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Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, da servidora Marinalva Januário Souto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Aguinaldo Dionísio Ferreira, ocupante do cargo de Vigilante, para responder como Supervisor de Segurança da Prefeitura do Campus, durante o período de férias do titular José Carlos de Souza Rezende, de 10/01/2006 a 08/02/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Abimael Melo Nunes, ocupante do cargo de Técnico em anatomia e necrópsia, lotado no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Designa a servidora Lilian Marly de Paula, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde, durante o período de férias do titular Francisco de Assis Rocha Neves, de 18/2/2008 a 18/3/2008.

Designa a professôra Ziza de Oliveira para exercer as funções de Professor Colaborador, junto ao Setor de Aúdio-Visuais da Faculdade de Educação.

Abre crédito suplementar a Unidade Serviço de Recreação e Desporto - Manutenção do Centro Desportivo, em elementos de despesas referentes a material, equipamento e instalações. Destaca o saldo do exercício anterior como fonte dos recursos e dedica-os para equipar o novo prédio do curso de Educação Física.

Designa a professora Maria Auxiliadora Vieira de Carvalho, para responder pela chefia do Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação, durante o afastamento do titular.

Dispensa o Prof. Frederico Adolfo Simões Barbosa das funções de Representante Docente do Departamento de Medicina Geral e Comunitária.

Designa o professor Henrique Tafuri Malvar para executor responsável pela aplicação de quotas de Supervisão - cadastro nº 81.809.

Designa o professor Henrique Tafuri Malvar para representar, no Conselho de Ensino e Pesquisa, as Congregações de Carreira dos cursos que têm como unidade predominante o Instituto de Ciências Exatas.

Extingue vagas para os cargos de Professor Colaborador Ref. 4 e Professor Adjunto Visitante Ref.1, e cria vagas para ps cargos de Professor Colaborador Ref. 3 e 4, junto a diversos Centros de Custos.

Dispensa a professora Isolda Hora Acioli da função de representante do Departamento de Estatística junto a congregação de carreira dos cursos de Pós Graduação do Institutito de Ciências Humanas.

Admite o professor Luiz Afonso Bermudez do Departamento de Engenharia Elétrica no nivel de Assistente.

Dispensa o Professor Luiz Pasquali, por término de mandato, do cargo de SubChefe do Departamento de Psicologia do Instituto de Ciências Biológicas a partir da data 23/05/1985.

Dispensa, a pedido, a professora Leda Del Caro Paiva das funções de Chefe do Departamento de Serviço Social, do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 16/04/87.

Dispensa, a pedido, o Professor José Florêncio Rodrigues Jύnior da função de coordenador do Núcleo de Desenvolvimento do Docente (FG-4) do Centro de Acompanhamento e Desenvolvimento Educacional, a partir de 16/11/89.

Nomeia Milton Biage, para o cargo de Professor Assistente de MS.B.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da transferência do Professor Alexandre Queiroz Bracarense.

Nomeia Rogério Vitor P. Borges para o cargo de técnico de laboratório/biologia NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Ilse R. Gonçalves, ocorrida em 02/04/91.

Dispensa o servidor Dynarte Portilho da função de Vice-Coordenador do Núcleo de Estudos dos Fenômenos Paranormais.

Dispensa, a pedido, o servidor Flávio Santos Pereira, da função de Chefe Interino (FG-l), do Departamento de Música.

Nomeia Roberto Firmento de Noronha para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 708343, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Marcelo Amorim Savi, ocorrida em 28/01/1997.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório da servidora Marcia de Melo Martins Kuyumjian, professora adjunto, conforme parecer favorável da comissão constituída pela Resolução nº 39/98 da Diretoria do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa o auxiliar administrativo Valdeci Francisco da Silva da função de Secretário de Graduação da Faculdade de Comunicação, a partir da data de 01/03/2000, conforme Memorando FAC nº 0012/2000.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Ophélia Galvão de Araújo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe da Divisão de Apoio ao Ensino de Pós-Graduação (FG-1) do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Dispensa, a pedido, o servidor Henryk Siewierski, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor (CD-4), pro tempore, do Instituto de Letras (IL).

Procede à progressão funcional, a partir do dia 20/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Silene Fonte Boa e Souto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a pedido, a servidora Márcia Marques, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, da função de Coordenadora de Graduação em Comunicação (FG-2) do JOR/Departamento de Jornalismo.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Porfiria Tavares dos Santos Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera a servidora Edite Pereira Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Técnico em Nutrição e Dietética com lotação no Hospital Universitária de Brasília, a partir de 19/01/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Adail Milei, ocupante do cargo de Técnico em eletrônica, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, do nível de capacitação I para II, a partir de 24/11/2006.

Designa a servidora Mirtes Bastos Tavares, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Gerente de Informações e Operações Financeiras da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias do titular Francisco César Borges Silva, de 31/1/1008 a 29/2/2008.

Admite o Professor Doutor Godeardo Baquero Miguel, como Professor Assistente, junto à Faculdade de Educação.

Abre crédito especial às atividades docentes do Departamento de Biologia Celular, em elementos de despesas referentes a material. Destaca o saldo do exercício anterior como fonte dos recursos e dedica-os à instalação e ao funcionamento do Curso de Fisiologia Geral.

Dispensa a Escritutária, Lourdes Bernadete C. B. Costa, do cargo em comissão de Subsecretário C-4 junto ao Departamento de Música do Instituto de Artes e Arquitetura, lotando-a no Serviço de Pessoal.

Designa o Prof. Almir Pericles Pessoa Reis como Representante Docente do Departamento de Medicina Geral e Comunitária,.

Designa o professor João da Rocha Hirson para executor responsável pela aplicação de quotas de Supervisão - cadastro nº 81.809.

Designa o professor Gentil Martins Dias para representar, no Conselho de Ensino e Pesquisa, as Congregações de Carreira dos cursos que têm como unidade predominante o Instituto de Ciências Humanas.

Designa a Sra. Therezinha Isaia Paviani como Subchefe do Departamento de Biologia Vegetal do Instituto de Ciências Biologicas.

Designa o professor Rubén Nelson Mera Valverde para exercer as função de representante do Departamento de Estatística junto a congregação de carreira dos cursos de Pós Graduação do Institutito de Ciências Humanas.

Admite a professora Maria Rita D'Ângelo Seixas do Departamento de Psicologia no nivel de Assistente.

Dispensa, por término do mandato, o professor Paulo Tavares, das funções de Chefe do Departamento de Medicina Especializada, a partir de 07/05/87.

Dispensa a Professora Maria da Conceição Dianeze do exercício da função de Assistente (FG-2) da Faculdade de Educação, a partir de 31/01/90.

Nomeia Marie France Jeanne Léontine Dépèche, para o cargo de Professora Auxiliar de MS.A.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da rescisão contratual da Professora Irene Zohra S. Cervo.

Nomeia Carlos Helano de Oliveira Rodrigues para o cargo de analista de sistemas NS-D-III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, de Daniel Gomes Lopes Filho, ocorrida em 01/05/92.

Designa o servidor Joston Miguel Silva para a função de Vice-Coordenador do Núcleo de Estudos dos Fenômenos Paranormais.

Designa o servidor Conrado Silva de Marco, para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Música.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório do Professor Paulo Sérgio de Andrade Bareicha (TEF), matricula n° 147702, referente ao período de 18/01/96 a 17/09/97, constante do processo nº 23106.000248/98-75.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Marcelo Feijó Rocha Lima, professor assistente, conforme parecer favorável da comissão constituída pelo Ato nº 026/98 da Diretoria da Faculdade de Comunicação.

Dispensa, a pedido, o professor adjunto Arlete Dell' Porto da função de Coordenador do Curso de Graduação de Medicina Veterinária da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 29/03/2000, conforme Ofício FAV nº 0044/2000.

Dispensa, a pedido, a servidora Mércia Maria Braga Rocha, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Chefe da Divisão de Educação Continuada (FG-1) do Hospital Universitário de Brasília (1-IUB).

Designa o servidor Henryk Siewierski, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Diretor (CD-4) do Instituto de Letras (IL).

Procede à progressão funcional, a partir do dia 20/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Adriane Lemos Carneiro, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Carlos Eduardo Machado da Costa Esch, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação em Comunicação (FG-2) do DAP/Departamento de Audiovisuais e Publicidade.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, do servidor Fábio da Silva Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede progressão funcional ao servidor Edwin Pinto de La Sora Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-02-DE, lotado no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em virtude da habilitação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 51/2005, publicado no DOU de 20/05/2005, e do Edital de Homologação nº 257/2005, para a classe de Titular, em regime de Dedicação Exclusiva.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Adão Crispim de Carvalho, ocupante do cargo de Técnico em eletrotécnica, lotado no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos, do nível de capacitação I para II, a partir de 16/11/2006.

Concede aposentadoria ao servidor Benício Viero Schmidt, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, com fundamento no art 32 , incisos I e II, da Emenda Constitucional nº. 47/2005, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº. 8.112/1990.

Admite Zora de Menezes Clito Moreira, para exercer a função de Adjunto, junto à Faculdade de Educação.

Reclassifica ao nível de professor colaborador II-A os seguintes professores: Carlos Amorim de Barros; Reginaldo Holanda de Albuquerque, José Geraldo Martinelli, Josenilda Dantas de Araújo, Henri Jouval Junior; Antonio Carlos M. de Mello; Carlos Augusto C. P. de Oliveira; Geniberto Paiva Campos; Plinio Caldeira Brant; Fernando A. Miranda Henriques; Eva Milena Wertheimer; Zuleica Cavalcanti Portela; Heloisa H. D. P Magalhâes Castro; Marcelo Gonçalves Pereira; Celio Pereira Lina; Maria José Rocha e Silva; Marlene Faria; Duarte Ferreira; Annamaria Di Donato G. Pereira; Eliane de Araujo Martins.

Abre crédito especial para a continuidade de projetos de pesquisa referentes ao quarto trimestre do exercício anterior, indica que os recursos virão do saldo existente nos projetos e os elenca em quadro, incluindo: Flora e Fotossociologia do Cerrado, Doenças de Plantas Cultivadas, Docentes da UnD, Avaliação Curricular, Mito Mio, Identidade Étnica dos Negros, Efeitos do Glucanon na ICC, Formação de Pessoal de Saúde, Cultura dos Tecidos Vegetais, Fisiol.Bio. e Imunologia dos Tripanossomatídeos, Mapeamento do SNC dos Edentata, Genética dos Mosquitos, Complexo Molusco Equistosomo, Desenvolvimento Moral, Permeação Através de de Polímero, Física do Estado Sólido, Teoria das Partículas Elementares, Comportamento e Função do Legislativo.

Dispensa o Escritutário, João Gualberto de Souza, do cargo em comissão de Subsecretário C-5 junto ao Departamento de Desenho do Instituto de Artes e Arquitetura, lotando-a no Serviço de Pessoal.

Designa, sem ônus para a UnB, a professora Ana Maria Lima Quintas, para exercer o cargo de Diretora Adjunta do Campus Avançado da Universidade de Brasília.

Designa o professor Roberto Meirelles de Miranda para representar, no Conselho de Ensino e Pesquisa, as Congregações de Carreira dos cursos que têm como unidade predominante a Faculdade de Tecnologia.

Extingue vagas para os cargos de Profesor Colaborador Ref. 2 e 3, Professor Adjunto Ref. 3 e Professor Assistente Ref. 1, e cria vagas para os cargos de Professor Colaborador (Ref. 2, 3, 4) e Professor Assistente Ref. 2.

Dispensa a pedido o professor Celso Chiarini da função de representante do Departamento de Estatística junto a congregação de carreira dos cursos de Pós Graduação do Institutito de Ciências Biológicas.

Admite o professor Spartaco Astolfi Filho do Departamento de Biologia Celular no nivel de Assistente.

Designa o Professor Jorge Ponciano RIbeiro para exercer o cargo de SubChefe do Departamento de Psicologia do Instituto de Ciências Biológicas a partir da data 24/05/1985.

Dispensa, por término do mandato, o professor José Fortes do Rêgo, das funções de Subchefe do Departamento de Medicina Especializada, a partir de 08/05/87.

Designa o servidor Aderaldo Pereira de Morais para exercer a função de Assistente (FG-2) da Faculdade de Educação, a partir de 20/02/90.

Nomeia Cesar Augusto Tiburcio Silva, para o cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da concessão de aposentadoria ao Professor Lahir Short de Azevedo.

Nomeia Adriana Herrera Mendeiros para o cargo de Administrador NS-D-III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da exoneração de Francisco José C. L. Quaresma, ocorrida em 14/02/92.

Procede a Progressão Funcional do servidor Sadek Crisostomo Absi Alfaro, ocupante do cargo de Professor Adjunto nível 2, para o nível 3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica.

Designa o servidor Flavio Santos Pereira, para exercer a função de Chefe(FG-l), do Departamento de Música.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2450/97, que designou Maria Lúcia Alvares Maciel, para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Sociologia.

Dispensa o servidor Ubirajara Calmon Carvalho, ocupante do cargo de professor adjunto, da função de diretor pró-tempore do Instituto de Ciências Humanas.

Designa o professor adjunto Helder Louvandini para a função de Coordenador do Curso de Graduação de Medicina Veterinária, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir da data de 29/03/2000, conforme Ofício FAV nº 0044/2000.

Designa a servidora Mércia Maria Braga Rocha, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio ao Ensino de Pós-Graduação (FG-1) do Hospital Universitário de Brasília (1-IUB).

Designa a servidora Vilma Reche Corrêa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretora do Instituto de Letras (IL).

Procede à progressão funcional, a partir do dia 20/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Alzira Ferreira da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Ailton de Santana Coelho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional NA, com lotação no IL/Instituto de Letras, a partir de 25/02/2004.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, do servidor Franco Batista Leite, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Famacêutico Bioquímico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede pensão federal, a partir de 17/12/2005, a Doroty dos Santos Ramos, esposa do ex-servidor Adalgiso dos Santos Ramos, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 14, regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Adriana Beatriz de Castro, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, lotada no Instituto de Física, do nível de capacitação III para IV, a partir de 01/09/2006.

Concede aposentadoria à servidora Elizabeth Maria Talá de Souza, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Biologia Celular, com fundamento no art. 32, incisos I e II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Admite Cármen Sulamita Nahas Baasch, para exercer a função de Adjunto, junto à Faculdade de Educação.

Estabelece normas para controle da execução de convênios e acordos em que seja parte a Fundação Universidade de Brasília. Estabelece a competência de proposição e aprovação dos convênios. Fixa as competências do executor de convênios e dá ao reitor a competência de designar um executor a cada convênio, que, salvo quando o ato dispuser em contráro, exercerá essa função sem prejuízo de suas atribuições. Determina as diretrizes sobre o controle contábil e o responsável pela fidelidade e aperfeiçoamento do sistema.

Designa o Prof. Alfredo Hermano Pereira Turbay como Representante Técnico da Fundação Universidade de Brasília junto à Caixa Econômica Federal - Filial de Brasília.

Prorroga a licença, com ônus limitado, ao professor Cléber José Rodrigues Almo, por mais um ano.

Extingue nos Centros de Custos os seguintes cargos: EST - 1155, três vagas de Professor Adjunto ll, MDE - 1724, uma vaga de Professor Adjunto ll, CIS - 1317. uma vaga de Professor Adjunto l, REL - 1856, uma vaga de Professor Adjunto ll. EDF - 1759, uma vaga de Professor Colaborador ll, ECO - 1333, uma vaga de Professor Colaborador lll. E cria nos Centros de Custos os seguintes cargos: EST - 1155, três vagas de Professor Adjunto lll, MDE - 1724, uma vaga de Professor Adjunto lll, FIS - 1112, duas vagas de Professor Colaborador ll, VEG - 1228, uma vaga de Professor Visitante Adjunto l e uma vaga de Professor Visitante Adjunto ll, CIS - 1317. uma vaga de Professor Visitante Adjunto l, ECO - 1333, uma vaga de Professor Colaborador lV e uma vaga de Professor Visitante Adjunto lll, ARQ - 1546, duas vagas de Professor Colaborador IV, REL - 1856, uma vaga de Professor Adjunto lll e EDF - 1759, uma vaga de Professor Adjunto ll.

Dispensa o Sr. Elicio Bezerra Pontes da Subchefia do Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação.

Designa o professor Maurício de Pinho Gama para exercer a função de representante do Departamento de Estatística junto a congregação de carreira dos cursos de Pós Graduação do Institutito de Ciências Biológicas.

Admite o professor Mundayatan Haridasan do Departamento de Biologia Vegetal no nivel de Adjunto.

Designa o Professor david Verge Fleischer para exercer a função de Representante das Congregações de Carreira da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa.

Designa o professor José Fortes do Rêgo para exercer a função de Chefe do Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 07/05/87.

Dispensa o Professor Álvaro Tamoyo Lombana da função de Chefe do Departamento de Estatística (FG-1), a partir de 01/03/90.

Nomeia José Augusto Abreu Sá Fortes, para o cargo de Professor Adjunto de MS.C.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da exoneração do Professor José de Sena P. Júnior.

Nomeia Sérgio Roberto de Oliveira para o cargo de Vidreiro NI-D-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria de Paula de Souza, ocorrida em 10/04/91.

Procede a Progressão Funcional da servidora Jane Lynn Garrison, ocupante do cargo de Professor Assistente nível 2, para o nível 3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Enfermagem.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Otto Toledo Ribas, da função de Chefe (FG-1), do Departamento de Arquitetura.

Designa a servidora Maria Stela Grossi Porto, para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Sociologia.