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Procede à progressão funcional da servidora Maria de Nazaré Klautau Guimarães Grisol, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 2, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, para o cargo de Professora Adjunta MS 3, a partir 01/08/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Leopoldo Luiz dos Santos Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Salvina Nunes de Oliveira, ocupante do cargo de Técnica em laboratório, lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 01/09/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Aluísio Xavier de Magalhães Brasil, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 07/08/2003.

Procede à progressão funcional da servidora Loreny Gimenes Giugliano, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Luzidalva Costa Araujo, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/08/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ana Célia Otoni Cunha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 11/08/2003.

Procede à progressão funcional da servidora Lucília Domingues Casulari da Motta, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Concede aposentadoria a servidora Angela Alves Araújo aguiar, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Serviço de Compras Nacionais (PROC. N° 23106.003519/9574).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Luzidalva Costa Araujo, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/08/2000.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Anne Karla Coelho Dias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasíiia/HUB, a partir de 15/08/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Marcelo de Macedo Brigido, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Concede a aposentadoria ao servidor João Bosco Ribeiro, ocupante do cargo ed Professor Adjunto TI-40 MS C IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Gabinete do Reitor, (PROC. N° 23106.000097/95-49.

Altera o regime de trabalho da servidora Antônia Marilene da Silva, ocupante do cargo de Médica, lotada no Hospital Universitário de Brasília, de tempo parcial 20 horas, para tempo parcial 40 horas, a partir de 01/11/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Dinalva Luis Doutor, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 10/08/2003.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Imaculada Muniz Barboza Junqueira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 04/10/1995, da servidora Elaine Maria de Oliveira Alves, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-04, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Pediatria.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Isabela Pereira Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 07/08/2003.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Lucrecia Gerosa Ramos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Josenaldo Lins de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeiro NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 02/08/2003.

Procede à progressão funcional da servidora Mercedes Maria da Cunha Bustamante, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Ecologia, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 23/10/1995, da servidora Mírian da Silva Wanderley, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, para o cargo de Professor Assistente 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Kelma Santana Amim, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 08/08/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Miguel Angelo Marini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão. da servidora Lilian Felício Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 11/08/2003.

Procede à progressão funcional da servidora Raimunda Nonata R. Sampaio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Luciana Nunes dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 14/08/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Raimundo Paulo Barros Henriques, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Ecologia, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Eterna Alves Borges, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 03/08/2003.

Procede à progressão funcional da servidora Regina Helena Ferraz Macedo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento Zoologia, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Nilda Agostinho Maia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Fonoaudióloga NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 14/08/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Renato de Oliveira Resende, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Norma Neves de Jesus Santana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 07/08/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Ricardo Bentes de Azevedo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Patrícia de Paiva Serafim, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 07/08/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Ricardo Carmona, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Rita de Cassia Azevedo Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 11/08/2003.

Procede à progressão funcional da servidora Rosana Tidon Franco, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Simone Batista da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 09/08/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Sebastião Alberto de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão,da servidora Vanda Augusto da Silva Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 09/08/2003.

Procede à progressão funcional da servidora Tânia Torres Rosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Alessandra Maria de Oliveira Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 31/07/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Valdir Figueiras Pessoa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Marinalva Januário Souto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 17/07/2003.

Procede à progressão funcional da servidora Vânia Lúcia Dias Vasconcelos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Mário Fraga de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante NI, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização/SSF, a partir de 18/07/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Wenceslau J. Goedert, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Alexandre Augusto Martins Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicólogo NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 11/08/2003.

Procede à progressão funcional da servidora Vilma Maria Coelho Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Nutrição, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1535/2002, publicado em 26/09/2002, que concedeu aposentadoria à servidora Ideliza Amélia de Araújo, o seguinte texto: vantagem do art. 3º da Lei nº 8.911/1994.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Aline Azevedo de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 03/08/2003.

Procede à progressão funcional da servidora Zulmira Guerrero Marques Lacava, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0641/1992, publicado em 30/04/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Braúlio Alves Folha, onde se lê: art. 196, inciso I, da Lei nº 8112, de 11/12/1990, leia-se: art. 186, inciso I, da Lei nº 8112/1990.

Concede aposentadoria a servidora Aracy Costa Paiva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 405160, ocupante do cargo de Psicóloga, nível superior, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Concede ao servidor Adair Batista da Silva, matrícula SIAPE nº 11411166, ocupante do cargo de Vigilante, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, o incentivo à qualificação no percentual de 8% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 8/8/2006.

Concede pensão federal, a partir de 19/02/1997, a Marinete Silva de Araújo Fôlha, Weber de Araújo Fôlha e Fernanda de Araújo Fôlha, esposa e filhos do ex-servidor Braúlio Alves Fôlha, ocupante do cargo de Assistente em administração, com fundamento nos artigos 215; 216, §§ 1º e 2º, e 217, inciso I, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Concede pensão federal, a partir de 20/07/2003, a Izaura Negrelli Malanga, esposa do ex-servidor Eugenio Malanga, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 11231591, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, nos termos dos artigos 215; 216, § 1º, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede ao servidor Adil Lopes dos Santos, matrícula SIAPE nº 4032511, ocupante do cargo de Vigilante, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, o incentivo à qualificação no percentual de 8% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 1/7/2006.

Declara aposentado, a partir de 22/11/2002, o servidor Antônio Aurélio Felix, ocupante do cargo de Auxiliar de laboratório, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 186, inciso II e art. 187 da Lei nº 8112/1990, com proventos proporcionais.

Concede à servidora Ana Cristina Sousa Carvalhedo, matrícula SIAPE nº 11231290, ocupante docargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Francisco das Chagas Lira, ocupante do cargo de Contínuo, lotado no Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 03/12/2002.

Concede à servidora Ana de Cássia Oliveira Rosa Vexenat, matrícula SIAPE nº 4036347, ocupante do cargo de Farmacêutico/ Habilitação, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, o incentivo à qualificação no percentual de 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Francisco Manoel da Silva, ocupante do cargo de Servente de limpeza, lotado na Secretaria de Empreendimentos, a partir de 04/12/2002.

Concede à servidora Ana Maria Moraes Muniz, matrícula SIAPE nº 13618256, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Cleide de Sousa Santos, ocupante do cargo de Copeira, lotada no Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, a partir de 04/12/2002.

Concede à servidora Ana Virginia de Araújo Queiroz, matrícula SIAPE nº 4042193, ocupante do cargo de Produtor Cultural, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, o incentivo à qualificação no percentual de 20% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 20/9/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Valmir Cardoso Ferreira, ocupante do cargo de Contínuo, lotado no Centro de Excelência em Turismo, a partir de 05/12/2002.

Concede ao servidor Antônio Disterro Abreu da Cunha, matrícula SIAPE nº 4052351, ocupante do cargo de Bombeiro Hidráulico, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Infra-estrutura de Hidráulica e Elétrica, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 7/8/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Raimundo Nonato Silva Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotado no Restaurante Universitário, a partir de 05/12/2002.

Concede ao servidor Antônio Mendes de Carvalho, matrícula SIAPE nº 4040115 ocupante do cargo de Motorista, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Assistência Médica, o incentivo à qualificação no percentual de 8% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 2/10/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Carlito Marques da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotado no Restaurante Universitário, a partir de 06/12/2002.

Concede ao servidor Arnaldo Ferreira da Silva Filho, matrícula SIAPE nº 11229201, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 1/7/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Stanislau Pinto Brandão, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotado no Restaurante Universitário, a partir de 11/12/2002.

Concede ao servidor Claúdio Melo da Silva, matrícula SIAPE nº 11414629, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 1/7/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Júlio Romão dos Santos, ocupante do cargo de Vigilante, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 07/12/2002.

Concede ao servidor Cleber Candido da Silva, matrícula SIAPE nº 135991331, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 30/8/2006.

Concede aposentdirua a servidor Ednilda Bispo Dristig, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS (M) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Nutrição, (PROC N° 23106.000023/95-11).

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Cláudia Regina Uhlmann de Andrade, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 14/12/2002.

Concede ao servidor Cristiano René Smidt, matrícula SIAPE nº 4033291, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Gabinete do Reitor, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 17/10/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Elke Batista Gomes, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 02/12/2002.

Concede à servidora Cristiana Gomes Lima, matrícula SIAPE nº 11229325, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 5% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 13/9/2006.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 27/10/1995, do servidor Luiz Basílio Rossi, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-01, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Elifras Minari Rightti, ocupante do cargo de Nutricionista, lotado no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/12/2002.

Concede aposentadoria à servidora Josefa Maria de Carvalho Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 404530, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade Nl B VI, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 103, § 1º, da mesma Lei, com vigência a partir de 05/10/1992.

Concede à servidora Débora Cirlene de Sousa, matrícula SIAPE nº 12590030, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Gonçalves de Aquino, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 06/12/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Mônica da Costa Braga, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, a partir de 09/12/2002.

Concede à servidora Denise de Sousa Vieira, matrícula SIAPE nº 4049929, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/ Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 29/9/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Tarcílio Severino Dias, ocupante do cargo de Técnico em segurança, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 14/12/2002.

Concede ao servidor Edicleuber Forges de Oliveira, matrícula SIAPE nº 13590262, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 25/8/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Veruska Albuquerque Pacheco de Moura, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 20/12/2002.

Concede ao servidor Edson Maria dos Santos, matrícula SIAPE nº 1022915, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, o incentivo à qualificação no percentual de 8% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 1/7/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maryluci da Mota Paiva, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Faculdade de Educação, a partir de 21/12/2002.

Concede à servidora Eliane Kraus de Castro, matrícula SIAPE nº 4050692, ocupante do cargo de Engenheiro/ Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, o incentivo à qualificação de 15% para 20% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 14/8/2006.

Concede à servidora Elisa Pereira Ponce, matrícula SIAPE nº 11616663, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Dayse Maria Silveira Bastos Vieira, ocupante do cargo de Professora de 1º e 2º graus, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 01/12/1999.

Concede à servidora Elizabeth Oliveira Santos, matrícula SIAPE nº 4031001, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Administração Acadêmica, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 11/10/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Dayse Maria Silveira Bastos Vieira, ocupante do cargo de Professora de 1º e 2º graus, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 01/12/2001.

Concede ao servidor Erci Lázaro dos Santos, matrícula SIAPE nº 11226121, ocupante do cargo de Operador de Caldeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Documentação, o incentivo à qualificação no percentual de 8% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 17/8/2006.