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Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), dos bens que foram doados pela Fundação Universitária de Brasília (FUBRA), bem como alocação desses na carga do Agente Patrimonial dos centros de custos indicados: 9 (nove) aparelhos de ar condicionado, ENE; 4 (quatro) Estabilizadores eletrônicos, FED; 2 (dois) impressoras à jato de tinta, FED; 4 (quatro) microcomputadores/monitor/teclado, FED; 2 (dois) retroprojetor, CET; 1 (um) videocassete, NUT.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de dos bens relacionados: 1 (um) banho-maria- CEL, 1 (um) microcomputador - IF, 1 (um) Osciloscópio digital - IF, 1 (um) espectrofotômetro de massa - IF, 3 (três) fontes de tensão estabilizada - IF, que foram adquiridos com recursos da FAPDF, bem como a alocação desses bens na carga do Agente Patrimonial IF e do CEL.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de um microcomputador e de uma impressora, que foram incorporados anteriormente como se tivessem sido doados pelo PADCT, mas, de fato, tratam-se de bens cedidos mediante Termo de Comodato firmado entre a FUB e o CNPq.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB, dos bens abaixo relacionados, doados pela Fundação Universitária de Brasília (FUBRA), bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU): 9 (nove) microcomputadores ; 9 (nove) monitores de vídeo; 9 (nove) estabilizadores.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de um aparelho de telefone celular pós-pago, da marca Nokia adquirido na Telebrasília, em reposição ao aparelho furtado das dependências do Decanato de Extensão no dia 7/7/2000. Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Decanato de Extensão/DEX.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens constantes da relação e Doa os citados bens à Polícia Militar do Distrito Federal/PMDF, conforme Termo de Cessão em Comodato de bens móveis.

Autoriza a Comissão constituída pela Resolução do Decanato de Administração e Finanças nº 016/1998, de 2 de junho, a proceder à baixa e alienação, por meio de leilão público, no prazo de 30 (trinta) dias, dos bens considerados inservíveis, obsoletos, irrecuperáveis e de recuperação antieconômica, que se encontram armazenados no Depósito do Serviço de Patrimônio.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa ao Memo. PAT nº 0153/2002, que foram adquiridos como material permanente, mas trata-se de material de consumo.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados no Memo. PAT acima citado, adquiridos com recursos do PADCT, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados na relação.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens: Estabilizadores, 5 unidades para o Centro de Custo ECO; Condicionador de ar, 1 unidade para o Centro de Custo CEL; e Cadeiras fixas, 16 unidades para o Centro de Custo HUB, que foram doados à FUB pr pessoas físicas, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custos indicados.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um contador Geiger, de uma sonda de alta sensibilidade, de uma sonda para captar radiação gama e um luminômetro, que foram incorporados indevidamente, considerando tratar-se de bens a serem registrados em Termo Comodato entre o CNPq e a FUB.

Autoriza a cessão da servidora Sanja Cavalcanti Gomes Sampaio, Revisora de textos, à Presidência da República, para exercer cargo em comissão na Secretaria de Estado de Comunicação do Governo.

Autoriza a cessão do Professor Antônio José Barbosa para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Política da Educação Fundamental da Secretaria de Educação Fundamental do Ministério da Educação, com ônus para a origem.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial, de um roupeiro com oito vãos, doado pelos laboratórios: Biodente Laboratório Ltda., Laboratório de Prótese Miranda Ltda. e Laboratório de prótese Dentária Ideal Ltda., bem como a alocação desse na carga do agente patrimonial da Faculdade de Ciências da Saúde.

Autoriza a cessão da servidora Lécia Márcia Caixeta Viana - ocupante do cargo de Secretária Executiva, matrícula no SIAPE n. 4038773 - ao Ministério da Educação, para exercer o cargo de Coordenadora de Articulação com os Sistemas de Ensino, código DAS 101.3, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais daquele Ministério.

Autoriza cessão da Professora Mansa Brascher Basilio Medeiros, matrícula no SIAPE n. 6733603, ao Ministério da Ciência e Tecnologia, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora-Geral de Projetos Especiais, código DAS 101.4, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia daquele Ministério.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de dois pára-raios acima de 15KV até 36,2KV, por orientação da Comissão de Segurança da UnB, e posterior envio ao Conselho Nacional de Energia Nuclear/CNEN.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial, de uma máquina copiadora, marca Xerox, modelo D212, série EPO 103014, doada pelo Xerox do Brasil Ltda., bem como a alocação dessa na carga do agente patrimonial do Decanato de Administração.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial, dos bens constantes da relação anexa ao Memorando PAT nº 0246/2002, que foram doados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial, de dez poltronas fixas, marca Giroflex, cor azul, doadas pela Escola de Paisagismo de Brasília, bem como a alocação dessas na carga do agente patrimonial do Centro de Excelência em Turismo.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial, de um microcomputador P. III 1.0 GHZ com placa mãe, som, 32 MB, fax e rede integrada, memória 128 MB SDRAM, HD 20 GB IDE, CD-Rom 52x, drive 3 e 1/3 - 144 MB, gabinete Atx300w, monitor Sansung 15, teclado ABNT II - PS2, mouse 3 botões com rolagem, caixa de som 180w e estabilizador 0.300, doado pelo Hospital Anchieta de Taguatinga, bem como a alocação desse na carga do agente patrimonial do Departamento de Música.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma máquina copiadora 0ff Set, código n. SM 52-4-P, doada pelo Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico/IPAD, bem como a alocação dessa na carga do agente patrimonial do Centro de Seleção e Promoção de Eventos/CESPE.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma bancada experimental para soldagem 3D, produzida no Laboratório de Automação e Controle/GRACO do Departamento de Engenharia Mecânica/ENM.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, 40 HUBs distribuidores de conexões para rede, 40 Microcomputadores com monitores de vídeo colorido, VGA Multíscan, 8 Video-cassetes Recorder VHS 120/220V, Broksonik/6741 C45, 2 Scanners de mesa para computador, marca Artec, 12 Impressoras para computador, marca Cânon, BJC-80, 5 Aparelhos de CDs-RIRW, drive gravador de CD, marca LG - modelo CED-8080B e 5 Aparelhos de CD player Sony, modelo Dl 93, portátil, doados à FUB pela Receita Federal, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Departamento de Matemática/MAT.

Autoriza, a prorrogação, por mais dois anos, da lotação secundária do professor Marcel Bursztyn, do Departamento de Sociologia/SOL, no Centro de Desenvolvimento Sustentável/CDS, a partir de 01 de fevereiro de 2003 e define, o percentual de 50% (cinquenta porcento) como máximo para a carga horária semanal do professor Marcel Bursztyn, no Centro de Desenvolvimento Sustentável/CDS.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens a seguir relacionados, doados pela Associação de Apoio à Pesquisa/AAP, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Centro Internacional de Física da Matéria Condensada/CIFMC, um microcomputador P III, 1.1 Gb, placa mãe ASSUS, 256 Mb de Ram, HD de 20 Gb, CD Rom de 52X, caixas de som, modem 56K, placa de rede 10/100, monitor de 15 SVGA, teclado ABNT, mouse, gabinete ATX com fonte de 300 watz, uma impressora HP 840C e um microcomputador P III, 933 MHz, 128 Mb de memória Ram, HD de 30 Gb, drive de 1.44Mb, CD de 52, rede 10/100, teclado e mouse.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um ventilador, marca Brisa, três velocidades, com lanterna, doado pela Estat Jr. Consultoria em Estatística/UnB, bem como a alocação desse na carga do agente patrimonial do Departamento de Estatística/EST.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de quatro microcomputadores, doados pelo Banco do Brasil, através da UF Infra Estrutura/Gerie Brasília/DF, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um microcomputador Power Macintosh 63 Desktop 233 MHZ, 32 Mb RAM/4GB HD/CD-ROM 24x, mouse serial, teclado serial e monitor de vídeo Sony 17 Triniton Calor, de uma impressora Inkjet Styllus Color 800 e de um scanner, adquiridos com recursos da FAP/DF, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Instituto de Geociências/IG.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens constantes do anexo ao Memo. PAT n. 047/2003, de 8 de abril, doados por pessoas físicas, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados na relação.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens a seguir relacionados, doados pela Secretaria da Receita Federal, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Programa de Apoio ao Portador de Necessidades Especiais/PPNE, vinculado à Vice-Reitoria/NRT. 01 (um) gravador e CD com controle remoto portátil, marca Aiwa - CSD - A 170, 02 (dois) rádios AM/FM cassete Recorder com CD Player - Diplomat, 01 (um) scanner de mesa para computador, marca Artec, (02) dois telefones sem fio, marca GE, 01 (um) transceptor de fac símile, marca Panasonic, nº de série: OFCRA 131287, 04 (quatro) videocassetes Recorder, VHS 120/220v/, Bronksonk/6741c45.

Autoriza, a cessão do professor José Augusto Abreu Sá Fortes, matrícula no SIAPE n. 404519, à Companhia Docas do Rio de Janeiro, a fim de exercer a função de chefe de gabinete da presidência, com ônus para a origem.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de BrasíIiaIFUB, dos bens a seguir relacionados, que foram doados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior/CAPES, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais/GRM.

Autoriza incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens a seguir relacionados, doados por Pessoa Física, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Departamento de Ciências Fisiológicas/CFS.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um microcomputador e de um monitor de vídeo, que foram adquiridos com recursos do PADCT Ill/FINEP, do Ministério da Ciência e TecnologialMCT, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Instituto de Geociências/IG.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma impressora a jato de tinta HP 670, série US75F1TODR, doada por pessoa física, bem como a alocação do referido bem na carga do agente patrimonial da Faculdade de Comunicação/FAC.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um TP Win Prompter e quinze baterias NP 1 B (Sony), doados pelo Estúdios Millennium, bem como a alocação desses bens na carga do agente patrimonial do Centro de Produção Cultural e Educativa/CPCE.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens a seguir relacionados, que foram doados pela organização Pan-Americana da Saúde/OPAS, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial da Faculdade de Medicina/FM.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma máquina de lavar roupa, marca Brastemp, modelo BW024A, que foi doada por Pessoa Física, bem como a alocação do referido bem na carga do agente patrimonial do Laboratório de Cirurgia Experimental da Faculdade de Medicina/FM.

Autorizar a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma impressora a jato de tinta, que foi incorporada indevidamente como doação FAP-DF, porquanto, trata-se de bem cedido por meio de Termo de Comodato firmado entre a FUB e o CNPq.

Autoriza a cessão do professor Carlos Henrique Cardim ao Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de ministro conselheiro da embaixada do Brasil em Washington, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão do professor Roberto Ventura Santos ao Ministério de Minas e Energia, a fim de exercer o cargo em comissão de coordenador geral da Secretaria de Minas e Metalurgia, com ônus para a origem.

Autoriza a baixa de um balcão de madeira, de um biombo de madeira com espelho, de um armário de madeira e de duas câmaras frigoríficas, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, transferindo os bens para a Associação Atlética Banco de Brasília, como forma de dação em pagamento ao débito existente.

Autoriza a cessão do servidor Antônio Raimundo Santos Ribeiro Coimbra, ocupante do cargo de professor, ao Ministério da Educação, com ônus para a origem, a fim de ocupar o cargo em comissão de diretor de adminstração e produção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial de FUB/Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa ao Memorando PAT, provenientes do Ministério da Saúde, que foram incorporados indevidamente ao acervo da FUB.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial de FUB/Fundação Universidade de Brasíia, de uma Casa de Vegetação, que foi doada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/Embrapa, bem como a alocação dessa na carga patrimonial da Estação Experimental de Biologia.

Autoriza a lotação secundária da Professora Tereza Cristina Kirschner, Departamento de História no Centro de Pesquisa e Pós- Graduação sobre as Américas. Definir o percentual de 20% como máximo para a carga horária semanal da Professora Tereza Cristina no CEPPAC.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um aparelho de moldar massas tombado pelo PAI, considerando que foi roubado das dependências da Escola Le Cordon Bleu do Centro de Excelência em Turismo.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um aparelho de som tombado pelo PAT, considerando que foi roubado das dependências da Faculdade de Educação.

Autoriza a lotação secundária da Professora Doutora Leila Chalub Martins - por mais dois anos - no Centro de Desenvolvimento Sustentável/CDS, a partir de 6 de outubro de 2003 e define o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal da referida Professora no CDS.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, dos bens a seguir relacionados, localizados em diversos Centros de Custo sem o devido tombamento, sendo eles: 1 Aparelho de ar condicionado, 2 Aparelhos para ensaio de palhetas, 1 Armário de madeira, 2 Arquivos de aço, 1 Balança digital, 1 Biombo de madeira, 1 Cadeira em concha, 2 Exaustores, 1 Luxímetro, 3 Mesas de madeira, 1 Microcomputador e 1 Quadro verde.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, dos bens a seguir relacionados, doados por pessoas físicas, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados, sendo eles: 1 Microcomputador do centro de custo ENM,1 Impressora a jato de tinta, Deskjet 680C do centro de custo ENM e 1 Câmera filmadora JVC optical 22x color viewfinder compact VHS do centro de custo CFS.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, de um aparelho de fax, marca Xerox, modelo 3665, série YY5000929, doado pela Xerox do Brasil Ltda., bem como a alocação do referido bem na carga do agente patrimonial da DRM/Diretoria de Recursos Materiais.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, de um microscópio Axiolab para campo claro, com campo visual até 20mm, desenho e construção ergonômica e óptica, marca CarI Zeiss, que foi adquirido com recursos da FAP/DF, bem como a alocação do referido bem na carga do agente patrimonial do ODT/Departamento de Odontologia.