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Gerente do Posto Avançado/PRC da Secretaria de Recursos Humanos, durante férias do titular Osmar Benetis.

Aplica pena de suspensão por 30 dias, a partir de 03/08/1998 ao servidor Ozéas Rodrigues de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração. lotado na Secretaria de Recursos Humanos da Universidade de Brasília. Consta ainda uma listagem na qual se pede que tal matéria seja publicada em boletim e, ainda, outro documento solicitando a publicação no Diário Oficial da União e informando que as despesas decorrentes de tal publicação devem correr por conta da própria Universidade, devendo a fatura ser encaminhada à Diretoria de Recursos Materiais -DRM, prédio da Reitora.

Designa de 10/07/2006 a 19/07/2006, a servidora Raimunda Luzenir Vieira Costa, ocupante do cargo de Arquivista, para responder como Gerente de Cadastro Funcional da Secretaria de Recursos Humanos, durante férias da titular Ivanita Pacheco Alves Carvalho.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Adélia Betty Ludovico de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretária de Recursos Humanos. Ocupa o cargo de Psicológa.

Designa de 10/07/2006 a 20/07/2006, a servidora Maria Fátima Neris Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Gerente de Desempenho Funcional da Secretaria de Recursos Humanos, durante férias da titular Adélia Betty Ludovico de Almeida.

Designa a servidora Jane Maria Ferreira Lima, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Gerente do Posto Avançado/PRC da Secretaria de Recursos Humanos (FG-3), durante o período de férias do titular Osmar Benetis, de 16/07/2007 a 25/07/2007.

Designa durante 03/07/2006 a 22/07/2006, a servidora Rosane Baptista Moura, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Gerente de Ingresso e Movimentação da Secretaria de Recursos Humanos, durante período de férias do titular Thelmo Rocha da Silva.

Designa a servidora Juana Maria Siqueira Rabêlo, ocupante do cargo de Psicólogo, para responder como Gerente de Concurso, Ingresso e Movimentação da Secretaria de Recursos Humanos (FG-1) durante o período de férias do titular Thelmo Rocha da Silva, de 09/07/2007 a 28/07/2007.

Tornar sem efeito, os Atos da Reitoria nº 1794/2002 e nº 1933/2002, que concederam progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, ao servidor Tarcílio Severino Dias, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de técnico em segurança do trabalho NI, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos/SRH.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Osmarina do Espírito Santo Oliveira, ocupante do cargo de secretária executiva, da função de coordenadora do Núcleo de Estudos e Projetos (FG-1) da Secretaria de Recursos Humanos/SRH, a partir de 1º/05/2003.

Concede aposentadoria ao servidor José Carlos Vieira Baptista, matrícula SIAPE nº 0050347, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com a vantagem do Artigo 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/1997, publicada no DOU de 11/12/1997.

Concede aposentadoria ao servidor Paulo Cezar Timm, ocupante do cargo de Professor magistério superior, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, observando o art. 8º da EC. 20/1998, combinado com a art. 3º da EC nº 41/2003.

Designa o servidor Rogério Luiz Alves dos Santos para exercer a função de Coordenador de Legislação e Análise de Processos (FG-1) da Secretaria de Recursos Humanos (SRH).

Designa o servidor Atson Aristarco de Souza para exercer a função de Coordenador do Sistema de Informação de Pessoal (FG-1) da Secretaria de Recursos Humanos (SRH).

Dispensa o servidor Rogério Luiz Alves dos Santos da função de Coordenador do Sistema de Informação de Pessoal (FG-1) da Secretaria de Recursos Humanos (SRH).

Designa o servidor Afonso de Souza para exercer a função de Coordenador de Capacitação (FG- 1) da Secretaria de Recursos Humanos (SRH).

Delega competência à Secretaria de Recursos Humanos para assinar Atos de concessão de indenização de transporte.

Designa de 29/05/2006 a 12/06/2006 a servidora Maria José Fagundes, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, como Gerente do Posto Avançado HUB da Secretaria de Recursos Humanos, durante férias do titular Geraldo Pires de Araújo.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Jaime Braz de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação na Secretária de Recursos Humanos (SRH). Ocupa do cargo de Técnico em Arquivo NI.

Estabelece a estrutura básica da Secretaria de Recursos Humanos.

Designa a servidora Maria de Fátima Neris Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em administração, para responder como Gerente de desempenho funcional da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias da titular Adélia Betty Ludovico de Almeida, de 16/07/2007 à 27/07/2007.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria de Fátima Neris Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Gerente de Aposentadoria e Pensão (FG-1) da SRH/Secretaria de Recursos Humanos.

Procede à progressão funcional,por mérito,do servidor Mesaque Brito da Silva,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Auxiliar Operacional,com lotação na Secretaria de Recursos Humanos para a classe/padrão NA C V.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o candidato, Herbert Rodrigo Fonseca Palheta, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, vaga nº 312870, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em decorrência da exoneração Ernandes Alves Feitosa.

Procede à progressão funcional,por mérito,do servidor Mesaque Brito da Silva,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Auxiliar Operacional,com lotação na Secretaria de Recursos Humanos para a classe/padrão NA C IV.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a candidata Angelica Guedes Dantas, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, vaga nº 312838, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em decorrência da aposentadoria de Mônica Vicentina Lemos Braz.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o candidato Agostinho Moura dos Santos, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, vaga nº 312159, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em decorrência da transferência de Edivaldo Oliveira Santos.