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Abre crédito suplementar à Unidade Editora Universidade de Brasília, Programas de Trabalho - Livros Didáticos, Científicos e Literários - Edição, no elemento de despesa Edição de Livros Didáticos e Literários. Destaca que os recursos destinam-se a fazer face às despesas de Co-edição com a Firma de Livros Técnicos e Científicos Editora S/A, conforme Processo de nº 8.203/74.

Institui a Livraria Universidade, com sede no Campus Universitário Darcy Ribeiro - Brasília-DF, cuja administração será exercida pela Editora Universidade de Brasília e terá como objetivo a comercialização de obras científicas, técnicas e culturais de produção própria e de terceiros.

Institui, sob a denominação Café das Letras, um centro cultural, com sede no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Centro de Vivência - Brasília-DF, cuja administração será exercida pela Editora Universidade de Brasília e terá como objetivo o fornecimento de cafés e similares, por ocasião de eventos culturais daquela Editora.

Designa o Professor Doutor Emanuel Oliveira de Araújo para exercer a função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília, pelo período de dois anos.

Designa o Professor Airton Lugarinho de Lima Câmara para exercer a função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília, pelo período de dois anos.

Designa o Professor Doutor José Maria Gonçalves de Almeida Júnior para exercer a função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília, pelo período de dois anos.

Institui, sob a denominação de Livraria da Universidade, uma livraria, comsede no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Entrada Norte do Instituto Central de Ciências, Brasília-DF, cuja administração será exercida pela Editora Universidade de Brasília e terá como objetivo a comercialização de obras científicas, técnicas e culturais de produção própria e de terceiros, softwares, material escolar e de informática.

Dispensa os Senhores Vladimir Carvalho (JOR), Paulo do Espírito Santo Saraiva (CFS), José Caruso Moresco Danni (IGD), Wilson Ferreira Hargreaves, da função de Membros do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, o servidor Lauro Alvares da Silva Campos da função de membro do Conselho da Editora Universidade de Brasília, a partir de 30/08/1990.

Designa os professores Elliot Watanabe Kitajima, José de Lima Acioli, Roberto Boccacio Piscitelli, Emanuel Araújo e Everardo Maciel para a função de membros do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília pelo período de dois anos a partir de 30/08/1990.

Ajusta a programação orçamentária da UnB, criando, no programa de Difusão de Informes Culturais, a atividade Edição de Obras e transfere para esta recursos de elemento de despesa provindo da atividade de Direção da Editora UnB.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Euridice de Carvalho S. Ferro (BCE) e Alexandre Lima (EDU) das funções de membros efetivo e suplente jutno ao Conselho de Administração, como representantes dos Órgãos Complementares. Designa os servidores Alexandre Lima (EDU) e Elana S. Ramos (CPD) para exercerem as funções de membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Administração, como representantes dos Órgãos Complementares, a partir de 18/06/1996.

Reconduz o senhor Airton Lugarinho Lima Câmara para exercer a função de Assessor Especial do Reitor (FG 6), junto à Editora Universidade de Brasília, a partir de 05.12.89.

Dispensa o servidor Edmilson Rodrigues Morais da função de chefe do Almoxarifado da Editora Universidade de Brasília.

Designa o servidor Carlos Alberto Rodrigues Diniz para a função de chefe do Almoxarifado da Editora Universidade de Brasília.

Declara o cargo de psicólogo ocupado pela servidora Teresa Cristina Brandão, lotada na Editora Universidade de Brasília, por posse em outro cargo inacumulável.

Cria na Editora Universidade de Brasília uma vaga de Supervisor.

Designa o servidor Alexandre Lima, Diretor da Editora da Universidade de Brasília, como membro efetivo junto ao Conselho Universitário, representando os Órgãos Complementares da Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, o servidor Marcos Antônio Dutra Bandeira, da função de Chefe do Serviço Administrativo (FG-1) da Editora Universidade de Brasília (EDU). Ocupante do cargo de Contador.

Designa o servidor Paulo Roberto dos Santos de Oliveira, para exercer a função de Chefe do Serviço Administrativo (FG-1) da Editora Universidade de Brasília (EDU). Ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo.

Dispensa, a pedido, o servidor Paulo Roberto dos Santos de Oliveira, da função de Chefe da Livraria do Setor Comercial Sul (FG-6) da Editora Universidade de Brasília. Ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo.

Designa o servidor Osmar Ferreira da Silva, para exercer a função de Chefe da Livraria do Setor Comercial Sul (FG-6) da Editora Universidade de Brasília (EDU). Ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo.

Dispensa a servidora Miriam de França Moreira da função de chefe da Livraria do Campus da Editora Universidade de Brasília.

Designa a servidora Ângela Cristina Mendes Gonsioroski para a função de chefe da Livraria do Campus da Editora Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Terezinha Alves da Rocha, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Editora da Universidade de Brasília, conforme processo nº 23106.001795/94-90.

Institui, sob a denominação de Livraria Editora UnB uma livraria, com sede no Aeroporto Internacional de Brasília, Salão de Embarque, Ala Internacional, Brasília-DF, cuja administração será exercida pela Editora Universidade de Brasília e terá como objetivo a comercialização de obras científicas, técnicas e culturais de produção própria e de terceiros, softwares, material escolar e de informática.

Dispensa, o servidor Gilmar Castelo Branco de Oliveira, Analista de Sistemas, da função de Chefe do Serviço de Comercialização (FG-1) da Editora Universidade de Brasília (EDU).

Designa a servidora Maristela Abad, Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Serviço de Comercialização (FG-1) da Editora Universidade de Brasília (EDU).

Concede aposentadoria à servidora Maria Silvia Ribeiro Rodorov, ocupante do cargo de Socióloga, lotada na Editoria Universidade de Brasília, com fundamento no art. 40 da Constitnuição Federal, com redação dada pela EC nº 20/1998, e art. 186, inciso III, alínea d, da Lei nº 8112/1990.

Dispensa, a pedido, a partir de 17/07/1996, a servidora Isabel Torres Mônaco, da função de Assistente de Direção (FG-2), da Editora da Universidade de Brasília.

Designa a servidora Marcia de Albuquerque Rosalvos Domingues, para exercer a função de Assistente de Direção (FG-2), da Editora Universidade de Brasília.

Dispensa a servidora Rita Maria Penha Xavier da Silva da função de assistente da Editora Universidade de Brasília.

Designa a servidora Maristela Abad para a função de assistente da Editora Universidade de Brasília.

Designa, os servidores Elisabeth Cancelli (CEPPAC), Jader Soares Marinho Filho (ZOO/113), Dione Oliveira Moura (JOR/FAC), Suzete Venturelli (VIS/IdA) e Ricardo Silveira Bernardes (ENC/FT) como membros do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília, pelo período de dois anos.

Concede à servidora Alice Maria Falqueto, matrícula SIAPE nº 11230556, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Editora Universidade de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 28/06/2007.

Designa, o servidor José Benedito Pinheiro Ribeiro, matrícula n. 129330, ocupante do cargo de assistente em Administração, Bacharel em Direito, lotado na Editora da Universidade de Brasília, para, como defensor dativo, acompanhar, no estado em que se encontra, o Processo Administrativo Disciplinar nº 23106.000866/2003-62 e neste praticar todos os atos necessários, devido ao fato de o servidor Antônio Carlos de Freitas Silva, matrícula n. 124770, ter sido declarado Revel por Ato do Presidente da respectiva Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. Cita, na conformidade com o disposto no inciso LV do artigo 50 da Constituição Federal e no artigo 161, parágrafo 10, da Lei nº 8112/90, para apresentar sua Defesa Escrita no Processo Administrativo Disciplinar n. 23106.000866/2003-62, instaurado pela Resolução da Reitoria nº 13/2003, no qual lhe pesam acusações de transgredir os deveres do servidor público, Lei nº 8112/1990, artigo 116, II, III, VII e IX; e ainda, as proibições contidas no artigo 117, II e IX do mesmo estatuto legal, pelo furto de material de consumo, conforme discriminado na tabela.

Designa, os servidores Marília Steinberger (GEA/IH) e Henryk Siewierski (TEL/IL) como membros do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília, pelo período de dois anos.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de 5 (cinco) videocassetes Recorder VHS 120/220v, Broksonik/6741C45, doados pela Secretaria da Receita Federal, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial da Editora Universidade de Brasília/EDU.

Exonera, por extinção da função, o senhor Airton Lugarinho de Lima Câmara da função de Assessor (FC-6) da Editora Universidade de Brasília.

Designa o senhor Airton Lugarinho de Lima Câmara para exercer a função de Chefe do Serviço de Editoração (FG-2) da Editora Universidade de Brasília.

Procede com a progressão funcional, por tempo de serviço, da Programadora Visual, Ivanise Oliveira de Brito, lotada na Editora Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora lvanise Oliveira de Brito, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Programadora Visual, com lotação na Editora Universidade de Brasília, a partir de 26/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, Silvan Carlos de Azevedo Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Editora Universidade de Brasília, a partir de 15/8/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Silvan Carlos de Azevedo Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na Editora Universidade de Brasília/EDU, a partir de 16/8/2002.

Procede com a progressão funcional, por mérito, da Programadora Visual, Ivanise Oliveira de Brito, lotada na Editora Universidade de Brasília.

Designa a servidora Márcia de Albuquerque Rosalvos Domingues, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Diretora (CD-4) da EDU/Editora Universidade de Brasília, durante o período de férias do servidor Alexandre Lima, de 31/10/2005 a 04/11/2005.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, 2 fotômetros fotográficos, 1 forno de microondas, 1 circular de ar, 1 máquina de plástificar e 1 cadeira fixa, que foram localizados em diversos Centros de Custo sem o devido tombamento, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados (FAC/DAP,EDU,PAT).

Dispensa, a pedido, o servidor Alexandre Lima, ocupante do cargo de Administrador, da função de Diretor (CD-4) da EDU/Editora Universidade de Brasília, a partir de 14/11/2005.

Designa Henryk Siewiersck, Professor, ocupante do cargo de Diretor da Editora Universidade de Brasília, para exercer a função de membro efetivo do Conselho de Administração, como representante dos Órgãos Complementares, a partir de desta data.

Dispensa, a pedido, o servidor Carlos Alberto Rodrigues Diniz, da função de Chefe da Seção do Almoxarifado (FG-6), da Editora Universidade de Brasília.

Designa a servidora Alaíde Gonçalves dos Santos, para exercer a função de Chefe da Seção do Almoxarifado (FG-6), da Editora Universidade de Brasília.

Reconduz, a partir de 14/11/2001, o servidor Alexandre Lima, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Diretor (CD-4) da Editora da Universidade de Brasília (EDU).

Designa Henryk Siewierski, professor, lotado na Editora Universidade de Brasília, à função de membro efetivo do Conselho Universitário, como representante de Órgãos Complementares, a partir de 23/08/2006.UnBDOC nº 57218, de 11/08/2006.

Designa, a partir de 14/11/2005, o Professor Adjunto Henryk Siewiersk para a função de Diretor da Editora Universidade de Brasília, sem prejuízo de suas atribuições de Diretor do Instituto de Letras.

Cria a Diretoria-Executiva da Editora Universidade de Brasília (EDU), em caráter provisório, com finalidade de executar atividades de planejamento, coordenação e administração de recursos humanos, orçamentários, financeiros e materiais. Determina as atribuições da EDU, listadas no art. 2º, incisos I a XIII, do Ato da Reitoria nº 1394/2005. O referido ato entra em vigor a partir de 14/11/2005, e revoga disposições em contrário.

Designa Alexandre Lima, a partir de 14/11/2005, para a função de Diretor-Executivo da Editora Universidade de Brasília (EDU).

Dispensa, a pedido, a partir de 01/08/1995, a servidora Maristela Abad, da função de Assistente, na Editora Universidade de Brasília.

Designa o servidor Alexandre Lima para exercer a Função de Diretor (CD-3) na Editora Universidade de Brasília.

Designa a Professora Beatriz de Freitas Salles (MUS), a partir de 01/12/2005, para exercer, por mandato de 02 anos, a função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília.

Designa a Professora Doutora Dione Oliveira Moura (JOR), a partir de 01/12/2005, para exercer, por mandato de 02 anos, a função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília.

Designa o Professor Doutor Jader Soares Marinho Filho (ZOO), a partir de 01/12/2005, para exercer, por mandato de 02 anos, a função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília.

Designa o Professor Doutor Paulo César Coelho Abrantes (FIL e IB), a partir de 01/12/2005, para exercer, por mandato de 02 anos, a função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília.

Designa o Professor Doutor Ricardo Silveira Bernardes (ENC), a partir de 01/12/2005, para exercer, por mandato de 02 anos, a função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília.

Designa a Professora Doutora Suzete Venturelli (VIS), a partir de 01/12/2005, para exercer, por mandato de 02 anos, a função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Paulenir de Souza Constancio, ocupante do cargo de Jornalista NS, com lotação na Editora Universidade de Brasília (EDU), a partir de 1º/12/2001.

Designa a servidora Isabel Torres Mônaco para exercer a função de Assistente, da Editora Universidade de Brasília.

Designa a Professora Doutora Lia Zanotta Machado (DAN), a partir de 05/12/2005, para exercer, por mandato de 02 anos, a função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília.

Delega ao Diretor-Executivo da Editora Universidade de Brasília, Alexandre Lima, competência, prevista no Ato da Reitoria nº 1.394/2005, para dar continuidade à execução dos processos desenvolvidos pela extinta Secretaria de Empreendimentos, constantes do documento anexo ao Ato da Reitoria nº 1524/2005, que entra em vigor a partir de 06/12/2005, revogadas as disposições em contrário.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Mesaque Brito da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação na Editora Universidade de Brasília, a partir de 7/10/2002.

Autoriza a transferência das instalações da Editora Universidade de Brasília do campus universitário Darcy Ribeiro, para o Setor Comercial Sul.

Dipensa o servidor Ailson Aristarco de Souza da função de Chefe do Serviço de Comercialização da Editora Universidade de Brasília.

Designa o servidor Sérgio Emídio de Azevedo Campos para exercer a função de Chefe do Serviço de Comercialização da Editora Universidade de Brasília.

Exonera, a pedido, a servidora Elizabeth Cristina Marques Fonseca, ocupante do cargo de Recepcionista, com lotação na Editora da Universidade de Brasília.

Exonera, a pedido, a servidora Cláudia Duim Lima Freire, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Editora da Universidade de Brasília.

Concede aposenadoria ao servidor Elmano Rodrigues Pinheiro, ocupante do cargo de publicitário, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Editora Universidade de Brasília.

Designa a servidora Miriam de França Moreira para a função de chefe da Livraria do Campus da Editora Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional do servidor Henryk Siewierski, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Editora Universidade de Brasília, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Designa o servidor Ailson Aristarco de Souza para a função de chefe do Serviço de Comercialização da Editora Universidade de Brasília.

Concede à servidora Márcia Albuquerque Rosalvos Domingues, matrícula SIAPE nº 4042916, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Editora Universidade de Brasília, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 13/10/2006.

Concede à servidora Sonja Cavalcanti Gomes Sampaio, matrícula SIAPE nº 7597773, ocupante do cargo de Revisor de Textos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Editora da Universidade de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Dispensa, a pedido, o servidor Paulo Roberto dos Santos de Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, da função de Chefe do Serviço Administrativo (FG-1) da Editora Universidade de Brasília.

Designa o servidor Pedro Biainer Ramos da Silveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Serviço Administrativo (FG-1) da Editora Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Batista Filho, ocupante do cargo de Programador Cultural NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Editora Universidade de Brasília (PROC. N° 23106.000825/95-02.

Concede aposentadoria ao servidor Mauro Caixeta de Deus, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402831, ocupante do cargo de Revisor de Textos, nível superior, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Editora Universidade de Brasília, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescida da vantagem prevista no art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Designa o Senhor Hermes Zaneti para exercer a função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília, a partir de 27/11/97.

Institui o Empório Ambiental, com sede no SHC/Sul Comércio local Qd. 109, bloco B, lojas 22/26, Brasília-DF, cuja administração será exercida pela Editora Universidade de Brasília e terá como objetivo a comercialização de obras científicas, técnicas e culturais de produção própria e de terceiros, fitas de vídeo, CDs, artesanato, artigos de papelaria, vestuário, cafés, bebidas e gêneros alimentícios.

Institui o Empório Ambiental, com sede na CLS 109, Bloco B, lojas 22/26, Brasília-DF, cuja administração será exercida pela Editora Universidade de Brasília e terá como objetivo a comercialização de obras científicas, técnicas e culturais de produção própria e de terceiros, fitas de vídeo, CDs, artesanato, artigos de papelaria e vestuário.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Yana Maria Palankof, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Revisora de Textos, com lotação na Editora Universidade de Brasília, a partir de 01/02/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Sonja Cavalcanti Gomes Sampaio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Revisora de Textos, com lotação na Editora Universidade de Brasília, a partir de 02/03/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Márcia de Albuquerque Rosalvos Domingues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Editora Universidade de Brasília, a partir de 16/03/2003.

Dispensa, a pedido, a Professora Doutora Elizabeth Cancelli da função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília, a partir de 17/11/2003.

Declara aposentada, a partir de 23/11/2003, a servidora Vera Olga Hoffmann Kohler, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível Intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404019, lotada na Editora Universidade de Brasília, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994, com proventos proporcionais.

Concede aposentadoria ao servidor Welington José Monteiro Fonseca, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402870, ocupante do cargo de Jornalista, Classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Editora Universidade de Brasília, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Constitui o Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília - EDU, composto pelos seguintes membros natos: Ana Maria Fernandes (Diretora da EDU); Neide Aparecida Gomes - BCE; e membros designados: Wilson Trajano Filho - ICS/DAN; Peter Bakuzis - IQ; Fernando Jorge Rodrigues Neve - FT/ENM; Sylvia Ficher - FAU; Francisco Cláudio Sampaio Menezes -IL/LET.