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Dispensa a servidora Edna Leoni da C. Camilo da função de Secretária do Conselho de Administração da Seção de Órgãos Colegiados.

Dispensa os servidores Geraldo Pires de Araújo/SRH, José Gilberto Lopes Macedo/EDU, Moacir Ferreira Cortes/FS, Maria Aparecida Paim/BCE e Afonso de Sousa/PROCAP das funções de membros efetivos do CAD/Conselho de Administração. como representantes dos servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília.

Dispensa o professor Ailton Teixeira do Vale da função de membro suplente do Conselho de Administração, como representante do Conselho da Faculdade de Tecnologia, a partir da data de publicação. Designa o professor José Marcelo Imana Encinas à função de membro suplente do Conselho de Administração, como representante do Conselho da Faculdade de Tecnologia, a partir da data de publicação.

Dispensa os discentes Silvia Rodrigues Fernandes/IE, Stefano S. Aires/IB. Mariana Assunção Figueiredo Holanda/IH das funções de membros efetivos do CAD/Conselho de Administração, bem como o discente Ticiano Figueiredo de Oliveira/IH da função de membro suplente do CAD/Conselho de Administração, como representantes discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Dispensa os servidores técnico-administrativos Francisca Nascimento de Albuquerque, Artur Alves Rocha, José de Souza Nóbrega e José Antônio dos Santos da função de membro efetivo do Conselho de Administração e Edilson Ferreira dos Santos, Benedito Rodrigues Silva e José Carlos Virgine da função de membro suplente do Conselho de Administração. Designa os servidores técnico-administrativos Benedito Ferreira de Almeida, Geraldo Pires de Araújo, José da Cruz Rezende Filho, Diomedes de Albuquerque Melo e José Carlos Vergini para exercerem a função de membro efetivo, representando os servidores técnico-administrativos da FUB junto ao Conselho de administração e os técnicos-administrativos José Antônio dos Santos, José de Souza Nóbrega, Eva Sebastiana Guimarães e Orivando Ramos de Lima para exercerem a função de membro suplente dos efetivos, representando os servidores técnicos-administrativos da FUB junto ao conselho de administração.

Dispensa o Servidor Antônio Jorge Rachid (CPD) da função de Representante dos Órgãos Suplementares junto ao Conselho de Administração.

Dispensa a professora Cristina Yumie Aoki Inoue da função de membro titular do Conselho do Instituto de Relações Internacionais por término de mandato, a partir da data de publicação. Designa o professor Antônio Carlos Moraes Lessa para ser membro titular do Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Relações Internacionais, a partir da data de publicação. Reconduz o professor Carlos Roberto Pio da Costa Filho à função de membro suplente do Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Relações Internacionais, a partir da data de publicação.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Francisco Torres Alencar Filho, Jovelino Santos Lopes e Frederico Cristiano G. Mourão das funções de membros efetivos do Conselho de Administração como representantes dos servidores técnico-administrativos. Designa, a partir de 17/01/2003, os servidores Geraldo Pires de Araújo, Maria Aparecida Paim e Afonso de Sousa para as funções de membros efetivos do Conselho de Administração, como representantes dos servidores técnico-administrativos. Reconduz, a partir de 17/01/2003, os servidores José Gilberto Lopes Macedo e Moacir Ferreira Cortes para as funções de membros efetivos do Conselho de Administração, como representantes dos servidores técnico-administrativos.

Dispensa, por término de mandato, as servidoras Maria Rita Leal e Dácia Ibiapina da Silva das funções de membro efetivo e suplente e designa as servidoras Dione Moura de Oliveira e Isabela Lara de Oliveira para exercerem as funções de membro efetivo e suplente junto ao Conselho de Administração, como representante da Faculdade de Comunicação.

Dispensa, por término de mandato, os professores Guilherme Sales Soares de A. Melo e José Carlos Balthazar das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração como representantes do Conselho da Faculdade de Tecnologia, a partir de 14/01/2003. Designa os professores José Marcelo Imaña Encinas e Francisco Assis de Oliveira Nascimento para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração como representantes do Conselho da Faculdade de Tecnologia, a partir de 14/01/2003.

A Comissão Permanente de Pessoal Técnico Administrativo-CPPTA, fica instituída na FUB, como órgão de Assessoramento, Acompanhamento e Supervisão da execução política de pessoal Técnico-Administrativo estabelecida pelo Conselho de Administração. A CPPTA terá por atribuições: 1.Apreciar os assuntos concernentes: a) À admissão nos cargos Técnicos e Administrativos, em caráter definitivo, após transcorrido o período de experiência; b) aos processos de acompanhamento e avaliação para progressão funcional; c) aos processos de Seleção Interna e Externa; d) as dispensas, aos afastamentos para realização de cursos de pós-graduação e às transferências; e) aos critérios de caráter geral necessários à elaboração das normas específicas sobre a realização dos Concursos Públicos e Internos; f) às readaptações; g) às sanções disciplinares. 2. Desenvolver estudos e análises, visando o fornecimento de subsídios para fixação, aperfeiçoamento e modificação da política do pessoal Técnico-Administrativo; 3. Colaborar com a DRH no planejamento dos programas de treinamento e capacitação de pessoal. A CPPTA será constituída por pessoal Técnico e Administrativo, sendo 2 representantes por Grupos de Cargos, eleitos diretamente por todos os servidores, pelo voto universal, além de 1/3 destes, indicados pelo Conselho de Administração. a) No processo eleitoral serão previstas as suplências para o caso de vacância; b) a escolha dos membros não poderá recair em servidor Técnico e Adminsitrativo que esteja investido em Cargo Comissionado ou Função Gratificada; c) o mandato dos membros da CPPTA será de 2 anos, sendo permitida uma recondução; d) na primeira comissão, os membros eleitos diretamente terão mandato de 3 anos; e) o Presidente da CPPTA será eleito entre os respectivos membros, com mandato por um período de 2 dois anos, podendo ser de 3 anos se tratar de membro eleito diretamente e de primeira comissão. Os trabalhos na CPPTA serão considerados de natureza relevante e poderão ter prioridade sobre as demais atividades da FUB quando houver notória necessidade. As matérias submetidas à CPPTA serão apreciadas com a presença da maioria dos seus membros. a) Das decisões do dirigente, resultantes de pronunciamento da CPPTA, caberá recurso ao Conselho Universitário. A CPPTA disporá de apoio técnico, administrativo e financeiro aos seus trabalhos. A CPPTA deverá elaborar o seu regimento interno que será aprovado pelo Conselho de Administração. O Ato entrará em vigor na data de sua assinatura.