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Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), dos bens a seguir listados,que foram doados à FUB pela Agência JICA,para alocá-los na carga do Agente Patrimonial do Centro de Custo do ENC:quinze calculadores de tráfego portátil,dois verificadores de recebimento opcionais e dois kits de instalação e recuperação .

Autoriza a incorporação,ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB),de um Contador gama; uma impressora matricial e de monitor de vídeo,que foram adquiridos com auxílio financeiro da Fundação Banco do Brasil . Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Hospital Universitário de Brasília (HUB) .

Autoriza a incorporação,ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes do anexo ao Memo PAT 218/2000,que foram localizados em diversos Centros de Custo sem o devido tombamento.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa ao Memorando PAT 118, de 19/06/2000 , que foram doados à FUB pela FUBRA. Aloca os referidos bens na carga dos Agentes Patrimoniais dos respetivos Centros de Custo que receberam as doações.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes no MEMO PAT 117/2000, de 19/06/2000,que foram localizados em diversos Centros de Custo sem o devido tombamento .

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, os seguintes bens relacionados, que foram doados à FUB por pessoas físicas:uma impressora jato de tinta DeskJet 8 IOC,uma microcentrífuga de bancada da marca Fisher Scientific,um freezer vertical,uma impressora HP DeskJet 692C da marca Hewlett Packard,cinco ventiladores da marca Solaster,um bebedouro da marca Smaltec e uma obra de Arte A Tápies . Aloca os referidos bens na carga dos Agentes Patrimoniais nos Centros de Custo mencionados no ato:FIT,FAR,CFS,FAV,IPD,DEX .

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, os seguintes bens relacionados, que foram adquiridos com taxa de bancada do CNPq:uma impressora jato de tinta HP 820,uma máquina de fazer gelo CAP 50 kg/211-1 - GAB inox,um microcomputador Pentium 166 MHZ,um monitor de vídeo SVGA color 14,um teclado alfanumérico,um scanner HP scanjet 4C,um transformador,dois ventiladores. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Instituto de Química (IQ).

Autoriza a baixa,do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília,de um osciloscópio,marca Hewlett Packard - modelo 175 A -, por ter sido considerado obsoleto,conforme laudo de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos(CME) . Doa o referido bem ao Centro de Ensino Médio de Taguatinga Norte (CEMTN) .

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de cinqüenta e cinco extintores de espuma química, conforme orientação da Portaria nº 160/98.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dois aparelhos telefônicos, sendo que um aparelho desapareceu das dependências do Pavilhão Anísio Teixeira, e o outro do Instituto Central de Ciências.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um video cassete VCX, de um microcomputador Pentium, de um monitor de vídeo 15 Sony, de um teclado alfanumérico e de um kit multi mídia, que foram adquiridos com recursos de taxa de bancada do CNPq. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento (PED).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens abaixo relacionados, que foram adquiridos com recursos do PADCT. Especificação: 02 impressoras HP 610C 02 ScanJet 3200 HP - scanner colorido 01 gravadora de CDR HP 9100i. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Instituto de Química (IQ).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um microcomputador, tendo em vista que foi feita uma up-grade no mesmo ocorrendo uma troca de gabinete pelo fornecedor.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens abaixo relacionados, que foram doados à FUB por pessoas fisicas. Especificação: 01 microcomputador/monitor/teclado FIT 01 microcomputador/monitor/teclado CFS 01 televisor a cores HUB. Aloca os referidos bens na carga dos Agentes Patrimoniais dos Centros de Custo acima mencionados (FIT, CFS e H1JB).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um criostato óptico, que foi importado e incorporado indevidamente por se tratar de Contrato de Comodato entre a FLB e o CNPq.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dez microcomputadores, por terem sido considerados obsoletos, conforme Relatórios de Vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos (ME).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma impressora, que foi doada à FUB pela FEPAD. Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Ciência da Computação (CIC).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de quatro sismômetros e de quatro sismógrafos, que foram adquiridos com recursos do PADCT/FINEP. Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Instituto de Geociências (IG).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de doze microcomputadores - monitores de vídeo, que foram doados à FUB pelo CNPq. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Autoriza a prorrogação da cessão da servidora Lécia Márcia Caixeta Viana, ocupante do cargo de Secretária-Executiva, matrícula no SIAPE n. 4038773, ao Ministério da Educação, para continuar exercendo o cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Secretaria de Educação Superior, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a prorrogação da cessão da servidora Marta de Souza Costa, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matricula no SIAPE n. 503951, ao Ministério da Educação, para continuar exercendo o cargo de Auxiliar, código DAS 102. 1, da Secretaria de Educação Superior, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de um rádio gravador e de um microcomputador (com monitor e teclado), que foram doados à FUB pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec). Aloca os referidos bens, respectivamente, na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Letras e Tradução (LET) e da Escola de Extensão (EXE/DEX).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de 5 (cinco) microcomputadores - da marca Power Macintosh G3; 4 (quatro) monitores de vídeo; e de 5 (cinco) teclados alfanuméricos, doados ao CIFMC/FUB pela Associação de Apoio à Pesquisa (AAP). Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Centro Internacional de Física da Matéria Condensada (CIFMC).

Autoriza a prorrogação de cessão da servidora Mércia Rodrigues Avelino de Castro, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula no SIAPE n. 4034964, ao Ministério da Educação, para continuar exercendo a Função Gratificada de código FG-1, da Secretaria de Educação Superior, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), dos bens constantes da relação anexada ao Memo. PAT acima citado, doados pelo Ministério da Educação/Secretaria de Educação Superior (DEPEM - Departamento de Projetos Especiais e Modernização e Qualificação do Ensino Superior, Programa de Modernização e Consolidação da infra-Estrutura Acadêmica das IFES e HU5). Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial dos Centros de Custo mencionados na referida relação.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um caminhão carroceria, placa JFO 1810, do ano de 1984, considerando ser a sua recuperação antieconômica. Inclui o citado bem no leilão que está programado para ocorrer na primeira quinzena de julho de 2001.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasilía, de um automóvel, marca GM Opala-SL, placa JFO 6019, ano/modelo 87/88, chassi n.9BGVN69DJHB - doado à Faculdade de Direito pela Procuradoria Regional da República da 1ª Região. Incui o citado bem no leilão que está programado para ocorrrer na primeira quinzena de julho de 2001.

Autoriza a incorporaçção, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), dos bens constantes ao Memo.PAT nº0120/2001, que foram doados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC), bem como a alocação desses bens na carga do Agente Patrimonial dos Centros de Custo.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de 1 impressora a jato de tinta, marca HP Deskjet, modelo 692C, doada pelo Professor Tomás de Aquino Guimarães, bem como alocação do referido bem na carga do agente patrimonial do Departamento de Administração.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da fundação Universidade de Brasília, de um televisor, um aparelo de fax e quatro caixas acústicas para microcomputador (registro patrimonial n° 147660, 170795, 157528, 157529, 157534 e 157535).

Autoriza a cessão da servidora Elisabetta Geoconda Iole Giovanna Recine, ocupante do cargo de Professor, ao Ministério da Saúde, para exercer o cargo em comissão de Direção e Assessoramento Superior.

Autoriza a cessão do servidor Manoel Mendes Alves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para exercer o cargo de Chefe de Serviço Especializado.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de 1 (um) microcomputador, adquirido com recursos de auxílio à pesquisas. Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Instituto de Física (IF).

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), do acervo da antiga Biblioteca da TELEBRÁS- Telecomunicações Brasileiras S.A., Composta por 5.500 publicações, além do seu mobiliário doado pelo Conselho de Administração da Brasil Telecom Participações S.A. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial da Biblioteca Central (BCE).

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de 1 (um) cabo para laringoscópio, 6 (seis) lâminas de laringoscópio e 10 (dez) termômetros, que foram adquiridos pelo Hospital Universitário de Brasília (HUB) como material permanente, mas tratam-se de materiais de consumo.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB) dos bens constantes da relação anexa ao Memo.PAT nº0115/2001, de 4 de julho/2001, que foram doados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) bem como a alocação desses bens na carga do Agente Patrimonial dos Centros de Custo.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de 1 (um) polidor de piso (marca Taski Ergodisc 1200- High Speed); 1 (um) refrigerador (marca VB50R) e de 1 (um) bebedouro (marca IBBL GFN 2000), doados pela associação de Apoio aos Docentes do Pulmão do Hospital Universitário de Brasília (HUB). Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Hospital Universitário de Brasília.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de 2 (dois) agitadores da marca Corning, Hot plate stirrer, sendo um modelo PC 351 e dois do modelo PC220, doados por pessoa física. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Curso de Graduação em Ciências Farmacêuticas (FAR/FS).

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB) de 1 (um) gabinete para microcomputador, 4 (quatro) gravadores de CD-Rom interno e 3 (três) receptores GPS, que foram adquiridos como material permanente mas trata-se de material de consumo.

Autorizar a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens a seguir discriminados, adquiridos com recursos do Convênio FUB/Walter Reed e utilizados em projetos de pesquisa sobre Malária — na região de Costa Marques, Rondônia, que há alguns anos foram interrompidas, e, por essa razão, os bens se encontram deteriorados pelo tempo e sem condições de serem removidos para Brasília, DF, porquanto o custo do transporte seria muito superior ao valor de registro (R$ 0,01). 1.uma motocicleta, marca CALO', modelo Mobylette, registrada pelo PAT/FUB sob o n. 911699; 2.um veículo-passageiro, marca FORD, tipo automóvel, modelo Rural/1975, placa AY 3766, Chassi LA2BPA, registrado pelo PAT/FUB sob o n. 911707.

Autoriza, a pedido, o encerramento da lotação secundária da Professora' Tereza Cristina Kirschner (HIS) — autorizada pelo Ato da Reitoria n. 600/2004 — no CEPPAC/Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, a partir de 21/2/2005.

Autoriza o afastamento, a pedido, de Wilton Barroso Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, das atribuições de Assessor do Reitor (CD-4) no período de 27/11/2006 a 8/12/2006, a fim de participar da campanha ao cargo de Diretor do Instituto de Ciências Humanas.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, de uma impressora a jato de tinta, um monitor de vídeo policromático e um scanner de mesa, conforme Termo de Doação nº 8/2004, bem como a alocação desses bens na carga do agente patrimonial do ZOO/Departamento de Zoologia.

Autoriza a permanência, no Ministério da Cultura, da servidora Claudia Neves Lopes, matrícula SIAPE nº 4396246, para continuar prestando colaboração técnica ao Plano Nacional do Livro e Leitura, com ônus para a origem.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, de um microcomputador portátil (notebook NX 9005 XP 2200, acompanhado de maleta), um projetor epson EMP S1 e um condicionador de ar tipo Aze Split, marca Carrier 12.000 btus, adquiridos pela FUNSAUDE com recursos do FAI, decorrente de curso de especialização oferecido pelo IP/Instituto de Psicologia, bem como a alocação desses bens na carga do agente patrimonial daquele Instituto.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, de um microcomputador notebook e dois scanners de mesa, conforme Ato de Destinação de Mercadorias nº 376/2004, bem como a alocação desses bens na carga do agente patrimonial do HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Autorizar a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, de uma unidade ininterrupta de energia UPS, bem como a alocação desses bens na carga do agente patrimonial do SIS/Observatório Sismológico.

Autoriza a cessão do Professor Roberto Ventura Santos, matrícula SIAPE nº 4186624, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Técnico e Operacional do Centro de Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, código DAS 101.5, na Casa Civil, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão do Administrador José Murilo Rocha, matrícula SIAPE nº 11613699, para prestar colaboração técnica ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina, com ônus para a origem.

Autoriza cessão do Professor Benício Viero Schmidt, matrícula SIAPE nº 4048451, para ocupar o cargo de Secretário-Executivo, código DAS 101.5, no Conselho Nacional de Educação, com ônus para a origem.

Autorizar a lotação secundária do Professor Hermenegildo José de Menezes Bastos, do TEUDepartamento de Teoria Literária e Literatura na CAUCasa de Cultura da América Latina, a partir de 1 02/04/2005. Define o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal do Professor Hermenegido José de Menezes Bastos na CAUCasa de Cultura da América Latina.

Autoriza a cessão de Túlio Ramos de Moraes, Técnico em Arquivo, pelo período de um ano, para a Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República, com ônus para a origem.

Autoriza a prorrogação da cessão de Delmar Moreira Coultrin, Contínuo, para prestar colaboração técnica junto ao Centro Federal Tecnológica de Santa Catarina, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão de Maria Fernanda de Albuquerque Maurício, Auxiliar de Enfermagem, para prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal da Paraíba, pelo período de um ano, com ônus para a origem.

Autoriza a alteração na atividade secundária do Cadastro Nacional de Pessoal Jurídica da Livraria da Universidade de Brasília, para possibilitar a comercialização de livros, jornais e revistas.

Autoriza a cessão da Professora Tais Augusto Pitta Garcia Cotta, matrícula SIAPE nº 4049449, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 1012, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente, com ônus para a origem.

Autoriza o afastamento, a pedido, de Cláudia Estrela Pôrto, ocupante do cargo de Professor associado, das atribuições de Vice-Diretora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, de 28/03/2007 à 12/04/2007, a fim de participar da campanha ao cargo de Vice-Diretor.

Autoriza a lotação secundária do Professor Carlos Alberto Bezerra Tomaz, do Departamento de Ciências Fisiológicas, na Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 13/09/2007. Define o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal do Professor.

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Autoriza o afastamento do Estevão Chaves de Rezende Martins, ocupante do cargo de Professor Associado MS, das atribuições de Diretor do Instituto de Ciências Humanas, a fim de participar de concurso para o cargo de Professor Titular do Departamento de História.

Autoriza a cessão do servidor José Pereira de Ribamar Filho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Universidade de Brasília para a Defensoria Pública da União, com ônus para a origem.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um computador portátil (notebook), marca toshiba, modelo Satélite 18055203, nº de série 71215628 PU, adquirido por meio do Convênio nº 006/2001, firmado entre a ANVISA e a FUB, considerando que o mesmo foi furtado no Aeroporto de Congonhas, SP.

Autoriza a prorrogação da cessão da servidora Regina Celi da Silveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula no SIAPE nº 403543, ao Governo do Distrito Federal, para continuar exercendo cargo em comissão na Administração Regional de Sobradinho, sem ônus para o órgão de origem.

Assegura ao Centro de Seleção e de Promoção de Eventos/CESPE a condição de Unidade Gestora, cadastrada no SIAIFI, com delegação e competências para praticar os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, observadas as normas que regem a execução orçamentária do Governo Federal e obedecidas as condições fixadas no presente Ato. Os créditos orçamentários provisionados ao CESPE serão aplicados segundo a programação aprovada pelo Decanato de Administração. Na condição de Unidade Gestora, o ULI, por intermédio do seu Diretor ou de seu substituto legalmente instituídos, poderá praticar os seguintes atos: contrata serviços eventuais, prestados por Pessoa Física, observada a legislação pertinente; autoriza a licitação, sob a modalidade Carta-Convite, observada a legislação pertinente; celebra contratos e convênios necessários á implantação de suas atividades, observados os trâmites internos da FUB. Pratica os demais atos de gestão orçamentária e financeira, observadas as condições definidas no presente artigo.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens: Aparelho de rotação a vapor, 1 unidade; Cronômetro, 1 unidade; Banho Maria, 2 unidades; Placa de aquecimento, 2 unidades; Agitador para tubos, 2 unidades; Microcentrífuga, 1 unidade; e Centríguga, 1 unidade, doados pela empresa Westfalische Wilhelms-Universitat, e aloca-los na carga do agente patrimonial do Departamento de Botânica.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens: Fluorômetro, 1 unidade; e Palm top, 1 unidade, doados pela Universidade de Tecnologia de Darmstadt da Alemanha, e aloca-los na carga do agente patrimonial do Departamento de Botânica.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma estufa de CO2 e de uma incubadora biológica, que foram incorporados indevidamente, considerando tratar-se de bens a serem registrados em Termo de Comodato entre o CNPq e a FUB.

Autoriza a cessão da servidora Ana Zélia Menezes Bonfim, ocupante do cargo de Analista de sistemas, à Agência Nacional de Transportes, para ocupar cargo comissionado.

Autoriza a lotação secundária do Professor Aluizio Arcela Junior, do Departamento de Ciências da Computação, no Departamento de Artes Visuais, pelo período de dois anos, a partir de 29/05/2002. Define o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal do Professor Aluizio Acela Junior no VIS.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens: Banco de desenhista, 1 unidade para o Centro de custo: ZOO; Estante de madeira, 1 unidade para o Centro de custo: ZOO; Estante de madeira, 1 unidade para o Centro de custo: PAT; Evaporador rotatório, 1 unidade para o Centro de custo: IQ; Manta aquecedora, 1 unidade para o Centro de custo:IQ; Mesa para micro, 1 unidade para o Centro de Custo: CET; Mesa para impressora, 1 unidade para o Centro de Custo: DEA; Mesa de madeira, 2 unidades para o Centro de Custo: PAT; e Quadro magnético, 1 unidade para o Centro de Custo: PJU, que foram localizados em diversos Centros de Custo sem o devido tombamento, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custos indicados.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um televisor em cores e de um de videocassete, doados à FUB pela pela Associação dos ex-alunos da UnB, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Serviço de Moradia Estudantil.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados no Memo. PAT nº 126/2002, doados pelo CNPq, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados na relação.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de vinte e quatro cadeiras de rodas, doadas à FUB pela Casa da Amizade Rotary Club Península Norte, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Hospital Universitário de Brasília.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um medidor de radiação, que, indevidamente foi incorporado, à vista de indicação equivocada do doador.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de dois ventiladores pulmonares eletrônicos microp., m/Nellcor Puritan Bennett, mod. 7200E, doados à FUB pela Fundação Hospitalar do Distrito Federal/FHDF, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Hospital Universitário de Braslia/HUB.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de dois carrinhos (um grande e um pequeno) para biblioteca móvel, doados à FUB pela Fundação Criança, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens relacionados no Memo. PAT acima citado, que foram incorporados indevidamente, quando, de fato, tratam-se de bens cedidos mediante Termo de Comodato FUB/CNPq.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens relacionados no anexo ao Memo. PAT acima citado, doados à FUB pela Funsaúde, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados na relação.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, 1 agitador magnético com aquecedor - modelo 753 18cm 220, 1 balança eletrônica AS 1000, 2 cronômetros de tempo Dig-Ana M/ Technos e 1 copo ford com tripé e estojo n 470-370 ct, que foram adquiridos com recursos do PADCT, bem como a alocação desse na carga do agente patrimonial do Instituto de Química/IQ.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, 1 microcomputador Pentium 700, ASSUS, 256M13 RAM, HD 20G13, placa de vídeo 32M13, CD 52X, placa de som Creative, caixas acústicas, fax modem 56KBPS, CDR9500 HP, 1 monitor de vídeo Samsung 17 polegadas, 1 impressora HP 840 C e 1 no-break de 1.2 KVA Enermax, que foram doados à FUB pela Fepad, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Retifica Ato da Reitoria n. 1521/2002, de 19 de setembro, que autorizou a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de bens doados por pessoas físicas; onde se lê: obra de arte - título: Memory Game, publicada em 2001 de Walton Hoffman - técnica (acrílica sem tela e sem madeira), leia-se: obra de arte - título: Memory Game, realizada em 2001, de Walter Hoffman - técnica acrílica sobre tela e sobre madeira.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um Laboratório Agroecológico (viveiro, composteira e minhocário), construído com recursos do Programa Universidade Solidária. Doa o citado bem ao Centro de Ensino Fundamental Vargem Bonita, a fim de dar continuidade ao Projeto Meio Ambiente e Desenvolvimento Comunitário, do Núcleo Rural Vargem Bonita.

Autoriza incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma impressora laser— marca HP, que foi doada à FUB pela Phoenix Representações Ltda/Credicard, bem como a alocação dessa na carga do agente patrimonial da Diretoria de Administração Acadêrnica/DAA.

Autoriza baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um gerador de varredura, que foi incorporado ao acervo da FUB como doação da FAPDF, quando de fato foi doado pela Finatec.

Autoriza, a comissão constituída pela resolução nº 16/1998, do Decanato de Administração/DAF, a proceder à baixa e alienação, por meio de leilão público, no prazo de 30 (trinta) dias, dos bens inservíveis e obsoletos que se encontram armazenados no Depósito do Serviço de Patrimônio.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens a seguir relacionados, doados pelo Ministério da Educação/MEC, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Centro de Excelência em Turismo/CET, um armário dourado em aço e vidro, com uma porta e três prateleiras, um armário alto em madeira, com duas gavetas e duas portas, freijó, um armário baixo em madeira, com duas portas, um armário baixo em madeira, com quatro portas, um armário alto terra cota em madeira, três arquivos de aço cinza, com quatro gavetas para pastas suspensas, um fichário verde em aço, com seis gavetas, uma mesa redonda em madeira para reunião e uma mesa em madeira para telefone com uma prateleira.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de BrasíIia/FUB, de um microcomputador, acesso virtual NF 706, doado pelo Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico/IPAD, bem como a alocação desse na carga do agente patrimonial da Faculdade de Comunicação/FAC.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma mesa de montagem óptica, com polarizador prisma Glan Thompson e laser He-Ne cilíndrico 632,8 nm, 2,5 mW sistema de polarização, e de um detector fotodiodo, com pré-amplificador de silício voltático, marca Hinds Instruments, INC. Ref. DET-90#003, considerando que os referidos bens foram importados pelo Serviço de Compras Internacionais/SCI como material de consumo (projeto de auxílio financeiro da CAPES/PROCAD) e, posteriormente, montados como equipamentos no Instituto de Química/IQ, caracterizando como material permanente.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um microcomputador portátil notebook IBM, 12, modelo X30, adquirido com recursos do PADCT III/FINEP/MCT, bem como a alocação desse na carga do agente patrimonial do Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais/GRM.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de três microcomputadores Pentium III, memória RAM 128 Mb, drive para disquete, drive CDROM-LG, placa de rede, placa de vídeo 8 Mb, sendo que um possui 1.4 Mhz, HD 30 Gb e SIS MRAM placa gabinete ATX350, 3 bais, e dois possuem 1.1 Mhz e HD 20 Gb, que foram adquiridos pelo Departamento de Ciência da Informação e Documentação/CID e montados por técnicos do CID, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do referido Departamento.

Autoriza, a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de duas máquinas de escrever, sendo uma et 606, patrimônio nº 133581 e a outra et 1250, patrimônio nº 140575, que ora se encontram no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos/CME. Doa, os referidos bens à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal/SEDF, Escola Classe 410 de Samambaia, considerando que a referida doação está fundamentada no Decreto nº 99.658, artigo 15, inciso II.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de 5 (cinco) videocassetes Recorder VHS 120/220v, Broksonik/6741C45, doados pela Secretaria da Receita Federal, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial da Editora Universidade de Brasília/EDU.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens a seguir relacionados, que ora se encontram no Serviço de Radiologia do Hospital Universitário de Brasília/HUB/UnB;Doa os referidos bens ao Hospital das Clínicas de Goiânia (Hospital Universitário da Universidade Federal de Goiás/UFG), com base no disposto no Decreto Lei n. 99.658/1 990, artigo 15, inciso 1.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens a seguir relacionados, que foram doados por Pessoa Física, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Departamento de Genética e Morfologia/GEM.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens a seguir relacionados, que foram doados pela Secretaria da Receita Federal, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Instituto de Ciências Biológicas/113 (Programa de Pós-Graduação em Biologia Animal).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de BrasíliaIFUB, de um esclerômetro de reflexão, modelo Digischmidt e de um pacômetro, modelo Scanlog, que foram doados pela BMBF - Agência Internacional do Ministério Federal de Educação e Pesquisa da República Federal da Alemanha, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental/ENC.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um aparelho de ar condicionado, 30.000 BTU's, que foi doado pela Fepad, bem como a alocação desse na carga do agente patrimonial do Departamento de Ciência da Computação/CIC.

Autoriza a cessão do servidor Estevão Chaves de Rezende Martins, ao Ministério da Educação, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador-geral de cooperação internacional, da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, com ônus para a origem, ocupante do cargo de Professor.

Autoriza a cessão do servidor Miguel Ribeiro dos Santos ao Ministério da Ciência e Tecnologia, para ocupar o cargo em comissão de coordenador-geral de recursos logísticos, daquele ministério, com ônus para a origem, ocupante do cargo de Administrador.

Retifica o ato da reitoria n° 0402/2003, que autoriza a cessão do servidor Miguel Ribeiro dos Santos ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Onde se lê: Ocupante do cargo de Administrador; leia-se: ocupante do cargo de Economista.