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Procede à progressão funcional, a partir do dia 02/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Glicia Regina Teixeira Barbosa, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Daniel Cerqueira Ribeiro, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Contador NS A I, código de vaga nº 314804, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Auditoria, em vaga decorrente da exoneração de Fabíola Abrahim Santoro, ocorrida em 3/12/1992.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Denílson Lopes Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 2, com lotação no JOR/Departamento de Jornalismo, a partir de 11/3/2005.

Designa o servidor Jake Carvalho do Carmo, ocupante do cargo de Professor adjunto, para responder como Diretor da Faculdade de Educação Física, durante o período de férias do titular Jonatas de França Barros, de 12/01/2007 a 31/01/2007.

Autoriza a prorrogação da cessão do Técnico em Arquivo Túlio Ramos de Moraes, por tempo indeterminado, para a Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República, com ônus para a origem.

Concede aos seguintes alunos Bolsa de Monitor l por conta dos recursos orçamentários dos respectivos Departamentos da Faculdade de Tecnologia: Departamento de Engenharia Elétrica - Santos José Gouveia, Antonio Claudio Sant'ana, Máxima Célio de Souza Castro, Heloisa Helena C. de Melo, Ricargo Manoel de Oliveira, Felipe Calixto Nunes; Departamento de Engenharia Civil - Carlos Adalberto Estuqui Filho, Iraides M. P. Dias, Saburo Utsumi, Fernando de Figueiredo Jr., Gilberto Gomes dos Santos, Jayme de Miranda Junior, Wilfredo Tanajura Cruz, Antonio Carlos M. Gomes, Ulysses Poubel Bastos, Jaci José da Silva, Danilo Lauro Botelho, Orlando Floriano; Departamento de Engenharia Mecânica - Oranor Borges de Castro, Slow de Assis, Luis Carlos Mendes, Durval Alves Ribeiro, Cseslaw Siwik.

Cria o cargo de Operador de Microfimalgem incorporando-o ao plano de classificação de cargos da Universidade de Brasília.

Admite o Professor Joel Paulo Russomano Veiga, do Departamento de Medicina Especializada, no Quadro Docente da Universidade, no nível de Adjunto 1 (um).

Designa a Professora Annik Rosiers Fonseca para exercer função de Coordenadora junto ao Departamento de Psicologia.

Designa a Professora Tânia Torres Rosa para exercer a função de Chefe do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Ciências da Saúde.

Declara vago, por solicitação de vacância, um cargo de Assistente em administração NI C IV, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Luiza Alves de Lima, com lotação no Departamento de Ciência da Comunicação, a partir de 01/03/93.

Designa Clemira Ordonez Souza para exercer a função de Chefe do Serviço Artístico e Cultural da Diretoria de Esporte, Arte e Cultura.

Dispensa, o servidor Domingos Savio Pessoa Lima da função de Secretário, da Departamento de Fitopatologia.

Nomeia Soraia Maria SIlva para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga n° 315234, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, em vaga decorrente da exoneração de Eliana Johansson Carneiro, ocorrida em 15/02/97.

Reconduz a servidora Arlete Dell Porto, ocupante do cargo de professor adjunto, para exercer a função de coordenadora do curso de graduação da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Designa o professor adjunto Dermeval Aparecido do Carmo da função de Subchefe, do Departamento de Geologia Geral e Aplicada, a partir da data de 18/05/2000, conforme Ofício Interno GEO nº 0007/2000.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 19/2/2001, um cargo de Assistente em Administração NI, código de vaga n. 707909, ocupado pela servidora Fabiana Luzia Rezende Mendonça, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação (CD).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Abelard Tupy Amaral, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Cinematografia, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 02/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor João Luiz Melo Novaes, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Instituto de Letras.

Nomeia Francisco José Fernandes Braga Rolim, candidato(a) habilitado(a) em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Contador NS A I, código de vaga nº 707677, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Empreendimentos, em vaga decorrente da exoneração de Ivonete Costa Aguiar, ocorrida em 2/4/1997.

Autoriza, a pedido, o encerramento da lotação secundária da Professora' Tereza Cristina Kirschner (HIS) — autorizada pelo Ato da Reitoria n. 600/2004 — no CEPPAC/Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, a partir de 21/2/2005.

Designa a servidora Júlia Aparecida Devide Nogueira, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para responder como Chefe do Centro Olímpico da Faculdade de Educação Física, durante o período de férias do titular André Luiz Teixeira Reis, de 02/01/2007 a 31/01/2007.

Concede aposentadoria à professora Marie France Jeanne Leontine Depeche, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com fundamentos no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

Cria uma vaga de Supervisor Especializado no Departamento de Geociências.

Extingue no Centro de Custo Serviço de Pessoal uma vaga para o cargo de Escriturário e cria no Centro de Custo Serviço de Pessoal uma vaga para o cargo de Escriturário e uma vaga para o cargo de Surpevisor.

Admite o Professor John Dwall Hay, do Departamento de Biologia Vegetal, no Quadro Docente da Universidade, no nível de Adjunto 2 (dois).

Designa a Professora Lai Fontoura Aderne de Farias Neves para exercer função de coordenadora junto ao Departamento de Desenho.

Designa o Professor Thales Weber Garcia para responder pela Subchefia do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Ciências da Saúde.

Nomeia Ivonete Costa Aguiar para o cargo de Contador NS-D-III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de João Bueno, ocorrida em 12/02/92.

Designa Valdomir Santos Missel para exercer a função de Chefe de Serviço de Moradia Estudantil, da Diretoria de Desenvolvimento Social.

Dispensa, a servidora Geralda Dias Aparecida, da função de Assessor Especial (CD-3), do Gabinete do Reitor.

Nomeia Luis Augusto Sarmento Cavalcanti de Gusmão para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga n° 312080, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Anna Rossa Buglidade Siqueira, ocorrida em 07/03/96.

Exonera o servidor Carlos Henrique Batista Rossini, ocupante do cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, por término de mandato, o professor adjunto Luiz José Homem D'el Rey Silva da função de Chefe do Departamento de Geologia Geral e Aplicada, a partir da data de 18/05/2000, conforme Ofício Interno GEO nº 0007/2000.

Nomeia a senhora Nubia David Macedo para exercer a função de Diretora (CD-4) do Centro de Excelência em Turismo (CET) da Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ana Cristina Corrêa Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 03/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Francisco Neto da Silva Júnior, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista, lotado na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Nomeia Ana Teresa Athayde Colnago, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Economista NS A I, código de vaga nº 315059, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Administração, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Maria Eduarda Abdalla Tannuri, ocorrida em 1/7/1994.

Concede pensão federal, a partir de 22/2/2005, a Maria da Conceição da Silva Pereira, ex-esposa com percepção de pensão alimentícia, e a Gabriela Silva Pereira, filha do ex-servidor Delvando Alves Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 402621, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, Nível Intermediário, Classe Especial, Padrão III, com regime de trabalho de quarenta horas semanais.

Designa o servidor Maurílio Alves da Rocha, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, para responder como Chefe de Cadastro Funcional da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias da titular Ivanita Pacheco Alves Carvalho, de 15/01/2007 a 13/02/2007.

Concede aposentadoria à técnica Benedita Silva do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Nutrição e Dietética, lotado no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 32, incisos I a II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Designa o professor Antonio Carlos Macedo Chemin para Representante do Departamento de Engenharia Civil em substituição ao professor André Solti.

Concede licença com ônus limitado ao professor José Luiz Hesketh do Departamento de Psicologia do Instituto de Ciências Biológicas afim de participar da convenção anual da American Psychological Association em Washington.

Admite a professora Mara Lúcia Ferreira Dias, do Departamento de Biologia Animal, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 1.

Admite o Professor José Carlos Balthazar, do Departamento de Engenharia Mecânica, no Quadro Docente da Universidade, no nível de Adjunto 1 (um).

Designa os Professores Francisco Stefano Wechsler, Ricardo Melo Cabral Eduardo Machado Gonçalves, Paulo Roberto Rosa Lopes Nunes, José Alves da Fontoura Rodrigues para a função de Coordenadores de graduação.

Dispensa a Professora Elenice Maria Ferraz da função de Coordenadora de Unidade Especial de Ensino (FG-4), junto à Faculdade de Ciências da Saúde.

Nomeia Vera Lúcia Vilar de Araújo Bezerra para o cargo de professor assistente MS-B1(M), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Pediatria, em vaga decorrente da transferência de Luiz Alberto de M. Lima, ocorrida em 08/04/92.

Designa Glaura B. M. G. Evangelista para exercer a função de Chefe de Serviço de Programas de Desenvolvimento Social, da Diretoria de Desenvolvimento Social.

Dispensa, a pedido, o servidor Eloi Costa Evelim Pereira, da função de Chefe Serviço de Transporte (FG-1), da Prefeitura do Campus.

Nomeia Maria Crisitina Carvalho Cascelli Azevedo para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga n° 312632, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, em vaga decorrente da aposentadoria de Valeska Ursula Hadalech, ocorrida em 08/11/95.

Concede pensão federal, a Maria Abadia Santana Albernaz, esposa do ex-servidor Astério Tavares Campos, ocupante do cargo de professor titular, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Designa o professor adjunto Márcio Martins Pimentel da função de Chefe do Departamento de Geologia Geral e Aplicada, a partir da data de 18/05/2000, conforme Ofício Interno GEO nº 0007/2000.

Exonera à pedido, a senhora Nubia David Macedo da função de Assessora (CD-4) do Reitor.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Antônio Disterro Abreu da Cunha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Encanador/Área, com lotação no Serviço de Infra-estrutura de Hidráulica e Elétrica.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 03/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Fábio Viana Fernandes da Silveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de consultório/área, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Glaucia Lopes Luiz Evangelista, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Economista NS A I, código de vaga nº 315200, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Planejamento, em vaga decorrente da aposentadoria de Giorgio Angelo Luigi Parca, ocorrida em 3/3/1995.

Dispensa, a pedido, o servidor Renan Mendes Rocha, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe do SCN/Serviço de Compras Nacionais (FG-1) da DRWDiretoria de Recursos Materiais, a partir de 8/3/2005.

Designa a servidora Maria Helena da Silva, ocupante do cargo de Assistente em administração, para responder como Diretora de Contabilidade e Finanças, durante o período de férias do titular Samuel Faria de Abreu, de 01/02/2007 a 02/03/2007.

Procede à progressão funcional da professora Eliana Lutzgarda Collabina Ramirez Abrahão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Designa o escriturário Manoel Campos da Silva para responder pela Secretaria do Departamento de Medicina durante o afastamento do titular.

Extingue no Centro de Custo Departamento de Biologia Vegetal uma vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório e cria no Centro de Custo Departamento de Biologia Vegetal uma vaga para o cargo de Técnico de Laboratório.

Admite a professora Iara Lúcia Gomes Brasileiro, do Departamento de Biologia Animal, no quadro docente da UnB, no nível de Adjunto 1.

Designa os Professores Aluízio Rosa Prata, Luiz F. Junqueira Junior para exercer função de Coordenador de Pós-Graduação.

Designa o Professor Dioclécio Campos Júnior para exercer a função de Coordenador de Unidade Especial de Ensino (FG-4), junto a Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede a progressão funcional por titulação da servidora Sônia Nair Bao, ocupante do cargo de professor assistente de MS, B (M), nível 03, para o cargo de professor adjunto de MS C (D), nível 01, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, a partir de 22/12/92.

Torna sem efeito o A. R. 1842/93, que nomeou Luiz Ricardo Couto Borges para a função de Analista de Sistemas.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2184/1996, publicado no D.O.U em 04/01/1996, que nomeou Cynthia de Albuquerque Ferrelra Lima, para o cargo de Enfermeiro NS D III , do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia.

Nomeia Ivan Manoel Rezende do Valle para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, código de vaga n° 755550, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação, em vaga decorrente da exoneração de Maria Metran de Mello, ocorrida em 09/11/96.

Concede pensão federal, a Marcelo Madureira Serra, Viviane Madureira Serra, Daliane Madureira Serra e Moacir Madureira Serra, filhos, e Luciene de Andrade Madureira Serra, esposa do ex-servidor Carlos Magno Coelho Serra, ocupante do cargo de assistente em administração, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Altera o regime de trabalho, do auxiliar de ensino Izabela Costa Brochado, lotado no Departamento de Artes Cênicas, de tempo integral de quarenta horas para dedicação exclusiva, conforme Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 334/2000, a partir da data de 07/04/2000.

Autoriza a Comissão constituída pela Resolução do Decanato de Administração e Finanças n° 016/1998 de 2 de junho, a proceder à baixa e alienação, por meio de leilão público, no prazo de 60 (sessenta) dias, dos bens considerados inservíveis, obsoletos, irrecuperáveis e de recuperação antieconômica, que se encontram armazenados no Depósito do Serviço de Patrimônio.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Célia Regina Bispo do Rosário, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Instituto de Física.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 07/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Wilson Martins de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeiro, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia José Evoide de Moura Júnior, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Médico NS A I, código de vaga nº 708134, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Assistência Médica, em vaga decorrente da exoneração de Achilles Alves de Levy Machado, ocorrida em 31/3/2002.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Andrey Rosenthal Schlee, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do THA/Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo, a partir de 1 9/3/2005.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor David Renault da Silva, ocupante do cargo de Professor assistente para a classe de Professor adjunto, lotado no Departamento de Jornalismo, a partir de 12/01/2007.

Designa o professor George Sand Leão Araújo de França, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Chefe do Observatório Sismológico, durante o período de férias do titular Lucas Vieira Barros.

Criar uma vaga para cargo de Auxiliar de Laboratório no Departamento de Biologia Celular.

Admite o professor Roberto Brandão Cavalcanti, do Departamento de Biologia Animal, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 3.

Admite a Professora Juracy Feitosa Rocha, do Departamento de Biblioteconomia, no Quadro Docente da Universidade, no nível de Assistente 2 (dois).

Designa o Professor Argemiro Procópio Filho para exercer função de Coordenador de Pós-Graduação junto ao Departamento de Ciências Políticas e Relações Internacionais.

Designa a Professora Lucília Domingues Casulari da Motta para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, por aposentadoria, o professor Othon Henry Leonardos (GRM), da função de representante do Instituto de Geociências junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 17/03/93. Designa o professor Reinhardt Adolfo Fuck (GEO), para exercer a função de representante do Instituto de Geociências junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 19/03/93, pelo período de 02 (dois) anos.

Torna sem efeito o A. R. 1844/93, que nomeou Raimundo Macedo de Souza para a função de Analista de Sistemas.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0238/1996, publicado no D.O.U em 06/03/1996, que nomeou Elder Antonio Sousa e Paiva, para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Departamento de Botânica, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Eliel Américo Santana da Silva para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, código de vaga n° 314446, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação, em vaga decorrente da aposentadoria de Neusa Cavalcante, ocorrida em 04/09/96.

Concede pensão federal, a Roberta Pontual de Souza Freitas, filha da ex-servidora Cecília Maria Pontual de Souza Freitas, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Altera o regime de trabalho, do professor adjunto Carlos Alberto Assis Viegas, lotado na Faculdade de Medicina, de tempo integral de quarenta horas para dedicação exclusiva, conforme Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 334/2000, a partir da data de 07/04/2000.

Dispensa à pedido, o professor Marcello Moreira Santos da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Química (IQ), a partir de 21/2/2001. Dispensa por término de mandato, o professor Marçal de Oliveira Neto (IQ) da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Química (IQ), a partir de 15/01/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Edilson dos Santos Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Torneiro Mecânico, com lotação no Instituto de Física.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 06/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Helen Cristina Rodrigues Ribeiro, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Ana Carolina Oliveira de Carvalho, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Médico NS A I, código de vaga nº 708226, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Assistência Médica, em vaga decorrente da exoneração de Conceição de Fátima Oliveira Bastos, ocorrida em 4/10/1996.

Designa a senhora Maria Cecilia Filgueiras Lima Gabriele, matrícula SIAPE n. 1153259, para exercer a função de Chefe (FG-1) do THA/Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo, a partir de 12/3/2005.

Designa o servidor Antônio Eduardo Gomes, ocupante do cargo de Professor adjunto, para responder como Chefe do Departamento de Estatística, durante o período de férias da titular Claudete Ruas, de 17/01/2007 a 31/01/2007.

Dispensa o professor Luiz Severino Macedo de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Assessor do Decanato de Assuntos Comunitários.

Institui, a partir do primeiro período regular de 1971, o Curso de Estudos brasileiros como disciplina obrigatória para todos os alunos regularmente matriculados na Universidade de Brasília.

Designa o professor Eduardo Machado Gonçalves para responder pela direção de Faculdade de Tecnologia.

Dispensa os membros do grupo tarefas os senhores José Quintas Silva;Adelar Santos Vicenzi;Gilberto Tristão;Aldayr Brasil Barthy;Adalgisa Maria Vieira do Rosário;Vera Amalia Amarante Macedo.

Admite a professora Ivone Rezende Diniz Rocha, do Departamento de Biologia Animal, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 1.