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Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Leila Kelri de Sousa Mesquita, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 31/1/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Deuza Santos do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de lo/2/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ana Cristina Sousa Carvalhedo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/4/2003.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens a seguir relacionados, que foram doados pela Associação dos Doentes do Pulmão, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Serviço de Broncoscopia - Unidade de Pneumologia do Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Nomeia JOSE AMILTON DE SOUZA — que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 — para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Normal Superior - Ciências Humanas / Metodologia do Ensino de História, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 294694, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia JOSE RONALDO PEREIRA DA SILVA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciência da Computação - Física, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 267281, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia JOSETE MARINHO DE LUCENA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Normal Superior - Língua Portuguesa, com lotação na cidade de Tocantinópolis, código de vaga n. 332072, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia MARIA JOSE DE PINHO - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Normal Superior - Política, legislação e Organização da Educação Básica, com lotação na cidade de Tocantinópolis, código de vaga n. 276165, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia OLINDA MARIA COMES LESSES - que obteve a terceira colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências Contábeis - Contabilidade Geral, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 647873, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia ROUSEANE DA SILVA PAULA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Pedagogia - Investigação da Prática Pedagógica, com lotação na cidade de Arraias, código de vaga n. 721918, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia RUBENS RIBEIRO DA SILVA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Agronomia - Manejo, Conservação e Física do Solo, com lotação na cidade de Gurupi, código de vaga n. 332859, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Dispensa, por término de mandato, a senhora Rita de Cássia Coelho de Almeida Akutsu, matrícula do Siape n. 1120985, da função de Coordenadora de Graduação em Nutrição (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde/FS.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens a seguir relacionados, que foram doados pelo Banco Central do Brasil, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial da Assessoria de Assuntos Internacionais/INT.

Dispensar, a pedido, a servidora Leila Chalub Martins, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Diretora (CD-4) da Escola de Extensão/EXE.

Conceder aposentadoria ao servidor Roberto Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402527, ocupante do cargo de Programador Cultural, nível superior, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Diretoria de Administração Acadêmica - Direção, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 82 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1 990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Concede pensão federal, a partir de 9/6/2003, a Francisca Paula Moura de Lucena Pereira, a Luiz Francisco Pereira Neto e a Paloma de Lucena Feitosa Pereira, esposa e filhos do ex-servidor José Henrique Feitosa Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404509, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 3, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, nos termos dos artigos 215, 216, §§ 19 e 2, e 217, inciso 1, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 3096/1994, publicado no DOU de 28/12/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor João Ribeiro de Oliveira e Souza, a vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990 e o art. 29 da Lei n. 8.911/1994.

Conceder aposentadoria ao servidor Amado Luiz Cervo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402800, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de História/HIS, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/1211990, observando o art. 82 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Nomear Wagnar de Souza Silva Ramos, candidato(a) habilitado(a) em 109 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Técnico de Laboratório/Patologia Clínica NI A 1, código de vaga n. 774938, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Gislene Leite Guedes, candidato(a) habilitado(a) em 149 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Técnico de Laboratório/Patologia Clínica Nl A 1, código de vaga n. 774942, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Márcia Veloso Machado, candidato(a) habilitado(a) em 18 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Técnica de Laboratório/Patologia Clínica NI A 1, código de vaga n. 774946, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Podaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Célia Lúcia da Silva Farias, candidato(a) habilitado(a) em 229 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Técnica de Laboratório/Patologia Clínica NI A 1, código de vaga n. 774950, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Maria de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro da Silva, candidato(a) habilitado(a) em 232 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Técnica de Laboratório/Patologia Clínica NI A 1, código de vaga n. 774951, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Luciana Pereira Caputo, candidato(a) habilitado(a) em 16 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Enfermeira NS A 1, código de vaga n. 770010, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Luciana Carreiro Albuquerque, candidato(a) habilitado(a) em 179 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Enfermeira NS A 1, código de vaga n. 770011, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Márcia Teresinha Baichum, candidato(a) habilitado(a) em 23 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatória n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Enfermeira NS A 1, código de vaga n. 770017, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Mayra Fernanda de Oliveira Ouriques, candidato(a) habilitado(a) em 259 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Enfermeira NS A 1, código de vaga n. 770019, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Mariangela Reis Sarmento, candidato(a) habilitado(a) em 320 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Enfermeira NS A 1, código de vaga n. 770026, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Christiane Santiago Maia, candidato(a) habilitado(a) em 339 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Enfermeira NS A 1, código de vaga n. 770027, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Mércia de Santana Rocha, candidato(a) habilitado(a) em 34 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Enfermeira NS A 1, código de vaga n. 770028, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Gustavo Barcelos Barra, candidato(a) habilitado(a) em 90 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Farmacêutico NS A 1, código de vaga n. 770288, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Neiza Freire Veleda de Gois, candidato(a) habilitado(a) em 10 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Farmacêutica NS A 1, código de vaga n. 770289, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Podaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Rodolfo Corrêa, candidato(a) habilitado(a) em 119 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Farmacêutico NS A 1, código de vaga n. 770290, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Ana Carolina Limeira Gomes, candidato(a) habilitado(a) em 12 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Farmacêutica NS A 1, código de vaga n. 770291, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasilia/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Ismene Rocha da Trindade Serra, candidato(a) habilitado(a) em 79 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Médica/Medicina Intensiva NS A 1, código de vaga n. 771398, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Rômulo Maroccolo Filho, candidato(a) habilitado(a) em 59 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Médico/Urologia NS A 1, código de vaga n. 771399, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Roberto Ribeiro Maroclo, candidato(a) habilitado(a) em 62 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Médico/Urologia NS A 1, código de vaga n. 771400, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Alexsandro Carvalho Medeiros, candidato(a) habilitado(a) em 42 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Técnico em Radiologia NI A 1, código de vaga n. 775191, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Edvaldo Dias Carvalho Neto, candidato(a) habilitado(a) em 99 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Técnico em Radiologia NI A 1, código de vaga n. 775196, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Abimael Teófilo Cavalcante, candidato(a) habilitado(a) em 10 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Técnico em Radiologia NI A 1, código de vaga n. 775197, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Luciana Mascarenhas Leonardo, candidato(a) habilitado(a) em 11 9 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Nutricionista NS A 1, código de vaga n. 771908, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Jiuliano José Pereira, candidato(a) habilitado(a) em 79 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatória n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Técnico de Laboratório/Hematologia e Hemoterapia NI A 1, código de vaga n. 0272013, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da readaptação de Afonso de Souza, ocorrida em 10/6/2001.

Nomear SILVALINO FERREIRA DE ARAÚJO - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Direito - Ciências Humanas/Filosofia, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 268079, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Dispensar, a pedido, a servidora Gabriela de Souza Tenório, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Coordenadora do Projeto Especial Novas Tecnologias (FG-1) do Decanato de Ensino de Graduação/DEG.

Nomear Eloise Cristina Cecilio, candidato(a) habilitado(a) em 659 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773025, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Podaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Elivânia Rodrigues dos Santos, candidato(a) habilitado(a) em 699 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773029, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Podaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Nomear Érika Bruno Lares, candidato(a) habilitado(a) em 709 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773030, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Joelma Rodrigues de Moura, candidato(a) habilitado(a) em 71 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem Nt A 1, código de vaga n. 773031, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Atoniel Queiroz Rego, candidato(a) habilitado(a) em 742 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773034, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Lidian Cavalcante Rodrigues Mendonça, candidato(a) habilitado(a) em 880 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 112002, publicado no DOU de 915/2002, e Edital de Homologação n. 812002, publicado no DOU de 41712002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773048, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Daniele Medeiros Moreira, candidato(a) habilitado(a) em lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 812002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773053, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasilia/HUB, em vaga decorrente da Podaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Meiriany Arruda Lima, candidato(a) habilitado(a) em 979 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 91512002, e Edital de Homologação n. 812002, publicado no DOU de 417/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem Nl A 1, código de vaga n. 773057, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de BrasíliaIHUB, em vaga decorrente da Podaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 181612003.

Nomear Cristiana Antônia Ferreira dos Santos, candidato(a) habilitado(a) em 989 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 112002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 812002, publicado no DOU de 41712002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773058, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 181612003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Roberta Lemos Vieira Bezerra, ocupante do cargo de Médica, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 08/03/2000.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Rosane de Melo Costa, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Rosemeire Pereira Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 28/11/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Sandra Alves da Costa, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 08/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Tarcílio Severino Dias, ocupante do cargo de Técnico em segurança do trabalho, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 12/12/1998.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Valtenir Vasco da Silva, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 28/11/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Vânia Felício da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 06/02/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Gisele Maria Passos de Melo, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Instituto de Letras, a partir de 08/06/2001.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial, de um aparelho transceptor (fax), marca Sharp.

Designa o servidor Jorge Madeira Nogueira, ocupante do cargo de Professor titular, para exercer a função de Chefe do Departamento de Economia.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Marcos Marcílo Sobral, ocupante do cargo de Marceneiro, lotado no Departamento de Geologia Geral e Aplicada, a partir de 14/11/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Luiza de Freitas, ocupante do cargo de Contínua, lotada no Observatório Sismológico, a partir de 03/11/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Soemes Barbosa de Sousa, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Direção da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 11/11/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria José Aguiar Silva, ocupante do cargo de Copeira, lotada na Assessoria de Assuntos Internacionais, a partir de 28/11/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Erci Lázaro dos Santos, ocupante do cargo de Operador de caldeira, lotado no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 25/11/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Angélica Rodrigues Abreu, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, lotada no Serviço Administrativo da Prefeitura, a partir de 23/11/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Telmo Henrique de Araújo, ocupante do cargo de Operador de máquina copiadora, lotado na Direção do Instituto Ciências Exatas, a partir de 14/11/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Fernando Glaydson Xavier de Lima, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, lotado na Biblioteca Central, a partir de 23/11/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marinalva Alves, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/11/2002.

Procede à progressão funcional do professor Paul Elliott Little, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-II para a classe de Professor adjunto MSC-III, lotado no Departamento de Antropologia, a partir de 11/11/2002.

Procede à progressão funcional do professor William Taylor Matias Silva, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-III para a classe de Professor adjunto MSC-IV, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 11/11/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, do servidor César Augusto Melo e Silva, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, lotado no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 16/10/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Nelson Maravalhas Júnior, ocupante do cargo de Professor assistente para o cargo de Professor adjunto, lotado no Departamento de Artes Visuais, a partir de 06/11/2002.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1544/2001 que readaptou o servidor Clécio Magalhães da Luz, onde se lê vaga decorrente da aposentadoria de Eleomar dos Santos, ocorrida em 01/04/1991, código da vaga nº 063414, leia-se vaga decorrente da exoneração de Edvan Dias de Moura, ocorrida em 08/11/2001, código da vaga nº 0630328.

Concede aposentadoria à servidora Mariza Monteiro Borges, ocupante do cargo de Professora assistente, lotado no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, observando o art. 8º da Emenda Constitucional nº 0020/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8911/1994.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial, dos seguintes bens: uma bomba isocrática, sistema HPLC, Perkin-Elmer, modelo 200 - para cromatografia a líquido. Um detector ultravioleta visível Perkin-Elmer, operação em 120/240V e 50/60 HZ, duplo feixe e funções programáveis. Um espectrofotômetro infravermelho, Perkin-Elmer. Uma cuba para eletroforese vertical, marca Bio Rad, modelo Protean II XL Cell, 1,0mm, adquiridos com os recursos de auxílio à pesquisa PADCT, bem como a alocação desse na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo: IQ e CEL.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial, dos seguintes bens: dez videocassetes Recorder VHS, cinco rádios gravadores e um liquidificador elétrico, marca Solac, doados pela Secretaria da Receita Federal, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Departamento de Enfermagem.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores: Marco Antônio Alves da Silva, ocupante do cargo de Técnico em laboratório e lotado no Banco de Sangue; Messias Adjalbas Muniz Barbosa, Silas Júlio do Nascimento, Antônio Fonseca da Cunha Neto, Fábio Barros Almeida, Andréia Alves Rosa, ocupantes do cargo de Técnico em laboratório, lotados no Laboratório de Análises Clínicas; Leila Cristina Pereira de Oliveira e Sandra Regina Calixto da Silva, ocupantes do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotadas na Central de Material Esterelizado e Pediatria Clínica, respectivamente; Sérgio Leite Rodrigues, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, lotado no Centro de Fisioterapia e Reabilitação; Fabiana Tiemi Otsuka, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Clínica Cirúrgica; Elisabeth Guedes Silva de Morais e Thaís Muniz Montalvão Sousa, ocupantes do cargo de Nutricionista, lotadas na Divisão de Nutrição. Todos estão lotados no Hospital Universitário de Brasília. E a servidora Patrícia Louvandini, ocupante do cargo de Professora substituta, lotada no Laboratório de Pesquisa em Doença de Chagas - Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Salvina Nunes de Oliveira, ocupante do cargo de Técnica em laboratório, lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 01/09/2002.

Altera o regime de trabalho da servidora Antônia Marilene da Silva, ocupante do cargo de Médica, lotada no Hospital Universitário de Brasília, de tempo parcial 20 horas, para tempo parcial 40 horas, a partir de 01/11/2002.

Designa o servidor Márcio Martins Pimentel, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Chefe do Departamento de Geologia Geral e Aplicada, a partir de 01/11/2002.

Reconduz, a partir de 01/11/2002, a servidora Dianne Magalhães Viana, ocupante do cargo de Professora adjunta, à função de Subchefe do Departamento de Engenharia Mecânica.

Designa a servidora Carla Costa Teixeira, ocupante do cargo de Professora adjunta, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação do Departamento de Antropologia, a partir de 18/11/2002.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Cláudia da Conceição Garcia, ocupante do cargo de Professora assistente, da função de Chefe do Departamento de Projeto, Expressão e Representação, a partir de 07/11/2002.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0641/1992, publicado em 30/04/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Braúlio Alves Folha, onde se lê: art. 196, inciso I, da Lei nº 8112, de 11/12/1990, leia-se: art. 186, inciso I, da Lei nº 8112/1990.

Concede pensão federal, a partir de 19/02/1997, a Marinete Silva de Araújo Fôlha, Weber de Araújo Fôlha e Fernanda de Araújo Fôlha, esposa e filhos do ex-servidor Braúlio Alves Fôlha, ocupante do cargo de Assistente em administração, com fundamento nos artigos 215; 216, §§ 1º e 2º, e 217, inciso I, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Francisco Manoel da Silva, ocupante do cargo de Servente de limpeza, lotado na Secretaria de Empreendimentos, a partir de 04/12/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Elifras Minari Rightti, ocupante do cargo de Nutricionista, lotado no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/12/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Gonçalves de Aquino, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 06/12/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Veruska Albuquerque Pacheco de Moura, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 20/12/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Dayse Maria Silveira Bastos Vieira, ocupante do cargo de Professora de 1º e 2º graus, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 01/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Josele Regina de Oliveira Abreu Rodrigues, ocupante do cargo de Professora adjunta MS 2 para o cargo de Professora adjunta MS 3, lotada no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, a partir de 20/11/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Rodrigo Andrés de Souza Peñaloza, ocupante do cargo de Professor assistente para o cargo de Professor adjunto, lotado no Departamento de Economia, a partir de 19/11/2002.

Nomeia o Senhor Raimundo Cosmo de Lima Filho para exercer a função de Diretor de Negócios do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, a partir de 02/12/2002. O Ato possui dois anexos, o Memorando CESPE nº 345/2002 de Romilda Guimarães Macarini, Diretora-Geral do CESPE, solicitando ao Reitor Lauro Morhy a nomeação do servidor ao referido cargo; e uma procuração, que dá poderes a esta e àquele, os poderes de representá-lo administrativamente junto à Comissões de Licitação, podendo defender os interesses do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE/UnB), apresentar propostas, rubricá-las, acompanhar reuniões, assinar e rubricar atas de reuniões, solicitar consignações que eventualmente julgarem necessárias, discutir, transigir, contestar, firmar compromissos, desistir, acordar, discordar, datar e rubricar as propostas na hipótese de eventual falta destes procedimentos, e, ainda, propor ou desistir de recursos.

Dispensa, a pedido, o professor Eunézio Antônio de Souza da função de membro do Conselho de Informática, a partir de 03/12/2002.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1720/2002, que concedeu progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, à servidora Fabianne Guimarães Mendes, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Designa a servidora Cláudia Jorge do Nascimento para exercer, de 14/11/2001 a 14/11/2005, a função de Membro da Divisão de Acesso ao Ensino Superior da Gerência de Construção de Instrumentos de Avaliação da Diretoria Acadêmica do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.