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Dispensa, por aposentadoria, a partir de 28/06/1996, o servidor Rubem de Oliveira Lima da função de Procurador Geral (CD-3) da Procuradoria Jurídica.

Dispensa Márcia de Albuquerque Rosalvos Domingues da função de Secretária da Diretoria de Recursos Humanos. Dispensa Dorismar de Sousa Nogueira da função de Secretário da Procuradoria Jurídica. Designa Márcia de Albuquerque Rosalvo Domingues para a função de Secretária da Procuradoria Jurídica.

Dispensa, a pedido, o servidor Miguel Joaquim Bezerra da função de Procurador Geral (CD-4) da Procuradoria Jurídica/PJU da UnB.

Dispensa a servidora Anita Carneiro Lapa da função de Assistente Jurídico (FG-1) da Procuradoria Jurídica, a partir de 18/06/93.

Dispensa, a pedido, a partir de 28/06/1996, o servidor Miguel Joaquim Bezerra da função de Sub-Procurador Geral (FG-1), da Procuradoria Jurídica.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor Elsio Benetti, da função de Subprocurador da Procuradoria Jurídica.

Dispensa, a pedido, o servidor Paulo Gustavo Medeiros Carvalho, ocupante do cargo de Procurador Federal, da função de Coordenador do Contencioso (FG-1) da PJU/Procuradoria Jurídica.

Dispensa a servidora Márcia de A. R. Domingues da função de Secretária da Procuradoria Jurídica.

Dispensa, a partir de 01/04/98, por aposentadoria, o servidor Miguel Joaquim Bezerra da função de Procurador-Geral (CD-4) da Procuradoria Jurídica.

Dispensa, a pedido, a partir de 18/06/93 o servidor Roberto Armando Ramos de Aguiar da função de Procurador Geral (CD-3), da Procuradoria Jurídica.

Dispensa o Servidor Inocencio Martires Coelho, da função de Procurador Geral (CD-3), da Procuradoria Jurídica.

Dispensa, a pedido, o servidor Júlio César Barbosa Melo, ocupante do cargo de Procurador Federal, da função de Coordenador do Consultivo (FG-1) da PJU/Procuradoria Jurídica.

Dispensa, a pedido, a servidora Anita Lapa Borges de Sampaio, ocupante do cargo de Advogada, da função de Subprocuradora (FG-1) da Procuradoria Juridica/PJU.