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Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Edson Martins Salomão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante NI, com lotação no SSF/Serviço de Segurança e Fiscalização.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Onofre Rodrigues de Miranda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no CAEP/Unidade Especial de Ensino e Pesquisa, a partir de 24/01/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ana Maria A. Mamede Neves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 18/1/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Elza Vieira do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Declara o médico Galba Otaviano da Silva aposentado.

Reconsidera o enquadramento do Professor Argemiro Procópio Filho, do Departamento de Relações Internacionais, do nível de assistente MS-B-4 para o nível de adjunto MS-C-3, a partir de 21/02/86.

Procede à progressão funcional do servidor Davi Monteiro Diniz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para Professor Adjunto MS 2, a partir de 27/12/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Max Muller Cerqueira Sobrinho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista NI, com lotação no DENDiretoria de Esporte, Arte e Cultura.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Neusa Cerqueira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 04/01/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Luiz Augusto Coelho Miranda, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação no Serviço de Compras Nacionais, a partir de 17/1/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Elza Maria dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Administrador, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1691/98, publicado no D.O.U de 08/12/98, que concedeu aposentadoria à servidora Luiza Cardoso Vanderlei. Alterando se a redação de Professor assistente de MS (M) B I para Professor assistente de MS (M) B II.

Declara Joaquim Antonio de Paula aposentado.

Reconsidera o enquadramento da Professora Maria Helena Jardim de Campos do Departamento de Matemática, do nível de assistente MS-B-3 para o nível de assistente MS-B-4, a partir de 21/02/86.

Aprova a tabela de remuneração do Corpo Docente, Comissionado e Técnico-Administrativo com a autorização do Ministro da Educação e Cultura.

Concede ao Professor Colaborador Jayme de Miranda, em exercício do Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Roberto Jussieu de Mello Vieira Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante NI, com lotação no SSF/Serviço de Segurança e Fiscalização.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Mirian Santana Monteiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no SAL/Serviço de Almoxarifado, a partir de 29/01/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Auxiliadora Frajorge, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica, a partir de 15/1/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Elizabete Batista de Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Júlia Martins dos Santos, ocupante do cargo de cozinheiro, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Diretoria do Restaurante Universitário.

Declara Emiliano Lopes de Meneses aposentado.

Reconsidera o enquadramento do Professor Jorge de Souza, do Departamento de Estatística, do nível de assistente MS-B-4 para o nível de adjunto MS-C-4, a partir de 21/02/86.

Concede a Professora Assistente Suzy P. Chagas Botelho, em exercício do Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Sueli Nery, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no CID/Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Marília de Fátima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório NI, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 29/01/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Rubens Augusto Franco Brandão, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Decanato de Extensão, a partir de 14/1/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Eliza Sales Santana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Declara Elpídio Ribeiro Gonçalves aposentado.

Reconsidera o enquadramento do Professor Tomaz Soriano de Souza do Departamento de Engenharia Mecânica, do nível de assistente MS-B-3 para o nível de assistente MS-B-4, a partir de 21/02/86 .

Concede ao Professor Assistente Fernando Machado Leal, em exercício do Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor João Vianney Cavalcanti Nuto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, para o cargo de Professor Adjunto 1.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Fernanda de Albuquerque Maurício, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação na DPE/Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 18/01/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Roberto Mizuno, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação na Secretaria de Planejamento, a partir de 13/1/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Elisangela Alves da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Declara Juracy Jair de Assis aposentado.

Reconsidera o enquadramento do Professor Sertório Ribeiro Fernandes Leão, do Departamento de Engenharia Agronômica, do nível de assistente MS-B-4 para o nível de adjunto MS-C-3, a partir de 21/02/86.

Concede ao Professor Titular Fernando Barreto, em exercício do Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Cynthia Maria Kyaw, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Biologia Molecular, para o cargo de Professora Adjunta 1.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Aparecida Durval Brito, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório, com lotação no HUB/ Hospital Universitário de Brasília, a partir de 13/01/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Lucimar Oliveira do Nascimento, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Matemática, a partir de 13/1/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Eliene Vilas Boas Lemos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Auditoria.

Procede à progressão funcional da Servidora Maria das Graças Rua, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, para o nível de Adjunto MSC-I1 do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação com lotação no Departamento de Ciência Política.

Declara José Leite da Silva aposentado.

Reconsidera o enquadramento da Professora Helene Marie L. Leblanc Barros, do Departamento de Planejamento e Administração, do nível de assistente MS-B-4 para o nível de adjunto MS-C-4, a partir de 21/02/86.

Concede ao Professor Colaborador Hugo Mund Júnior, em exercício do Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Luzidalva Costa Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira NS, com lotação no HUB/ Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/01/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Artur Winter Alves, ocupante do cargo de Técnico em Refrigeração e Ar Condicionado, com lotação no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos, a partir de 12/1/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Eliane Cristina Reis, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Declara o professor José Osvaldo de Meira Penna aposentado.

Reconsidera o enquadramento da Professora Maria de Fátima Guerra de Sousa, do Departamento de Métodos e Técnicas, do nível de assistente MS-B-4 para o nível de adjunto MS-C-3, a partir de 21/02/86.

Prorroga a licença sem vencimentos do professor Gildo Willadino do Departamento de Planejamento e Administração da FE.

Concede ao Professor Colaborador Heinz Förthmanh, em exercício no Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Luis Rodrigues Coelho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 30/01/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Antônio Carlos Leite, ocupante do cargo de Técnico em Eletromecânica, com lotação no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos, a partir de 12/1/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Elenisa Silva Rocha, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Declara o professor Henrique Fonseca de Araújo aposentado.

Reconsidera o enquadramento do Professor Geraldo de Oliveira Tonaco, do Departamento de Geografia e História, do nível de assistente MS--4 para o nível de adjunto MS-C-3, a partir de 21/02/86.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Kátia Valéria dos Santos Marques, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Telefonista NI, com lotação na DEA/Diretoria de Esporte, Arte e Cultura, a partir de 25/01/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Márcia Cursino Silva Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação no Restaurante Universitário, a partir de 11/1/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Edla Regina Rodrigues de Melo, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede licença ao servidor Ivaneide Freire Nascimento da Silva para acompanhar o cônjuje, com exercício provisório na Universidade Federal da Paraíba, conforme o Processo nº 23106005523/1999-46.

Concede aposentadoria ao servidor Kyu Suk Cho, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Física.

Declara o professor Ewald Sizenando Pinheiro aposentado.

Reconsidera o enquadramento da Professora Yara Conceição Machado de Avila Duarte, do Departamento de Letras e Linguística, do nível de assistente MS-B-3 para o nível de MS-B-4, a partir de 21/02/86.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Josimar dos Santos Gonçalves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Servente de Limpeza NA, com lotação na HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 29/01/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Cleofas Minari Rightti, ocupante do cargo de Assistente em Administraçao, com lotação no Centro de Documentação da UnB, a partir de 11/1/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Delfina Pereira Salgado, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional do servidor Genuíno Bordignon, ocupante do cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Concede aposentadoria ao servidor David Gueiros Vieira, ocupante do cargo de Professor Titular de MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História.

Declara o professor André Franco Montoro aposentado.

Concede licença sem vencimentos ao Professor Miguel El Afioni do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas por dois anos.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Jácomo Mutti Perrucho Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente Social NS, com lotação na DPE/Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 26/01/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Euzenil de Souza Nogueira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Geografia, a partir de 10/1/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Cristina Gomes Lima, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional do servidor Paulo Sérgio de Andrade Bareicha, ocupante do cargo de Professor Assistente I, para o nível de Assistente II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, a partir de 19/01/98.

Concede aposentadoria ao servidor Joel Bello Soares, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música.

Procede a progressão funcional do servidor Zulmira Guerrero Marques Lacava, ocupante do cargo de Professor Adjunto nível 1, para o nível 2, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia.

Declara a professora Cordélia Robalinho de O. Cavalcante aposentada.

Reconsidera o enquadramento da Professora Maria de Jesus Evangelista, do Departamento de Letras e Linguística,do nível de adjunto MS-C-3 para o nível de adjunto MS-C-4, a partir de 21/02/86.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Francisca Lídia dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa NI, com lotação na BCE/Biblioteca Central, a partir de 17/01/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Giulliano Rezende Silva, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação na Faculdade de Medicina, a partir de 8/1/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Clécio Magalhães da Luz, ocupante do cargo de Copeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Paulo Reis, ocupante do cargo de Administrador de Edifícios NI A 111, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Zeladoria.

Procede a progressão funcional do servidor Miria Noemi Sataka Bugarin, ocupante do cargo de Professora Assistente nível 2, para o nível 3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia.

Declara o professor Astério Tavares Campos aposentado.

Altera o Ato da Reitoria nº 645/1992, publicado no DOU de 30/4/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Climério de Sousa Ferreira, assegurando-lhe o fundamento do art. 186, inciso III, alínea c; da Lei nº 8.112/1990,publicada no DOU de 12/12/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I, da mesma Lei; combinado com o art. 52 da Lei nº 8.162/1991, publicada no DOU de 9/1/1991.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Antônio Vieira da Costa Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade NI, com lotação na DCF/Diretoria de Contabilidade e Finanças, a partir de 11/01/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ilmara Delma Lustosa Bastos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Instituto de Ciências Exatas, a partir de 7/1/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Claudiney Rodrigues Alves, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional da Servidora Vania Lucia Di Lascio, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I1, para o nível de Adjunto MSC-I1I do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação com lotação no Departamento de Engenharia Agronômica.

Procede a progressão funcional do servidor Jaime de Almeida, ocupante do cargo de Professor Adjunto nível 2, para o nível 3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História.

Declara o professor Lair Short de Azevedo aposentado.

Concede Adicional de Insalubridade, no grau 2 - insalubridade média 20%, aos ocupantes dos seguintes cargos: Enfermeiro, Auxiliar de Enfermagem, Atendente, Técnico de Laboratório Clínico, Auxiliar de Laboratório Clínico.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este Ato. ANEXO AO ATO DA REITORIA Nº 11/2007, DE 11/01/2007. SIAPE: 4039249, SIPES: 120901, Nome: Jorge Marinho Gomes Candido da Conceição, Cargo: Assistente em Administração, Local de Trabalho: Setor de Transporte do HUB, A partir de: 21/08/2006, GIIGP: 10%, Relatório de Inspeção: 055/2006; SIAPE: 1518925, SIPES: 1017527, Nome: Sérgio Lúcio Salomon Cabral Filho, Cargo: Professor Magistério Superior, Local de Trabalho: Laboratório de Nutrição Animal — FAV, A partir de: 14/09/2006, GIIGP: 10%, Relatório de Inspeção:006/2006.Legenda: GI/GP — Grau de Insalubridade / Grau de Periculosidade. LP/RI — Laudo Pericial / Relatório de Inspeção.LR.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Antônio José Almeida Inda Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico NS, com lotação na HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/01/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Virgilio Vieira de Melo Júnior, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação na Biblioteca Central (BCE), a partir de 6/1/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Cláudia Maggy Faulstich Alves de Sá, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional da servidora Liliane de Almeida Maia, ocupante do cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Matemática.

Procede a progressão funcional do servidor Antônio Francisco Parentes Fortes, ocupante do cargo de Professor Adjunto nível 3, para o nível 4, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica.