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Procede à progressão funcional do servidor Ricardo Gargano, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Instituto de Física, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Ricardo Silveira Bernardes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Roberto Oscar Gandulfo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Matemática, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Concede pensão federal, a partir de 22/07/2002, a Guilherme Chaves de Azevedo, filho da ex-servidora Maristela de Oliveira Azevedo, ocupante do cargo de Professora, com fundamento nos artigos 215, 216 e 217 da Lei nº 8112/1990, de 11/12/1990.

Procede à progressão funcional do servidor Roberto Ribeiro da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Instituto de Química, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0095/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Maurício Gomes Pereira.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Tatiane Ribeiro de Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 02/10/2002.

Procede à progressão funcional do servidor Roberto Ventura Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0529/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Zailton Almiro Pedreira Batalha.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Adailson José Nere de Matos, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotado no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/10/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Antônio Edson de Sabóia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 08/01/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Salahoddin Shokranian, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Matemática, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Noemy Guimarães, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 15/10/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Nilda Antônia dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 13/07/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Sebastião William da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Instituto de Física, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Retifica o Ato da Reitoria n 0588/1995, que concedeu aposentadoria a servidora Mônica Vicentina Lemos Braz.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, do servidor César Augusto Melo e Silva, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, lotado no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 16/10/2002.

Procede à progressão funcional do servidor Sérgio Koide, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Concede aposentadoria ao servidor Valdivino José de Jesus, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402502, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível intermediário, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da EC nº 20/1998.

Procede à progressão funcional do servidor Victor Hugo Casanova Alcalde, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor William Taylor Matias Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Maria de Fátima Lopes do Vale Pereira, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 02/10/2002.

Procede à progressão funcional da servidora Yaeko Yamashita, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Jane Aparecida Rosa, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 25/09/2002.

Procede à progressão funcional da servidora Lúcia Cony Faria Cidade, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Geografia, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, do servidor Renato Carlos Siqueira, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotado no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 04/10/2002.

Procede à progressão funcional do servidor Luís Felipe Miguel, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Instituto de Ciência Política, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Cleber Candido da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotado no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/10/2002.

Procede à progressão funcional do servidor Luís Roberto Cardoso de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Antropologia, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Concede aposentadoria ao servidor Manuel Fábio da Silva, ocupante do cargo de Digitador NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal (PROC 23106.00081/95-17).

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Tarcísio Knob, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotado no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 17/10/2002.

Procede à progressão funcional do servidor Luiz Gonzaga Figueiredo Motta, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Jornalismo, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Concede aposentadoria ao servidor Manfredo Winge, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Geologia Geral e Aplicada (PROC Nº 23106.002493/95-47).

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Franquisnei Lopes da Costa, ocupante do cargo de Auxiliar administrativo, lotado no Centro de Produção Cultural e Educativa, a partir de 14/10/2002.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Angela Guimarães Feitosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Instituto de Psicologia, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Conceder aposentadoria a servidora Francisca Marina Leite de Mesquita, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com Lotação na Diretoria de Recursos Humanos (PROC. Nº 23106.004184/95-93.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, da servidora Lúcia Maria Evangelista, ocupante do cargo de Farmacêutica, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/08/2002.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Auxiliadora da Silva Campos Dessen, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Nelson Maravalhas Júnior, ocupante do cargo de Professor assistente para o cargo de Professor adjunto, lotado no Departamento de Artes Visuais, a partir de 06/11/2002.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Eurydice de Barros Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de História, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1544/2001 que readaptou o servidor Clécio Magalhães da Luz, onde se lê vaga decorrente da aposentadoria de Eleomar dos Santos, ocorrida em 01/04/1991, código da vaga nº 063414, leia-se vaga decorrente da exoneração de Edvan Dias de Moura, ocorrida em 08/11/2001, código da vaga nº 0630328.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Helena Favero, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Altera o Ato da Reitoria n° 827/91, publicado no D.O.U de 05/09/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Eurides Brito da Silva, assegurando-lhe a vantagem prevista no Art. 186, inciso, III, alínea b e Art. 192, inciso II, ambos da lei 8.112/90, em substituição à do Art. 186, inciso III, alínea b e art. 193, inciso II da mesma Lei.

Concede aposentadoria ao servidor Hilton Vieira Machado, ocupante do cargo de Professor titular, lotado no Departamento de Estatística, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, observando o art. 8º da Emenda Constitucional nº 0020/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8911/1994.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Izabel Santos Magalhães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernáncula, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Moreira Campolina, ocupante do cargo de Professor assistente, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento no art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 0020/1998, e art. 186, inciso I, parágrafo 1º, da Lei nº 8112/1990, acrescido da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8911/1994.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Izabel Valladão de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Instituto de Relações Internacionais, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Concede aposentadoria à servidora Mariza Monteiro Borges, ocupante do cargo de Professora assistente, lotado no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, observando o art. 8º da Emenda Constitucional nº 0020/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8911/1994.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Jaci Toffano, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Gabinete do Reitor, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.152/2002, publicado no DOU de 24/07/2002, que tornou sem efeito a aposentadoria do servidor Bráulio Magalhães Castro, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Graduação, em cumprimento a Ação Ordinária nº 2002.39483-0.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Stel Grossi Porto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Sociologia, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Altera o regime de trabalho do servidor Joaquim Pereira Brasil Neto, ocupante do cargo de Médico NS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, de Tempo Parcial 20 horas, para Tempo Integral 40 horas, a partir de 10/06/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Mário Diniz de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Instituto de Ciências Humanas, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 397/1991, publicado no DOU de 23/04/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor João da Gama Filgueiras Lima, o seguinte texto: acrescido da vantagem prevista no art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, com vigência a partir de 23/04/1991.

Procede à progressão funcional da servidora Marta Adriana Bustos Romero, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Symone Rodrigues Jardim, ocupante do cargo de Professora auxiliar para o cargo de Professora assistente, lotada no Departamento de Artes Visuais, a partir de 11/11/2002.

Altera o Ato da Reitoria nº 001/91, publicado no DOU de 10/01/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Francisco Pinto Cabral, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei nº 8.112/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional do servidor Menelick de Carvalho Netto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Direito, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Paulo César Coelho Abrantes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Filosofia, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Regina Dalcastagne, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Luís Roberto Cardoso de Oliveira, ocupante do cargo de professor Adjunto MSC-3 para o nível de Adjunto MSC-4, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Antropologia, a partir de 09/12/1995.

Procede à progressão funcional da servidora Regina Vinhaes Gracindo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Renato Fontes Guimarães, ocupante do cargo de professor Assistente MSB-1 para o nível de Assistente MSB-2, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Geografia, a partir de 27/10/1995.

Procede à progressão funcional da servidora Rita Laura Segato de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Antropologia, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Márcio Martins Pimentel, ocupante do cargo de professor Adjunto MSC-2 para o nível de Adjunto MSC-3, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Geologia Geral e Aplicada, a partir de 27/10/1995.

Procede à progressão funcional da servidora Sara Amélia Almarza Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Teorias Literárias e Literatura, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Vladimir de Araújo Távora, ocupante do cargo de professor Assistente MSB-1 para o nível de Assistente MSB-2, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Geologia Geral e Aplicada, a partir de 27/10/1995.

Procede à progressão funcional do servidor Stephen Grant Baines, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Atntropologia, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Jorge Fernando Valente de Pinho, ocupante do cargo de professor Assistente MSB-3 para o nível de Assistente MSB-4, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Geologia Geral e Aplicada, a partir de 27/10/1995.

Retifica Ato da Reitoria nº 2068/95, publicado no D.O.U de 07/12/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Felizardo Penalva da Silva. Alterando a redação de Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112, de 11/12/90, publicada no D.O.U de 12.12.90 para Art. 186, inciso IIl, alínea c da Lei n° 8.112/90, acrescido da vantagem do Art. 20 e 30 da Lei n° 8.911/94.

Procede à progressão funcional da servidora Suzete Venturelli, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Servidora Sylvia Ficher, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Concede aposentadoria a servidora Virgínia Maria Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402456, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Faculdade de Medicina/FM, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Procede à progressão funcional da servidora Tânia Navarro Swain, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de História, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Concede aposentadoria a servidora Diana Lucia Moura Pinho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 465794, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 1, classe adjunto, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado, lotada no Departamento de Enfermagem/ENF, com fundamento no art. 186, inciso III, alíneac, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei nº 8.911/1994, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Procede à progressão funcional da servidora Tereza Cristina Cavalcanti F. de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Concede aposentadoria a servidora Cirlene Dias Magalhães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 1141678, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 1, classe assistente, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com Mestrado, lotada no Departamento de Ligüística, Línguas Clássicas e Vernácula, com fundamento no art. 186, inciso lII, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o disposto no art. 8º da EC nº 20/1998.

Procede à progressão funcional da servidora Tereza Cristina Kirschner, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de História, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Vitor Augusto Motta Moreira, ocupante do cargo de Professor adjunto MS 2 para o cargo de Professor adjunto MS 3, lotado no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, a partir de 17/02/2003.

Concede aposentadoria à servidora Margarida de Souza Queiroz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 51002, ocupante do cargo de Socióloga, nível superior, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com o art. 3º da Lei nº 8.911/1994.

Procede à progressão funcional da servidora Terezinha de Camargo Viana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Concede aposentadoria ao servidor Cid Ferreira Lopes Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 401855, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com Mestrado, lotado no Departamento de Administração/ADM, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998.

Procede à progressão funcional do servidor Tomas de Aquino Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Administração, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores: Adriana Bela de Souza e Ruth Maria Costa de Mendonça, ocupantes do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotadas na Pediatria Clínica; Paulo Emílio de Castro e Aguero, ocupante do cargo de Médico, lotado no Centro de Tratamento Intensivo, e Roney Dias Medeiros, ocupante do cargo de Técnico em radiologia, lotado no Centro de Imagenologia. Todos estão lotados no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Roberto Alexandre Vitória de Moraes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 2243015, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 3, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais/GRM, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998.

Procede à progressão funcional do servidor Ubirajara Calmon Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Filosofia, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Concede Aposentadoria ao servidor Acrísio Torres Araújo, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Gabinete do Reitor, (PROC. N° 23106.000686/95-08).

Concede aposentadoria à servidora Marlene Cabrera da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 404853, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Especialização, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos/TEF, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso III, alínea d, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional do servidor Wilson Trajano Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Antropologia, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Concede Aposentadoria a servidora Valeska Ursula Hadelich, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (G) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Música, (PROC. N° 23106.002982/95-53).

Concede aposentadoria ao servidor Antônio José Duarte Jácomo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402155, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado na Faculdade de Medicina/FMD, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998.

Procede à progressão funcional da servidora Zélia Leal Adghirni, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Jornalismo, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Concede pensão federal, a partir de 10/08/2003, a Ana Maria de Souza Teixeira, esposa do ex-servidor Pedro Teixeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 401704, ocupante do cargo de Recepcionista, Nível Intermediário, classe Especial, nível III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos dos artigos 215; 216, § 1º, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional do servidor José Ricardo Peixoto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Inês Sabioni Resck, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 2, com lotação no Instituto de Química/IQ, para o cargo de Professora Adjunta MS 3, a partir 29/07/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Josemar Xavier de Medeiros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores: Marco Antônio Alves da Silva, ocupante do cargo de Técnico em laboratório e lotado no Banco de Sangue; Messias Adjalbas Muniz Barbosa, Silas Júlio do Nascimento, Antônio Fonseca da Cunha Neto, Fábio Barros Almeida, Andréia Alves Rosa, ocupantes do cargo de Técnico em laboratório, lotados no Laboratório de Análises Clínicas; Leila Cristina Pereira de Oliveira e Sandra Regina Calixto da Silva, ocupantes do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotadas na Central de Material Esterelizado e Pediatria Clínica, respectivamente; Sérgio Leite Rodrigues, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, lotado no Centro de Fisioterapia e Reabilitação; Fabiana Tiemi Otsuka, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Clínica Cirúrgica; Elisabeth Guedes Silva de Morais e Thaís Muniz Montalvão Sousa, ocupantes do cargo de Nutricionista, lotadas na Divisão de Nutrição. Todos estão lotados no Hospital Universitário de Brasília. E a servidora Patrícia Louvandini, ocupante do cargo de Professora substituta, lotada no Laboratório de Pesquisa em Doença de Chagas - Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional do servidor Marcelo de Brito, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 1, com lotação na Faculdade de Educação Física/FEF, para o cargo de Professor Assistente MS 2, a partir 06/08/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Juvenil Enrique Cares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Fitopatologia, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Francisco Sacramento de Jesus, ocupante do cargo de Técnico em laboratório, lotado no Departamento de Enfermagem, a partir de 09/07/2002.