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Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Psicólogo NS, código de vaga n. 068879, ocupado pela servidora Keylla Furuhashi Viana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa a servidora Glória Pacita Fraguas Vázquez Gomes, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Letras, a partir de 16/01/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Andreia Rocha dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Maria de Nazaré Klautau Guimarães Grisolia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, para a classe de Professor Associado I, a partir de 10/5/2008.

Admite o Doutor Antônio Márcio Junqueira Lisbôa, para exercer a função de Professor Colaborador, para ter exercício junto à Faculdade de Ciências Médicas.

Dispensa o professor Hamilton Lourenço do cargo de subchefe do Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia.

Abre crédito suplementar ao convênio 5509.170.132 - 1502.1.002.003.00 celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e Walter Reed, de cadastro 0.132.

Cancela o AR-495/74, que concede licença sem onus ao Prof. Felizardo Penalva da Silva, do Departamento de Biologia Animal.

Designa o professor Henrique Tafuri Malvar, para responder pela Direção do Insituto de Ciências Exatas.

Dispensa o professor Luiz Eugenio Machado das funções de Representante do Departamento de Física junto à Congregação de Carreira do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo.

Extingue duas vagas para auxiliar de serviços, duas vagas para professor colaborador e duas vagas para professor assistente no SOC; uma vaga para professor adjunto no FIS; uma vaga pra professor adjunto no GEO; uma vaga pra professor adjunto no MAT; uma vaga para professor assistente no EST; uma vaga para professor adjunto no CEL; uma vaga para professor assistente no TEF e uma vaga para professor adjunto no BIB e Cria uma vaga para professor colaborador no LEL; uma vaga para professor colaborador no ENC; uma vaga para professor colaborador no ENM; duas vagas para professor colaborador no MDE; uma vaga para professor colaborador no ADM; uma vaga para professor adjunto no FIS; uma vaga para professor adjunto no GEO; uma vaga para professor adjunto MAT; uma vaga para professor assistente no EST; uma vaga para professor adjunto no CEL; uma vaga para professor adjunto no BIB e umavaga para professor assistente no TEF.

Designa a professora Isolda Hora Acioli para exercer a função de representante do Departamento de Estatística junto à congregação de carreira dos cursos de Engenharia Civil;Engenharia Elétrica e Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa o professor Mário Júlio Teixeira Kruger, a pedido, da função de representante do Departamento de Urbanismo junto a Congregação de Carreira do Curso de Planejamento Urbano do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa, por término de mandato, o Professor Márcio Florêncio Nunes Cambraia, do cargo de SubChefe do Departamento de Ciência Políticas e Relações Internacionais da Faculdade de Estudos Aplicados, a partir da data 07/06/1985.

Dispensa, por término de mandato, o professor Waldenor Barbosa da Cruz da função de Chefe do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas, a partir desta data.

Designa o professor Teotônio dos Santos para responder pela Direção do Centro de Estudos Nacionais e Mundiais, a partir de 01/06/89.

Contrata Samuel José S. Rodrigues como Professor Visitante, no período de 01 (um) ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o regime de dedicação exclusiva, com salário equivalente ao de Professor Assistente, nível 02.

Concede aposentadoria ao Professor Hugo Mund Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C.4.

Nomeia Cassius Clay Alves dos Santos para o cargo de Analista de sistemas NS-D-III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Geralda M. Coelho Souto, ocorrida em 27/03/92.

Nomeia Horácio Friedman para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, por se tratarem de equipamentos obsoletos e de recuperação antieconômica, de acordo com o relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME. Determinar a doação dos bens de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, constantes da relação mencionada no item I, ao Centro Educacional n 09 da Ceilândia, atendendo a solicitação constante do Ofício Externo da Diretoria Regional de Ensino de Ceilândia n 094/95.

Procede à progressão funcional da servidora Mariana de Souza Castro, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - I, para o nível de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, a partir de 03/03/98.

Procede progressão funcional a professora Maria Márcia Murta, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Química, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, o Professor Adjunto Maria Aparecida Godoy Soler Pajanian da função de Coordenador de Extensão do Instituto de Física, a partir da data de 03/04/2000, conforme Ofício Interno IFD nº 0010/2000.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Vasti Pereira Ramos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Eurivaido Garcia de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contramestre/Oficio NI, com lotação na Coordenadoria de Manutenção (CMA), a partir de 01/02/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 25/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Marinalva Medeiros de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Valdemir Gomes de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante NI, com lotação no SSF/Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 4/2/2004.

Exonera, a pedido, a servidora Mariana Silva Melendez, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Nutricionista NS, código de vaga n. 771806, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Suspende por 30 dias, com conversão em multa na base de 50% por dia de seus vencimentos, o Professor Geraldo Sardinha Almeida, lotado no Departamento de Administração, em face do descumprimento do disposto na alivea "d", § 1º, II, do art. 14 do Decreto nº 94664/1987, combinado com o art. 116, III, da Lei nº 8112/1990.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Angelica Maria da Silva Ferreira, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Instituto de Física, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Procede a progressão funcional da servidora Elisabeth Nogueira Ferroni Schwartz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, para a classe de Professor Associado I.

Dispensa a Bibliotecária Santuzza Andrade Bicalho da Chefia da Biblioteca do CIEM.

Abre crédito especial à unidade 5509.122 - Departamento de Biologia Vegetal.

Cancela o AR-496/74, que concede licença sem onus à Prof. Cira Coelho Penalva da Silva, do Departamento de Biologia Animal.

Designa o professor Othon Henry Leonardos, para responder pela Direção do Insituto de Ciências Exatas.

Altera o quadro de pessoal dos centros de custos, extinguindo e criando vagas de Recepcionista,Técnico de Administração, Desenhista,Supervisor, Auxiliar de Biblioteca, Bibliotecário, Escrititurário, Auxiliar de Serviços, Técnico de Oficina, Auxiliar de Laboratório, Técnico de Audiovisual, Marceneiro, Auxiliar de Enfermagem,Vigilante, Técnico em Fotodocumentação, Bombeiro Hidráulico, Atendente, Porteiro, Recepcionista, Auxiliar de Processamento, Carpinteiro, Eletricista, Motorista, Auxiliar de Cozinha, Cozinheiro e Zelador.

Designa o professor Lauro Amélio Patzlaff para exercer a função de representante do Departamento de Estatística junto à congregação de carreira dos cursos de Engenharia Agronômica e Engenharia Florestal da Faculdade de Tecnologia.

Designa o professor Ricardo Libanez Farret para representante do Departamento de Urbanismo junto à Congregação de Carreira do Curso de Planejamento Urbano do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Designa o Professor José Carlos Brandi Aleixo para exercer o cargo de SubChefe do Departamento de Ciências Políticas e Relações Internacionais da Faculdade de Estudos Aplicados, a partir da data 07/06/85.

Designa a professora Kumiko Mizuta para a função gratificada (FG-5) de Subchefe do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas, a partir desta data.

Designa o Engenheiro Teófilo José Fernandes da Silva para a função de Assessor junto à Diretoria de Obras pelo período de 01/05 até 18/08/89 com a finalidade de coordenar os serviços de fiscalização e gerenciamento de obras, dentro e fora do campus da Universidade de Brasília.

Contrata Paulo Sérgio da S. Caldas como Professor Visitante, no período de 01 (um) ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o regime de dedicação exclusiva, com salário equivalente ao de Professor Adjunto, nível 01.

Concede aposentadoria a Servidora Iracema Almeida Lima, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista NS.03, nível 26.

Nomeia Izabel Ruth Rocha Duarte para o cargo de Enfermeiro do trabalho NS-D-III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria da Graça Moura, ocorrida em 01/04/91.

Nomeia Alcides da Costa Vaz para o cargo de Professor Assistente com lotação no Departamento de Ciências Políticas e Relações Internacionais, em vaga decorrente da aposentadoria de Anna Maria Villela.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, de acordo com o relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens constante da relação de vistoria em anexo, por inutilização.

Procede progressão funcional ao professor Adson Ferreira da Rocha, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Designa o Professor Adjunto Otil Lara da função de Coordenador de Extensão do Instituto de Física, a partir da data de 03/04/2000, conforme Ofício Interno IFD nº 0010/2000.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Susilene de Jesus Passos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Fabiano da Cruz Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante NI, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização (SSF), a partir de 01/02/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 25/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Elizabete Batista de Lima, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Valgmar Lopes de LIma, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na FD/Faculdade de Direito, a partir de 4/2/2004.

Designa o servidor Jorge Madeira Nogueira, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, para exercer a função de Diretor (FG-1) do CIORD/Centro Integrado de Ordenamento Territorial.

Demite o servidor Félix Cabral Nunes, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, lotado no Hospital Universitário de Brasília, por abandono de cargo, nos termos do art. 132, inciso II, da Lei nº 8112/1990.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Antonia Almeida Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação III para IV, a partir de 01/11/2006.

Procede a progressão funcional do servidor Luciano Mendes Bezerra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Associado I, a partir de 29/3/2008.

Constitui comissão composta pelos Professores Carlos de Paula Couto, Lewellyn Yvor Price e Irajá Damiani Pinto, a fim de exemar e dar parecer sôbre a tese do Senhor Luiz Eurico Moreira, Professor do Instuto Central de Geo-Ciências, para doutoramento em Paleontologia.

Designa o professor José Carlos Teixeira da Silva para exercer as funções de chefe do Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia.

Abre crédito especial à unidade 5509.244 - Serviço de Proteção ao Patrimônio.

Torna sem efeito o AR-1083/74 e concede licença sem onus ao Prof. Alvaro Afonso Gorea Pignaton, do Departamento de Economia.

Dispensa o professor Paulo Rodrigues Esteves da função de Representante do Departamento de Matemática.

Designa a servidora Maria Helena Novais Faria para exercer a função de Chefe do Gabinete do Reitor.

Dispensa a pedido o professor Celso Chiarino da função de representante do Departamento de Estatística junto à congregação de carreira dos cursos de Engenharia Agronômica e Engenharia Florestal da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa o professor Colber Gonçalves de Oliveira, a pedido, da função de Subchefe do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas.

Prorroga, a partir de 1º de abril de 1987, o mandato das Coordenadoras de Pós-Graduação do Departamento de Urbanismo do Instituto de Arquitetura e Urbanismo, Professoras Suely Franco Netto Gonzales (Mestrado em Planejamento Urbano) e Maria Elaine Kolsdorf (Mestrado em Desenho Urbano), enquanto durar o mandato do atual chefe do URB.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 30 de junho, o professor Mario Ribeiro Cantarino Filho do cargo de Chefe do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciência da Saúde, respondendo até a eleição, o subchefe Prof. Jake Carmo de Carvalho.

Contrata Valéria Morgado como Professor Visitante, no período de 01 (um) ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o regime de tempo parcial (20 horas semanais), com salário equivalente ao de Professor Auxiliar, nível 01.

Concede aposentadoria ao Servidor Francisco Castro Simplicio, ocupante do cargo de Assistente em Administração NM.04, nível 2.

Nomeia Luiz José de Brito para o cargo de Técnico em eletrônica NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da ascensão funcional de José Bonifácio da Silva Figueiredo, ocorrida em 22/12/89.

Nomeia Marcílio de Brito para o cargo de Professor Adjunto com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, em vaga decorrente da aposentadoria de Nilcea Amabilia R. Gonçalves.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes dos laudos da relação de vistoria em anexo, por inutilização.

Procede progressão funcional a professora Lucia Helena Soares e Silva, ocupante do cargo de professor assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Botânica, para a classe de assistente MSB-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, o Professor Adjunto Geraldo José da Silva da função de Coordenador do Curso de Graduação do Instituto de Física, a partir da data de 03/04/2000, conforme Ofício Interno IFD nº 0010/2000.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Solange de Carvalho Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Maurilho Tadeu Escossino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas NI, com lotação no Departamento de Artes Visuais (VIS), a partir de 24/02/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 25/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Alcilene Santana de Lima, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Administradora, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Cláudio Benedito Valladares Pádua, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nível 2, classe Adjunto, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Engenharia Florestal, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, combinado com a Emenda Constitucional nº 4/2003, com proventos proporcionais e três por cento de Adicional de Tempo de Serviço.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 197, de 24/2/2005, publicado no DOU em 25/2/2005, que designou o servidor Jorge Madeira Nogueira, Professor Titular do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, para exercer a função de Diretor (FG-1) do CIORD/Centro Integrado de Ordenamento Territorial.

Designa o servidor Gerson Brea, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação do Departamento de Filosofia do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 11/01/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Antonio Alves da Costa, ocupante do cargo de Técnico em artes gráficas, lotado na Direção do Instituto de Ciências Humanas, do nível de capacitação I para II, a partir de 26/10/2006.

Procede a progressão funcional do servidor Carlos Kleber Zago de Andrade, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Instituto de Química, para a classe de Professor Associado I, a partir de 29/3/2008.

Contrata Edson Dias Costa Júnior como Professor Visitante, no período de 01 (um) ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o regime de tempo parcial (20 horas semanais), com salário equivalente ao de Professor Auxiliar, nível 01.

Designa o Professor Mitton Martins Ribeiro, para exercer a função de Professor Colaborador, Junto ao Departamento de Artes Industriais do Instituto Central de Artes .

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e a Organização Mundial da Saúde.

Abre crédito especial à unidade 5509.232 - Serviço de Obras Complementares.

Designa o professor Adilson Gonçalves para a função de Representante do Departamento de Matemática.

Dispensa por término de mandato o professor Paulo Marcos Paiva de Oliveira da função de subchefe do Departamento de Arquitetura do Instituto Arquitetura e Urbanismo.

Designa o professor Marco Antônio Amato, para exercer o cargo de Subchefe do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas.

Dispensa o servidor Carlos de Pina Neto da Função Gratificada (FG-6) de Chefe da Seção de Programação do CPD, a partir de 1º/04/87.

Designa o estudante Wilson Dias Malnati (Matrícula 88/72465 - Curso de Mestrado em Titopatologia) para a função de representante do corpo discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 11/05/89.

Contrata José Augusto Abreu Sá Fortes como Professor Visitante, no período de 02 anos, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o regime de dedicação exclusiva, com salário equivalente ao de Professor Adjunto, nível 01.

Concede aposentadoria à Servidora Francisca Evangelista da Mata, ocupante do cargo de Programadora Cultural NS.03, nível 26.

Nomeia Antonio Augusto Rocha Lopes para o cargo de Engenheiro civil NS-D-III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da ascensão funcional de Laura Maria Coutinho, ocorrida em 26/03/91.

Nomeia Iara Guimarães Altafin para o cargo de Professor Adjunto com lotação no Departamento de Engenharia Agronômica, em vaga decorrente da transferência de Antonio Carlos dos Santos.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasilia, dos bens constantes da relação anexa.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes da relação em anexo, doados pela FAP/DF.

Procede progressão funcional a professora Catarina Cecília Odelius, ocupante do cargo de professor assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Administração, para a classe de assistente MSB-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.