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Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens constantes do anexo ao Memo. PAT nº 045/2003, de 08/04/2003, que foram doados pela Funsaúde, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados na relação.

Autoriza a lotação secundária da professora Maria Eurydice de Barros Ribeiro, lotada no Departamento de História, no Departamento de Artes Visuais, por um ano, a partir do dia 01/02/2003. Defini o percentual de 50% da carga horária semanal da professora Maria Eurydice no Departamento de Artes Visuais.

Autoriza a cessão da servidora Francisca Vilany Kehrle, ao Ministério da Educação, para ocupar a função gratificada (FG-1) da Assessoria de Comunicação Social, com ônus para a instituição de origem.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, dos bens a seguir relacionados, doados pela FUBRA, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados, são eles: 1 Veículo marca FIAT, modelo Palio Young, ano 2002, placa JFU 4462 do centro de custo CEFTRU, 1 Veículo FIAT, modelo Palio, ano 1997, placa JET 7376 do centro de custo CEFTRU, 400 Detectores de metal tipo bastão do centro de custo CESPE e 12 Micromotores Dentec, modelo 410P do centro de custo ODT.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, de um microcomputador Pentium 500Mhz, série C1300431526, e um monitor de vídeo, que foram doados pela Associação de Poupança e Empréstimo/POUPEX, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do IQ/Instituto de Química.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília /FUB, dos bens constantes do anexo ao Memo. PAT, que foram doados pela FINATEC, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados na relação.

Autoriza o SAM/Serviço de Assistência Médica, subordinado ao Decanato de Assuntos Comunitários, a prestar serviços a pessoas físicas e jurídicas, tanto públicas como privadas, na Área de Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional. Atoda a Tabela de Honorários Médicos da Associação Médica Brasileira como parâmetro para a fixação dos valores a serem cobrados. Atribui ao Decanato de Assuntos Comunitários e responsabilidade de normatizar e supervisionar as ações previstas no art. 1º desse Ato. Este Ato entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.

Autoriza a lotação secundária da Professora Doutora Maria da Glória da Veiga Moura, do Departamento de Artes Cênlcas/CEN/IdA, no Departamento de Teoria e Fundamentos/TEF/FE, pelo período de 2 (dois) anos, a partir do 2º semestre de 2003 e define o percentual máximo de 50% para a carga horária semanal da Professora Maria da Glória no TEF.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um mimeógrafo manual a álcool, que se encontra no depósito da UnB em condição obsoleta e antiecômica de recuperação e doa o referido bem à Escola Classe Osório Bacchin, situada na região rural de Planaltina, DF.

Autoriza, ad referendum do Conselho Diretor, a disponibização do apartamento 106 do bloco K da SQN 310 para locação, a fim de evitar despesas de condomínio e IPTU para a Fundação Universidade de Brasília.

Autoriza, ad referendum do Conselho Diretor prorrogando o prazo final do Contrato firmando entre o SEI e a co-participante dos empreendimentos imobiliários localizados na SQN 214, a Construtora Gutembergue Caetano Ltda, por mais 134 (cento e trinta e quatro) dias.

Autoriza, ad referendum do Conselho Diretor prorrogando o prazo final do Contrato firmando entre o SEI e a co-participante dos empreendimentos imobiliários localizados na SQN 109, a empresa SILCO Engenharia Ltda, por mais 68 (sessenta e oito) dias.

Autoriza a baixa, do Acervo patrimonial de um espectrofotômetro, uma impressora digital, um microcomputador, um monitor de vídeo e um sistema de registro de imagem, por incorporação indevida dos bens cedido em Comodato FUB/ CNPq.

Autoriza a incorporação de: um aparelho de TV, dois microcomputadores, um impressora, dois estabilizadores, dois arquivos para pastas suspensas, dois armários de ferro e uma estante de madeira ao acervo patrimonial da Fundação Universitade de Brasília, doados por pessoa física e a aloca na carga do Agente Patrimonial do HUB, EFL, CFS e FAV.

Autoriza a incorporação de um equipamento de micrologger, ao acervo patrimonial da Fundação Universitade de Brasília, doado pelo The Woods Hole Research Center e aloca na carga do Agente Patrimonial do ECL.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, dos bens doados pelo Ministério da Fazenda - relacionados no Processo acima referido -, especificamente os que apresentarem condições de uso e de recuperação. Autoriza a inclusão em leilão público, dos bens doados pelo Ministério da Fazenda - relacionados no Processo acima referido -, que forem de considerados irrecuperáveis, obsoletos e antieconômicos, conforme laudo técnico do CME/Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de 4 (quatro) aparelhos de telefone celular, de uso do Decanato de Assuntos Comunitários, tombados pelo PAT sob os números 915592, 915169, 915879 e 916659, respectivamente, considerando que não apresentam mais condições de utilização.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma plataforma de comutação digital, acomp. de 13 headset com teclado, 30 modems para acesso remoto e 12 interface de rádio, que ora se encontra no Cespe/Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.Doa o referido bem à Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal do Distrito Federal, considerando o objeto do Termo de Doação acima citado.

Autoriza incorporação, ao acervo patrimonial; da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação acima citado, localizados em diversos Centros de Custo sem o devido tombamento, bem como a alocação desses na carga do Agente Patrimonial dos respectivos centros de custos pelo Serviço de Patrimônio.

Autoriza a incorporação, ao acervo pamonial Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação acima citado, adquiridos com recursos do PADCT, bem como a alocação desses na carga do Agente Patrimonial dos Centros de Custo indicados.

Autoriza incorporação do cervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa acima citado, bem como a alocação desses na carga dos Agentes Patrimoniais dos respectivos centros de custo, ora definidos.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma impressora a jato de tinta mod. Marca HP 840C, que foi doada pelo Grupo de Inteligência Artificial do Departamento de Ciência da Computação, bem como a alocação dessa na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Ciência da Computação.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação do acima citado, que foram doados pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, bem como a alocação desses na carga do Agente Patrimonial da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um aparelho de ar condicionado que está na CONF 1, adquirido com recursos da FEPAD, bem como a alocação desse na carga do Agente Patrimonial do Instituto de Ciências Exatas.

Autoriza a incorporação, acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa acima citado, que foram doados por Pessoas Físicas , bem como a alocação desses na carga do Agente Patrimonial dos Centros de Custo indicados.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa acima citado, que foram doados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos.

Aprova, conforme cronogramas anexos: a) o Calendário para integralização da carga didática do 1º Período de 1998; b) a data inicial para o 2° Período de 1998; determina o cumprimento da carga horária plena de cada disciplina e dos horários de aula estabelecidos na Lista de Oferta; atribui aos Colegiados de Curso e às Câmaras de Ensino de Graduação e de Pesquisa e Pós-Graduação a responsabilidade pela supervisão da qualidade do ensino ministrado no presente semestre; e autoriza, para o 1º Período Letivo de 1998, o Trancamento Justificado de Disciplina (TJ) e o Trancamento Geral Justificado de Matricula (TGM) de alunos cujos estudos foram prejudicados pela paralisação de aulas e/ou serviços de apoio, mediante solicitação justificada.

Altera Calendário Acadêmico para o 2/2009, em função da greve de Docentes e Técnicos-administrativos. O período de reposição das aulas será de 16 a 23/12/2009 e de 04 a 09/01/2010; prorroga o período de lançamento de menções finais até o dia 12/01/2010; e autoriza o trancamento justificado em disciplina, condicionada à apresentação de justificativa relacionada à greve e deferimento pelo Coordenador do curso responsável pela disciplina.

Autoriza, em caráter excepcional, a abertura de concurso público para ocupação de sete vagas no cargo de docente em regime de Tempo Parcial vinte horas - TP 20 para a Faculdade de Medicina; e torna sem efeito a Resolução CEPE n. 183/2009, de 03/04/2009.

Aprova emendas ao Estatuto e alterações no Regimento Geral da Universidade de Brasília. Autoriza a criação do Decanato de Gestão de Pessoas e do Decanato de Planejamento e Orçamento na estrutura organizacional da Instituição, e dá outras providências.

Autoriza, em caráter excepcional, a abertura de concurso público para ocupação de duas vagas no cargo de Docente em regime de Tempo Parcial vinte horas - TP 20 na área de Cirurgia-Geral para a Faculdade de Medicina.

Autoriza a mudança do regime de trabalho do professor José Silva Quintas;do Departamento de Fisíca do IE;para o regime de dedicação exclusiva.

Autoriza a mudança de regime de trabalho do Professor Wilson Gonçalves de Almeida, do Departamento de Engenharia Elétrica da Faculdade de Tecnologia, de colaborador III-B para III-C.

Autoriza a mudança de regime de trabalho do professor Paulo Vieira da Silva, do Departamento de Administração da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, de Colaborador IV-A para Colaborador IV-B.

Autoriza o afastamento do servidor João Claúdio Todorov, da função de Chefe de Departamento (FG-1) do Departamento de Processos Psicológicos Básicos, no período de 18/05/93 a 17/06/93.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens móveis constantes da relação anexa tendo em vista que os mesmos foram considerados irrecuperáveis e inservíveis. Determina a doação dos bens de propriedade da FUB mencionados no item anterior à coordenação de polícia especializada CPE-DF tendo em vista solicitação daquela entidade constante dos ofícios nº 550/93 de 01/12/93 e 322/93 de 02/12/93.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília - DSF/SSF de 21 extintores de incêndio de acordo com os nº de patrimonio: 518.918, 518.879, 518.903, 518.901, 518.906, 518.880, 115.010, 649.237, 518.876, 518.882, 517.313, 518.916, 518.891, 519.159, 519.160, 519.167, 518.924, 518.892, 519.161, 115.005 e 115.203 tendo em vista que os mesmos foram considerados sem as mínimas condições de utilização conforme certificado de capacitação técnica do INMETRO emitido pela wULKAN.

Autoriza a reincorporação de um Retroprojetor ao acervo patrimonial da Universidade de Brasília.

Autoriza o recebimento da doação de bens, feita à FUB pelo Professor Antônio Carlos Carpintero, do Departamento de Arquitetura, conforme abaixo especificado, devendo os mesmos ser alocados na carga patrimonial do Laboratório de Informática do IA: QUANT. 1 ESPECIFICAÇÃO Mesa para micro, marca Paragon, medindo 90x90x74cm, pés metálicos e tampo de madeira, setor modulado para teclado. QUANT. 1 ESPECIFICAÇÃO Mesa para impressora, marca Paragon, med. 70x50x74cm, pés metálicos, suporte metálico para abastecimento e recebimento de formulário contínuo.

Autoriza o afastamento do Servidor Lauro Morhy, da função de Diretor da DAE (CD-4), da Diretoria de Acesso ao Ensino Superior.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 05 (cinco) bebedouros, que se encontravam na carga patrimonial da Diretoria de Administração de Pessoal, sem qualquer registro no Serviço de Patrimônio.

Autoriza o recebimento da doação de 01 (uma) câmara de vídeo JVC, com acessórios, feita à Fundação Universidade de Brasília pela Embaixada da República Federal da Alemanha, conforme discriminação constante da nota fiscal nº 060, de 01/10/92.

Autoriza as providências necessárias à realização de leilão, visando a alienação de veículos de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, conforme relacionado abaixo, tendo em vista que os mesmos foram considerados inservíveis e de recuperação antieconômica para a FUB: - 01 (um) Parati cor branca, ano 1987, placa FO 9997; - 01 (uma) Rural Willys, ano 1997, cor azul, placa CO 0561; - 01 (um) Fusca, ano 1975, cor azul, placa CO 0651; - 01 (uma) Kombi, VW, ano 1982, cor bege, placa FO 9738; - 01 (uma) Kombi, VW, ano 1978, cor azul, placa BC 8455; - 01 (uma) Kombi, VW, ano 1977, cor azul, placa AN 9495; - 01 (uma) furgonete, Fiat, cor branca, ano 1980, placa FO 9757; - 01 (uma) Kombi, VW, ano 1987, cor bege, placa JFO 0564; - 01 (um) micro, mercedes, cor azul, ano 1977, placa FO 9928; - 01 (um) micro, mercedes, cor azul, ano 1977, placa FO 9908. Autoriza a baixa patrimonial, dos bens móveis de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, relacionados no item I.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados, os quais foram adquiridos por meio de taxas de bancada do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Fitopatologia: 01 microcomputador, 01 monitor de vídeo colorido de 14,01 teclado alfanumérico, 01 kit multimídia, 01 caixa acústica para kit multimídia, 02 condicionador de ar.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um retroprojetor que foi doado pela ABIPTI, conforme cópia da Nota Fiscal anexa, devendo ser alocado na carga patrimonial do Departamento de Engenharia Elétrica.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 01 copiadora xerox, a qual foi adquirida através de taxa de bancada do CNPq, devendo ser alocada na carga patrimonial do Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernáculas.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 01 impressoar laser, a qual deverá ser alocada na carga patrimonial do Departamento de Engenharia Agrômica.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um retroprojetor que foi doado pela ABIPTI, conforme cópia da Nota Fiscal anexa, devendo ser alocado na carga patrimonial do Departamento de Engenharia Elétrica.

Autoriza o recebimento de 01 gabinete para exames de otorrino, doado a Fundação Universidade de Brasília - FUB - pela firma Audilex Aparelhos Auditivos Ltda, devendo ser incorporado ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília e alocado na carga patrimonial do Hospital Universitário de Brasília.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma impressora DESKJET HP, que foi doada pela FEPAD, devendo ser alocada na carga patrimonial do Departamento de Administração.

Autoriza a baixa de bens tendo em vista que a recuperação dos mesmos é anti-econômica e determina a doação desses mesmos bens da Fundação Universidade de Brasília à Casa do Ceará em Brasília .

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação da Universidade de Brasília, dos bens relacionados a seguir, os quais foram adquiridos por meio de doação feita pela Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração - FEPAD, devendo ser alocados na carga patrimonial do Gabinete do Reitor e do Centro de Documentação da UnB. 02 microcomputadores Pentium 133, 02 monitores de vídeo colorido de 14, 02 teclados alfanumérico, 02 estabilizadores de voltagem.

Autoriza o recebimento dos bens relacionados a seguir, doados à Fundação Universidade de Brasília - FUB - pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos, devendo ser incorporados ao acervo patrimonial desta Fundação e alocados no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais. 01 microcomputador, 01 monitor de vídeo, 01 teclado, 01 estabilizador de 1,0 KVA, 01 impressora de jato de tinta colorido,01 mesa para micro e impressora, 01 exaustor de parede.

Autoriza a baixa dos bens constantes do relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME, por se tratar de equipamento obsoleto e inservível a FUB e determina a doação dos bens de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, constantes dos relatórios mencionados anteriormente, à FEDF - Escola Classe 407 Norte.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de sete cadeiras universitárias, devendo ser alocadas na carga patrimonial do Departamento de Ciências da Computação.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 25 microcomputadores com monitor de vídeo e teclado, devendo ser alocadas na carga patrimonial do Centro de Informática.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um Liofilizador de mesa, que deve ser alocado na carga patrimonial do Departamento de Patologia.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília das obras constantes da relação anexa, doadas pelo Banco Central do Brasil, devendo ser alocadas na Casa da Cultura da América Latina.

Autoriza a incorporação ao patrimônio da Fundação Universidade de Brasília os materiais adquiridos com recursos oriundos da bancada do CNPq devendo compor o patrimônio do Departamento de Sociologia sendo 01 Microcomputador 486 DX-II, com winchester de 540 MB e gabinete de torre; 01 Monitor de vídeo colorido de 14 polegadas; 01 Teclado alfanumérico e 01 Estabilizador SMS 800 watts.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes dos relatórios de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos (CME) nº s 66, 69, 70, 74, 77, 171, 317, 351, 358, 359, 365, 366, 511, 512 e 513/1995.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 objetiva para microscópio, adquirida pelo Serviço de Compras Nacionais e classificada indevidamente como material permanente.

Autoriza o recebimento, de 02 coladeiras de filmes, doadas à Fundação Universidade de Brasília pela Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, devendo ser alocadas no Decanato de Assuntos Comunitários/DEA.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos equipamentos abaixo discriminados, adquiridos com recursos provenientes de Taxas de Bancadas do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Sociologia: 01 microcomputador 486 DX II, com winchester; 01 monitor de vídeo colorido de 14; 01 teclado alfanumérico; 01 notebook Contura AERO 486/25; 01 mesa para microcomputador; 01 estabilizador SMS 0,8 KVA com transformador e 01 impressora HP 500.

Autoriza o recebimento de 01 transceptor de fac-símile, doado pelos Professores do Departamento de Mineralogia e Petrologia e do Departamento de Geologia Geral e Aplicada, devendo ser incorporado ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, na Carga Patrimonial do Departamento de Mineralogia e Petrologia, de acordo com a resolução do Conselho diretor nº 001/92, tendo em vista o Termo de Doação.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 02 microcomputadores, adquiridos com recurso proveniente da Taxa de Bancada do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Urbanismo.

Autoriza o recebimento dos bens abaixo discriminados, doados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, devendo ser incorporados ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília e alocados no Departamento de Educação Física. 01 armário de aço com portas; 01 microcomputador 486, teclado e monitor de vídeo; 01 microcomputador 486 DX2 66, alta densidade; 01 impressora Epson Stylus 800; 01 Impressora Epson Stylus 800 mono; 05 Mesas para microcomputador; 01 Mesa para impressora; 01 Scanner de mesa colorido, tendo em vista o MEMO EDF/FS n°○ 175/95, de 04/09/1995.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília,dos bens abaixo relacionados, classificados como inservíveis, devendo os mesmos serem leiloados como ferro velho, de acordo com a Lei 8.666/94. 02 caixas coletoras de lixo, 20 caixas coletoras tipo container.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial, dos bens constantes da relação anexa, com base nos laudos emitidos pelo CME, devendo os mesmos serem vendidos como ferro velho, de acordo com a Lei 8.666/94.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um retroprojetor, o qual foi adquirido atráves de taxa de bancada do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de uma impressora matricial e uma impressora jato de tinta colorida, o qual foi adquirido atráves de taxa de bancada do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Biologia Celular.

Autoriza a incorporação ao acervo patimonial da Fundação Universidade de Brasília de quarenta e nove carteiras escolares, as quais foram doadas pelo Núcleo de Estudos Institucionais e Análise de Políticas Públicas- NEIPOL, devendo ser alocadas na carga patrimonial do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Autoriza a baixa dos bens constantes do relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME, por se tratar de equipamento obsoleto e inservível a FUB e determina a doação dos bens de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, constante nos relatórios mencionados, à FEDF- Escola Classe 407 Norte.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um veículo marca GM/Chevrolet, tipo Opala - placa FO 4195, doado pela Fundação Procuradoria da República no Distrito Federal.

Autoriza a cessão da servidora Marisa Angélica Ramalho, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI C I, para o Senado Federal, com ônus para a origem.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um retroprojetor adquirido por meio de doação feita pela Receita Federal, devendo ser alocado na carga patrimonial do Departamento de Física.

Autoriza a baixa de 500 carteiras constantes do relatório de vistoria do Centro de Manutenção de equipamentos/CME, por se tratar de equipamento obsoleto e determina a venda dos bens constantes do relatório como sucata.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial de bens adquiridos por meio de doação feita pela Receita Federal devendo ser alocados na carga patrimonial do Gabinete do Reitor e do Departamento de Genética e Morfologia.

Autoriza a cessão do servidor Luiz Pedro de Melo César, ocupante do cargo de Professor auxiliar para o Governo do Distrito Federal para ocupar o cargo comissionado de Gerente de Planejamento na Administração Regional de Ceilândia, mediante ressarcimento mensal à FUB da remuneração e encargos sociais do servidor.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, de acordo com o relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma máquina de escrever, devendo ser doada à Fraternidade Espírita Bezerra de Menezes - FEBM.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasilia, dos bens constantes da relação anexa, com novos registros de tombamento, uma vez que os referidos bens encontram-se localizados nas diversas unidades da Fundação Universitário de Brasília sem as respectivas plaquetas de patrimônio. O referido anexo não se encontra no ato.

Autoriza o recebimento de uma mesa lateral e uma poltrona giratória com braço, doadas à Fundação Universidade de Brasília-FUB pela Eletronorte, devendo ser incorporadas ao acervo patrimonial da FUB e alocadas na carga patrimonial do Departamento de Engenharia Elétrica.

Autoriza o recebimento de 03 Scanners marca HP, doados à Fundação Universidade de Brasília-FUB pela Ashford Intemational, INC, conforme cópia da invoice anexa. O documento não contém o referido anexo citado no ato.

Autoriza o recebimento dos bens constantes da relação anexa, doados a Fundação Universidade de Brasília - FUB pela FINATEC, devendo ser incorporados ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília e alocados no Centro de Informática - CPD.

Autoriza o recebimento dos bens relacionados abaixo, doados à Fundação Universidade de Brasília - FUB - por pessoas físicas, devendo ser incorporados ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília e alocados nos respectivos Centros de Custo. Prefeitura da Universidade de Brasília: 01 Videocassete 4 cabeças. Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula: 01 Microcomputador;01 Monitor de vídeo colorido de 14;01 Teclado alfanumérico e 01 Impressora jato de tinta. Faculdade de Letras:01 Mesa para microcomputador;01 Grampeador tamanho grande;02 Cadeiras giratórias sem braço;01 Relógio de parede;01 Sofá de 3 lugares;01 Bebedouro elétrico tipo garrafão;01 Rack para TV e vídeo;01 Telefone de teclas.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens constantes em relação anexa, os quais foram adquiridos através de taxas de bancada do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial dos respectivos Centros de custo.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universaide de Brasília dos bens constantes relacionados. Os bens foram adquiridos através de taxas de bancada do CNPq e devem ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Química.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universaide de Brasília de dois transformadores/estabilizadores 110/220 KVA KCE 3000 adquiridos com recursos de Taxas de Bancada do CNPq. Os itens devem ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Autoriza o recebimento de oito microcomputadores, doados à Fundação Universidade de Brasília pela Receita Federal. Os itens devem ser incorporados ao acervo patrimonial da Fundação e alocados nos respectivos Centros de Custo.

Autoriza o recebimento de 01 moinho para amostras doado à Fundação Universidade de Brasília pela Mineração Jenipapo S/A, devendo ser alocado na carga patrimonial do Instituto de Geociências do Laboratório de Geocronologia.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 10 (dez) terminais de vídeo com teclado alfanumérico, adquiridos pela FUB e classificados erroneamente como material de consumo, devendo ser alocados ao patrimônio do Centro de Processamento de Dados.

Autoriza a cessão do servidor Antonio Nilson C. Holanda, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula SIAPE nº 0405035, para o Ministério do Planejamento e Orçamento para ocupar o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Especial de Políticas Regionais, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão da servidora Maria Aparecida Rodrigues Gomes, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 0403993, para o Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, com ônus para a origem.

Autoriza o recebimento dos bens relacionados, doados à Fundação Universidade de Brasília - FUB pela Embaixada da França, devendo ser incorporados ao acervo patrimonial desta Fundação no Departamento de Planejamento e Administração: 01 videocassete com 4 cabeças, 01 microcomutador, 01 monitor de vídeo colorido, 01 teclado alfanumérico, 01 impressora jato de tinta.

Autoriza o recebimento dos bens relacionados, doados à Fundação Universidade de Brasília - FUB pela Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração - FEPAD, devendo ser incorporado ao acervo patrimonial da Fundação e alocados no Departamento de Adminsitração: 40 cadeiras universitárias, 04 microcomputadores Pentium, 04 monitores de vídeo colorido de 14, 04 teclados alfanuméricos, 01 estabilizador de 3,5 KVA.

Autoriza a incoporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados abaixo, os quais foram adquiridos por meio de taxas acadêmicas da CAPES, devendo ser alocados na carga patrimonial do Instituto de Psicologia: 1 geladeira cap. 275 litros, 1 microcomputador, 1 monitor de vídeo colorido de 14, 1 teclado alfanumérico, 1 estabilizador eletrônico, 1 retroprojetor, 1 mesa para microcomputador, 2 cadeiras giratórias.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados, os quais foram adquiridos por meio de doação feita pela International Foundation for Science (IFS), Suécia, conforme documentação anexa, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Biologia Celular: bomba peristáltica; coletor de frações.

Autoriza a utilização de recursos próprios da FUB para a complementação do pagamento de despesas das obras do Módulo M-5 do ICC Norte, visando a instalação de aparelhos de ar-condicionado e persianas no CPCE - Centro de Produção Cultural e Educativa.

Autoriza a utilização de recursos próprios da FUB para a aquisição de trinta e cinco telefones linha direta.

Autoriza a alienação e baixa da carga patrimonial de 11 bovinos, de propriedade da FUB, a partir de 06/11/87. Constitui Comissão integrada pelos professores Francisco Estefano Wecheler, Cícero Lopes da Silva, Antônio Carlos Félix Ribeiro e Aurino de Oliveira Cardoso para, sob presidência do primeiro, proceder a avaliação dos referidos bens, objetivando definir valor do lance mínimo em leilão e tomar as providências necessárias ao cumprimento da alienação. Autoriza o repasse dos recursos apurados ao Departamento de Engenharia Agronômica, para aplicação na Fazenda Água Limpa.